O Presidente da República afirmou esta terça-feira, em Nova Iorque, que Moçambique está a consolidar-se como um futuro hub energético regional, capaz de contribuir significativamente para a industrialização da África Austral e para o desenvolvimento global.

Daniel Chapo  falava na abertura do Fórum de Energia em África, organizado pelo Atlantic Council, onde partilhou a visão estratégica do país sobre o papel da energia na transformação económica.

“O Atlantic Council é, desde a sua fundação em 1961, uma instituição de referência no pensamento global, reunindo líderes políticos, empresariais, académicos e da sociedade civil em torno de debates de impacto internacional. Hoje, ao integrarmos esta prestigiada plataforma, reafirmamos a voz de Moçambique e projectamos, para além das nossas fronteiras, a nossa visão, aspirações e ambições”, declarou Chapo.

O estadista moçambicano destacou a relevância do encontro no contexto da 80ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas e das celebrações do 50º aniversário da Independência de Moçambique, assinalado a 25 de Junho de 2025. “Este encontro realiza-se num contexto de grande simbolismo para Moçambique e para o mundo”, sublinhou.

Segundo dados do Africa Energy Outlook 2024 – Mozambique Special Report, apresentados pelo Chefe do Estado, Moçambique poderá responder por 20 por cento da produção energética africana até 2040, posicionando-se entre os dez maiores produtores mundiais.

O Presidente da República apontou exemplos concretos da expansão energética em curso no país, incluindo a central de Temane, em Inhambane, com capacidade de 450 megawatts a partir do gás natural, a futura barragem de Mpanda Nkuwa, que acrescentará 1.500 megawatts à capacidade nacional e regional, e os projectos de modernização da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

“Paralelamente, diversificamos a matriz energética com investimentos robustos em energia solar, eólica e térmica, aproveitando recursos naturais abundantes e condições climáticas favoráveis”, acrescentou.

Com estas iniciativas, Moçambique ambiciona assumir um papel central no fornecimento energético para a região, disse. “Com estas iniciativas, Moçambique está a consolidar as bases para se tornar num verdadeiro hub energético regional, ao serviço da industrialização da África Austral”, afirmou.

No seu discurso, o Chefe do Estado frisou que a energia deve ser entendida como instrumento de transformação social e económica. “A energia não é apenas um fim é um meio de transformar a vida dos nossos concidadãos: industrializar Moçambique, gerar emprego para milhões de jovens, promover a capacitação das mulheres, criar indústrias transformadoras e reduzir a pobreza”, declarou.

Outrossim, sublinhou ainda as reformas estruturais em curso, orientadas para garantir maior valor acrescentado a partir dos recursos naturais. “É por isso que introduzimos reformas estruturais na legislação mineira, petrolífera e energética, orientadas para processar internamente, pelo menos, 30 por cento dos minerais estratégicos até 2030; garantir a reserva de, pelo menos, 25 por cento do gás natural doméstico para o mercado interno, assegurando a produção de fertilizantes, energia e produtos de valor acrescentado.

No rol das reformas, constam igualmente o estabelecimento da participação obrigatória de empresas nacionais nos grandes projectos, fortalecendo a economia local e promovendo a capacidade empresarial moçambicana.

O Fórum de Energia em África, do Atlantic Council, reuniu líderes políticos, empresariais e académicos para debater as soluções energéticas sustentáveis para o continente.

A intervenção do Presidente Daniel Chapo reforçou a aposta de Moçambique em transformar os seus recursos em alavanca de desenvolvimento nacional e regional, numa visão que conjuga segurança energética, crescimento económico e inclusão social.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia garantiu, nesta segunda-feira, que o país já atingiu cerca de 62% de cobertura com ligações de energia eléctrica.

“No primeiro semestre deste ano electrificámos duas sedes de Postos Administrativos em Nampula e Zambézia, efectuámos 196 694 novas ligações dentro da rede eléctrica e 67 627 fora da rede, totalizando 264 321 novas ligações. Este é mais um passo no incremento da taxa de acesso à energia, hoje situada em 62,4%, rumo à meta de levar energia a todos os moçambicanos até 2030”, disse o ministro acrescentando que “Queremos, também, continuar a ser uma referência na região. Por isso, temos de envidar esforços na implementação e conclusão dos projectos de interligação regional, nomeadamente: as linhas Moçambique-Malawi, Moçambique-Zâmbia e Moçambique-Tanzânia”.

Outro dado animador partilhado pelo governante refere-se ao número de novas licenças atribuídas aos exploradores mineiros. De acordo com Estevão Pale, a entidade que dirige atribuiu, apenas no primeiro semestre do presente ano, 1 858 títulos de exploração mineira, correspondentes a 69 pedidos emitidos em 2024.

“Como resultado das acções em curso, em estreita coordenação com a Autoridade Tributária, foram arrecadados 301,3 milhões de Meticais em receitas, através da recuperação de dívidas fiscais.
Foram ainda identificados 223,4 milhões de Meticais em cauções executáveis, que serão revertidas a favor do Estado, para apoiar a reabilitação e o encerramento de minas abandonadas”, disse Estevão Pale, durante o discurso de abertura do X Conselho Coordenador do MIREME.

Na área dos hidrocarbonetos, o ministro destacou os ganhos do Projecto Coral Sul FLNG, cuja produção iniciou em 2022, tendo já exportado 120 embarques de Gás Natural Liquefeito e 17 de condensado para o mercado internacional, o que gerou mais de 235 milhões de dólares norte-americanos em receitas. Estes resultados reafirmam Moçambique como um actor global no fornecimento de energia limpa.

O Conselho Coordenador, com duração de dois dias, vai também avaliar a forma de execução do sector e rever os instrumentos legais que o regem, com destaque para as leis actualmente em revisão.

Portugal tenciona cooperar com Moçambique para o crescimento da economia do mar dos dois países, através de investimentos comuns. A pretensão foi expressa pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Salvador Malheiro, no Japão. 

A Expo Japão 2025 foi o espaço encontrado por Portugal para expressar sua intenção de trabalhar com Moçambique nos próximos anos, para ganhos comuns na economia do mar e na salvaguarda da biodiversidade. 

“Creio que temos muito a fazer, numa relação de simbiose, em que ganha Portugal e ganha também Moçambique. Estamos a falar da literacia oceânica, das pescas, da preservação da nossa biodiversidade marinha. Sobretudo, fomentar aquela que é a nossa economia do mar, tão vasta por parte de um país tão rico quanto Moçambique”, disse Salvador Malheiro, Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal. 

No evento, após visitar o pavilhão de Moçambique, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Salvador Malheiro, elogiou Moçambique por evoluir.

“Da inovação tecnológica também aplicada a economia azul, a aquacultura, a biotecnologia azul. Eu creio que temos aqui um manancial de oportunidades”, disse Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal

Com investimentos conjuntos, Malheiro diz que os projectos podem ser realizados. “Ainda por cima com gente que se dá bem, temos todas as condições para colocar em prática uma estratégia, que não fique apenas como mero protocolo, mas com acções e com investimentos conjuntos”. 

Estas propostas surgem numa altura em que Portugal regista avanços na área e Moçambique precisa de mais recursos, assim como conhecimento para combate à pesca ilegal e sustentabilidade dos ecossistemas.