O estudo apresentado, esta quarta-feira, pela BIOFUND, Fundação para a Conservação da Biodiversidade, em parceira com o projecto Speed+, concluiu que o financiamento para o controlo e a gestão das áreas de conservação ainda estão aquém do exigido e que é preciso melhorar os modelos de parcerias público-privadas para o sector.
A exploração ilegal de madeira e a caça furtiva são vistos como os principais desafios que apelam à melhoria das formas de financiamento e de parcerias para a gestão das áreas.
O estudo sobre a melhoria da gestão das áreas de conservação em Moçambique teve duração de cerca de oito meses e traz vantagens e desvantagens das actuais políticas de controlo da biodiversidade.
A Rede Nacional das Áreas de Conservação, dirigida pela ANAC, tem sob a sua gestão sete parques nacionais, nomeadamente Quirimbas, Gorongosa, Mágoè, Bazaruto, Limpopo, Zinave e Banhine, e 12 reservas nacionais, sendo Niassa, Gilé, Marromeu, Lago Niassa, Chimanimani, Pomene, Malhazine, Ponta de Ouro e a Reserva Biológica de Inhaca, a Zona de Protecção Total de Cabo de São Sebastião, e a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas.
Encontram-se, igualmente, no quadro de gestão da ANAC outras categorias de áreas de conservação, como é caso de coutadas oficiais e fazendas de bravio, destinadas ao desenvolvimento do turismo sinergético como também as 3 Áreas de Conservação Comunitária de Mitchéu, Tchuma Tchato e Chipanje Chetu, e as Reservas Florestais.
Segundo a BIOFUND um dos grandes desafios com que Moçambique se confronta no seu esforço para consolidar a sua rede de áreas de conservação, que representa perto de 25% da área terrestre do território nacional, é o da falta de financiamento.
Os rendimentos próprios dos parques e reservas, incluindo as receitas de concessões turísticas, são ainda modestos e as alocações do orçamento do Estado são manifestamente insuficientes. Calcula-se que, em 2014, a contribuição da comunidade internacional cobriu cerca de 81% do custo de funcionamento do sistema nacional das áreas de conservação.
