O Governo planeia construir uma estrada que seja alternativa à Estrada Nacional Número Um, que liga o país do Sul ao Norte. O ministro das Obras Públicas e Habitação voltou a falar da EN1 e disse que as obras vão arrancar no primeiro semestre de 2024.
O Primeiro-Ministro diz que o Pacote de Aceleração Económica já se faz sentir na economia através dos números que mostram uma melhoria dos sectores de actividade no país. Adriano Maleiane falava, esta quarta-feira, na Assembleia da República, em mais uma sessão de perguntas e respostas do Governo.
A sessão da Assembleia da República foi marcada pelo regresso dos membros da bancada parlamentar da Renamo, cerca de um mês depois de terem boicotado as plenárias em protesto contra o que designam resultados fraudulentos das eleições autárquicas de 11 de Outubro último.
Os membros da “perdiz” reapareceram vestidos de camisetas pretas com dizeres que mostram indignação face aos resultados anunciados pelos órgãos eleitorais sobre as últimas eleições. “Ladrões de votos” é a expressão mais comum.
Na sessão de perguntas e respostas do Governo, o Primeiro-Ministro disse que o Pacote de Aceleração Económica já se faz sentir no país.
“A implementação destas medidas está a permitir atrair mais investimentos, reduzir os custos no exercício das actividades económicas, estimular a produção de bens e serviços, assim como contribuir para a estabilidade macroeconómica e o crescimento do Produto Interno Bruto do nosso país. A título ilustrativo, o nosso Produto Interno Bruto, ao longo do presente ano, tem vindo a registar uma tendência de aceleração, tendo-se situado em 4,17%, 4,67% e 5,92% no primeiro, segundo e terceiro trimestre, respectivamente”, disse Adriano Maleiane.
Por seu turno, o ministro da Economia e Finanças revelou que o nível da dívida da Petromoc teve uma redução enorme.
“O nível da dívida teve uma redução na ordem de 75%, nos últimos cinco anos, passando de 3,87 mil milhões de Meticais, em 2022, para 969 milhões, em Setembro de 2023. Como consequência, a situação de endividamento da empresa encontra-se a níveis sustentáveis, reduzindo o risco fiscal para o Estado”, avançou Tonela.
Max Tonela falou também das empresas Aeroportos de Moçambique, LAM e Tmcel, que, na sua perspectiva, tendem a registar resultados positivos.
O Governo planeia construir uma estrada que seja alternativa à Estrada Nacional Número Um, que liga o país do Sul ao Norte. O ministro das Obras Públicas e Habitação voltou a falar da EN1 e disse que as obras vão arrancar no primeiro semestre de 2024.
Numa altura em que muitos troços da EN1 estão degradados, o Governo foi ao Parlamento prometer um projecto de estrada que seja alternativa à via.
“Também está na agenda do nosso Governo desenvolver uma estrada alternativa à N1, que, na nossa óptica, passará por Macia, Chókwè, Mapai, Massangena, Mussorize, Chimoio e Inchope, sendo que, para o efeito, teremos de construir uma ponte sobre o rio Save, em Massangena, onde já está em curso o processo de contratação do consultor que vai realizar estudos e desenho do projecto”, afirmou o governante na Assembleia da República.
Carlos Mesquita fala de avanços no plano de reabilitação da EN1, a única via que liga o país do Norte ao Sul.
“Já iniciamos o processo de contratação dos consultores para a execução do projecto conceptual para a reabilitação de 508 km dos troços da EN1, nomeadamente Inchope-Gorongosa, com 70 km; Gorongosa-Caia, 168 km; Chimuara-Nicoadala, 176 km e Metoro-Pemba, com 94 km, cujas obras prevemos que sejam adjudicadas no primeiro semestre de 2024. Enquanto estas obras de reabilitação não tiverem o seu início, continuaremos com os trabalhos de reparação de emergência, contemplando outros troços já adjudicados, nomeadamente Inchope-Casa Nova e Casa Nova-Rio Save-Inhassoro”, revelou.
Mesquita avançou que o Governo está a mobilizar recursos financeiros para construir uma estrada do Zumbo, na província de Tete, ao Índico, na província de Zambézia.
CINCO FUNCIONÁRIOS PROCESSADOS POR CAUSA DO ESCÂNDALO DOS LIVROS ESCOLARES
A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano diz que cinco funcionários do Estado foram processados em conexão com o escândalo dos erros nos livros escolares. Carmelita Namashulua avança que, desses funcionários processados, três foram demitidos e dois pagaram multas por 90 dias.
Os deputados da Assembleia da República quiseram saber da ministra da Educação e Desenvolvimento Humano como é que ficou o processo relacionado com erros nos livros escolares, particularmente o de Ciências Sociais da sexta classe. Carmelita Namashulua deixou claro que houve responsabilização.
Outrossim, Namashulua diz que os atrasos no pagamento de horas extras dos professores está relacionado com a implementação da Tabela Salarial Única.
Quanto ao projecto “Um estudante, um computador”, a ministra disse que não foi uma promessa falsa, pois já foi seleccionada, por concurso público, a empresa que vai fornecer os computadores a serem distribuídos aos estudantes do ensino superior.
A Frelimo diz que as respostas do Governo são claras sobre os avanços que Moçambique tem estado a registar nos últimos anos. A Renamo e o MDM deploram as intervenções do Executivo no Parlamento e acusam-no de estar a deteriorar a condição de vida dos moçambicanos.
