A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Cidade de Maputo, empossou hoje cinco presidentes das Comissões Distritais de Eleições (CDE), acto que marca uma etapa importante rumo às quintas Eleições Autárquicas, agendadas para Outubro de 2018.
Trata-se de Cassiano da Silva que vai liderar a CDE em Ka Chamanculo; Salomão Fumo que vai para Ka Maxaquene; Rafael Bernardo para Ka Mavota; Elton Ngoque para Ka Mubukwana; Gabriel Parruque para Ka Tembe e António Nchangule para a Comissão Distrital de Eleições de Ka Nhaca.
Discursando após o acto de investidura, a presidente da Comissão Provincial de Eleições da Cidade, Ana Chemane, disse, citado pela AIM, que o acto se alicerça na instalação de órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“O acto de posse que acabamos de testemunhar investe-vos de elevada responsabilidade e compromisso de gerir o processo eleitoral com elevado sentido e cultura de paz, tolerância, diálogo, independência, integridade e imparcialidade”, disse Chemane.
Aos empossados, segundo a presidente, recai a responsabilidade política e técnica de garantir a direcção e supervisão da implementação da legislação eleitoral que, no caso vertente, foi a que regeu as quartas eleições autárquicas havidas em Novembro de 2013.
Segundo a fonte, entre as diversas responsabilidades que recaem sobre os empossados se destaca o recenseamento eleitoral de raiz, a ter lugar em 2018, cujo período está ainda por ser fixado pelo Conselho de Ministros; educação cívica dos cidadãos sobre o acto eleitoral, só para citar alguns exemplos.
A presidente apelou igualmente aos empossados para que, no seu quotidiano, desempenhem as funções para as quais foram investidos, assim como terem sempre presente o compromisso de Moçambique para com o aprofundamento da democracia multipartidária.
Para o efeito, é fundamental que os empossados tomem as suas decisões, com independência e abstenham-se de se envolver em actividades político partidárias, exercício que, na óptica da fonte, passa por assumir e dar corpo ao juramento, para além de que os órgãos eleitorais têm de pugnar pelo espírito de trabalho em equipa.
A ocasião serviu para uma exortação aos órgãos e agentes de administração pública, aos partidos políticos, coligações de partidos políticos, às entidades privadas e grupos de cidadãos eleitores proponentes, à sociedade civil, ao cidadão em geral e a todos que querem o bem para o país, para prestarem a colaboração e assistência às Comissões Distritais de Eleições.
