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Dívidas Ocultas: Moçambique ganha causa em Londres e vai ser indemnizado

Moçambique vai ser indeminizado pelas perdas que sofreu devido às garantias soberanas emitidas pelo antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, à favor das empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM. A decisão consta da sentença do processo cível das dívidas ocultas que estava a ser julgado desde 2019 pelo Tribunal de Londres.

A sentença foi anunciada hoje pelo juiz Robin Knowls, que chegou à conclusão de que ficou provado o Grupo Privinvest, através de Iskandar Safa e Jean Boustani, pagou pelo menos sete milhões de dólares de subornos a Manuel Chang, a fim de assinar as garantias soberanas.

O Grupo Privinvest foi, assim, condenado a pagar 1.9 mil milhões de dólares e juros, um montante que compreende todos os pagamentos feitos por Moçambique, incluíndo capital, juros e taxas, bem como os recentes acordos que o país alcançou com os bancos Credit Suísse e VTB. Todo valor da indemnização poderá ascender aos mais de três mil milhões de dólares.

A Procuradoria Geral da República já reagiu, em comunicado de imprensa, à “boa nova” e assegura que “prossegue com diligências para a obtenção do reembolso de todas as despesas judiciais que incorreu com o processo”.

 

MANUEL CHANG FOI PEÇA FUNDAMENTAL NA DECISÃO

Actualmente em julgamento nos Estados Unidos no quadro das dívidas ocultas, Manuel Chang desempenhou um papel fundamental para uma decisão favorável a Moçambique por parte do Tribunal de Londres. O antigo ministro das Finanças confessou que recebeu sete milhões de dólares de subornos da Privinvest e aceitou devolver o dinheiro ao Estado moçambicano.

Numa conferência de imprensa conjunta da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Economia e Finanças, as duas instituições confirmaram o facto, depois de questionados por jornalistas. “Sim, confirmamos”, disse o procurador-geral-adjunto da República, Ângelo Matusse, que falava a partir de Londres, onde, em nome da PGR, representava os interesses de Moçambique. Matusse não deu nenhum detalhe adicional.

Já o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane que também confirmou a informação, acrescentou que Moçambique já recebeu o dinheiro devolvido por Chang. “Todos os valores recebidos no contexto dos processos associados a estes empréstimos, uma vez que o processo está a correr, foram canalizados e estão sob a guarda da PGR”, disse Tivane, que acrescentou que a “custódia” da procuradoria ao valor vai continuar até ao desfecho dos processos.

Moçambique gastou 80 milhões de dólares em custas judiciais e pagamento de advogados no processo de Londres e a PGR diz que está a lutar para assegurar que esse valor também seja devolvido às contas públicas. O desempenho da indemnização depende do desfecho do recurso da Privinvest.

 

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Salimo Valá: “Desigualdades sociais atrasam o desenvolvimento do país”

O PCA da Bolsa de Valores de Moçambique, Salimo Valá, alerta para o perigo da existência de muitos pobres no país, marginalmente envolvidos no processo de desenvolvimento económico. Valá diz que tal facto atrasa o combate à pobreza, porque o que considera maior energia do país está a ser deixada de lado.

Sob seu ponto de vista, um dos maiores atrasos do desenvolvimento no país são as desigualdades sociais, que têm aumentado a cada dia.

Valá fez questionamentos e propôs soluções para acabar com a pobreza no país.
Este problema, segundo explica, é causado pela má distribuição de oportunidades que priva os pobres dos recursos, e de contribuir para o desenvolvimento.

“Os filhos daqueles que têm maior renda e melhores oportunidades serão como os pais. Então, os filhos de famílias pobres vão ter mais dificuldades de se inserir no circuito económico. O perigo de nós termos muitos pobres, que estão só marginalmente envolvidos no desenvolvimento económico do país é que estamos a deixar de lado a maior energia”.

Como possível solução para que se combata a pobreza com maior eficácia, o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique aponta para a modernização da agricultura e também do sector da pesca. “Deve-se pegar nessa energia, que são os cidadãos, homens e mulheres, já no sector produtivo, incrementar a sua produtividade, reforçar a sua capacidade técnica e de gestão para que eles possam produzir mais e melhor”.

Outro sector que, segundo Salim Valá, tem grande potencial é o dos recursos minerais. “Nas zonas onde são extraídos os recursos: rubis, gás, areias pessadas, entre outros há pobreza. Então, é preciso questionar as abordagens que estamos a ter, no sentido de que elas têm de ser sensíveis a melhorar as condições de vida das pessoas dos territórios. Temos de criar políticas estratégicas e olhar para a questão de governação”, explicou.

Salimo Valá fala também de reformas fiscais para estimular pequenas e médias empresas. Por exemplo, sugere que o pagamento de impostos seja ajustado à capacidade produtiva de cada empresa.

Valá falava, este Domingo, no espaço de entrevista, veiculado todos os domingos, na STV Notícias.

 

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Porto de Angoche vai empregar cerca de 500 pessoas

O Porto de Angoche, na província de Nampula, vai empregar pelo menos 500 pessoas, cerca de 400 na fase de projecto e outras 100 durante a implementação. O Presidente da República garantiu, ontem, durante a cerimónia do lançamento da primeira pedra, que a infraestrutura vai potenciar o desenvolvimento da região.

Até finais de 2026, Angoche terá um porto de pesca moderno com capacidade para atracar navios, manusear, processar e conservar recursos pesqueiros em grandes quantidades e para tal, será necessária uma mão de obra de pelo menos 500 pessoas.

Durante a cerimónia, o próprio presidente fez questão de descrever as capacidades do porto.

“O porto vai ter capacidade para acostagem em série de 40 embarcações artesanais. Portanto, as embarcações que vocês têm aqui podem ficar 40, mas também podem ficar 10 semi-industriais. Podem também ficar 15 industriais. Na parte onde vão ficar os navios maiores, vai ter mais ou menos 150 metros, quase aproximadamente a metade do cais de carga geral do Porto de Nacala”, descreveu o presidente.

A comparação com o porto de Nacala, foi mesmo para se ter a dimensão da infra-estrutura portuária que se espera em Angoche, que além de carregamento e descarregamento, o porto terá uma área para o processamento e conservação do pescado.

“Vai ter também 7 câmaras frigoríficas para guardar o peixe com uma capacidade de 350 toneladas”, acrescentou o presidente.

As obras de construção do porto de Angoche, nesta primeira fase, vão custar cerca de 50 milhões de dólares norte americanos, valor que será desembolsado pelo Governo de Moçambique, Banco Árabe para o Desenvolvimento de África (BADEA) e o Fundo da Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo para o Desenvolvimento Internacional (OFID).

Tshepelayi Kabata, do BADEA, a bem do continente e do país, reiterou que vai continuar a prestar apoio financeiro e a mobilizar mais parceiros.

“Gostava de reassegurar nosso apoio e compromisso para mobilizar mais recursos dos parceiros estratégicos do grupo de coordenação árabe, de modo a apoiar a agenda de desenvolvimento económico da República de Moçambique, em alinhamento com nosso compromisso em promover desenvolvimento económico e social de África e de Moçambique, em especial”, assegurou Kabata.

Enquanto decorre a construção do Porto, Angoche aguarda ainda pela confirmação da existência de petróleo, cuja prospecção decorre há anos e a mais recente concessão de blocos de prospecção aconteceu este mês.

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Público satisfeito com a sexta edição da Mozgrow

Houve muita adesão do público no último dia da Mozgrow. A exposição e os debates da feira de agronegócio é que atraíram mais pessoas. Já para os expositores foi uma oportunidade para aumentar as vendas.

O último dia da maior feira de agronegócios do país, Mozgrow, começou, logo às primeiras horas da manhã com enchentes, desde a sala de debate, curiosos e potenciais compradores, sendo que este último grupo é que animou ainda mais os expositores.

Minelda Tivane, uma das participantes, mostrou-se maravilhada com a organização e com o conteúdo que apreciou. “Foi muito bom, para as próximas oportunidades venham porque é muito bom”.

A opinião é a mesma de todos os lados, mas por diversas razões. Para os estudantes foi uma grande oportunidade de adquirir mais conhecimentos. “Pude aprender muito sobre os sistemas de água” disse, Lídia Tivane.

“Uma vez que estou a fazer economia agrária, estou aqui para apreciar as boas práticas agrícolas e saber mais sobre inovações no sector da agricultura”, também o disse, Regina.

A feira serviu para apresentar aos que vieram de outros cantos do mundo, as potencialidades agro-pecuárias de Moçambique. A estrangeira, Nahomi Kaneko diz que está exclusivamente para apreciar o que o país tem a oferecer. “Estou aqui para apreciar as coisas Moçambique tem e aqui tem muitas coisa natural e vejo muita coisa do agropreocessamento”.

Enquanto alguns visitam a feira para aprender, os expositores fizeram muito dinheiro na feira Mozgrow.

Com um stand de ervas naturais, Carla Reis, mostrou-se satisfeita. “Consegui atingir os meus objectivos e superou as expectativas, acabei algumas ervas e tive de trazer um novo stock, é gratificante”.

Ana Carla acrescentou, “a exposição está a ser muito útil porque pudemos trocar impressões com muita gente. Tivemos um bom movimento e tive bastante afluência no meu stand”.

Em alguns Stands, as filas para se comprar os produtos que estavam expostos na feira da Mozgrow eram longas, que o digam os vendedores de carne do Reino de Eswatini.

Além de curiosos e compradores, também marcaram presença no último dia da mior feira de agronegócios, Castigo Langa e Joel Libombo, ambos antigos governantes, que descrevem a Mozgrow como um evento importante, porque permite conhecer as diversas potencialidades do agronegócio do país.

“Eu acho que somos iguais aos outros que têm estas iniciativas há bastante tempo. Estamos de parabéns, apercebemo-nos que há muitos jovens competentes e capazes de nos dar respostas a nós os aprendizes agricultores com muita competencia”, reiterou Joel Libombo.

Não muito diferente, o também antigo governante, Castigo Langa enalteceu o “networking” criado pela Mozgrow. “Permite um intercâmbio e as pessoas vão buscar complementaridades para a nossa agricultura e para o desenvolvimento rural para que hajam mais oportunidades de geração de renda”.

Langa também falou da necessidade de o país criar condições para que todo o tipo de agricultura seja praticada na perspectiva comercial.

“Temos potencial para fazer riquezas. Há países que exportam algumas verduras para a Europa e as pessoas apanham de manhã productos frescos que são exportados de outros países. Então, temos de caminhar para uma perspectiva que temos productos alimentares e não-alimentares, feitos na perspectiva comercial”.

Jorge Jairoce, Secretário Permanente e Maria Nhancale,  presidente da Assembleia Municipal de Maputo são outras personalidades que estiveram na feira de agronegócios da Mozgrow.

Jairoce não apenas lançou elogios como também lançou de forma ao Grupo Soico, o desafio de realizar a Mozgrow em outras províncias. “Queria desafiar a Soico para ver se poderia levar a feira para a zona norte e centro, também temos muitos produtores nesses lugares”.

Aliás, para criar mais e maior intercâmbio, o desafio foi um pouco mais além, porque não levar a Mozgrow para os países da região, acrescentou Jairoce. “Para além do Reino de E-swathini que está aqui presente, é trazer-se a África do Sul, o Botswana, o que vai permitir maiores ligações com os vários intervenientes”, disse.

Maria Nhancale, reiterou a continuidade da Mozgrow. “Visitamos alguns empreendedores e achamos que a STV de facto está a fazer um bom trabalho. Continue assim e convido a toda a gente para visitar a Mozgrow”.

Durante os três dias da sexta edição, a Mozgrou testemunhou um sucesso de vendas, parcerias, projecção de marcas e divulgação das potencialidades do agronegócio do país.

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Financiadores indicam soluções de investimento para o agronegócio 

O BCI voltou a participar num painel na MOZGROW. Neste último dia do evento, o banco apresentou aos participantes “Soluções de financiamento e investimento ao agronegócio sustentável”, igualmente, tema proposto ao debate.

Através do seu representante, José Sousa Pinto, Agrodesk BCI, o banco fez saber que a agricultura tem importância como negócio, e, por isso mesmo, definiram actividades que deve ser apoiada, da projecção até ao desenvolvimento.

Com 210 agências em todo o país, José Sousa Pinto garantiu, na Arena 3D, na Catembe, Cidade de Maputo, que o banco está em posição de prestar serviços de qualidade e ajudar operadores da área agrícola a crescer. “Somos um banco comercial e, como tal, apoiamos todas as iniciativas viáveis dos jovens. Nessa circunstância, avaliamos os projectos caso a caso, porque cada projecto tem as suas particularidades”.

Pensando no financiamento e investimento em geral, o BCI tem ajudado e aconselhado, segundo o seu representante, aos clientes em conversas nas agências, para que, assim, se organizem e tenham acesso ao crédito que pretendem. Nesse sentido, as questões de âmbito técnico, económico, social e ambiental são todas importantes.

O financiamento para o sector agrícola, no BCI, pode ir até 25 milhões de meticais, com taxa de juros de 17.3%. O BCi possui linhas de financiamento para produção do caju, para juventude que se encontra no início da carreira, podendo, por isso, aceder até 250 mil meticais.

Nestes dias, disse José Sousa Pinto, o banco procura parcerias com empresas, com instituições governamentais e ONG, de modo que seja possível garantir-se o tão esperado acesso a taxas de juros baixos.

Segundo Sousa Pinto, um dos problemas da agricultura tem a ver com a quantidade de clientes que têm problemas na formulação dos processos que incluem questões de contabilidade, plano elucidativos de negócios.

Outro Painelista da sessão foi Apogeu Siniquinha. Respondendo à questão colocada no tema, o representante da Conecta Negócios disse que o que a sua instituição procura fazer é despertar no sector privado oportunidades de se poder alavancar negócio. E ainda referiu que têm financiamentos para empresas que têm conexão ou actuado com os mega projectos.

Não obstante essa atenção com os megas projectos, todavia, a Conecta Negócios também possui iniciativas viradas para as Pequenas e Médias Empresas (PME). Por exemplo, transmissão de instrumentos, conhecimento e certificação. “Nós olhamos negócios de pequena escala que podem se tornar grandes empresas”, disse Apogeu Siniquinha.

O representante da Conecta Negócios disse que não é possível financiar empresas não organizadas. As que têm dificuldades, são convidadas a aproximar-se à Conecta Negócios, que pode ajudar.

Já a terminar, e porque algumas perguntas do auditório visaram o assunto das taxas de juros, Siquinha defendeu que a resolução dos constrangimentos inerentes às taxas constituem uma responsabilidade em cadeia. Logo, a Conecta Negócios pretende disponibilizar fundos para banca poder baixar as taxas de juros.

Numa visão mais específica, Siquinha criticou o facto de, num país em que, 80% da população pratica a agricultura, as taxas de juros a serem elevadas neste sector. Com isso, o orador defendeu a necessidade de as taxas situarem-se abaixo dos 10%.

O último interveniente do painel foi Salvador Janeiro, representante da Agência do Zambeze, defendendo que estão interessados nos projetos  dos jovens que pretendem investir no agronegócio e nos que estão activos. Entretanto, sublinhou, para cada projecto, existem abordagens diferenciadas, que vão de acordo com as necessidades.

A Agência do Zambeze possui treinamento em boas práticas, para que os jovens possam ter maior produtividade. E porque boa parte das pessoas  pratica uma agricultura familiar, a instituição entende e defende a tese de que o crescimento e a produtividade dependem de novas tecnologias, que são um dos grandes desafios.

Salvador Janeiro defendeu, ainda, a necessidade de se incentivar os jovens para a agricultura, de modo que acreditem no sector, com acompanhamento na fase de concepção, desenvolvimento e implementação.

 

 

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Mozgrow: edil de Maputo destaca comunicação entre expositores e produtores

O presidente do Município de Maputo visitou, ontem, a feira Mozgrow. Rasaque Manhique enalteceu a iniciativa e destacou a importância da comunicação entre os expositores e os produtores.

O presidente do Município de Maputo dedicou parte do seu dia para visitar a maior feira de agro-negócio do país.

Acompanhado pelo PCA do Grupo Soico, Rasaque Manhique quis ver de perto a exposição da Mozgrow e interagir com os expositores.
O edil de Maputo não só procurava perceber o que está exposto na feira, mas também dar sugestões.

“Temos de continuar a produzir, e essa é responsabilidade nossa, para que possamos acabar com a fome, afinal somos capazes. Com o incentivo das universidades que vão formar jovens e com a produção que temos, há condições para ultrapassar muitas dificuldades que temos”, indicou Rasaque Manhique, presidente do Município de Maputo.

Na Mozgrow, Manhique ouviu de tudo e mais um pouco, incluindo boas técnicas de marketing dos expositores.

E depois de um bom marketing, o edil de Maputo não tinha outra opção senão comprar.

Depois de visitar os stands, Rasaque Manhique ficou impressionado e enalteceu a iniciativa do Grupo Soico.

“Esta é uma oportunidade para nós continuarmos a produzir no nosso país. Dizia aos expositores que não basta escolhermos um dia e virmos parar numa tenda e fazermos uma exposição. É importante que a exposição seja todos os dias, porque temos, pelo país, agricultores que não conhecem algumas casas que estão aqui (na Mozhgrow)”, referiu Rasaque Manhique.

E mais: “Se nós avançarmos, e porque já estamos a avançar, e a correr, é importante que haja essa comunicação dos que hoje (actualmente) expõem, diariamente, com quem está a produzir em Moçambique”.

Com este tipo de evento, o autarca de Maputo entende que estão criadas as condições para combater a fome no país e a cidade está preparada para isso.

“O que é importante é que este tipo de iniciativa não seja somente para um dia, num ano com uma exposição. Os próprios expositores devem ter iniciativa de andar pelo país, de comunicação com os produtores. Só assim é que nós vamos desenvolver-nos. Por isso é que estão todos de parabéns por esta iniciativa, e que ela não morra, porque produzir o país com as tecnologia que se pretendem, esse é o caminho”, sublinhou.

Rasaque Manhique passou, também, pelos stands de comidas e bebidas que estão na Mozgrow.

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Há “muita” venda de produtos agro-pecuários na Mozgrow

Vários expositores dizem estar a vender muitos produtos na sexta edição da Mozgrow e a estreitar parcerias, bem como projectar as suas marcas. Já os participantes afirmam que os produtos à venda na feira são frescos e com preços acessíveis.

Quinta-feira, 25 de Julho de 2024. Mais uma vez, todos os caminhos foram dar à feira Mozgrow.

Na sexta edição da Mozgrow, está exposta toda a produção agro-pecuária nacional e internacional.

De Gaza, o distrito de Chókwè está a expor na feira as suas potencialidades agrícolas, com destaque para o arroz do Regadio do Baixo Limpopo.

“Nós trazemos quase tudo o que produzimos, a partir de hortícolas, o arroz, assim como a parte da pecuária. Portanto, outro aspecto muito importante é que o nosso distrito de Chókwè, além de ser forte na área de agricultura e pecuária, tem potencialidades na área da aquacultura e piscicultura”, enumerou Eceu Muianga, administrador do distrito de Chókwè.

E é para estas novas áreas que o distrito busca investidores na sexta edição da Mozgrow. “Queremos, a partir deste programa, convidar todos os empreendedores para que se aproximem ao nosso distrito a fim de empreender e, sobretudo, precisamos de uma fábrica para o processamento da carne e das hortícolas”, referiu Eceu Muianga.

Por um lado, buscam-se na Mozgrow investidores para o processamento de hortícolas em Chokwè e, por outro, os que produzem esta cultura já estão a vender, e muito, na feira de agro-negócio.

“Estamos a vender muito e esperamos vender mais. Está a valer a pena participar da Mozgrow. É uma grande oportunidade e é um privilégio estar aqui (na feira). É a minha primeira vez e gostei bastante. Espero voltar nas próximas edições”, disse Nomsa Norberto, expositora na Mozgrow.

A qualidade do produto exposto na feira de agro-negócio e o preço são os atractivos para os clientes. “Os produtos são frescos e aproveitamos para apreciar, claro, e levar algumas coisas para casa”, justificou Luís Ribeiro, um dos compradores na feira Mozgrow.

E isso impressiona os demais compradores. “Está a ser muito bom. Estamos a comprar produtos frescos e acessíveis, acima de tudo, porque é o que mais interessa. É uma boa iniciativa e gostaríamos que durasse mais dias”, manifestou o seu anseio Luís Ribeiro, também comprador na feira.

É a Mozgrow e as suas boas surpresas. A Província de Maputo, concretamente o distrito de Matutuine, está a expor morangos.

Pela qualidade do próprio produto, o tamanho e a sua embalagem, é difícil aceitar que é produto de Maputo. “O morango é muito bom e é produzido sem produtos químicos”, expôs Guilherme Basílio, que está na feira Mozgrow como expositor.

Mas a Mozgrow, igualmente, tem soluções para várias doenças. Tudo à base de plantas. “Nós temos um chá à base de plantas e chama-se chá milagroso. É um pó que modifica a vida de alguém para quem tem problemas de próstata, impotência e infertilidade. Isto também serve para as mulheres, que têm problemas de miomas, cólicas dolorosas e menopausa precoce”, revelou Verónica Rafael, expositora na feira Mozgrow.

Verónica Rafael não só está a vender na feira, como também tem a missão de quebrar alguns tabus sobre os produtos que expõe. “Muita gente tem tabu quanto ao gonazololo. Isto também é um remédio para infecção urinária”, esclareceu Verónica Rafael.

E na Mozgrow há uma forma de estes expositores se conectarem ao mercado, fechar parcerias e fazer negócios.

“O Conecta Negócios é um programa de capacitação e, eventualmente, espera-se que 100 empresas poderão beneficiar-se do programa e, possivelmente, serem conectadas com as grandes empresas, isto é, grandes projectos”, explicou Fáuzio Midiwe, da Conecta Negócios.

Para a mecanização da produção agrícola, a Afritool está à disposição dos produtores com uma variedade de máquinas. “Temos geradores, motorizadas, que são usadas pelos extensionistas, assim como por todos os agricultores. Temos as alfaias agrícolas, enxadas, pulverizadores e muito mais”, arrolou Morgado Muchanga, da Afritool.

É tudo isto e muito mais que atraiu visitantes de todas as idades, incluindo estudantes, personalidades e empresas para a Mozgrow.
“No caso concreto, estou na Mozgrow por razões profissionais. Estou no BCI e temos estado desde as primeiras edições da Mozgrow, inclusivamente, temos um stand. Estamos muito interessados em apoiar o sector da agricultura. Por isso, temos acompanhado sempre a feira”, destacou Luís Aguiar, administrador do BCI.

E Márcia Muiambo acrescenta: “A feira está muito interessante. Deu para fechar alguns negócios e obter algumas informações sobre a área de agricultura”.

O segundo dia da feira Mozgrow foi, também, marcado pela chegada de um camião com carne proveniente do Reino de Eswatini.

Logo depois da chegada do camião, a carne foi descarregada para o stand da Eswatini Industries, que registou uma avalanche de pessoas que queriam comprá-la.

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Produtores agro-pecuários dizem que Estado devia ser mais interventivo

Produtores agro-pecuários sentem que o Estado tem feito pouco para ajudar as empresas a resistirem às mudanças climáticas. Dizem que os nacionais não têm condições de competir com estrangeiros e a situação piora quando um desastre acontece.

Arif Razak, produtor, transformador e comerciante de carne bovina, André Horta, da Merec, e o professor universitário de veterinária, Rafael Escrivão, juntaram-se, na manhã desta quinta-feira, no primeiro painel do segundo dia da Mozgrow.

O tema da discussão era mesmo a adaptação e resiliência às mudanças climáticas no sector da agro-pecuária. Todos foram incisivos ao afirmar que falta intervenção do Estado no país.

Por exemplo, André Horta, que começou por falar do final da cadeia, disse que “é importante que a compra do produto nacional seja estimulada”.

Para fazer isso, chama-se a intervenção do Estado, que é quem deverá aprovar políticas que possam criar algumas barreiras à entrada de produtos estrangeiros e facilitar a produção e comercialização local, tal como se fez com o frango nacional.

Isso seria óptimo, mas Arif Razak entende que há mais que possa fazer, até porque, para ele, “não é só mudar as políticas, mas é preciso, também, capacitar as pessoas com as novas soluções”.

A questão de financiamento é um problema transversal. Por falar em transversalidade, esteve lá uma plateia diversa. Aliás, entre os participantes estava a directora provincial de Pesca e Agro-pecuária de Maputo, que negou a ausência de políticas de resistência às mudanças climáticas na área.

Mariamo José disse que há, sim, políticas, mas é necessário que todas tenham a vontade de fazer a sua parte. Só que o professor universitário, Rafael Escrivão, disse que o problema maior é que essas leis, mesmo existindo, não são devidamente divulgadas, e isso dá cabo da eficácia delas.

Da plateia veio também o posicionamento de que, entre a existência e a eficácia, há muitas coisas a serem feitas. Por exemplo, uma participante defendeu que é preciso que se crie um alinhamento entre esses documentos e as pessoas que estão no terreno para aplicá-los.

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CTA queixa-se de falta de divisas

Medidas de restrição cambial do Banco de Moçambique estão a criar escassez de divisas no mercado. O alerta foi lançado, hoje, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior organização empresarial do país.

Falando a jornalistas, um representante da CTA fez saber que a situação preocupa, a cada dia que se passa, os agentes económicos, porque tem resultado na queda das receitas de exportações. O sector privado diz que as medidas restritivas do banco central são a razão.

De acordo com Zuneid Calumia, vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, a situação está a causar diversos constrangimentos.

“Há registo de transtornos, tais como  descredibilidade dos fornecedores moçambicanos, multas por atraso de pagamento; falta de stock; atraso no fornecimento de serviços; atraso na expedição de equipamentos para Moçambique”, desabafou Zuneid em nome da CTA.

Outros constrangimentos causados pela situação são: queda da produção e de facturamento; falha no cronograma de conclusão dos projectos e aumento dos custos de implementação; entre outros constrangimentos, fez saber o representante da CTA.

No geral, a falta de divisas no mercado tem constrangido o processo de pagamento das facturas com o exterior, o que tem afectado directamente as operações externas.

De Janeiro a Fevereiro do presente ano, as importações caíram em média 2,3%, enquanto no primeiro trimestre a redução foi de 2,5% face ao mesmo período do ano passado. Para resolver a situação, os empresários dão algumas sugestões.

“O sector privado tem vindo a advogar a redução do coeficiente das reservas obrigatórias em moeda estrangeira que actualmente se situa em 39%, facto que concorreria para libertar a liquidez para o mercado”, sugeriu a Confederação.

Segundo a CTA, a mesma posição foi defendida, também, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na sua última missão que realizou ao país.

Numa outra abordagem, os empresários disseram não estar a favor do tratamento privilegiado de concorrentes estrangeiros na prestação de empreitadas públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado.

Bento Machaila, membro do conselho directivo da CTA e presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros, é que manifestou o posicionamento. “Sendo sabido que, actualmente, é praticamente nula a possibilidade de adjudicação a empresas nacionais de contratos financiados por agências de cooperação estrangeira ou organismos financeiros multilaterais, a referida norma tem o sentido prático de não sujeitar à fiscalização prévia os contratos celebrados com empresas estrangeiras sempre que tenham por objecto projectos e programas financiados por essas entidades”.

Outrossim, com tal medida, diz a CTA que a lei confere larga vantagem aos concorrentes estrangeiros que, além de os respectivos processos de contratação não se sujeitarem ao procedimento da obtenção do “visto” do Tribunal Administrativo, ficam isentos do peso dos emolumentos pela submissão de contratos à jurisdição administrativa.

A confederação refere, ainda, que tal medida, associada à falta de verificação por parte da entidade contratante dá veracidade do conteúdo dos documentos apresentados no processo de contratação, prejudicando o Estado e os concorrentes nacionais.

“Por isso, não se compreende o fundamento que está na origem do alargamento desta excepção de isenção da fiscalização prévia aos processos de contrato financiados por agências de cooperação estrangeira e organismos financeiros multilaterais”, diz a CTA.

Adianta ainda a CTA que não se compreende o fundamento que está na origem do alargamento de isenção da fiscalização prévia aos processos de contrato financiados por agências de cooperação estrangeira e organismos financeiros multilaterais.

 

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