Mais duas empresas têm aval do Governo moçambicano para a pesquisa e produção de petróleo e gás natural, desta vez, na Área A6C da Bacia Sedimentar de Angoche, na província de Nampula. São elas a Eni e a Empresa Nacional de Hidrocarboneto (ENH).
Para o efeito, as concessionárias e o Governo assinaram, ontem, contratos de concessão, bem como um acordo de operações conjuntas entre as concessionárias. O marco alcançado é resultado de trabalhos realizados pelas partes desde Novembro do ano de 2021.
“Para o Governo de Moçambique, a assinatura deste contrato representa um enorme sucesso no cumprimento do Programa Quinquenal do Governo 2020–2024, referente ao sector dos recursos minerais e energia”, considerou o ministro dos Recursos Minerais.
Carlos Zacarias explicou, ainda, que, para se chegar a este estágio, contribuíram em grande medida a política e o quadro legal e regulatório aprovado pelo Governo para o exercício das operações petrolíferas em Moçambique.
“Após a fiscalização sucessiva dos contratos, as concessionárias ficam habilitadas a realizar operações petrolíferas na região atrás referida e a implementar um programa de trabalho de pesquisa intenso”, avançou o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias.
Durante a implementação do referido contrato, prevê-se a contratação de mão-de-obra, bem como de bens e serviços, formação de técnicos nacionais e capacitação institucional das entidades moçambicanas ligadas ao sector petrolífero.
Segundo Carlos Zacarias, os contratos também prevêem a arrecadação de receitas fiscais para o Estado moçambicano e a materialização de distintos projectos sociais nas comunidades onde serão realizadas as operações petrolíferas.
“Estamos optimistas quanto à prospectividade da área concessionada, resultado de estudos preliminares realizados nessa bacia”, referiu o governante. Para Zacarias, a aferição das quantidades comerciais dos recursos existentes dependerá da qualidade das pesquisas.
Na ocasião, o ministro recomendou aos concessionários o cumprimento do programa de trabalho estabelecido nos contratos de concessão, obedecendo sempre à legislação petrolífera em vigor, particularmente à legislação ambiental.
“Apelamos ao uso de tecnologias que impactem no mínimo possível no ambiente, de modo a permitir que as operações petrolíferas coexistam com outras actividades económicas de forma sustentável, como por exemplo para a pesca e o turismo”, disse Carlos Zacarias.
Por sua vez, a CEO da Eni Moçambique, Marica Calabrese, disse tratar-se de um marco muito importante para a história da Eni a assinatura dos contratos. Lembrou que a história começou em 2006, quando a Eni entrou no país.
“Nessa altura, começámos com uma pesquisa no bloco da área 4. Isso foi o princípio de uma história de sucessos”, recuou no tempo a gestora máxima da Eni.
Calabrese disse, ainda, que o projecto Coral Sul foi o primeiro a ser implementado na Bacia do Rovuma. “Hoje temos um outro marco, outra entrada em outro bloco de pesquisa. Esse é um sinal muito importante de que a Eni acredita muito neste país e quer investir nele”.
Para a Eni, o novo bloco de pesquisa de hidrocarbonetos vai ser um princípio de um outro sucesso. “Estou segura disso, mas não temos só isso. Temos muitos projectos e, por isso, também, depois do sucesso do Coral Sul, já estamos prontos para lançar o Coral Norte”.
O passo seguinte será a submissão dos documentos ao Tribunal Administrativo, para que se possa obter a data efectiva de início das operações em Angoche, explicou Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Além da área 4, onde opera o projecto Coral Sul, a Eni faz pesquisas na área A5A.
