Francisco Mabjaia está fora do mandato como presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol há sete meses. Entretanto, Mabjaia vai continuar a frente da federação até Dezembro do ano em curso, por decisão das associações provinciais, violando a lei de desporto moçambicana.
O segundo mandato de Francisco Mabjaia terminou a 14 de Junho de 2018 e, a partir daí, esperava-se pela marcação de eleições na Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB).
Aliás, o artigo 48 na sua alínea 2 da Lei de Desporto, refere que os titulares dos órgãos sociais das federações e associações desportivas provinciais e distritais só podem recandidatar-se uma vez, sendo que o mesmo artigo na sua alínea 1 sublinha que a duração dos mandatos deve ser de apenas 4 anos.
Ou seja, com dois mandatos já concluídos, Francisco Mabjaia está fora do mandato há sete meses.
Sábado último, em Chimoio, na assembleia-geral da Federação Moçambicana de Basquetebol e com o patrocínio das associações provinciais da modalidade, decidiu-se que as eleições serão realizadas a 14 de Dezembro.
Assim sendo, Francisco Mabjaia irá dirigir ilegalmente a Federação Moçambicana de Basquetebol por mais um ano e meio, numa clara violação a lei de desporto.
O artigo 43 da Lei de Desporto refere que as federações desportivas nacionais estão sujeitas a fiscalização pela entidade que superintende o desporto, mas até aqui quer o Conselho Nacional do Desporto quer a inspecção-geral do Ministério da Juventude e Desporto (MJD) ainda não se pronunciaram
Em Dezembro do ano passado, Francisco Mabjaia justificou a sua continuidade nesta agremiação em razão do pedido feito pelas associações devido aos resultados que o basquetebol apresentou durante o seu mandato.
