A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, empossou, ontem, 13 funcionários do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) para diversos cargos de direcção e chefia.
Trata-se de Yazalde de Sousa, empossado para o cargo de director nacional do Serviço de Inspecção Penitenciária; Fernando Sumbana, que passa a ocupar a função de director nacional do Serviço de Operações Penitenciárias; Justino Bonaze para director nacional de Reabilitação e Reinserção; Alfredo Pires como director nacional do Serviço de Administração e Finanças; João Timane ao cargo de chefe do Departamento Central Autónomo de Inteligência Penitenciária e Pedro Veloso, chefe da Unidade Gestora de Aquisições.
Ainda no quadro dos empossamentos, Helena Kida investiu Jaime Muriezai para director do EP Regional Centro-Manica; Emília de Matos, directora do EP Provincial de Tete; Jacinta Foliote, directora da EP Provincial de Sofala; César Zacarias para director do EP Provincial de Gaza; Ramos Zambuco a director do EP Especial de Máxima Segurança de Maputo; Ilídio Mutola, director do EP Preventivo da Cidade de Maputo e Hermínia Nhamuze como directora do EP Especial para Mulheres de Maputo.
Segundo o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o empossamento tem como objectivo organizar o sector penitenciário, ajustar o serviço às circunstâncias e à conjuntura actual e melhorar a prestação de serviço ao público.
Por seu turno, a titular da pasta da Justiça apelou aos empossados para que sejam implacáveis a actos de indisciplina, insubordinação, corrupção e prática de actos ilícitos dos agentes envolvendo os reclusos e a violação dos direitos fundamentais do prisioneiro.
Helena Kida lembrou, ainda, aos presentes que a manutenção da ordem, disciplina da força, avaliação e aprimoramento do sistema de segurança e de vigilância penitenciária devem constituir prioridade.
