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Ernesto Gove autorizou contratação de empréstimos para ProIndicus, Ematum e MAM

O então governador do Banco de Moçambique disse, no dia 07 de Abril de 2016, que não tinha conhecimento das novas dívidas que acabavam de ser reveladas pela imprensa estrangeira. Três anos depois, a acusação do Ministério Público vem mostrar que, afinal, Ernesto Gove não só tomou conhecimento dos factos, mas também autorizou a contratação das dívidas para as três empresas, nomeadamente ProIndicus, Ematum e MAM.

Numa carta de 08 de Março de 2013, Eugénio Zitha Matlaba, PCA da ProIndicus, solicita ao Banco de Moçambique a homologação do acordo do empréstimo, assinalando que o valor de 372 milhões de dólares deveria ser transferido para o grupo Privinvest.

Seis dias depois, o Banco Central comunicou à ProIndicus a autorização da contratação do financiamento, através de um ofício subscrito por Silvina de Abreu e com o competente despacho do governador do Banco de Moçambique e pareceres internos.

O contrato inicial de financiamento entre a ProIndicus e Credite Suisse foi de USD 372 milhões e foi assinado no dia 28 de Fevereiro de 2013, dois meses depois da criação da empresa.

No dia 14 de Junho de 2013, o contrato de financiamento foi alterado pelas partes, aumentando-se o valor do empréstimo em USD 250 milhões de dólares.

Após conseguir as garantias emitidas pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, a ProIndicus solicitou ao Banco de Moçambique a homologação do aumento de USD 250 milhões, em carta de 11 de Junho. Um dia depois, o Banco Central emitiu um parecer favorável ao aumento do empréstimo, fazendo referência à natureza estratégica do projecto. A carta enviada à ProIndicus foi assinada por Silvina de Abreu.

Criada a 02 de Agosto de 2013, a Ematum também teve a aprovação de Ernesto Gove para contratar o empréstimo de USD 850 milhões.

No dia 16 de Agosto de 2013, na mesma data em que solicitou a garantia do ministro das Finanças, a Ematum solicitou a aprovação do Banco de Moçambique para o empréstimo, explicando que dos USD 850 milhões, USD 785,4 milhões seriam transferidos directamente para a conta da empresa contratada para o fornecimento de bens. Cinco dias depois, a Ematum recebia a autorização do Banco de Moçambique, através de um ofício subscrito por Silvina de Abreu, com o despacho do governador Ernesto Gove que se baseava nos pareceres internos.

Criada a 3 de Abril de 2014, a MAM conseguiu a garantia do governo para contratar um empréstimo de USD 540 milhões, no dia 20 de Maio. No mesmo dia em que assinou a garantia para a MAM, o ministro das Finanças solicitou ao Banco de Moçambique a aprovação do contrato de empréstimo à MAM. Na mesma data, 20 de Maio, o Banco de Moçambique comunicou ao PCA da MAM a aprovação do pedido de autorização para a contratação da dívida de USD 540 milhões.

Estas revelações mostram que o antigo governador do Banco Central teve um papel fundamental na contratação das dívidas ocultas, apesar de publicamente ter manifestado desconhecimento dos factos.

 

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