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França disponibiliza 600 mil euros para o sector da cultura

Foto: O País

O Governo francês disponibilizou 600 mil euros para apoiar os sectores das indústrias culturais e criativas, musicologia e direitos do autor e conexos. De acordo com a ministra da Cultura e Turismo, o apoio é fundamental para o desenvolvimento do sector.

Foi recentemente aprovada, na Assembleia da República, a revisão da Lei dos Direitos do Autor e Direitos Conexos. A aprovação do instrumento, segundo a ministra da Cultura e Turismo, constitui um ganho para os artistas e para o sector da cultura em geral, mas ainda prevalecem desafios para a sua implementação.

“Não basta ter uma lei dos Direitos do Autor e Conexos aprovada se nós não tivermos mão-de-obra capaz de fazer a implementação desta mesma lei no âmbito da recolha dos direitos do autor”, afirmou Materula.

E é neste sentido que o Governo, segundo Eldevina Materula, mereceu apoio de 600 mil euros, cerca de 40 milhões de Meticais, que vão incidir sobre o sector das artes culturais e criativas, musicologia e direitos do autor e conexos.

“Escolhemos estas áreas, em específico, porque achamos ser importante e urgente resolver esta questão de recolha dos royalty, para que também haja mecanismos, do Governo e instituições privadas, de distinguir o artista profissional e o amador, e todos aqueles que cumprem com os seus deveres enquanto membros e fazedores da indústria cultural criativa”, disse Eldevina Materula.

É também urgente e breve, segundo Materula, a revisão da Lei do Mecenato.

Segundo a Ministra da Cultura e Turismo, a revisão do regulamento dos espetáculos e divertimento público está na fase final da sua agenda.

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