A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) afirma que o Governo não mostrou nenhuma disponibilidade para resolver os seus problemas, apesar da várias reclamções. A AMJ confirma que a partir do dia 9 Agosto estará em greve, por 30 dias prorogáveis.
O Presidente da AMJ, Esmeraldo Armindo Matavele, falando à imprensa disse que desde 2022, aquando da elaboração da Tabela Salarial Única (TSU), que os juízes têm tentado acautelar, em interacção com todos os poderes, algumas questões que dizem respeito a classe, mas sem sucesso.
“A AMJ desde aquela altura fez de tudo para que a TSU não avançasse nos termos em que se apresentava, afinal representava um retrocesso naquilo que eram as conquistas da classe dos juízes, no âmbito do seu estatuto remuneratório. Infelizmente, a TSU foi avançando e foi aprovada, nos termos em que está. Uma tabela salarial que acaba sendo uma afronta e fragilização daquilo que é o poder judicial moçambicano”.
A outra preocupação da classe de juízes de Moçambique tem a ver com a independência financeira, pois é “chegada a hora do Estado moçambicano conferir uma verdadeira independência financeira do poder judicial, entendemos que o poder judicial, quer na perspectiva do Conselho Constitucional, quer na perspectiva da jurisdição administrativa, quer na perspectiva da jurisdição comum, ou até na perspectiva da Procuradoria da República, deve estar independente do Governo”.
O Presidente da AMJ avançou que associação reuniu-se em Abril de 2024 para analisar como é que estava sendo tratado o processo, depois de várias tentativas não correspondidas de pedido de audiência para dialogar com o Governo. “A AMJ deliberou, em Assembleia Geral , a elaboração de um caderno reivindicativo, que foi elaborado e enviado às autoridades competentes, mas também não foi correspondido”, anota.
A falta de segurança preocupa também os juïzes. “O Governo deve trazer soluções, pois os juízes não são capazes de garantir a sua própria segurança”, disse.
Os juízes vão paralisar a tramitação de todos os processos normais, julgando apenas os que a lei declara como urgentes. “Os juízes vão continuar a julgar processos com arguídos detidos, incluindo habeas-corpus, ilícitos eleitorais; processos relacionados com providências cautelares, seja na jurisdição civil, comercial ou laboral; área de menores, alimentos de menores, cobranças de alimentos de menores, tutela e pedido de autorização de viagem ao estrangeiro, por questões de saúde; e, por fim, questões do contecioso eleitoral”.
Ciente das suas responsabilidades, segundo explicoua Matavele, a AMJ não vai levar fazer a greve, como o fazem outras associações profissionais.
“A nossa greve será de rendimento, o que significa que os juízes não vão ficar em casa, nem fechar as portas dos tribunais, mas vamos reduzir de forma drástica o nosso rendimento”, explica Matavele.
