Cada uma das escolas privadas situadas em Marracuene tem um prazo de 30 dias para pagar 50 mil Meticais ao Conselho Municipal. O valor é referente à taxa de actividades económicas naquela autarquia.
O recém-criado Município de Marracuene, na Província de Maputo, notificou todas as escolas privadas sobre a nova medida imposta pela edilidade.
A instituição estima que haja pelo menos 50 escolas privadas a operar naquela autarquia.
Cada um desses estabelecimentos de ensino privado tem um prazo de um mês para pagar 50 mil Meticais, correspondentes à taxa de actividades económicas.
Shafee Sidat, presidente do Município de Marracuene, explicou que toda a actividade económica com um fim lucrativo tem de pagar uma taxa. “As instituições privadas de ensino, para além de pagar os seus impostos, se estão numa área municipal, têm de pagar uma taxa que foi aprovada pela nossa Assembleia Municipal”, disse Shafee Sidat, presidente do Conselho Municipal de Marracuene.
O assunto inquieta-os, mas, mesmo assim, os directores de algumas escolas visitadas pela reportagem d’O País não quiseram dar a cara.
O certo, segundo explicaram, é que estão indignados, o valor é exorbitante e nenhuma escola visada tem capacidade de suportar.
No entanto, o edil disse que não basta apenas dizer que o valor a pagar é alto. É preciso provar.
‘’Quem entende que a taxa é alta pode aproximar-se ao Município para analisar. Outra medida é que nós temos um protocolo com a Autoridade Tributária, no qual serão feitas algumas auditorias a este tipo de negócio”, avançou.
Contudo, a Vereação para Área da Educação, Juventude, Desporto e Cultura pondera analisar caso a caso.
Em casos de incumprimento da medida, a edilidade de Marracuene garante que o passo a seguir será a cobrança coerciva.
