Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que as detenções relacionadas com as dívidas ocultas não influenciam “muito” para a retoma de apoio ao Orçamento do Estado. Aliás, o FMI diz que agora o impasse é a insustentabilidade da dívida pública de Moçambique.
Uma das condições para que os credores retomassem o apoio directo ao Orçamento do Estado era que houvesse responsabilização dos envolvidos nas chamadas “dívidas ocultas”. Desde o início do ano que há sinais dessa responsabilização, com as detenções de pelo menos nove acusados de envolvimento no escândalo financeiro de mais de dois mil milhões de dólares.
Entretanto o FMI, um dos maiores credores de Moçambique, disse, ontem, que esse não é o maior dos problemas “até porque todos aqueles detidos são presumivelmente inocentes”. A verdadeira barreira para a retoma do programa de apoio ao Orçamento tem a ver com o facto de a dívida de Moçambique ser insustentável.
“Aqui a relação sempre foi no sentido de que o FMI não pode emprestar país cuja dívida é insustentável. Obviamente é importante melhorar a transparência, melhorar a responsabilização, mas não há um condicionante dizendo havendo responsabilização já podemos retomar”, disse o chefe da missão do FMI, Ricardo Velloso.
Aliás, o FIM diz que neste momento já nem há sequer condições para que se entre em conversações para retoma ou introdução de um novo programa. A missão diz que tal só será possível depois da eleições que, até aqui, se prevê que tenham lugar a 10 de Outubro.
A justificação é que depois disso o novo Governo poderá apresentar suas novas políticas monetárias e a sua orientação para a governação do país sob ponto de vista económico.
Sobre o estágio actual da economia de Moçambique, a missão do Fundo elogia os esforços das autoridades governamentais em Moçambique pelas medidas que têm vindo a tomar nos últimos dois anos.
“O esforço da política fiscal foi significativo em 2017/18. Os subsídios aos combustíveis e ao trigo foram eliminados, foi adoptado um mecanismo de ajustamento automático do preço dos combustíveis, e foram ajustadas as tarifas da electricidade e dos transportes públicos, colocando estes preços mais próximos dos níveis da recuperação de custos. Apesar destes esforços, o défice fiscal global em 2018 permaneceu relativamente elevado”.
E para o futuro, há recomendações que o FMI faz e considera que serão vitais para a recuperação da economia de Moçambique.
“Será essencial a consolidação fiscal a médio prazo para assegurar que os rácios de dívida sobre PIB se mantêm numa trajectória claramente descendente e, dada a situação de sobreendividamento público, o financiamento orçamental deve contar, no nível máximo possível, com donativos e créditos altamente concessionais”, explicou sublinhando “sublinha também a importância de obter um alívio significativo da dívida e do reforço da fiscalização de toda a carteira de dívida do sector público, de modo a trazer os indicadores da dívida para níveis mais seguros”.
ECONOMIA VAI SE RESSENTIR DO “IDAI”
Quanto aos efeitos do ciclone IDAi o FMI considera muito prematuro avançar dados, mas adianta que, de qualquer das formas, a direcção da macroeconomia moçambicana vai ser negativa.
“A inflacção vai ser um pouco mais alta do que seria sem este evento, obviamente não é uma inflacção que vá demandar o Banco de Moçambique a aumentar as taxas de juros”, explicou Velloso comentando também que, devido à baixa produção na região central do país, as importações poderão disparar. “Embora seja ainda cedo para serem avaliados, os efeitos macroeconómicos do Ciclone Idai e os custos de reconstrução serão muito significativos”, disse o chefe da missão, Recardo Velloso, acrescentando que “a comunidade internacional terá de continuar a desempenhar um papel vital na prestação de assistência a Moçambique”.
