Na altura dos factos, estavam na Penitenciária Distrital de Milange, na província da Zambézia, um total de 282 reclusos com apenas um guarda, a proteger o local. A nossa reportagem sabe que estavam destacados dois guardas na altura, sendo que um deles se tinha ausentado.
O inquérito divulgado, esta segunda-feira, pela Comissão de Inquérito criada para trabalhar no caso de tentativa de evasão de reclusos, a 13 de Junho passado, diz que houve fraca segurança na data dos factos, no recinto da penitenciária. Ou seja, dos dois guardas destacados para trabalhar naquela noite, um ter-se-ia ausentado, ficando apenas um para 282 reclusos.
Por volta das 17 horas e 30 minutos, quando os reclusos tentaram evadir-se, por sinal, na hora em que se servia o jantar no pavilhão, um grupo de reclusos arrombou um dos portões principais. Na sequência, o agente que se encontrava no local, apercebendo-se da tentativa do arrombamento, efectuou disparos para o ar, como forma de os persuadir a recuar, mas foi em vão. Uma vez que persistiram, voltou a disparar, tendo atingido sete.
Dos reclusos atingidos, cinco perderam a vida, entre os quais, dois no local e três a caminho do hospital, para serem socorridos no Hospital Distrital de Milange e dois feridos ligeiros.
Yasalde de Sousa, presidente da Comissão de Inquérito que procedeu à leitura do documento, fez saber ainda que “ foi constatado que, na altura, estavam encarcerados 282 reclusos com um efectivo de agentes da guarda prisional reduzida. Ademais, verificou-se inobservância das medidas de vigilância e segurança penitenciária e, face a esta ocorrência, foram tomadas as seguintes medidas: instauração de processos disciplinares e reforço das medidas de vigilância e segurança no estabelecimento penitenciário”, disse.
Sobre os tiros disparados, na altura, para evitar a fuga dos reclusos, Yasalde de Sousa explicou que ficou claro, nas investigações, que não houve intenção de matar nenhum recluso por parte do agente, mas sim de evitar o pior, no caso, fuga em massa dos reclusos.
“Devíamos ter, na altura, número de agentes compatíveis com o número da população prisional. Em nenhum momento, a guarda prisional tem propósito de morte. A intenção do agente não era a que vocês estão a referir, de matar, mas sim de neutralizar. Mas, a avaliar pelo número de efectivo da guarda prisional a que nos referimos em relação ao número da população prisional, era um caso de risco em termos de segurança, tanto da própria penitenciária, com distrito e, quiçá, da província no geral”, finalizou o presidente da Comissão de Inquérito.
