Governo vai hoje ao parlamento para sessão de perguntas

Numa sessão que deverá durar dois dias, o governo vai responder a questões que preocupam os deputados da ‘magna casa’ em diversas áreas, principalmente a social e a económica, que mexem com a vida dos moçambicanos.

A bancada do partido governamental, Frelimo, formulou questões que abarcam as áreas de estradas, fornecimento de água, comercialização agrícola, transporte público urbano e provisão de medicamentos. Nas estradas, a bancada maioritária pretende saber do Governo que acções estão em curso visando melhorar a rede viária do país, incluindo a reabilitação da Estrada Nacional número Um (EN-1) no troço Pambara – Caia, um dos mais críticos da principal rodovia que liga o sul, centro e norte do país.

Sobre o transporte urbano, a mesma bancada questiona sobre as medidas em curso visando pôr cobro a situação em que “os grandes centros urbanos continuam a enfrentar uma grave carência de meios de transporte de passageiros, sujeitando crianças, jovens e adultos a recorrer a meios inadequados, indignos, sem qualquer comodidade nem segurança”.

Por seu turno, a bancada da Renamo, o maior partido da oposição, questiona sobre as políticas e procedimentos adoptados pelo governo relativamente aos estudos de impacto ambiental, consultas públicas, reassentamentos e responsabilidade social dos grandes projectos de investimento, como são os casos da Sasol, em Pande (sul); Vale, em Tete (centro); Anadarko e ENI, em Palma (norte).

A Renamo quer, ainda, detalhes sobre o que está a ser feito em torno do que designa “dívidas inconstitucionais e ilegais que vieram agravar ainda mais o custo de vida dos moçambicanos, que se caracteriza pela subida constante dos preços dos produtos de primeira necessidade”, entre outras questões.

Para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o país vive um clima de incerteza, pela hipótese de não ser pago o 13.o salário na função pública e falta de pagamento de horas extras aos professores, questionando, dessa forma, sobre as diligências que o governo está a tomar para garantir que estes direitos sejam garantidos.

A mais pequena formação política com assentos no parlamento questiona, também, sobre os critérios de definição de prioridades para “aquisição de automotoras e aviões de segmento executivo” sem que isso esteja inscrito no PES de 2017 e respectivo orçamento do Estado.