O Presidente da República conferiu posse, esta quinta-feira, a dois novos juízes-conselheiros do Tribunal Supremo. Na ocasião, Filipe Nyusi instou aos empossados para de tudo fazerem para responder com eficácia e eficiência às exigências e satisfações dos cidadãos.
Trata-se de Rafael Sebastião e João António de Assunção a quem o Presidente de República exigiu que imprimam maior dinâmica na justiça moçambicana com vista a responder todas as exigências e satisfações dos cidadãos, porque, acredita Nyusi que só desta forma o cidadão nacional e estrangeiro poderá confiar na justiça.
“Em cada resolução de conflito social que decidam, deve engajar legitimidade através da confiança neles depositados pelo cidadão…”, disse Filipe Nyusi aos recém juízes-conselheiros do Tribunal Supremo empossados.
Reconhecendo que o povo clama pela justiça mais forte, coesa e mais próximo ao cidadão, o Presidente da República disse aos recém-empossados que de hoje em diante e mais do que nunca, “devem honrar a confiança que me vos foi depositada e tudo fazer para que os cidadãos moçambicanos e todos os que escolheram a nossa pátria para viver ou visitar confiem nos nossos tribunais e na sua capacidade de fazer justiça em tempo útil”.
Filipe Nyusi referiu, igualmente, que o papel dos juízes-conselheiros não se pode cingir apenas no garantir uma justiça forte e próxima ao cidadão, mas também na transmissão de suas experiências aos mais novos profissionais de justiça.
“Mais do que apoiar tecnicamente os juízes mais novos, há que moldá-los desde o ingresso, nos valores que devem abraçar para dignificar a função judicial. A realidade demonstra que alguns processos revestem-se de grande complexidade e como forma de garantir a efectiva justiça ao caso em concreto, os juízes conselheiros deverão colocar ao dispor dos juízes menos experientes o conhecimento e a experiência adquiridos ao longo da sua carreira”, aludiu o Nyusi.
Já os recém-empossados dizem que estão prontos para responder aos desafios que o sistema judiciário oferece. Cada um tem o seu ponto por actuar. Rafael Sebastião, Juiz-conselheiro empossado, por exemplo, entra com a meta de, no princípio, transmitir seus conhecimentos e experiências que acredita que vão impulsionar a justiça moçambicana.
“Nalgum momento, quando solicitados, poderemos dar o conhecimento, as nossas opiniões em relação ao tratamento que se deve dar a determinadas situações que em concreto possam ocorrer”, indicou Rafael Sebastião, Juiz-conselheiro empossado.
João António de Assunção, juiz-conselheiro empossado, assume o cargo tendo como alvo a morosidade dos processos, pois “como sabemos tem havido morosidade nos processos que entram nos tribunais e eu acho que tentaremos dar o nosso máximo no sentido de dar maior celeridade e responder aos desafios que nos são colocados dentro dos tribunais”.
A cerimónia de empossamento contou com a presença do provedor de justiça, magistrados, ministro da justiça, presidente do Conselho Constitucional e da Procuradoria-Geral da República.
