Todas as escolas privadas com currículo internacional no país passam a ser obrigadas a lecionar as disciplinas de Língua Portuguesa, História e Geografia de Moçambique. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Educação e Cultura, através de um despacho assinado pela ministra Samaria Tovela.
A medida foi anunciada através do Despacho do Ministério da Educação e Cultura.
No entender do executivo, as escolas privadas e internacionais que operam no país devem garantir maior conformidade legal, integração cultural e formação de cidadãos assentes em valores de cidadania, patriotismo e respeito pela identidade nacional.
Em concreto, no número 1 do despacho, Samaria Tovela determina que todas as instituições de ensino que implementam currículo estrangeiro no país cumpram o seguinte.
“O ensino da disciplina da língua portuguesa, língua oficial e de unidade nacional em Moçambique, para os alunos desenvolverem competências linguístico-comunicativas que lhes permitam comunicar com proficiência (…) O ensino da disciplina de História de Moçambique, para permitir que os alunos, nacionais ou estrangeiros, aprendam a formação da nação, a luta de libertação nacional e os valores culturais locais”, lê-se
E mais: “o ensino da disciplina de Geografia de Moçambique para que os alunos, nacionais ou estrangeiros, aprendam as relações espaciais, os recursos naturais e o meio ambiente local, promovendo uma análise crítica da realidade vivida”.
O documento refere ainda que o incumprimento das novas disposições poderá resultar na aplicação de sanções, nos termos da lei. O despacho entra em vigor imediatamente.
