O Governo vai retirar a taxa do IVA para o açúcar, sabão e óleo vegetal, por forma a contribuir na redução do preço ao consumidor. A isenção vai vigorar até ao final do ano em curso e a entrada em vigor está dependente da aprovação da proposta pela Assembleia da República.
A medida consta de uma proposta de lei aprovada nesta terça-feira pelo Conselho de Ministros, visando atenuar um problema que já estava a vista, nomeadamente, a subida de preços destes produtos ao consumidor.
A medida esteve em vigor há vários anos e foi levantada no passado mês de Dezembro e desde o início do ano, os três produtos voltaram a pagar o IVA, o que já estava a ter impacto no custo final ao consumidor.
A isenção daquele imposto será aplicável, também, para a matéria prima usada para a produção dos três produtos.
