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Extraparlamentares dizem que manifestações põem a democracia em risco 

A plataforma dos partidos políticos extraparlamentares convida a Renamo, MDM, PODEMOS e a todos os partidos concorrentes nas eleições gerais de 09 de outubro para privilegiar o diálogo e não as manifestações, porque, no seu entender, minam a democracia, a paz e a unidade nacional. Também, os extraparlamentares repudiam os resultados eleitorais por entenderem que não refletem a verdade. A

A denúncia é do Consórcio Mais Integridade, que revela, também, que alguns eleitores foram proibidos de votar, mesmo tendo chegado às assembleias de voto antes do encerramento das urnas

As constatações são de cerca de 900 observadores do Consórcio eleitoral Mais Integridade, que inspeccionam o processo eleitoral nos 161 distritos do país.

No rol de denúncias dos observadores, consta que dois jovens delegados do partido PODEMOS teriam sido detidos para não presenciarem o encerramento da votação e início da contagem de votos, na Escola Primária Completa de Shandica, em Mandimba, província de Niassa.

Já em Lichinga, na mesma província, alguns eleitores teriam sido impedidos de votar, mesmo tendo chegado no tempo previsto às assembleias, como por exemplo, a escola Primária Completa de Muchenga.

Neste local, o consórcio detalha, em comunicado de imprensa, que “numa das mesas que não se fechou à hora, o presidente não permitiu que os eleitores na fila votassem, porque, alegadamente, tinham chegado depois das 18 horas”.

O mesmo documento fala de alguns casos de confusão durante o encerramento de mesas de votação, além de um membro de mesa de voto, em Sofala, que foi encontrado com 14 boletins de votos pré-marcados a favor da Frelimo, “o que levou a população a espancar todos os MMV, e a PRM teve de intervir (…) Depois disso, iniciou-se uma luta entre delegados de candidatura e a polícia, e a mesa teve de se fechar às 17h50 e só se reabriu às 18h00”, avança o consórcio.

No documento dividido em quatro pontos, o Mais Integridade nota, também, que 60% das mesas observadas se fecharam pontualmente às 18 horas, sendo que, nas restantes, o processo de votação teve de continuar, devido à existência de uma média de 15 a 25 eleitores nas filas por votar.

As províncias que tinham mais eleitores na fila à espera de votar depois das 18 horas foram Gaza, Nampula, Manica e Província de Maputo.

Os observadores acompanharam o encerramento das mesas em apenas 82% delas. Nas restantes, as principais razões de impedimento oscilaram entre expulsão e intimidação. O consórcio acusa agentes do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de ameaças de sequestro.

“Numa mesa do Campo do Benfica, em Quelimane, Zambézia, alguém não identificado do STAE deu ordens ao presidente de mesa para expulsar os observadores do Mais Integridade; na EPC Josina Machel, cidade de Tete, uma observadora foi, durante o período da tarde, intimidada por agentes do STAE, que alegavam que ela seria sequestrada, porque era observadora do Mais Integridade, que mancha a imagem e o trabalho do STAE”, afirma o documentos que temos citado.

A plataforma de observação eleitoral, Sala da Paz, fez o seu último balanço das Eleições Gerais, onde apontou vários ilícitos, como a proibição de jornalistas e observadores eleitorais de participarem da contagem de votos, além da presença da Força Armada durante o processo de contagem.  

Falando à imprensa, Teresa Xavier, representante da Sala de Paz, avançou que das mais de três mil mesas visitadas pelos observadores da plataforma, 210 registaram casos de impedimento de jornalistas, observadores e delegados de candidatura para  acompanhar o processo de contagem de votos. 

“Das causas invocadas pelos MMVs para excluir estes actores destacam-se: alegadas ordens superiores do presidente de mesa para excluirem esses actores na contagem, alegada restrição legal para o efeito, agitação provocada pela tentativa de captação de fotografias na fase de contagem, agitação provocada pela solicitação dos delegados de candidatura para que alguns presidentes recontassem os votos, depois de se ter verificado alguma discrepância”, disse. 

Para Teresa Xavier esta prática de exclusão dos jornalistas e observadores concorre para redução da transparência no processo eleitoral e podem contribuir para sustentar questionamentos sobre a credibilidade dos resultados.

Outro ponto que foi levantado pela Sala da Paz é a presença das Forças Armadas, durante o processo de contagem de votos. “A Sala da Paz constatou uma forte presença policial nas mesas que visitou na fase de contagem dos resultados. Das 3 402 mesas visitadas nesta fase, 1 323  tinham, pelo menos, um agente da PRM. Em 84 dessas mesas, tiveram a presença de mais de 10 agentes da PRM a acompanharem o processo de contagem, nas respectivas assembleias de voto”, acrescentou.

 

O processo de votação chegou ao fim e, neste momento, decorre a recolha de Kits das mesas de voto e a publicação das listas com resultados preliminares nos postos de votação. Fazendo uma avaliação do processo, Octávio Paulo, presidente da Comissão distrital de eleições da Beira, diz que o processo decorreu sem sobressaltos. 

Alguns eleitores, em todo o país, já se fazem aos postos de votação para ver os resultados preliminares das Eleições Gerais 2024, que vão definir o próximo Presidente da República, os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais. 

Falando ao “O PAÍS”, o presidente da mesa distrital da cidade da Beira  avaliou o processo de votação como positivo, embora tenha havido “alguns sobressaltos”, que foram rapidamente sanados.

As eleições gerais no país foram destaque na imprensa estrangeira. Além da afluência dos eleitores nas mesas de votação, os órgãos de comunicação social falaram de alguns ilícitos eleitorais  denunciados pelos partidos da oposição. 

A participação massiva dos moçambicanos na escolha do próximo Presidente da República e outros governantes foi destaque em alguns órgãos de comunicação social estrangeiros. 

O Jornal de Angola, por exemplo, destacou as enchentes nas urnas, bem como os atrasos no arranque do processo de votação em algumas urnas.

O African News refere  que as eleições gerais em Moçambique foram realizadas num contexto marcado, por exemplo, pela crise económica e insegurança. 

No seu sítio de Internet a DW, na Alemanha, fala de alguns episódios denunciados pelo MDM e que podem ter manchado a votação em algumas mesas, em Sofala. 

O Observador, em Portugal, falou, também, da votação em Moçambique, esta quarta-feira, destacando que o Presidente da República e o candidato da Frelimo pediram eleições sem violência, enquanto a oposição denunciava fraude.

A Rádio e Televisão de Portugal, RTP, referiu que as mesas de votação abriram às 07h00, hora marcada pelas autoridades eleitorais, mas houve ligeiros atrasos em alguns pontos.

A plataforma de observação eleitoral conjunta Sala da Paz e a missão de observação da União Europeia dizem que o arranque da votação foi positivo, não obstante o atraso em algumas mesas. Outro facto negativo tem a ver com a troca da posição e em alguns pontos a ausência do partido PODEMOS nos boletins de voto…

Mais de 12 mil observadores eleitorais, dentre nacionais e estrangeiros, estão no país, e, desde as primeiras horas desta quarta-feira, estão com os olhos postos no processo de votação. Através da sua plataforma conjunta de observação eleitoral, a Sala da Paz descreve o arranque do processo como positivo, não obstante a ocorrência de alguns ilícitos.

“Esta caracterização foi feita em 2.982 mesas, correspondente a 91,6% das mesas visitadas. Relativamente aos restantes 273, ou seja, 8,4%, o ambiente foi caracterizado por morosidade das filas, alguma desorganização por parte dos MMV, insuficiência do material de votação que propicia o atraso na abertura da mesa, eleitores que buscam reservar espaço nas filas para pessoas ausentes e tentativas de obstrução da fila por eleitores alegadamente apressados”, explica a Sala da Paz.

Das várias incidências partilhadas pelos observadores da plataforma conjunta Sala da Paz, espalhados pelo o país e não só, destacam-se a troca de posição ou mesmo inexistência do partido Podemos nos Boletins de votos.

“Alguns partidos políticos, como o Podemos, não se encontram nas posições inicialmente previstas nos boletins de voto, que eram 17, em Nampula, surgiu como 16 em Cabo Delgado. Para além disto, na escola primária de Umcovo, na mesa nº 0100604, eleitores reclamaram da falta de nome na lista e a única informação fornecida é que não podiam votar”, lamentou a fonte.

Com vários observadores distribuídos em todo o país, a União Europeia também classifica de ordeiras as primeiras horas deste processo eleitoral, não obstante alguns problemas de manuseamento de material eleitoral por parte dos MMV.

Segundo disse Laura Ballarin, Chefe da missão, a UE não notabilizou nenhuma incidência que mereça destaque, entretanto, no início da manhã, “as nossas equipas enviaram os formulários de 74 mesas de voto e a nossa equipa central esteve a analisar estes formulários. Com estes resultados, a Missão observou que a maior parte das mesas de voto abriram a horas ou com algum atraso por ausência de material ou alguma falta de organização de mesas”.

Constituídos em plataformas conjuntas e não só, os observadores continuam no país a fazer o seu trabalho, que é verificar o processo eleitoral e prometem depois disso emitir as suas opiniões.

 

Na Província de Tete, o processo eleitoral foi caracterizado por afluência de eleitores nas assembleias de votação. Os cabeças-de-lista da Frelimo exerceram o seu dever cívico nas escolas básica Josina Machel e Mutarara-Moatize, respectivamente. O cabeça-de-lista da Renamo Elvino Ferrão, teve que regressar à cidade Maputo, local onde recenseou para votar.

Domingos Judiasse Viola, cabeça-de-lista da Frelimo, e Manuel Chatarica, do MDM, acompanhados pelas suas esposas, votaram na escola básica Josina Machel e Mutarara-Moatize, respectivamente.
Depois de exercerem o seu dever de cidadania, falaram à imprensa. Domingo Viola diz que o momento deve servir para celebrar e eleger os futuros dirigentes do país.

Por sua vez, o cabeça-de-lista do MDM denunciou alegada exclusão de seus membros candidatos a MMV.

Houve também figuras de destaque, como antiga Secretária de Estado na Província  de Tete, o edil de Tete e o Primeiro Secretário Provincial da Frelimo, que votaram na escola Josina Machel.
Em algumas assembleias de voto, a população queixou-se de desorganização e morosidade no atendimento.

O cabeça de Lista da Renamo, Elvino Ferrão, teve que regressar à Cidade de Maputo, onde se recenseou para votar.

Na Província de Gaza, concretamente nos postos de votação Eduardo Mondlane, Bairro 10, e Escola Primária Unidade 11, em Xai-Xai, votaram os cabeças-de-lista da Frelimo, MDM e RENAMO, respetivamente. E, segundo o jornal O País apurou, as mesas abriram pontualmente às 7 horas.

Longas filas de eleitores caracterizam, também em Gaza, as mesas de voto na na urbe.

Em Gaza, um milhão, cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e dois eleitores tiveram a oportunidade e ir às urnas, esta quarta-feira, para eleger o futuro Chefe de Estado, Parlamento, Governador da Província e membros das assembleias provinciais.

Para Assembleia da República, Gaza elege 18 deputados, e 82 membros para Assembleia Provincial, numa disputa que envolve 25 partidos e coligações de partidos.

Na Província de Manica, Francisca Domingos Tomás e Elisa Wine,  cabeças-de-lista da Frelimo e MDM votaram nas Escolas Amílcar Cabral e Eduardo Mondlane, respectivamente. Já o cabeça-de-lista da Renamo votou na capital do país, Maputo.

Francisca Domingos Tomás, cabeça-de-lista da Frelimo, em Manica, chegou à Escola Amílcar Cabral por volta das 7 horas. Recebeu explicações de como votar, dirigiu-se à cabine de voto e exerceu o seu dever cívico.

Já Elisa Wine, que concorre à Governadora de Manica, pelo Movimento Demcrático de Moçambique, votou na Escola Secundária Eduardo Mondlane.

O cabeça-de-lista da Renamo, Saimon Macuiana, segundo fontes da perdiz, exerceu o seu dever cívico na capital do país, Maputo.

Em Manica, o processo de votação, segundo os eleitores, está a ser flexível e a decorrer num ambiente ordeiro.

Na Província de Inhambane, há eleitores com deficiência física que  caminharam por mais de duas horas para poder votar.

O Governador daquela província diz que exercer o direito de voto é uma forma de se expressar e todos cidadãos devem participar do processo.

O Governador de Inhambane e o Secretário de Estado foram dos primeiros eleitores a votar e defenderam que esta é uma das formas de se expressar.

O cabeça-de-lista da Frelimo votou na Cidade de Inhambane, enquanto que o do MDM votou no distrito de Homoine e da Renamo em Panda.

Em toda Província de Inhambane estão inscritos mais de um milhão de eleitores, que deverão votar em mais de 1700 mesas de assembleia de voto, que abriram pontualmente às 7 horas.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) fez um balanço provisório positivo do processo eleitoral que aconteceu esta quarta-feira em todo país e na diáspora, apesar de confirmar detenções por irregularidades eleitorais, sem adiantar números. Ademais, a CNE diz que o caso do PODEMOS é normal, num processo em que nem todos os partidos concorreram às legislativas.

Foi no princípio da tarde, quando o processo ainda decorria, que a Comissão Nacional de Eleições fez um balanço provisório do processo eleitoral no país e na diáspora. Na ocasião, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, referiu que o processo estava a decorrer sem sobressaltos.

“De maneira geral, avaliamos de forma positiva a abertura das mesas e que o processo decorreu de forma ordeira (pelo menos na primeira metade do período de votação)”, afirmou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, durante uma conferência de imprensa de balanço provisório sobre o processo.

O porta-voz abordou, ainda, queixas das candidaturas relacionadas com mudanças de ordem nos boletins de voto, como é o caso do PODEMOS, que em alguns boletins estava na posição 17, e noutros, na posição 16, enquanto na diáspora nem fazia parte do boletim.

Cuinica esclareceu que “nem todos os partidos estão a concorrer em todos os círculos eleitorais, seja a nível nacional ou no estrangeiro”, razão pela qual não surgem, no boletim, no mesmo lugar sorteado.

O porta-voz também reagiu em relação aos acessos dos delegados e mandatários dos partidos políticos nas assembleias de votação, um pouco por todo o país.

Estes esclarecimentos foram dados após os pronunciamentos de Venâncio Mondlane, candidato do PODEMOS, que denunciou vários ilícitos eleitorais, que, no seu entender, consubstanciam a preparação da fraude. Uma das inquietações tem a ver com a alteração da posição do partido PODEMOS em alguns boletins de voto.

“Para a candidatura à Assembleia da República, dos 11 círculos eleitorais, em 10, a posição do partido PODEMOS difere daquilo que foi publicado no sorteio que foi feito. Na altura, a posição era 17, mas agora, em 10 círculos eleitorais, o PODEMOS aparece na posição 16”, denunciou.

Queixou-se, ainda, da rejeição de autorização de 300 novas credenciais por parte da presidente da comissão eleitoral da cidade. O facto é que o mandatário do partido PODEMOS foi agredido e arrancaram-lhe credenciais no distrito municipal KaMubukwana, na Cidade de Maputo, acto que foi confirmado pela polícia, que passou um auto.

O que mais indigna Venâncio Mondlane é o facto de que a referida presidente, Ana Chemane, que rejeitou a emissão das novas credenciais, ser a mesma que validou os resultados das eleições autárquicas no meio de discórdias.

“Ela validou resultados falsos, que foram provados, pelo menos no Tribunal Judicial Kampfumo, Nlhamankulu e KaMavota. Os editais eram falsos e foi provado em tribunal. Entretanto, esta mesma senhora é a presidente que se mantém intacta, e não houve nenhuma consequência e, nestas eleições, volta a sua cruzada contra a oposição”, afirmou o candidato.

Com isso, Mondlane suspeita que foi montado um esquema perfeito para operacionalizar uma fraude.

 

Mais Integridade diz que caso do PODEMOS é regular

O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, que esteve a observar as eleições gerais, com 1900 observadores distribuídos por mais de 1500 locais de votação nos 161 distritos do país, considerou, em comunicado, que 90% das cerca de mil mesas por si observadas iniciaram a votação a horas. Nas restantes, o atraso deveu-se à falta de material de votação.

Para este consórcio, a afluência às urnas no arranque do processo de votação era muito alta, “com uma média de 150 a 200 pessoas por fila em cerca de 95% das mesas observadas”, disse, realçando o facto de os observadores e delegados de candidatura terem sido autorizados a observar o processo desde o seu arranque.

“Observadores do Mais Integridade foram arbitrária e abusivamente impedidos de observar a abertura numa escola de Chicuque, distrito da Maxixe, Inhambane, sem nenhum motivo apresentado pelo presidente da respectiva mesa”, lê-se no comunicado.

Por outro lado, em relação às reclamações do PODEMOS quanto à disparidade na sua posição nos boletins de voto, o Consórcio explica que “notou, logo de manhã, alguma agitação em alguns locais de votação por causa do facto de o partido PODEMOS não ter sempre a mesma posição no boletim de voto”.

Entretanto, esclarece que “esta é uma situação perfeitamente regular decorrente do facto de que nem todos os partidos concorrem em todas as províncias, e isto não afeta apenas o PODEMOS, como também pode afectar todos os outros concorrentes abaixo da posição 4 na ordenação geral”.

A votação em Moçambique aconteceu num único dia em todo país e na diáspora.

As mesas de votação nas eleições gerais desta quarta-feira, começaram a encerrar às 18h00. Sofala e Nampula são alguns dos pontos onde a votação já terminou.

A votação decorreu sem incidentes de relevo, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que agendou para esta noite uma conferência de imprensa de balanço, apesar de críticas dos partidos e candidatos da oposição.

Observadores falam da normalidade em que decorreu a votação, alguns atrasos pontuais na abertura das mesas de voto e a forte adesão dos eleitores às urnas, especialmente no período da manhã.

Ao todo, foram recenseados 17.163.686 eleitores para esta votação, incluindo 333.839 em sete países africanos e dois europeus.

As eleições contaram com mais de 184.500 membros de mesas de voto, distribuídos pelos 154 distritos do país (180.075) e fora do país (4.436). Em Moçambique funcionaram 8.737 locais de voto e no estrangeiro 334, correspondendo a 25.725 mesas de assembleia de voto no país e 602 assembleias no exterior (África do Sul, Eswuatíni, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Tanzânia, Quénia, Alemanha e Portugal), cada uma com sete elementos.

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