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Enriquecimento ilícito: falta de registo de bens dificulta investigação

A corrupção e o branqueamento de capitais figuram na lista dos principais factores do enriquecimento ilícito em Moçambique. A falta de eficiência no sistema de registo predial e automóvel dificulta as investigações de casos de enriquecimento ilícito.

Desde 2014 que o enriquecimento ilícito tornou-se num tipo legal de crime previsto no Código Penal moçambicano. Entretanto, são raros os casos de enriquecimento ilícito que foram levados à justiça. A Procuradoria da cidade de Maputo diz que não se trata de impunidade e justifica apontando para as dificuldades na investigação do fenómeno.

A magistrada aponta para o branqueamento de capitais e corrupção como os principais factores do enriquecimento ilícito.

A Procuradora-chefe da Cidade de Maputo falava durante a reunião nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção realizado esta semana na capital.

 

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