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Extraparlamentares dizem que manifestações põem a democracia em risco 

José Manhiça 1 de Novembro, 2024 16:56

A plataforma dos partidos políticos extraparlamentares convida a Renamo, MDM, PODEMOS e a todos os partidos concorrentes nas eleições gerais de 09 de outubro para privilegiar o diálogo e não as manifestações, porque, no seu entender, minam a democracia, a paz e a unidade nacional. Também, os extraparlamentares repudiam os resultados eleitorais por entenderem que não refletem a verdade. A

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Filipe Nyusi apela à afluência dos moçambicanos às urnas

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exortou, hoje, os moçambicanos a afluírem às urnas nas eleições gerais que se realizam esta quarta-feira, em todo o território nacional.

Nyusi apelou, por outro lado, aos eleitores para pautarem pelo civismo e serem responsáveis durante o acto.

“Exortamos todos os cidadãos eleitores a exercerem o seu direito de voto, afluindo às mesas de votação, criadas para o efeito. As assembleias de voto abrem-se pontualmente às 7 horas e encerram-se às 18 horas no território nacional e às 21 horas na diáspora. Após a votação, os eleitores deverão retirar-se dos locais e aguardar serenamente o decurso da contagem dos votos e anúncio dos resultados preliminares”, apelou Nyusi.

Aos órgãos da administração eleitoral, Filipe Nyusi pediu para que os mesmos assegurem a criação de todas as condições para que o processo decorra da melhor forma.

“Aos órgãos de administração eleitoral, apelamos para a garantia de toda a logística eleitoral, e que o processo seja conduzido com transparência, eficácia e eficiência, para que os resultados sejam a expressão inequívoca da vontade do povo moçambicano.”

Nyusi apelou à Polícia da República de Moçambique para que garanta a ordem e tranquilidade públicas, assegurando, ainda, a protecção dos eleitores e aos órgãos de administração eleitoral. “Aos agentes da Lei e Ordem, recordamos o seu papel fundamental na manutenção da ordem e protecção dos eleitores e dos órgãos de administração eleitoral, encorajando-os a agir dentro dos parâmetros da Lei. A todos intervenientes directos no processo eleitoral, incluindo, os órgãos de comunicação social, organizações da sociedade civil, observadores nacionais e internacionais e a população eleitoral em geral, entre outros, apelamos para uma participação activa, exemplar, íntegra, sempre guiada pelos princípios previstos na Lei, e a pautarem pelo civismo, rumo ao reforço da nossa jovem democracia, da paz, tolerância e convivência pacífica e espirito de reconciliação entre os moçambicanos.”

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UA congratula primeiras eleições gerais sem “partidos armados” no país

A União Africana (UA) congratula a realização das primeiras eleições gerais sem partidos armados em Moçambique e entende que oferece mais confiança à democracia multipartidária. A organização, que também observa o presente pleito, apela para que os resultados sejam justos e transparentes.

É a primeira vez que Moçambique vai às eleições gerais sem partidos armados.

O chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana, Bornito Sousa, congratula o marco e fala de ganhos para a democracia multipartidária.

“Registamos positivamente o facto de que são as primeiras eleições em que não há armas nas mãos de algum partido, e isso é muito bom, cria confiança da parte dos cidadãos de Moçambique e, como todos, esperamos que os resultados reflitam, naturalmente, o sentimento do povo moçambicano e, principalmente, dos eleitores”, apontou Bornito Sousa, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana.

A organização foi recebida, esta terça-feira, pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

A governante reafirmou que Moçambique é pela paz e pela democracia e que coopera com os compromissos da União Africana.

“Moçambique associa-se aos esforços da União Africana, visando a estabilidade do nosso continente, que, como todos nós sabemos, é fundamental para o desenvolvimento que os nossos países anseiam. Moçambique está comprometido, portanto, com um dos principais compromissos da nossa organização, que é a consolidação da democracia, a promoção da paz e estabilidade nos países da região através de eleições justas, livres e transparentes”, disse a ministra.

Antes, Verónica Macamo reuniu-se com os observadores da União Europeia e agradeceu pela contribuição na luta contra o terrorismo.

“Agradecemos muito a contribuição da União Europeia na luta contra o terrorismo. Temos tido muito apoio e gostaria, em nome do Governo, de, efectivamente, agradecer, neste momento, mas também dizer que nós estamos comprometidos com a concentração da democracia e a promoção da paz e estabilidade, não só na região, não só no nosso país, no nosso continente, mas em todo o mundo”, afirmou a governante.

Por sua vez, Laura Cereza, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, disse que a organização partilha o mesmo objectivo com Moçambique, que é reforçar o desenvolvimento democrático.

“Nós queríamos sublinhar o compromisso da União Europeia com Moçambique. As relações que temos tido em toda a história e a nossa presença aqui a observar as eleições desde 1994, nós achamos que é uma mostra deste compromisso, desta boa relação que nós queremos reforçar e, sobretudo, continuar a ter, porque achamos que partilhamos o mesmo objectivo de reforçar o desenvolvimento democrático de Moçambique. A nossa presença aqui contribui para o alcance dessa missão, declarou Laura Cereza, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia.

Na ocasião, Verónica Macamo sublinhou que a campanha eleitoral decorreu sem sobressaltos, por isso a votação será em ambiente de festa.

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STAE garante distribuição atempada do material de votação na Beira

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) da Beira esteve, hoje, a proceder à distribuição dos “kits” contendo o material de votação, assim como atribuiu assembleias de voto a mais de 3500 membros de mesas de voto (MMV).

O processo, segundo o director do Secretariado Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Beira, Picardo Mateus, decorria sem sobressaltos.

“Iniciámos o processo de evacuação do material de votação, com os MMV presentes, para os centros de votação. Como podem ver, carregámos o primeiro camião que partiu para as assembleias de voto mais distantes. Estamos a falar de um total de 504 ‘kits’ de votação que temos de evacuar e um total de 3520 MMV”, detalhou Picardo Mateus.

Picardo Mateus previa que todo o processo fosse concluído até às 17h00 de hoje, 8 de Outubro.

“Estamos certos de que cumpriremos o programa estabelecido para a distribuição do material.”

O director do STAE na Beira assegurou que não haverá problemas com os pagamentos aos membros de mesas de voto.

“Em relação ao pagamento, como sempre, faz-se a posterior. O que se garante é que vamos, nas primeiras horas desta quarta-feira, garantir meios de transporte pessoal e distribuir valor para alimentação pelas mesas todas. Então, depois do trabalho e entrega dos ‘kits’, vamos pagar o que lhes é de direito.”

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Niassa: PRM diz que não vai tolerar distúrbios nas assembleias de voto

A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Niassa, diz que não vai tolerar distúrbios nas assembleias de voto durante as eleições gerais que se realizam esta quarta-feira.

O chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando da Polícia da República de Moçambique em Niassa, Celestino Ziade, citado pela Rádio Moçambique, explicou que as autoridades não vão permitir, ainda, a permanência de eleitores que tenham exercido o seu direito de voto nas assembleias de voto.

A polícia, segundo Celestino Ziade, assegura ter traçado um plano que tem como objectivo a garantia da ordem, civismo e ambiente de urbanidade durante a votação e divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais.

Celestino Ziade apelou, ainda, aos eleitores para manterem a ordem e civismo durante e depois das eleições desta quarta-feira.

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CPE da Zambézia já emitiu 279 credenciais para observadores do consórcio Mais Integridade

A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia já emitiu as 279 credenciais para os observadores do consórcio Mais Integridade. Até à noite de segunda-feira, 7 de Outubro, todas as credenciais já estavam na posse do consórcio na Zambézia. O facto foi confirmado pelo “Mais Integridade”, quando abordado pelo jornal O País.

A emissão das referidas credenciais foi materializada depois da pressão feita pelo consórcio Mais Integridade à Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, tendo prometido mover uma acção judicial contra a instituição por não ter emitido dentro do prazo legal credenciais para os seus observadores eleitorais.

Das cerca de 280 solicitações, somente 45 observadores haviam sido credenciados até à noite de segunda-feira.

O “O País” contactou o procurador-chefe do distrito de Quelimane, que confirmou ter intervindo para que os observadores do consórcio Mais Integridade fossem credenciados. No mesmo sentido, abordámos o “Mais Integridade”, que confirmou o processo de credenciação dos seus observadores que podem exercer o seu trabalho em pleno no segundo maior círculo eleitoral de Moçambique.

Em comunicado de imprensa, o consórcio eleitoral Mais Integridade havia manifestado a sua indignação com a Comissão Provincial de Eleições na Zambézia.

“Passados 15 dias desde o pedido de credenciação de 279 observadores, apenas 45 credenciais foram entregues, e o presidente da CPE da Zambézia, Sr. Emílio M’paga Supelo, alega dificuldades logísticas para a emissão das credenciais e não garante que até à data da votação todos os observadores do Consórcio terão sido credenciados.”

De acordo com os observadores, o posicionamento da Comissão Provincial de Eleições na Zambézia viola de forma flagrante o estipulado na legislação eleitoral sobre a matéria, que refere que “compete à Comissão Provincial de Eleições decidir sobre o pedido de estatuto de observador do processo eleitoral, no prazo até cinco dias após a recepção do pedido”.

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17,2 milhões de moçambicanos vão às urnas esta quarta-feira

Cerca de 17,2 milhões de moçambicanos vão, às urnas, para eleger o Presidente da República, deputados da Assembleia da República, governadores de província e membros das assembleias provinciais. As províncias de Nampula, Zambézia e Maputo são as que apresentam maior número de eleitores inscritos.

Está-se em contagem regressiva para o dia 9 de Outubro, data em que os cerca de 17,2 milhões de moçambicanos inscritos, tanto a nível nacional, bem como na diáspora, terão de decidir sobre o futuro do país, escolhendo o Presidente da República, Parlamento e as lideranças provinciais, para os próximos cinco anos.

De acordo com os órgãos eleitorais, os eleitores de Nampula, Zambézia e Província de Maputo é que terão o maior poder de decisão, a julgar pelo número de cidadãos inscritos.

É que a província de Nampula, maior círculo eleitoral do país, inscreveu 3 265 572 pessoas, seguida de Zambézia, com 2 862 978 cidadãos.
Em terceiro, lugar está a província de Maputo com 1 569 530 pessoas, números muito próximos aos inscritos em Tete, 1 556 978.

Na província de Cabo Delgado, apesar das dificuldades enfrentadas durante o recenseamento, devido ao terrorismo, 1 403 554 eleitores vão mergulhar o dedo indicador na tinta indelével no dia 9 de Outubro.

A nível nacional, a província de Niassa é a que menos expressão terá nestas eleições, já que apenas foram inscritos 872 186 eleitores, seguida da diáspora, com 333 839.

Para além de Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade, que concorrem ao cargo de Presidente da República, os mais de 17 milhões de moçambicanos terão a missão de formar o próximo Parlamento, votando em um dos 35 partidos políticos inscritos e nas suas respectivas listas.

Sucede que apenas os partidos com assento no Parlamento, Frelimo, Renamo e o MDM, é que concorrem em todos os círculos eleitorais. Se olharmos para as províncias com mais eleitores inscritos, teremos uma visão mais clara.

Em Nampula, para além dos partidos com assento no Parlamento, dos 32 aceites, apenas o PAHUMO, PARENA, PODEMOS, AMUSI e PDM é que concorrem à Assembleia da República e a governadores de província.

O mesmo ocorre na Zambézia, onde concorrem o PAHUMO, PARENA, PODEMOS, AMUSI e PDM.

Um cenário semelhante verifica-se na Província de Maputo, onde temos apenas o MPD, PARENA, PT, ND e PODEMOS.

Uma constatação importante é que o PODEMOS, por exemplo, partido que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, só concorre em três províncias: Nampula, Zambézia e Província de Maputo.

Com todos estes actores, números e expectativas, daqui a poucas horas, terão lugar as sétimas eleições presidenciais e legislativas e quartas eleições provinciais, onde são todos os mais de 17 milhões de moçambicanos chamados a exercer, com consciência, o seu direito cívico.

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Criadas todas as condições para votação em Cabo Delgado

A garantia da realização de eleições, em quase todos os pontos onde houve recenseamento em Cabo Delgado, foi dada, hoje, pelo director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Cassamo Camal.

Camal diz estarem criadas as condições logísticas e de segurança para que o processo decorra sem sobressaltos. O director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Cabo Delgado precisou, ainda, que todo o material de votação estará nos pontos a tempo.

“Nós já evacuámos os materiais de voto dos armazéns provinciais do STAE ao nível distrital. Temos os materiais a serem evacuados para os postos administrativos e localidades e locais de votação”, garantiu.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Cabo Delgado confirmou a recepção de meios alternativos, concretamente meios aéreos e marítimos para fazer chegar o material de votação às zonas consideradas críticas em termos de segurança.

“Nós temos, já por decisão da Comissão Nacional de Eleições, e comunicados pelo STAE central, meios alternativos para trabalharmos. Fomos autorizados a usar meios aéreos. Vamos fazer isso. Contudo, todo o material já está na zona da vila sede distrital. A estratégia é começarmos a colocar nas zonas seguras e, nas menos seguras, vamos colocar com meios alternativos.

A situação da segurança em Cabo Delgado é quase crítica nas zonas Norte e Centro da província, mas, segundo o STAE, há que se ter alguma atenção em relação a alguns distritos da zona Sul, nomeadamente Chiúre e Mecúfi.

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MMV pedem o dobro do subsídio a dois dias das eleições gerais

Cerca de dois mil membros de mesas de voto do distrito municipal KaMavota não concordam com o subsídio de quatro mil Meticais estipulado pelo STAE para estas eleições gerais e exigem o dobro do valor. O grupo receia estar vulnerável a manipulações no dia 09 de Outubro.

Os membros de mesas de voto seleccionados pelo STAE, no distrito municipal KaMavota, na Cidade de Maputo, foram chamados, esta segunda-feira, para assinar contratos de prestação de serviços por cinco dias. Ou seja, até 11 de Outubro corrente.

Os MMV ora indignados com o STAE alegam que têm muito trabalho, este ano, comparativamente ao ano passado, mas o valor a ser pago não compensa.

“Se formos a comparar, no ano passado, tivemos uma única urna, tivemos subsídio de alimentação e o subsídio do trabalho como tal. Isto é, o presidente recebeu 5500 Meticais, mais 500 Meticais de subsídio de comunicação, totalizando 6000 Meticais. O vice-presidente recebeu 5000 Meticais, depois teve 4500, mais 500 Meticais de subsídio de alimentação. Mas todo este processo que nós estamos a dobrar este ano não existe subsídio de alimentação, somente os 5000 para o presidente, 4500 para o vice-presidente e 4300 para o secretário e os restantes 4000. Seria justo, no mínimo, dar esse salário mínimo a essas pessoas, pois é um trabalho que requer uma responsabilidade a redobrar”, esclarece o grupo.

O grupo exige pelo menos um salário mínimo por pessoa, pelos cinco dias de trabalho.

“Então, seria justo pagar os 8758 Meticais. Agora, na dificuldade, seria justo, mais ou menos, dar 7500, mais 500 Meticais, que seria de subsídio de alimentação”, apontam os queixosos.

Além de subsídios, reclamam, também, da falta de refeições para o dia da votação.

“Na verdade, para ser sincera, vamos trabalhar mal, sim. Em primeiro lugar, não vamos ter almoço. Em segundo lugar, como eu posso explicar que um trabalhador tem de estar bem satisfeito para executar bem o seu trabalho? No mínimo, o que eles tinham de fazer era deixar-nos satisfeitos, para deixarmos o trabalho transparente, as coisas correrem de um jeito muito bom, mas o que eles estão a fazer não é isso”, disse uma fonte anónima ao O País.

Perante o descontentamento, os MMV receiam estar vulneráveis a manipulações no dia 09 de Outubro.

“Se aparecer um partido a prometer algum valor adicional, essa pessoa não vai pensar duas vezes em dar a sua vida para poder ter esse dinheiro. Agora, se não aparecer alguém a dar proposta, vamos seguir a Lei Eleitoral”, alertou um membro de mesa de voto.

E questionam como é que se pode trabalhar sem harmonia com quem que os contratou.

“Se for para o trabalho correr bem, que se faça justiça e que tudo fique claro, limpo, transparente, mas se continuarem a roubar-nos, não temos como ficar tranquilos e trabalhar em harmonia e paz”, finalizaram.

As reclamações dos MMV são frequentes em quase todos os processos eleitorais.

 

MMV EM NAMPULA REJEITAM SUBSÍDIO DE 4 MIL METICAIS

Alguns Membros das Mesas de Voto em Nampula também rejeitaram o subsídio de 4 mil meticais que será pago depois da votação porque dizem que o valor é irisório. Houve confusão que obrigou a intervenção da Polícia. O STAE considera aquela atitude de má-fé e visa manchar o processo eleitoral.

A Escola Secundária de Nampula é a base logística do processo de votação que vai acontecer esta quarta-feira e é lá onde parte o material e as equipas para os 23 distritos da província.

Na manhã desta segunda-feira, o ambiente esteve agitado e a motivação é o valor a ser pago a cada Membro da Mesa de Voto, conhecido por MMV, depois da votação.

O tom de voz subiu, mas o STAE entende que é preciso acalmar os ânimos neste momento derradeiro.

De acordo com a tabela dos subsídios a que tivemos acesso e que é de aplicação nacional, o presidente da mesa de voto tem direito a 5 mil meticais; o vice-presidente, 4500 meticais; o secretário, 4300 meticais; o escrutinador, 4000 meticais e o elemento de protecção 2500 meticais.

E porque o cenário tendia para a pertutbação da ordem pública, a Polícia foi chamada a intervir, mas ninguém ficou detido até ao momento em que a nossa equipa de reportagem esteve no local.

A província de Nampula terá 4.746 mesas de voto e foram contratados 33 mil Membros das Mesas de Voto.

Nampula é a província com maior número de eleitores inscritos para estas eleições, com mais de três milhões.

 

STAE DISTRIBUI MATERIAL DE VOTAÇÃO EM TODOS OS DISTRITOS

Na Província de Sofala, o STAE garante que todo o material pra o processo de votação já foi alocado aos 12 dos 13 distritos, faltando apenas a distribuição na cidade da Beira. O órgão eleitoral apelou aos eleitores a dirigirem-se cedo para as urnas e que, depois de votarem, devem abandonarem o local e aguardar serenamente pelos resultados nas suas residências.

A Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, em Sofala, garantiu, nesta segunda-feira, a este jornal, que já recebeu e distribuiu nos últimos três dias, em todos os distritos, o material destinado ao processo de votação na próxima quarta-feira.

O STAE, em Sofala garantiu igualmente que existem Membros das Mesas de Votos suficiente para todas as mesas e que os mesmos já foram formados.

António Samo dirigiu-se depois de forma particular aos MMVs, que para ele são peças-chave de todo o processo de votação.

Em Sofala, onde irão funcionar 1900 mesas de Assembleias de votos, estão inscritos cerca de um milhão e trezentos mil eleitores.

 

“NÃO IREMOS TOLERAR ATROPELOS A LEI”

A Polícia da República de Moçambique, em Sofala, garantiu, esta segunda-feira, que já está em prontidão, tanto em meios humanos assim como materiais, para garantir a segurança do processo de votação e que não irá tolerar atropelos à lei durante o mesmo.

Em relação a campanha eleitoral, a polícia indicou que houve 13 ilícitos em Sofala e há cinco detidos que aguardam julgamentos.

A polícia falava numa conferência de imprensa, onde fez um balanço positivo da campanha eleitoral que terminou neste domingo.

Sete dos 14 distritos de Inhambane receberam material

Já na Província de Inhambane, Pelo menos Sete dos 14 distritos da província de Inhambane já receberam o material para as eleições do próximo dia 9 de Outubro. A afectacao dos Membros de Mesa de Voto deve começar na manhã desta terça-feira

Inhambane vai ter para este processo de votação um total de 1775 mesas de assembleia de voto, cujo funcionamento será garantido por mais de 11 mil membros de mesa de voto. A formação destes terminou no último sábado, mas só estarão nos postos de trabalho a partir desta terça-feira.

O processo de distribuição do material é acomonhado pelos directores do STAE e a segurança monitorada pela polícia.

 

 

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Lutero Simango apela aos MMV para não manipularem votos

Apesar de ter encerrado oficialmente a campanha eleitoral, ontem, em Nampula, Lutero Simango fez uma passeata e pediu votos, hoje, na Cidade de Maputo. O candidato do MDM exorta a todos os professores que vão trabalhar como MMV a afastarem-dr de qualquer esquema de manipulação de resultados

 

A caravana do candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique partiu da Praça dos Combatentes e seguiu pela Avenida Julius Nyerere até ao bairro Costa do Sol.

Antes disso, passou pela Polana Caniço, onde interagiu com os residentes e prometeu melhorar as condições de vida, olhando para as construções desordenadas, vias de acesso e saneamento cónico que caracterizam aquele bairro.

Não é por acaso que Lutero Simango escolheu o bairro da Polana Caniço, diz que conhece as dificuldades do eleitorado do bairro da cidade de Maputo e promete mudanças.

“Eu vim aqui para demonstrar que faz parte do meu programa de governação, garantir a estabilidade social em Moçambique e para reduzir o fosso entre os que têm e os que não têm. É preciso, também, reduzir os níveis das diferenças sociais. Sou defensor da justiça social e da opinião que todos merecemos melhorar habitação”, disse o candidato presidencial, Lutero Simango.

Continuou a marcha até ao bairro Costa do Sol, enfrentando o crónico problema de saneamento, devido às águas estagnadas nas ruas.

O candidato presidencial é optimista quanto à vitória e apela ao cumprimento da lei para evitar manipulações.

“Estou totalmente optimista, por isso, eu espero que este processo seja justo, transparente e que não haja interferência da polícia como nos habituaram, e também, quero transmitir uma mensagem muito clara a todos aqueles professores moçambicanos que aceitam ser Membros de Mesas de Voto ou presidentes das mesas de votação, que façam o cumprimento da lei e não manipulem o resultado. Os moçambicanos querem um processo limpo e justo para que no fim do dia haja um verdadeiro vencedor”, apelou Lutero Simango.

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