Em 2013, Moçambique lançou o Programa Nacional de fortificação de alimentos, que consiste na adição de pequenas quantidades de vitaminas e minerais aos alimentos, durante o processamento industrial. O objectivo é reduzir a deficiência alimentar na população e combater a desnutrição crónica.
No dia 15 de Março de 2016, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento da fortificação dos alimentos, que remete à obrigatoriedade da fortificação da farinha de milho, trigo, óleo alimentar, açúcar e sal, exceptuando a farinha de milho produzida por moageiras de pequena escala para consumo familiar. Por exemplo, o sal é fortificado com iodo; o óleo, com a vitamina “A”; e as farinhas de trigo e milho com ferro, ácido fólico, vitaminas de complexo “B” e zinco.
De acordo com o documento, as empresas que não aderirem à fortificação de alimentos nos termos da legislação podem ser penalizadas.
As projecções do Governo indicam que poderão beneficiar da fortificação da farinha de trigo cerca de 11 milhões de pessoas; do óleo alimentar, 11.5 milhões; do açúcar, 13 milhões; e da farinha de milho, 1.8 milhão de pessoas.
O processo é dirigido pelo ministério da Indústria e Comércio, em parceria com o ministério da Saúde. Não foi possível obter dados sobre os resultados já alcançados com o programa, entretanto, a fortificação de alimentos é considerada a estratégia mais sustentável de custo efectivo para a prevenção e controlo das deficiências de micronutrientes, com uma adição de custos para os consumidores à volta de um por cento.
Especialistas em nutrição alertam que embora a fortificação de alimentos possa ser um bom caminho para o combate à deficiência de nutrientes, é importante que haja um planeamento e, conjuntamente, criação de sistemas de monitoramento e fiscalização dos produtos fortificados durante sua produção, além do incentivo às pesquisas de avaliação aplicadas à população.
A Companhia Industrial da Matola (CIM) e as indústrias MEREC fazem parte das fábricas que dispõem de equipamento para a fortificação de alimentos.
