Os projectos de grande dimensão (megaprojectos) e as concessões empresariais registaram um prejuízo global de 99 914,60 milhões de meticais contra os resultados negativos de 24 755,45 milhões em 2023, um aumento em 403,61%.

Os dados constam da Conta Geral do Estado, documento do Governo que mostra a execução orçamental e financeira, apresenta o resultado do exercício económico e avalia o desempenho das entidades ligadas ao sector público.

Contribuíram para os resultados negativos, os projectos de alumínio da Mozal, de carvão mineral da Vulcan e Minas de Rovúbuè, que tiveram um prejuízo global de 111 944,80 milhões de Meticais (1 734,50 milhões de dólares).

Somam-se aos factores que contribuíram para o prejuízo, a redução ou interrupção de operações de alguns empreendimentos, tais como: Nkondedzi; Minas de Rovúbuè e Moatize, revela a Conta Geral do Estado de 2024.

Em contrapartida, a Sasol Petroleum Temane e Areias Pesadas de Moma obtiveram um lucro global de 13 500,5 milhões de Meticais (209,18 milhões de dólares americanos), refere o relatório publicado pelo Ministério das Finanças.

Diante do agravamento significativo dos prejuízos, sem contar com as taxas de concessão, os megaprojectos e as concessões empresariais contribuíram para a receita do Estado de 20 453,59 milhões de Meticais (316,91 milhões de dólares).

Segundo a Conta Geral do Estado de 2024, as receitas cobradas aos megaprojectos e às concessões empresariais correspondem a um decrescimento de 11,71 % face ao ano de 2023 que foram de 23 166,19 milhões de Meticais.

“O montante de 20 453,59 milhões de Meticais resultou de pagamentos de 2529,30 milhões de Meticais de IRPS; 8128,14 milhões de Meticais de IRPC, 6224,13 milhões de Meticais de IVA; 2138,35 milhões de Meticais de Royalties e 1433,68 milhões de Meticais de Outros Impostos”, diz o relatório.

Contrariamente ao exercício económico do ano de 2023, os megaprojectos e as concessões empresariais, no exercício económico do ano de 2024, não pagaram dividendos aos seus accionistas, incluindo o Estado moçambicano.

Durante o ano de 2024, os projectos de grande dimensão e as concessões empresariais empregaram um total de 5955 trabalhadores, contra 6671 em 2023, representando uma diminuição 10,73%.

“Do total de trabalhadores, 5606 são nacionais e 349 estrangeiros, destacando-se a Vulcan, Areias Pesadas de Moma e Mozal que empregaram 2380, 1572 e 1004 de trabalhadores nacionais, correspondente a 40,0% , 26,4% e 16,9% em relação ao número total dos trabalhadores”, diz o relatório.

Relativamente ao número de Pequenas e Médias Empresas (PME) contratadas para o fornecimento de bens e prestação de serviços aos megaprojectos e as concessões empresariais, aumentou de 198 em 2023 para 423 em 2024.

Em termos de volume de negócio, registou-se um ligeiro aumento de 15,34%, ao passar de 27 491,24 de milhões de Meticais (425,96 milhões de dólares) em 2023 para 31 707,24 milhões (491,28 milhões de dólares) em 2024.

O relatório aponta ainda que, do total das receitas de concessões, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) contribuiu com o equivalente a 49,1%, seguido do Maputo Port Development Company (MPDC) com 25,1%, Corredor do Desenvolvimento do Norte com 7,9%, Movitel com 7,4%, Corredor Logístico Integrado de Nacala-a-velha com 3,3% e REVIMO com 1,5%.

Por sua vez, os projectos de Parcerias Público-Privadas (PPP) que operam no país totalizam 21 nas seguintes áreas: cinco na área ferro-portuária, sete na energia, três nas estradas e seis em outras áreas, com a energia a cobrir 33,0%. 

“No ano de 2024 (dados provisórios), os empreendimentos de Parcerias Público Privadas (PPP) apresentaram um resultado líquido positivo de 17 584,59 milhões de Meticais”, aponta o relatório da Conta Geral do Estado.

O destaque vai para o projecto da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), com 14 125,8 milhões de Meticais, ou seja, que representa 80,3% do resultado líquido dos projectos de Parcerias Público Privadas. 

“Os projectos do Porto de Maputo, a Kudumba Investimentos e a Central Térmica de Ressano Garcia-Gigawatt registaram resultados positivos no período em análise, que totalizam 7038,84 milhões de Meticais”, aponta o relatório. 

Segundo a Conta Geral do Estado, o total das PPP resultados negativos é de 6599,96 milhões, com destaque para os projectos dos Corredores de Desenvolvimento do Norte e Logístico de Nacala, que acumularam prejuízos na ordem de 6584,34 milhões que representa 99,8% do total dos prejuízos.

“No que tange à contribuição para a receita do Estado no período em análise, os empreendimentos de PPP geraram cerca de 35 066,94 milhões de meticais contra 27 540,54 milhões de meticais de 2023”, indica a Conta Geral.

Os ministros do Comércio dos Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estão preocupados com as implicações que os actuais desenvolvimentos geopolíticos no comércio podem ter, não só para a região, mas também para o sistema de comércio multilateral.

Os governantes expressaram esta preocupação na reunião do Comité de Ministros do Comércio da SADC realizada, ontem, em Harare, em Zimbabwe.

“A crescente ênfase em medidas comerciais recíprocas que o mundo está a testemunhar coloca em questão a base fundamental dos acordos comerciais multilaterais e plurilaterais, pelos quais todas as partes envolvidas nos acordos comerciais são tratadas de forma igual sob o princípio da nação mais favorecida”, alertam os ministros em comunicado. 

De acordo com a nota de imprensa, os benefícios da abordagem multilateral para países como os da região da SADC destinam-se a apoiar o desenvolvimento económico, particularmente em países mais pobres que, de outra forma, estariam em desvantagem. Os ministros dizem que o aumento do uso de medidas de comércio recíproco anularia tais benefícios.

“Os Estados-Membros da SADC reafirmam o seu apoio a um sistema multilateral de trocas comerciais previsível, orientado para o desenvolvimento, transparente, justo, inclusivo e baseado em regras consagradas nos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), nos quais os protocolos da SADC baseiam-se”, afirmam os governantes.

Os Estados-Membros da SADC afirmam que reconhecem o papel fundamental da OMC na promoção do crescimento económico mundial e como fórum de diálogo para ajudar a prevenir a escalada de conflitos comerciais. 

“O Comité dos Ministros do Comércio da SADC reafirma o seu compromisso em melhorar a resiliência contra choques comerciais externos, promovendo a autossuficiência no comércio intra-SADC de bens e serviços e colaborando em políticas de industrialização para aumentar a valorização e o beneficiamento das matérias-primas críticas produzidas pela região”, refere a nota de imprensa. 

Para salvaguardar o mercado interno, os Estados Membros comprometem-se a garantir que os princípios e as obrigações ao abrigo dos protocolos sobre o comércio e a indústria da SADC sejam mantidos e plenamente aplicados.

O Banco de Moçambique reduziu a taxa de juros da política monetária, de 11,75 para 11 por cento, anunciou esta sexta-feira o governador do Banco Central, Rogério Zandamela, após a terceira reunião do Comité de Política Monetária.

É a terceira vez consecutiva que o Banco Central decidiu reduzir em baixa a taxa de juro de referência. Após mais uma reunião, o Comité de Política Monetária diminuiu o custo de dinheiro no país, de 11,75 por cento, para 11 por cento.

A redução de 0,75 pontos percentuais reflete a estabilidade no sistema financeiro nacional, não obstante a dívida pública interna que continua a subir de forma exponencial.

Rogerio Zandamela reagiu a respeito das informações que apontam ter havido desvios no fundo soberano.

O governador do Banco de Moçambique reconhece ter havido dificuldades de levantamento de dinheiro com base em cartões nacionais, e explica os possíveis motivos.

O Banco de Moçambique não reconhece a falta de divisas em dinheiro estrangeiro, mas desta vez, explica alguns dos motivos que criam a situação de escassez que muitas das vezes ocorrem nos primeiro trimestres do ano.

O Banco de Moçambique diz que continua a trabalhar para o alcance do seu objetivo num prazo por si estabelecido de 24 meses de  colocar a taxa de juro em um dígito.

A 12ª edição da Feira MozTec trouxe ao público moçambicano diversas inovações tecnológicas voltadas para setores chave como saúde, gestão de água e empreendedorismo, num evento que discutiu também transformação digital, cibersegurança e inteligência artificial.

Um dos destaques foi uma máquina de check-up de ressonância magnética quântica, capaz de fazer uma avaliação completa do estado de saúde em apenas cinco minutos. O processo é simples: o paciente segura um dispositivo e posiciona o polegar na parte superior. Em poucos instantes, os dados são enviados a um computador, onde são analisados por um médico.

“A precisão do diagnóstico é quase 100%. A máquina identifica carências minerais e outros parâmetros com base em intervalos específicos. No entanto, para confirmar doenças como o HIV, ainda são necessários exames laboratoriais, como o de sangue”, explicou um técnico responsável pelo equipamento.

Além da saúde, a feira também apresentou soluções inteligentes para o consumo de água. Com o uso de sensores instalados nas redes de fornecimento e nos contadores analógicos dos clientes, é possível monitorar o consumo em tempo real, através do celular. “É um dispositivo simples que lê os contadores já existentes e envia os dados automaticamente para um sistema central via rede sem fio”, afirmou um dos representantes da startup que desenvolveu o sistema.

Outro foco da MozTec foi o apoio a startups. Uma jovem empresa destacou-se por capacitar empreendedores no uso de ferramentas digitais e inteligência artificial para aumentar a visibilidade dos seus negócios.

“Ensinamos os empreendedores a como se destacarem no mercado usando redes sociais, Google Meu Negócio, Google Ads e estratégias com IA. Não é preciso ter conhecimentos técnicos para crescer numa área”, garantiu uma das responsáveis pelo projecto.

Ainda no campo do empreendedorismo, outra startup apresentou uma solução para reduzir riscos no setor de microcrédito, através de um sistema de partilha de dados entre instituições financeiras. “Com este sistema, as instituições podem evitar a duplicação de empréstimos e fazer uma melhor análise de risco, algo essencial num país onde o microcrédito ainda enfrenta muitos desafios”, explicou um dos promotores da iniciativa.

Estas e outras inovações são um reflexo do que aconteceu nesta 12ª edição da feira Moztech. E no próximo ano há mais.

Os oradores do painel sobre o poder da inteligência artificial na gestão de negócios recomendam o uso da ferramenta para dar mais visibilidade aos seus produtos, mas também consideram que é muito importante ter cautelas no seu uso, por forma a não ficarem prejudicados. Os mesmos dizem que usar a inteligência artificial ajuda a alavancar os negócios.

O terceiro e último dia do MozTech esteve ligado a debates virados à Inteligência Artificial, com o primeiro painel a abordar o poder da inteligência artificial na gestão de negócios.

Marcel Saraiva foi um dos palestrantes do tema que começou por definir a inteligência artificial e apresentar o historial desta tecnologia. Saraiva falou também do poder da inteligência artificial, destacando os parâmetros que tem, que superam os neurônios de um ser humano, ainda assim olhando a inteligência artificial como um estagiário extremamente eficiente na ajuda dos humanos. Por isso a inteligência artificial é uma ferramenta importante para os negócios, mas sempre com algumas limitações.

Victor Cau foi outro palestrante do tema ligado ao poder da inteligência artificial nos negócios e falou do aproveitamento que pode ser feito na ferramenta para alavancar os negócios.

Por seu turno, David Gonçalves falou de como a inteligência artificial pode mudar e transformar o mundo dos negócios em Moçambique.

Da plateia vieram questões relevantes relacionadas ao tema, com os participantes preocupados em como utilizar a inteligência artificial para desenvolver seus negócios.

Os palestrantes abriram ainda espaço para consultas e apoio aos participantes interessados em saber mais sobre o assunto.

A “Inteligência artificial na gestão de negócios” foi o painel inaugural no último dia da décima segunda edição da MozTech – Feira de Tecnologias de Moçambique. Durante a sessão realizada esta sexta-feira, na Arena 3D, KaTembe, Cidade de Maputo, especialistas reflectiram sobre as potencialidades da inteligência artificial, sem deixar de alertar sobre os eventuais perigos de uma utilização descuidada. 

O primeiro a intervir foi o líder de análise e ciência de dados, Marcel Saraiva. Segundo defendeu, a inteligência artificial é fundamental para as empresas e para os empreendedores porque ajuda na arrumação de tarefas, a tomar decisões, a garantir eficiência aos clientes e na produção de conteúdos. Ainda assim, alertou: “Mas não deve ser confiável [cegamente] a 100%. A inteligência artificial tem muitos custos e temos de ter cuidado!”.

Para Victor Cau, especialista em linha de frente de produtos relacionados com Software, a inteligência artificial, igualmente, ajuda a acelerar e tornar os processos mais eficazes, desde que a gestão racional seja equacionada. Para o efeito, disse, é fundamental que a avaliação dos processos que envolvem a inteligência artificial seja recorrente e cuidada, até para que se consolide a compreensão inerente à objectividade e ao respectivo impacto. 

Por fim, o especialista em tecnologias digitais e emergentes, David Gonçalves, defendeu que o Governo e todas as organizações têm, com a inteligência artificial, a oportunidade de optimizar os processos de trabalho, desde que, lembrou, se torne a utilização responsável. 

Ainda na percepção de David Gonçalves, uma adequada utilização da inteligência artificial depende da capacitação adequada dos profissionais que as vão manusear.

O Governo moçambicano regularizou a totalidade da dívida vencida junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), num movimento que visa restaurar a confiança dos credores internacionais e dar resposta aos atrasados que marcaram o exercício de 2024. A informação consta do Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública referente ao período de Janeiro a Março de 2025, que indica que a amortização corresponde ao serviço da dívida ao abrigo da alocação dos Direitos Especiais de Saque (SDR) para financiamento ao Orçamento do Estado (OE).

A liquidação ocorreu na sequência dos atrasos reportados no Relatório Anual da Dívida Pública 2024, que indicava um montante total vencido de 3,4 mil milhões de meticais em dívida externa, repartido entre 2,95 mil milhões de meticais em capital e 492,28 milhões em juros. Portugal surgia como o maior credor bilateral, com 1,8 mil milhões de meticais por regularizar. Entre os credores multilaterais, o FMI liderava com 718,7 milhões de Meticais, seguido do Banco Islâmico de Desenvolvimento, com 206,24 milhões.

Segundo o relatório, os atrasos devem-se, em grande medida, à fraca arrecadação de receitas, influenciada pelo ambiente de instabilidade política após o ciclo eleitoral de 2023. A insuficiência de provisão orçamental agravou o quadro: em 2024, estavam previstos 115 mil milhões de meticais para o serviço da dívida, contra uma necessidade estimada de 123,4 mil milhões, gerando um défice de 8,3 mil milhões de meticais.

DÍVIDA INTERNA ACELERA E LEVANTA DÚVIDAS SOBRE SUSTENTABILIDADE

Apesar da melhoria no cumprimento externo, a dívida pública interna registou um crescimento acentuado de 8,9% no primeiro trimestre de 2025, fixando-se em 443 218,66 milhões de Meticais. A componente de Obrigações do Tesouro (OT) representa 40% do total (177 352,94 milhões), enquanto os Bilhetes do Tesouro (BT) somam 150 910,19 milhões (34%). Os restantes 114 955,52 milhões (26%) dizem respeito a outras operações, incluindo financiamento com o banco central.

O aumento do stock interno foi alimentado, em parte, por um processo de refinanciamento da dívida de curto prazo, especialmente dos BT, no valor de 19 211,21 milhões de Meticais. Esta operação, embora concebida para mitigar riscos de refinanciamento e assegurar previsibilidade no serviço da dívida, implicou condições mais onerosas, pondo em causa a eficácia da estratégia adoptada e a sua sustentabilidade a médio prazo.

Além disso, foi registada a emissão de dívida por adiantamento no âmbito da Facilidade de Crédito do Banco Central, no montante de 21 600 milhões de Meticais — uma operação de curto prazo para garantir liquidez imediata à tesouraria do Estado, cuja amortização está prevista até 31 de Dezembro do presente ano.

Em contraciclo, observou-se uma ligeira redução de 2,4% nas OT, resultado do serviço regular da dívida dos títulos vencidos. Ainda assim, o cenário evidencia os desafios de curto prazo na gestão da dívida interna, num contexto em que a solvência financeira do Estado permanece vulnerável a choques fiscais e pressões de financiamento.

“Cibersegurança: detenção inteligente de ameaças – antecipar para proteger” foi um dos temas tratados no segundo dia da MozTech – Feira de Tecnologias de Mocambique”. Na Arena 3D, KaTembe, Cidade de Maputo, os oradores convidados concordaram com a tese de que a cibersegurança é um tema sério e que exige um policiamento de todos

Elizabete Barros Moreira, especialista em cibersegurança, esclareceu que, em geral, os utilizadores de internet encontram-se numa fase de ganhar maturidade. Ainda assim, a  painelista acredita que, com o tempo, será possível dar orientações pragmáticas   às instituições e aos cidadãos e neles incutir responsabilidades que não devem ficar dependentes da regularização.

No entendimento de Elizabete Barros Moreira, por enquanto, a cibersegurança é vista como uma despesa para as instituições. No entanto, esclareceu, investir na cibersegurança é optar pela confiança dos clientes. Logo, reforçou, a cibersegurança vai muito além de um conjunto de equipamentos. Mais do que máquinas e inovações tecnológicas, a harmonia entre as pessoas, as tecnologias e os processos determinam a eficiência e a eficácia da preservação ou protecção dos dados. Pelo que o reforço nos mecanismos de vigilância da infra-estrutura de segurança é indispensável.

Para os oradores da Feira de Tecnologias de Moçambique, a questão da cibersegurança deve começar na escola. A educação e a monitoria devem ser privilegiados por todos. Também por isso, Miceles Chemane, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) revelou que a instituição que representa se encontra a elaborar estratégias para a sensibilização do cidadão.

Neste momento, disse Miceles Chemane, o INCM trabalha com a Procuradoria-Geral da República (PGR), rumo à definição de instrumentos legais capazes de servirem os tribunais na penalização dos praticantes de crimes cibernéticos.

No debate aberto ao público, Chemane revelou ainda que há iniciativas criadas para apoiar os estudantes. Por exemplo, uma incubadora para apoiar tecnologias inovadoras. Recentemente, frisou, houve o lançamento de um concurso para o efeito e o INCM está a receber propostas de todos os interessados. O objectivo é a capacitação de mais quadros e o alcance de mais soluções tecnológicas.

Para o especialista em cibersegurança Jacob O’brien, a prevenção de crimes cibernéticos também depende da actualização contínua dos sistemas.

Outro aspecto defendido no painel tem a ver com a motivação dos estudantes, pois, com efeito, poderão reivindicar para si o interesse de frequentar cursos online sobre cibersegurança.