A Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS), representada por 400 empresas que operam em Moçambique exige eliminação de barreiras que minam o ambiente de negócio no país, com destaque para altas taxas de juros aplicadas pelos bancos comerciais na concessão de crédito.
Em entrevista ao “O País”, a nova direcção executiva desta agremiação, disse que vai privilegiar o diálogo com o Governo, com vista a encontrar soluções para os grandes desafios que as empresas membros enfrentam nos seus negócios.
“É preciso olhar para o quadro geral do ambiente de negócios em Moçambique e desencadear acções de lobby e advocacia para a remoção das barreiras que ainda persistem”, anotou Edson Chichongue, director-executivo da ACIS.
Altas taxas de juro aplicadas pelos bancos nacionais para a concessão de crédito, sem ter em consideração a ponderação necessária para aquelas entidades que estão iniciando o negócio ou que estão desenvolvendo um projecto que necessita de uma maior injecção de capital, reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), barreiras na contratação de mão-de-obra estrangeira e falta de sincronização da legislação relativa a constituição, registo e licenciamento das sociedades comerciais, são os principais pontos a atacar pela nova direcção da ACIS.
“Falta de uma política e orientação institucional clara, o que na prática leva a que diferentes entidades governamentais funcionem como ilhas e apliquem a lei de forma inconsistente, sendo que um ministro não pode impor nada a outro ministro. Deveria ser o presidente a tomar o papel de entidade a quem responde o APIEX e que garante que as instituições governamentais trabalhem em conjunto para promover maior investimento no país”, apontou Edson Chichongue.
Acrescentando, que o sistema fiscal moçambicano tem mais de 20 impostos diferentes, pelo que alguma simplificação poderia tornar o ambiente de negócios mais atractivo, bem como a simplificação de processos e documentos para a obtenção do registo fiscal e declaração de início de actividades e possível integração das obrigações declarativas no sistema e-tributação.
“É preciso reformular o Código de Benefícios Fiscais, mudando a perspectiva, concedendo benefícios fiscais apropriados a cada sector e não colocar todos os sectores com a peculiaridades que cada um tem num mesmo pacto de benefícios fiscais cuja importância em cada sector não é similar”, concluiu.
