A vandalização e o roubo de materiais que compõem as infra-estruturas públicas continuam a gerar prejuízos elevados às empresas, atrasando a expansão de serviços essenciais e comprometendo investimentos estratégicos.
Só a Electricidade de Moçambique (EDM) contabilizou, nos últimos quatro anos, perdas superiores a 300 milhões de meticais, resultado do furto de cabos, transformadores e outros equipamentos eléctricos.
Na busca de soluções para o problema, nesta quinta-feira, representantes de empresas públicas e privadas e instituições de justiça reuniram-se num fórum de prevenção e combate à vandalização de infra-estruturas públicas, onde analisaram o problema e defenderam a aplicação de penas mais severas aos infractores, como forma de desencorajar a prática.
Para Salmata Insa, chefe do departamento de Prevenção e Combate à Vandalização de Infra-Estruturas da EDM, “a vandalização é um crime bastante terrível, que não deve ser analisado apenas como uma questão de segurança da infra-estrutura, mas pelo impacto nefasto que tem na economia do país e na vida das pessoas”.
Segundo Insa, os prejuízos acumulados pela EDM, nestes quatro anos, poderiam ter sido aplicados na expansão da rede eléctrica e melhoria dos serviços, contribuindo para o objectivo de levar energia a todos os moçambicanos até 2030.
Os malfeitores pretendem, com o roubo, extrair cobre, cujo comércio, tanto nacional quanto regional, tem crescido. A EDM identificou cerca de 318 sucatarias clandestinas no país, que compram ilegalmente o cobre, que depois é exportado através dos portos e fronteiras.
“Então, é preciso, não só olharmos isso como um problema de Moçambique, mas um problema regional. Sendo um problema regional, é importante que Moçambique, como faz parte de várias convenções internacionais, esteja alinhado com aquilo que são as estratégias de prevenção e combate à vandalização. Países como Eswatini, Malawi, Tanzânia e África do Sul, que, por sinal, são países vizinhos, já baniram a exportação da sucata do cobre. Isto é uma recomendação da região, e não faz sentido um país como Moçambique, que não é produtor de cobre, exportar grandes quantidades de cobre”, referiu a representante da EDM.
Porém, o impacto não se restringe ao sector eléctrico. A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) reporta a remoção e venda ilegal de elementos de fixação, carris e travessas metálicas, comprometendo a segurança das linhas férreas. Esse material, segundo o director de Operações Ferroviárias da CFM-SUl, Arnaldo Manjate, é levado para pesagem e venda como sucata, no mercado informal.
Só neste ano, conforme fez saber, por conta do roubo de material na região sul, a CFM teve prejuízos directos na ordem de cinco milhões de meticais.
“Estes cinco milhões referem-se apenas ao material retirado, mas as consequências disso, ou seja, o valor que nós acabamos gastando por conta das paralisações dos comboios, por conta também de alguns descarrilamentos que são causados por esta situação, podemos chegar a cerca de 2 milhões de dólares americanos, quase 128 milhões de meticais”.
Estes valores não incluem as perdas em relação à instituição.
Já a Tmcel, que tem sofrido roubos todos os dias, defende que estes crimes devem ser tratados como crimes públicos e não simples, uma vez que os prejuízos acumulados têm reflexo directo na qualidade e cobertura dos serviços prestados aos cidadãos.
Para Manuel Mabunda, representante da empresa de telefonia móvel, urge a necessidade de um quadro legal mais rígido, para travar a vandalização de infra-estruturas públicas, pois entende que “um indivíduo que vandaliza uma infra-estrutura não pode ser julgado da mesma forma que quem rouba galinhas ou patos. O crime deve ser tratado como crime público, com penas proporcionais às consequências”.
Um dos exemplos dados foi a condenação de um homem, há dois meses, na vizinha Tanzânia, a 40 anos de prisão por ter vandalizado uma infra-estrutura pública, enquanto no país, geralmente, quando detidos, os indiciados são soltos logo de imediato, por se entender que a sua acção foi leve.
“Quando alguém corta um cabo de fibra óptica ou retira baterias de antenas, não se trata apenas do custo do equipamento, mas das consequências: interrupção de comunicação, falha na rede móvel e fixa, e prejuízos elevados para a sociedade. As penas actuais são muito brandas e não desestimulam o crime”, afirmou.
As empresas reiteram que os roubos e vandalizações só atrasam a expansão dos seus serviços e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
