O Preço da gasolina baixou dos actuais 85,82 para 83.57, o petróleo de iluminação passa a custar 66,86, o gasóleo baixa para 79,88 e o gás natural veicular baixa para 41,11. Essas novas tarifas foram anunciadas, hoje, pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE). 

É mais uma baixa no preço dos combustíveis. ARENE anunciou, nesta quarta-feira, a baixa dos preços dos principais produtos petrolíferos comercializados no país, com excepção do gás de cozinha que mantém o preço. 

O preço da gasolina será ajustado em baixa dos actuais 85,82 meticais por litro para 83,82 meticais, o que correspondente a 2,62%. O preço do petróleo de iluminação reduz em 2,49 meticais o litro, saindo dos actuais 69,35 para 66,86 meticais por litro. 

O preço do gasóleo diminuiu em 6,91 meticais por litro, dos actuais 86,79 para 79,88. O gás natural veicular reduziu em 5,28%, saindo dos actuais 43,40 meticais, para 41,11. 

Arene justificou que a redução dos preços deve-se à necessidade de ajustar os produtos petrolíferos que são comercializados no país em função da redução que tem estado a ocorrer  a nível dos custos de aquisição nos últimos dois meses.

O Governo, o Banco de Moçambique e os outros intervenientes no sistema financeiro nacional desenvolvem acções para restituir a disponibilidade de divisas no país. A garantia foi dada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, que revelou ainda a possibilidade de o Executivo receber, neste ano, cerca de 88 mil milhões de Meticais de créditos e donativos externos para reforçar a disponibilidade de  moeda estrangeira.

Que há falta de divisas em Moçambique, já não é novidade. O facto é que, mesmo diante desta crise, o Governo é optimista em relação à arrecadação de divisas, de acordo com o Plano Económico Social e Orçamento de Estado para 2025.

“Perspectivamos, ao nível do PESOE 2025, que o país receba divisas provenientes de Crédito Externo de aproximadamente 30 mil milhões de meticais, o correspondente a 1,9% do PIB, o que significa um incremento de 0,6 pp (pontos percentuais) em relação a 2024; e, por via de Donativos Externos no montante de 58,2 mil milhões de meticais, o que corresponde a 3,8% do PIB, contribuindo, deste modo, para o reforço da disponibilidade de divisas no nosso país”, avançou a ministra das Finanças, Carla Louveira.

Até lá, há uma crise cuja resolução se mostra urgente, e o Executivo de Daniel Chapo diz estar ciente.

“Está a decorrer um trabalho exaustivo entre o banco central e o sistema financeiro, com vista a verificar as outras opções para a existência de disponibilidade de divisas no nosso país. Com a liberalização da conta capital, os bancos comerciais têm, hoje, capacidade de fazer a gestão daquilo que são as suas reservas de divisas, quer seja de exportação, que é onde dispõem de divisas, para assegurar a recondução destas reservas de exportação para o segmento de importação. Este exercício foi feito, e até mesmo com a revisão dos instrumentos internos a nível do banco central, para permitir maior porcentagem daquilo que são o percentual retido por parte dos bancos centrais dos recursos de exportação, para que possa ser usado para os outros segmentos, como por exemplo das importações, das companhias aéreas, entre outros.”

Enquanto se buscam soluções, Carla Louveira defende a definição de prioridades na utilização de divisas disponíveis.

“Há uma necessidade, a nível do sistema financeiro, de haver uma priorização para aquilo que é importante para o nosso país, por exemplo, assegurar que as divisas que nós dispomos do nosso país possam ser canalizadas para a importação de combustíveis, por exemplo, para a importação de bens alimentares, por exemplo, para a importação ou para o pagamento de facturas dos serviços aéreos, entre outros. Mas caberá a essas instituições, que é o sistema financeiro, no caso os bancos, fazer essa calibragem. E, no nosso caso, do lado do Governo, estamos a acompanhar naquilo que são as nossas responsabilidades, de assegurar o influxo de divisas no nosso país, através do crédito externo, através de donativos, através do investimento directo em estrangeiro, através dos projectos que estão a correr do gás, a nível do país, que foram aprovados. Entendemos que este influxo de divisas, através da aprovação de novos projetos, vai permitir a injecção de divisas, também facilitando o exercício que o sistema bancário terá no nosso país para manusear melhor a exportação de divisas, conforme se pretende”.

Sobre a solicitação da Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA, de repatriamento de mais de 200 milhões de dólares de receitas de companhias aéreas, retido em Moçambique por falta de divisas, a governante foi de poucas palavras.

“Estamos a trabalhar com os bancos para assegurar, portanto, essa exportação de divisas que está a ser solicitada”, disse. 

A ministra das Finanças falava à margem da abertura da décima sexta edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique.

A primeira-ministra, Benvinda Levi, convidou empresários japoneses a investirem mais em Moçambique e assegurou que a entrada daquele país nos projectos de gás natural é um indicador de que o Governo oferece boas condições para o investimento estrangeiro.  

Moçambique e Japão estabeleceram relações diplomáticas há 48 anos e em pleno dia do metical e do massacre de Mueda ouviu-se o hino nacional no Japão, no dia dedicado a Moçambique na Expo 2025.

O Japão tem sido um parceiro estratégico para Moçambique, garantindo apoio em sectores sociais como saúde e educação, mas também participa em investimentos económicos.

“Nesta nossa cooperação com o Japão, gostaríamos de destacar algumas acções estruturantes de grande impacto no processo de desenvolvimento socio-económico de Moçambique  tais como: a formação e capacitação de recursos humanos, a reabilitação e modernização do porto de Nacala, a construção central termoeléctrica de ciclo combinado de gás natural na cidade de Maputo, a participação japonesa na exploração de gás natural liquefeito, na área 1, na Bacia do Rovuma”, disse a Primeira-Ministra. 

Pequeno em termos de território, mas um gigante mundial no desenvolvimento tecnológico. Moçambique está na Expo 2025 com o interesse de firmar parcerias para a transferência tecnológica.

“Estamos esperançados, que  durante a Expo Osaka 2025, para além da interacção e troca de experiência em matérias de desenvolvimento e inovação, iremos firmar compromissos e acordos, que permitam fortalecer a cooperação nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, para além de estender as relações comerciais e de investimento, numa base de benefícios mútuos”, acrescentou a ministra.   

Neste fórum económico Japão-Moçambique, realizado à margem da celebração do dia de Moçambique, Benvinda Levi convidou empresários japoneses a investirem no nosso país e assegurou que a entrada nos projectos de gás na bacia do Rovuma é um sinal de que Moçambique oferece condições para o investimento estrangeiro.

“A recente entrada de empresas de grande dimensão do Japão, na área de gás e petróleo em Moçambique constituem um factor importante para encorajar o estabelecimento de mais empresas  no país, o que irá concorrer para o aumento e diversificação da carteira de investimentos de projectos estruturantes em Moçambique. Por isso, convidamos e encorajamos os empresários japoneses e demais presentes neste evento a capitalizarem  as potencialidades e capacidades de investimento e de negócios existentes em Moçambique nos vários domínios, com destaque nas áreas de agro-negócio, indústria, energia, infra-estruturas, recursos minerais e turismo”, convidou a governante. 

Com uma forte produção industrial, o Japão olha para Moçambique não só como um local para adquirir matéria-prima, mas também um mercado promissor, segundo afirmou Hamada Keij, embaixador do Japão. 

Um dos investimentos económicos de vulto do Japão em Moçambique é a reabilitação, ampliação e modernização do Porto de Nacala, através da Mitsui. 

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, defendeu, esta segunda-feira, a importância de aprofundar o conhecimento e recolher experiências sobre a liberalização da conta capital. Segundo Zandamela, este esforço é fundamental para que o país esteja preparado para enfrentar os desafios que os acompanham. 

Durante a sua intervenção nas jornadas científicas do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela destacou que uma liberalização criteriosa e gradual da conta de capital pode favorecer a integração de Moçambique no mercado global de capitais. Essa abertura, segundo o Governador, tem o potencial de atrair fluxos financeiros externos e contribuir para o desenvolvimento económico do país.

Zandamela acrescentou ainda que o sucesso desse processo depende da existência de políticas macroeconómicas sólidas, estabilidade institucional e uma supervisão financeira eficaz.  

A Ministra das Finanças, Carla Louveira, afirmou que Moçambique deve avançar com cautela e de forma gradual na liberalização da conta de capital. Segundo Louveira, é fundamental respeitar as características específicas da economia nacional durante esse processo. A ministra falou hoje, nas jornadas científicas do Banco de Moçambique, onde avançou que o país poderá receber, neste ano, cerca de 88 mil milhões de Meticais de créditos e donativos externos para reforçar a disponibilidade de  moeda estrangeira.

O Banco Central realiza, nesta segunda-feira, a XVI edição das Jornadas científicas do Banco de Moçambique, com o tema “Liberalização da Conta Capital em Moçambique e os desafios da gestão macroeconómica”. 

Durante o discurso de ocasião, a Ministra das Finanças sublinhou a importância da abertura da economia nacional ao capital estrangeiro, para a promoção de emprego e geração de rendimento. 

“Num mundo, cada vez mais globalizado, onde os fluxos financeiros cruzam fronteiras com velocidade e volume sem precedentes, a liberalização da Conta Capital reveste-se de capital importância para atrair recursos que fomentem o crescimento económico, aumentem a eficiência do mercado e promovam o emprego e a geração de rendimento, sem, contudo, comprometer a estabilidade económica interna”, disse a governante.

Contudo, Carla Louveira chama atenção que a liberalização da conta capital “tem de ser gradual e cuidadosamente calibrada, tendo em consideração as especificidades da nossa economia, a robustez do sistema financeiro, bem como os riscos associados à volatilidade dos fluxos de capital”. 

O Governo  terá assinado um acordo com a empresa Vitol para assegurar o fornecimento de combustíveis nos próximos 12 meses e contornar a escassez de divisas. O acordo prevê um financiamento de 600 milhões de dólares, mas o sector privado diz que tal não resolve a escassez de divisas.

A crise de divisas no mercado nacional parece estar longe do fim. É que de um lado está o banco central que acusa os empresários de reter  em quantidades enormes de moeda estrangeira, sobretudo o dólar, e do outro lado os empresários a apontarem o dedo aos bancos comerciais, porém enquanto isso quem sofre é quem vive o dia a dia das importações. 

Moçambique importa grande parte dos produtos e serviços que consome. Para tornar isso possível, usa o dólar para adquirir, uma moeda que ficou escassa desde finais de 2024, situação que ficou bastante evidente nas gasolineiras.

Os transportadores diziam, num passado recente, que não tem sido fácil abastecer porque não havia combustível, reclamando da falta do mesmo em vários postos de abastecimento.

Não demorou muito para o sector da aviação também manifestar desagrado, com algumas companhias aéreas internacionais a suspenderem a emissão de bilhetes em agências nacionais por falta de repatriamento de receitas em dólar.

No início deste mês, em entrevista ao O País, Muhammad  Abdullah, director executivo da Cotur dizia que “tivemos um período de três meses, aproximadamente, em que não conseguíamos vender no mercado moçambicano ou não conseguíamos emitir as passagens aéreas em Moçambique”, considerando a situação de grave.

A falta de divisas afecta inclusive as empresas que dependem de importação de matéria-prima e equipamentos, conforme indica esta lista da CTA com 60 empresas, com pedidos de pagamento de facturas em divisas não satisfeitos.

E não é apenas o dólar que é escasso. Há relatos vindos de importadores informais que usam o rand, moeda sul-africana, que optaram por adquirir a moeda no mercado negro, assumindo os riscos que daí advem.

É o caso de Deolinda Machiane, importadora informal há mais de 20 anos, que diz que “todo ladrão sabe que quando vem ‘um Dubai’, a importadora ou o importador que se faz dentro do veículo, traz consigo dinheiro”. Para ela, isso é uma vulnerabilidade.

E essa vulnerabilidade a que são sujeitos os importadores informais é causada pela falta de moeda estrangeira nos bancos comerciais. Afinal “os nossos bancos não nos fornecem rands. Tu vais ao banco, mesmo com conta bancária, dizem que não tem rands”, conta Deolinda Machiana, acrescentando que para evitar constrangimentos nos bancos acabam optando pelo mercado negro. 

“É possível, depois de adquirir o rand, a pessoa mandar certas pessoas vir a mim, atrás do próprio rand. Segundo, posso adquirir a moeda estrangeira falsa”, revela Machiana.

Para Deolinda Machiana, que é també conhecida como Mukherista, a actual crise de divisas só permanece por falta de vontade das autoridades. “Com a própria conta bancária não tens nenhum rand no banco, mas no mercado negro está cheio de rand. Pergunto de onde vem o rand que está cheio no mercado negro?”, questiona.

Por seu turno, Sudecar Novela, Presidente da Associação dos Mukherista, diz que os desafios têm sido diários para quem prefere usar os bancos comerciais. 

“Pode-se fazer essa operação e não se refletir este depósito na conta do fornecedor por uma semana, por um mês, por dois meses, por mais longo tempo. Então, isto não é negócio. O fornecedor, porque não há divisa, o próprio banco não tem divisa para poder transferir, revela Sudecar Novela.

Do informal ao formal, as Pequenas e Médias Empresas são também afectadas. Ângelo Macassa, Presidente do Pelouro de PME na CTA, diz que sofrem mais as empresas das áreas do comércio e da indústria, uma vez que as indústrias usam maquinarias, que por vezes tem que importar peças ou matéria-prima. 

“Então, estes são os grandes desafios, os sectores muito cruciais que nós temos. Temos técnicos de mão-de-obra, às vezes, que é preciso vir de fora para vir assistir e fazer a semba de algumas máquinas e não conseguimos fazer o pagamento destes técnicos ou a intenção de suportar os custos deles para cá”, conta Macassa.

Uma solução urgente é necessária, para evitar crises maiores, defende a Confederação das Associações Económicas de Moçambique na pessoa do presidente do pelouro das Pequenas e Médias Empresas, Ângelo Macassa.

“Repara que em alguns dos casos a importação tem que ser feita com antecedência, porque isto é um processo todo, é uma cadeia toda. E se nós conseguirmos fazer a importação agora, temos a certeza que vamos ter os produtos, praticamente, a partir de Outubro para frente, de modo a poder baixar os mercados na quadra festiva”, revela.

Entretanto, de acordo com Macassa, “se nós não conseguimos fazer agora, nestes próximos dois, três meses, temos de imaginar o que vai ser para todos nós”. 

O  vice-presidente do Pelouro de Política Monetária e Serviços Financeiros da CTA, Egas Daniel, entende que mesmo com as medidas tomadas recentemente pelo Banco de Moçambique, o problema da falta de divisas prevalece.

“A Associação de Combustíveis, em particular o governo, assinou um memorando de entendimento com uma empresa que está a fazer a gestão da crise, oferecendo mais ou menos a flexibilidade necessária para o processo de importação, aumentando o tempo necessário para o pagamento das facturas de combustível e até com crédito disponível de 600 milhões de dólares durante 12 meses para poder lidar com a crise dos combustíveis”, revela.

Mas, segundo Egas Daniel, o combustível é um sector particular cuja solução foi esta “e parece ter ultrapassado a crise que estávamos a viver”.

É que nos outros sectores a crise continua e o futuro pode ser incerto, segundo vice-presidente do Pelouro de Política Monetária e Serviços Financeiros da CTA.

Egas Daniel diz mesmo que o que se viu dos combustíveis, de dificuldades no abastecimento, longas filas de espera, “aquilo é uma amostra do potencial impacto negativo que pode acontecer para os demais sectores, se a situação continuar e a gravidade atingir os níveis em que o sector de combustíveis atingiu”.

Para Egas Daniel, seria o cenário mais pessimista possível, em que alguns produtos começam a escassear no mercado, alguns bens começam a não serem fornecidos no nível desejado em termos de satisfazer a demanda do mercado e pressionar os preços a aumentar. 

Minimizado o problema no sector dos combustíveis, o governo é agora desafiado a encontrar respostas para resolver a escassez de divisas no país para evitar uma crise maior.