O antigo “número um” do Banco Central disse hoje que recebeu sinais de que o expediente, que culminou com a contratação da dívida, devia ser tratado de forma urgente, por isso o prazo a cumprir para avaliação do expediente também foi diferente do habitual. “Mas, posso dizer que, em condições normais, talvez precisasse de mais tempo”, reconheceu.
Ainda esta terça-feira, Ernesto Gove disse que, todas as semanas, se reunia com o então ministro das Finanças, Manuel Chang, para a análise de assuntos em comum e, numa dessas reuniões, teria mencionado a recepção do expediente da contratação das dívidas, mas não se lembra dos detalhes da conversa.
“Fiz uma interrogação retórica para saber se ele tinha conhecimento do dossier, mas, na verdade, já sabia, uma vez que já tinha a garantia dele na documentação. É só isso de que me recordo”, referiu.
Questionado se os técnicos do BM teriam sido pressionados por António Carlos do Rosário a dar um parecer positivo ao expediente, tal como disseram as declarantes já ouvidas, Gove respondeu que tomou conhecimento, embora não lembre quem fez chegar a queixa.
O antigo Governador do Banco de Moçambique assegurou ainda que não existe uma hierarquia funcional entre o Banco de Moçambique e o Ministério das Finanças, tal como referiu Silvina de Abreu, ouvida pelo Tribunal na segunda-feira (22). Apesar disso, Gove realçou que a independência do Banco Central não significa contrariar as políticas do Governo.
A representante do Ministério Público também quis saber a que entidade o Governador do Banco de Moçambique se subordinava, tendo este respondido que era ao Presidente da República, na altura, Armando Emílio Guebuza. Na sequência, Ana Sheila Marrengula questionou se em algum momento terá informado o seu superior sobre os pedidos feitos pelas empresas para a contratação dos empréstimos e seus impactos para a economia, tendo este dito que não.
“Tendo passado pelo ministro das Finanças e sendo ele membro do Governo, caberia a este informar o Presidente sobre os dossiers, bem como sobre os eventuais impactos fiscais e macroeconómicos. Mas, não sei dizer se o ministro das Finanças prestou ou não essa informação ao Presidente”, disse.
Sobre a última questão do Ministério Público, Ernesto Gove disse à Procuradora Ana Sheila Marrengula que não se lembra de ter visto, nem autorizado a contratação de dívidas de outras empresas privadas, além da EMATUM, MAM e ProIndicus ao longo da sua experiência como Governador ou Vice-Governador do Banco de Moçambique.
Respondendo às questões da Ordem dos Advogados de Moçambique, na qualidade de assistente, Ernesto Gove disse que a área jurídica do Banco de Moçambique não foi envolvida no processo, porque o Departamento de Relações Internacionais tinha competência para fazer a tramitação de forma autónoma.
Questionado por João Nhampossa, se sente que a sua atitude pode ter prejudicado o seu país, Gove disse que fez o seu trabalho na boa-fé e por isso não vê em que medida estaria a prejudicar o seu país.
