O secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), Teodoro Muidumbe, atribui o atraso na realização do V Congresso da organização, inicialmente previsto para 2024, ao incumprimento do pagamento de quotas pelos membros, situação que, segundo afirma, compromete a capacidade financeira do sindicato e dificulta a mobilização de parceiros para financiar o processo eleitoral.
Muidumbe reconhece que todos os órgãos da organização se encontram fora do mandato, desde os secretários ao nível das escolas até aos órgãos centrais, mas considera que as reclamações sobre a falta de eleições devem ter em conta as dificuldades financeiras enfrentadas pela ONP e as obrigações dos próprios membros.
“Nenhum órgão da ONP agora está dentro do mandato. Desde o secretário da escola até aos órgãos centrais, ninguém”, declarou o dirigente, ao responder a uma questão sobre a ausência de renovação dos mandatos.
O responsável admite, assim, que a situação abrange toda a estrutura sindical, numa altura em que a organização ainda procura reunir as condições necessárias para realizar o congresso e eleger os seus órgãos. Segundo explicou, o encontro deveria ter acontecido em 2024, mas o processo continua por concretizar.
Para Teodoro Muidumbe, a insuficiência de recursos financeiros está directamente relacionada com o incumprimento do pagamento de quotas pelos membros. O secretário-geral afirma que a ONP tem procurado apoio junto de parceiros, mas as respostas dependem também da demonstração de capacidade financeira da própria organização.
“Nós falamos com os parceiros, mas os parceiros querem saber quanto é que vocês têm como ONP para ver o congresso”, explicou.
A declaração evidencia, segundo o dirigente, uma dificuldade para garantir o financiamento necessário à realização do V Congresso. Os parceiros procuram saber qual é a contribuição que a organização consegue assegurar antes de se comprometerem com o apoio ao evento.
Muidumbe responsabiliza os membros pelo não pagamento das quotas e entende que a organização não pode depender exclusivamente de apoios externos para financiar as suas actividades.
“Eu sempre defendo que não se vai à casa de alguém a pedir tudo. Não tenho sal, não tenho colorau, não tenho pão, não tenho isto. Isto desgasta, vai-te cansar”, afirmou, numa comparação usada para ilustrar o que considera ser uma dependência excessiva de terceiros.
O secretário-geral defende que os membros devem assumir as suas responsabilidades financeiras para permitir que o sindicato disponha de recursos próprios, assegure o seu funcionamento e tenha condições para organizar os processos previstos nos seus instrumentos normativos.
A ausência de eleições não afecta apenas os órgãos centrais. De acordo com Muidumbe, toda a estrutura da ONP se encontra fora do mandato, incluindo os responsáveis sindicais ao nível das escolas e os membros que ocupam cargos de direcção.
Questionado sobre como se explica que tanto os dirigentes como os membros estejam fora do mandato, o secretário-geral insistiu na necessidade de os membros compreenderem as condições necessárias à realização do congresso, com destaque para a componente financeira.
“Não pagam quota, mas querem o congresso. Esta forma de agir, eles próprios, estão a desenquadrar-se”, declarou.
O dirigente foi ainda mais incisivo ao questionar a legitimidade das reclamações apresentadas por membros que, segundo ele, não cumprem as suas obrigações contributivas.
“Esse não é membro. Sim, para mim, não é membro, porque o membro tem que pagar quota”, afirmou, defendendo a existência de uma relação entre o cumprimento dos deveres sindicais e o exercício dos direitos dentro da organização.
Apesar das dificuldades apontadas, o secretário-geral anunciou uma nova etapa preparatória para a realização do V Congresso. Segundo Muidumbe, em Novembro deste ano, os órgãos centrais vão convocar a terceira sessão do Conselho Nacional, encontro que deverá aprovar os instrumentos legais necessários para orientar o processo.
“No próximo mês de Novembro, nós, como órgãos centrais, vamos convocar uma sessão do Conselho Nacional, cujos membros vão aprovar instrumentos legais que nos conduzirão a realizar o nosso quinto congresso no ano de 2027”, anunciou.
O dirigente garantiu que os documentos a serem submetidos à apreciação dos membros já estão preparados e que a reunião deverá concentrar-se em matérias concretas relacionadas com a organização e a realização do congresso.
“Os documentos já estão prontos”, afirmou, acrescentando que o secretário nacional já tem os temas previstos para discussão e aprovação.
Entre as matérias a serem apreciadas está a revisão dos estatutos e dos regulamentos da ONP, com o objectivo de adequar os instrumentos internos à realidade actual da organização.
A expectativa, segundo o responsável, é que a aprovação desses documentos permita estabelecer regras mais claras para o funcionamento das estruturas sindicais, o cumprimento das obrigações dos membros e a responsabilização dos dirigentes.
