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Extraparlamentares dizem que manifestações põem a democracia em risco 

José Manhiça 1 de Novembro, 2024 16:56

A plataforma dos partidos políticos extraparlamentares convida a Renamo, MDM, PODEMOS e a todos os partidos concorrentes nas eleições gerais de 09 de outubro para privilegiar o diálogo e não as manifestações, porque, no seu entender, minam a democracia, a paz e a unidade nacional. Também, os extraparlamentares repudiam os resultados eleitorais por entenderem que não refletem a verdade. A

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Missão de observação eleitoral da SADC apela à imparcialidade dos órgãos eleitorais

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) apela para que haja independência e imparcialidade dos órgãos eleitorais no país, assim como a aceitação dos resultados das eleições do dia 9 de Outubro. A organização enviou 52 observadores eleitorais para o país, que se apresentaram, hoje, com promessas de contribuir para o fortalecimento da democracia.

Moçambique está em contagem decrescente para as eleições gerais, no dia 9 de Outubro, e observadores de diferentes blocos continentais chegam ao país.

Esta quinta-feira, 52 observadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral apresentaram-se oficialmente no país, onde vão acompanhar o processo de votação em todas as províncias.

“A nossa missão não consiste apenas em nos sentarmos em reuniões neste hotel. Temos cinquenta e dois observadores que estão bem treinados para este propósito. Estamos aqui para ajudá-los a melhorar as suas condições. A resiliência de nossos bons governantes e o fortalecimento da democracia. No fim deste processo, faremos uma apreciação preliminar e deixaremos as nossas recomendações “, apontou o chefe da missão da Observação Eleitoral da SADC em Moçambique, Mani Abedi Kamure.

Os observadores dizem que vão obedecer apenas aos comandos da Constituição da República de Moçambique, aos estatutos ratificados pelos estados membros da SADC e o respeito pelos princípios de “participação total dos cidadãos no processo democrático e desenvolvimento; aproveitamento dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, bem como a liberdade de associação, reunião e expressão; meios de prevenção da corrupção, privacidade, favoritismo, violência política, intimidação e intolerância; independência da justiça e imparcialidade das instituições eleitorais”, explicou.

Na ocasião, os observadores da SADC enalteceram o esforço das Forças de Defesa e Segurança, por garantir que a população das zonas afectadas pelo terorismo, em Cabo Delgado, possa participar do processo eleitoral.

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Daniel Chapo preocupado com construção de hospital distrital em Maganja da Costa

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, voltou à província da Zambézia para mais dois comícios em dois distritos, nomeadamente, Maganja da Costa e Nicoadala. Depois de Nampula, Zambézia é a segunda província com maior número de eleitores, com mais de 2,8 milhões inscritos, 42 mandatos em disputa para a Assembleia da República e 99 assentos para a Assembleia Provincial.

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, falou das realizações do Governo do seu partido, nos últimos anos, com destaque para a construção da ponte sobre o rio Licungo, que facilitou a ligação entre os distritos de Pebane, Maganja da Costa e Mocubela ao resto da província.

Chapo destacou, ainda, a instalação de um sistema de abastecimento de água, construção de duas escolas e dois centros de saúde com maternidade. Para o candidato presidencial da Frelimo, ninguém mais se pode orgulhar de ter feito algo de útil para a população de Maganja da Costa.

E, por isso, no dia 9 de Outubro, a população, ao ir votar na Frelimo, segundo Chapo, estará a dizer obrigado pelas realizações feitas em prol da população. E o segundo sentido é que estará a dizer a Frelimo e ao seu candidato, Daniel Chapo, que quer que mais coisas sejam feitas para melhorar a sua condição de vida.

Daniel Chapo enumerou, também, as preocupações do povo de Maganja da Costa e disse que já que a Frelimo vive com o povo e nunca saiu deste ponto do país, vive as preocupações do povo e conhece-as.

Visto que o desenvolvimento é um processo, segundo Daniel Chapo, sempre que a Frelimo resolve os problemas, há outros à espera para serem resolvidos, porque, segundo a sua opinião, o desenvolvimento é como uma pessoa, que cresce aos poucos, não nasce a andar e/ou com barba, vai adquirindo novas capacidades à medida que cresce. É por isso que Chapo considera que, quando o seu partido resolve as preocupações, surgem outras.

A primeira preocupação que Chapo apresentou é a necessidade de construção de um hospital distrital, para que a população não seja transferida para Quelimane, em caso de doenças graves. A população de Maganja quer uma escola secundária em Nante e a construção de regadio de Muda-Munda e Nante, para além de escola técnico-profissional na sede da vila e em Nante.

Por ser um distrito que produz muita fruta, a população quer uma fábrica de processamento da fruta para evitar perdas constantes. Chapo disse aos presentes que, para que isso possa acontecer, é preciso que os que se recensearam votem nele e na Frelimo, no dia 9 de Outubro.

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Frelimo e MDM intensificam “caça ao voto” em Govuro

O cabeça-de-lista da Frelimo e candidato a governador de Inhambane, Francisco Pagula, trabalhou, ontem, no distrito de Govuro, onde prometeu investimentos para o sector agrícola. O MDM também pediu votos em Govuro, com promessas de dias melhores para a população local.

Pela segunda vez desde que arrancou a campanha eleitoral, a 24 de Agosto, Francisco Pagula trabalhou no distrito de Govuro. O cabeça-de-lista da Frelimo e candidato a governador começou o dia oferecendo uma cadeira de rodas a uma criança com deficiência.

Depois, Pagula orientou um diálogo com a população local, onde ouviu as preocupações destes e, a seguir, explicou os planos de governação da Frelimo para aquele distrito, prometendo maior investimento para desenvolver este ponto da província de Inhambane.

Os membros do Movimento Democrático de Moçambique escalaram os bairros periféricos da vila de Nova Mambone, interpelando eleitores com pedido de voto. A Renamo insistiu, na ocasião, apresentar um programa de governação que irá resolver os problemas da população de Inhambane.

O cabeça-de-lista da Renamo esteve, nesta terça-feira, a trabalhar no distrito de Panda.

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Simango quer promover mais acesso à escola às raparigas

Lutero Simango trabalhou, esta quarta-feira, em Gurué, Zambézia, onde prometeu promover a inclusão da rapariga na escola, como forma de combater a pobreza e os casamentos prematuros.

Choveu torrencialmente na terra do chá, na tarde desta quarta-feira, mas isso não foi suficiente para impedir que Lutero Simango marchasse na cidade de Gurué, com aqueles que pretende que confiem no seu projecto de governação e depositem o voto em si, no dia 9 de Outubro.

Debaixo da chuva, Simango marchou por algumas ruas encharcadas da terceira maior cidade da Zambézia, para logo a seguir parar, diante de dezenas de espectadores e prometer melhorar as suas condições de vida.

“Jovens, se vocês estão pobres, sem emprego, nos hospitais não há medicamentos, as nossas crianças estudam em más condições, é tudo porque o nosso país está sendo muito mal governado. Por isso estou aqui para, mais uma vez, pedir o vosso voto. Nós queremos fazer mudanças. Queremos governar o país”, disse Simango.

O candidato presidencial do MDM referiu-se ainda ao facto da província ser rica em recursos, mas que os mesmos não têm beneficiado à população.

“Nós vamos criar indústrias para exploração dos nossos recursos internamente, para assim dar oportunidades de emprego e trabalho aos jovens”.

Prometeu, também, uma especial atenção aos funcionários públicos, através da criação de melhores condições de trabalho, salários e outros.

O MDM já governou Gurué, perdeu e agora promete tudo fazer para recuperar a confiança da população.

Ha poucos dias do fim da campanha eleitoral, Simango voltou a desafiar os candidatos presidenciais para um frente a frente, para que o povo veja quem tem melhor programa de Governação.

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Chapo promete um país de oportunidades iguais para todos

O candidato presidencial da Frelimo prometeu, hoje, um país onde as oportunidades serão iguais para todos. Daniel Chapo diz, ainda, estar aberto a receber ideias de pessoas de outros partidos políticos, desde que sejam para desenvolver Moçambique.

O candidato presidencial da Frelimo está, uma vez mais, em campanha eleitoral da Cidade de Maputo.

A escassos dias para o dia da votação, Daniel Chapo manteve encontro com várias congregações religiosas às quais apresentou o seu manifesto eleitoral e colheu contribuições para o seu Governo, caso vença as eleições.

Do lado das confissões religiosas, vieram reclamações sobre mau atendimento hospitalar, péssima qualidade de educação no país, com destaque para a produção do livro escolar no estrangeiro, desequilíbrio na distribuição das riquezas provenientes dos recursos minerais e insegurança, sobretudo os raptos e terrorismo.

Os religiosos sugeriram, também, que Daniel Chapo paute pela honestidade e uma equipa honesta, caso queira levar o país a bom porto.
O candidato presidencial da Frelimo ouviu as colocações dos religiosos e prometeu um país de oportunidades iguais para todos. Para que isso seja possível, Chapo diz que vai levar as contribuições das confissões religiosas consigo, sem discriminar as ideias dos que são de partidos políticos diferentes do seu, desde que sejam para o desenvolvimento do país.

Sobre a exploração dos recursos minerais, o candidato da Frelimo promete renegociar alguns contratos, para que o país possa ter mais benefícios.

Os religiosos avançam, também, que as actuais dificuldades que o país enfrenta têm a ver com a falta de Deus e sugerem que haja um dia de arrependimento nacional, no qual o povo poderá jejuar e fazer orações. Daniel Chapo sugeriu que tal dia seja 04 de Outubro de cada ano.

Ainda hoje, Chapo reuniu-se com desportistas, fazedores de cultura, músicos e comunicação social.

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Ossufo Momade promete melhorar produção e venda de produtos agrícolas em Manica 

O candidato presidencial da Renamo, Ossufo Momade, trabalhou, na noite de segunda-feira, no distrito de Guro, na província de Manica, onde prometeu potencializar a produção e venda de produtos agrícolas naquele ponto do país. Momade prometeu, ainda, intervir nos sectores da educação e saúde, bem como canalizar água em todas as residências, caso seja eleito.

A campanha eleitoral está na sua última semana. Os dias correm, fazendo com que os candidatos “joguem as suas últimas cartadas”, para conquistar o eleitorado. A ambição é estar no palácio da Ponta Vermelha, conquistar o maior número de assentos na Assembleia da República, governar as províncias e conquistar, igualmente, o maior número de lugares nas assembleias provinciais. Momade interagiu com os potenciais eleitores de Guru, afirmando que conhecia os seus problemas e que tinha a solução para os mesmos.

“Nós sabemos quais são os vossos problemas. Guro é um distrito desenvolvido, vocês produzem milho, produzem mapira, produzem gergelim e girassol, mas não têm mercado. Os que vêm comprar os vossos produtos, em vez de comprar, levam os vossos produtos, porque são eles que marcam o preço”, apontou.

O candidato acrescentou, também, que, por isso, a população deve votar na Renamo, no dia 9 de Outubro. “Nós queremos a vossa vila com água canalizada. Também queremos resolver os problemas da saúde, porque queremos medicamentos nos hospitais. Queremos que tenham melhores escolas, onde as nossas crianças possam estudar em carteiras e com livros que cheguem a tempo aos nossos alunos.”

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Simango promete processar recursos naturais internamente

Lutero Simango reforçou, hoje, o pedido de voto em Quelimane, capital da província da Zambézia. Simango promete industrializar a província para criar mais postos de emprego.

Ao trigésimo oitavo dia da Campanha eleitoral, Lutero Simango voltou a marchar na cidade de Quelimane esta terça-feira (1) para recordar aos eleitores as suas promessas de governação.

A acção era feita durante a marcha, onde interagia com os cidadãos, e fazia promessas de mudar a provincia, transformado num polo de desenvolvimento do país.

Mas depois de percorrer algumas artérias da cidade das bicicletas, foi no mercado Aquima, onde, de olhos fixos nos espectadores, prometeu baixar os preços de tudo que, no seu entender, encarece as suas vidas.

“Na minha governação e do MDM, vamos baixar o preço dos produtos de primeira necessidade. Vamos baixar o preço do açúcar, dos combustíveis, da energias, até mesmo o custo de internet. Nós queremos fazer mudanças no país”, prometeu Simango.

A Industrialização da provincia foi também promessa de Simango.

“Aqui na Zambézia há muitas riquezas. Nós queremos criar a indústria da madeira, para acabar com essas brincadeiras de exportação da nossa madeira em bruto. Só assim vamos poder criar mais postos de emprego e oportunidade de negócios para a nossa juventude”.

Simango disse ainda que vai criar indústrias de processamento de pedras preciosas e outros recursos, para que as riquezas da provincia e do país possar beneficiar aos “donos da terra”.

Ainda neste comício, Simango ensinou como votar nele e no seu partido, uma vez que teve a “sorte” de, quanto ele como candidato presidencial, quanto o partido que o suporta estarem na posição um.

Ainda na Zambézia, Simango vai reforçar o pedido de voto em Gurué, para depois seguir viagem para Nampula, sendo a porta de entrada o distrito de Moma.

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Ossufo Momade quer eliminar figura de Secretário de Estado 

O candidato presidencial da Renamo, Ossufo Momade prometeu hoje em Chimoio eliminar a figura do Secretário de Estado, através da revisão constitucional, caso vença as eleições de 9 de Outubro. Momade prometeu também reactivar as indústrias da província de Manica.

“Queremos acabar com a figura do Secretário de Estado”, disse Ossufo Momade num comício que decorreu no campo 7 de Setembro na Cidade de Chimoio, capital provincial de Manica, centro de Moçambique. 

Ossufo Momade falava perante multidões que acorreram a aquele local para saber do programa de Governação da Renamo. No seu discurso de campanha, Momade disse que na sua governação não vai haver a figura de Secretário de Estado . 

” Vamos instruir nossos deputados na Assembleia da República para rever a Constituição da República de modo a não termos, na nossa Governação, a figura do Secretário de Estado. Pode até ser um departamento dentro do gabinete do Governador da província. Mas temos o Secretário de Estado e o Governador fazendo praticamente a mesma coisa, nós queremos mudar isso”.

Na internação com o eleitorado, Momade pediu votos para si e para a Renamo prometendo que caso se torne Presidente da República vai reabilitar as estradas do país e também reabilitar as indústrias que outrora caracterizaram Manica, em geral, e Chimoio em particular. 

“Textáfrica é daqui, os mais velhos sabem e os mais novos não, nós queremos reabilitar essas fábricas que antigamente traziam para Chimoio gente proveniente de todos os lados incluindo estrangeiros. Vamos também reabilitar as estradas da província, vamos criar condições de mobilidade aqui. 

Ossufo Momade apresentou Saimon Macuiane como cabeça de lista da província de Manica que concorre ao cargo de Governador. Mas também disse que assim que se tornar Presidente vai acabar com o tráfico de madeiras no país.

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PGR pede provas a Venâncio Mondlane sobre ilícitos eleitorais

O Ministério Público garante ter instaurado processo-crimes contra as pessoas acusadas de cometer ilícitos eleitorais, segundo a queixa de Venâncio Mondlane, no dia 23 de Setembro. Entretanto, o órgão pede que Mondlane apresente provas para o suporte da sua queixa.

Num documento de aproximadamente 4 páginas, a que O País teve acesso, o Ministério Público diz que antes da participação feita por Venâncio Mondlane, a 23 de Setembro, já tinha conhecimento da existência de alguns actos que consubstancim ilícitos, e que já estavam a ter o devido tratamento.

“Analisados os factos vertidos na participação submetida por Vossas Excelências, verificámos relatos de ocorrência de ilícitos eleitorais, alguns dos quais foram conhecidos de forma oficiosa pelos órgãos do Ministério Público e correm termos nas respectivas procuradorias, e outros foram conhecidos a partir desta participação que serão encaminhados para órgãos subordinados competentes do Ministério Público para termos ulteriores”, lê-se na carta de esclarecimentos enviadas pela PGR.

Relativamente à viatura do Projecto FASE pertencente ao Estado, que segundo a queixa do candidato presidencial Venâncio Mondlane teria sido usada por membros do partido Frelimo no distrito de Bilene, a PGR afirma que. “Sobre o assunto, foi instaurado um processo-crime que corre termos, sob o n.º 02/PDRB/IE/2024, na Procuradoria Distrital da República–Bilene, em fase de instrução preparatóri”.

Relativamnente à ocultação de chapas de matrículas de viaturas utilizadas na campanha eleitoral, a PGR entende. “Sobre esta matéria, o Ministério Público intimou os Comandos das Polícias de Trânsito e Municipal a actuarem em conformidade com a lei, impedindo a circulação de viaturas com chapas de matrícula ocultadas”.

Sobre as detenções ilegais, o Ministério Público afirma que.

Relativamente à detenção do mandatário distrital do partido PODEMOS, no distrito de Macanga, província de Tete, no dia 13 de Setembro de 2024, encaminhámos à Procuradoria da República competente para a devida averiguação.

O Ministério Público pede ao queixoso para apresentar as cópias, os vídeos, as fotogarfias e outro material relevante que sirva de prova para as quetsões elencadas na queixa.

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