Os preços de bens e serviços aumentaram 4,15% no mês passado, segundo revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística. Os preços de alimentos, refeições e bebidas, roupa e calçados foram os que mais subiram.

Depois da estabilidade dos preços de bens e serviços registada no mês de Maio, os preços voltaram a subir no mês de Junho último. De acordo com dados mais actualizados do Instituto Nacional de Estatística, a subida foi de 4,5%.

Trata-se de uma subida explicada grandemente pelo agravamento dos preços de produtos alimentares em 9.38%, das refeições e bebidas em 8,65%, bem como de roupa e calçados, cujos preços aumentaram 2,30%. 

Com estes e outros aumentos de preços registados no mês passado, a vida ficou mais cara, com a cidade de Tete a registar o maior aumento de preços, na ordem de 6,31%, seguida de Xai-Xai com 5,67%, província de Inhambane com 5,53%.

Em termos acumulados, durante o primeiro semestre do ano em curso, todas as cidades e províncias registaram um aumento do nível geral de preços, com Tete a liderar as subidas com 3%, seguida da província de Inhambane e Xai-Xai.

Para o presente ano, o Governo prevê que a subida generalizada de preços seja de 7%, cumprindo assim com os objectivos do Banco de Moçambique de manter a taxa de inflação abaixo de um dígito, ou seja, em nível inferior a 10%.

O Governo decidiu vender 30% das acções do projecto Mphanda Nkuwa como parte das estratégias para garantir activos que permitam a concretização da central hidroeléctrica no rio Zambeze, cuja entrada em funcionamento está prevista para 2030, seguindo-se a sua operacionalização comercial, dois anos depois.

A decisão foi tornada pública pelo executivo à margem da décima sessão ordinária do Conselho de Ministros, que “aprovou a resolução que autoriza as empresas Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Sociedade Anónima, a subscreverem, cada uma delas, até 15% das participações sociais da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa”. Contudo, não foram avançados os detalhes que fundamentam esta decisão.

Avaliado em cerca de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui uma barragem a fio de água, localizada a 61 quilómetros a jusante da barragem de Cahora Bassa, também no rio Zambeze, em Tete, bem como uma linha de transporte de energia de cerca de 1300 quilómetros, em alta tensão, que ligará Tete a Maputo, no Sul do país.

Ao recomendar à EDM e à HCB a aquisição de 30% das acções do projecto, o Governo pretende garantir perto de 1,5 mil milhões de dólares para o seu financiamento, esperando-se que até 2027 esteja assegurado o montante necessário.

Em Julho passado, durante uma sessão de alto nível realizada em parceria com o Tony Blair Institute for Global Change, o ministro dos Recursos Minerais e Energia afirmou que “Moçambique está firmemente empenhado em tornar-se um centro energético regional de referência, contribuindo para um crescimento inclusivo, resiliência climática e industrialização em toda a região”, sublinhando a urgência no fechamento do financiamento.

A IDEIA É BOA, MAS PECA PELA FALTA DE DETALHES, DIZEM ECONOMISTAS

A medida do Governo é vista com bons olhos pelos economistas Dereck Mulatinho e Edgar Chuze, que lamentam, no entanto, a ausência de detalhes ou de informação suficiente que permita perceber claramente as motivações que levaram o Executivo a avançar com tal decisão.

Dereck Mulatinho considera que a decisão do Governo visa reforçar o posicionamento do Estado nos megaprojectos, assegurando uma presença mais sólida na estrutura accionista e mitigando críticas anteriores sobre a fraca participação estatal no projecto.

“A entrada destas empresas pode trazer maior credibilidade e atractividade ao projecto, dado o histórico da HCB, que possui finanças mais robustas e uma reputação consolidada. Por outro lado, a EDM poderá enfrentar dificuldades, pois recentemente precisou de injeções de capital, o que pode criar riscos fiscais se vier a depender de garantias soberanas ou da emissão de dívida para financiar a sua participação”, defendeu o economista.

Mulatinho destacou ainda que esta estratégia poderá facilitar o financiamento global do projeto, ao atrair outros investidores institucionais e fundos climáticos. “Na sua visão, esta venda de acções, por si só, não altera substancialmente o desenho técnico do projecto, mas ajuda a diluir os riscos financeiros, diversificando-os entre mais accionistas e reduzindo o peso individual do investimento.”

Como pontos fundamentais para o sucesso do projecto, o economista sugere a negociação antecipada de contratos de compra de energia com países vizinhos, como a África do Sul, Zâmbia, Zimbabwe e Namíbia, o que poderia trazer maior segurança comercial e reduzir riscos de incumprimento no futuro.

Por outro lado, Mulatinho, que falava durante o programa O País Económico desta quinta-feira, alertou para a necessidade de se abordarem cuidadosamente os impactos ambientais e sociais, em especial no que toca ao reassentamento de comunidades, e de se garantir a transferência de conhecimento e criação de emprego local durante a execução do projecto.

Já o economista e gestor Edgar Chuze considera igualmente positiva a entrada da EDM e da HCB como accionistas no projecto Mphanda Nkuwa. Sublinhou que, sendo empresas do mesmo sector energético, possuem o perfil natural de accionistas, capazes de aportar recursos e conhecimentos relevantes para o desenvolvimento do empreendimento.

Chuze criticou, porém, o facto de o Governo não ter esclarecido os critérios que levaram à escolha destas duas empresas, sugerindo que “poderia ter-se aberto a oportunidade a outras empresas, inclusive privadas, ou até recorrido ao mercado de capitais para democratizar a participação e redistribuir a riqueza”, à semelhança do que aconteceu com a HCB.

Observou ainda que a HCB tem maior robustez financeira do que a EDM, o que poderá influenciar a distribuição da participação de 30% adquirida. Ainda assim, considera que a entrada de ambas fortalece a capacidade do projecto para avançar e captar recursos. Contudo, alertou para o risco fiscal, pois, sendo empresas públicas, caso venham a recorrer a garantias do Estado ou à emissão de dívida pública, o Estado poderá ter de intervir em caso de incumprimento.

Chuze acrescentou que a entrada destas empresas poderá alterar a conceção inicial do projecto, uma vez que os novos acionistas trazem as suas próprias estratégias, podendo impactar decisões como o destino da energia ou o aproveitamento de infraestruturas já existentes, evitando novos gastos.

Concluiu defendendo que “o projecto deve ter um cronograma sério e gestores competentes, para que não se transforme em mais um empreendimento falhado, mas sim num projecto estruturante que projecte Moçambique como um grande player regional no sector da energia, trazendo benefícios diretos para o PIB, para a balança de pagamentos e para o fornecimento interno e externo de electricidade”.

O país registou uma ligeira redução do custo de vida em Junho deste ano, com uma deflação de 0,07%, impulsionada sobretudo pela queda dos preços do tomate, couve, alface, feijão manteiga, gasóleo e gasolina. No entanto, comparando com Junho de 2024, o custo de vida continua mais elevado, com uma inflação homóloga de 4,15%, reflectindo aumentos persistentes nos preços de alimentos e serviços básicos.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o alívio verificado em Junho marca uma inversão momentânea na tendência de subida de preços registada ao longo do primeiro semestre. No acumulado do ano, a inflação situa-se, agora, em 1,20%, com destaque para as divisões de Alimentação e bebidas não-alcoólicas e Restaurantes e similares, que contribuíram com 0,43 pontos percentuais cada para esse valor.

Em Junho, vários alimentos básicos ficaram mais baratos nos mercados moçambicanos. Hortaliças como o tomate, a couve e a alface registaram quedas de preços entre 7% e 9%, enquanto o feijão manteiga e o coco também baixaram, com reduções entre 3% e 6%. Esses produtos, amplamente consumidos pelas famílias, ajudaram a aliviar o custo de vida no mês.

Estes produtos foram responsáveis por cerca de 0,32 pontos percentuais negativos na variação mensal. A redução dos preços destes itens, essenciais na dieta diária, contribuiu diretamente para o alívio no custo de vida durante o mês.

Outro factor que contribuiu para a redução do custo de vida em Junho foi a queda nos preços dos combustíveis. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o gasóleo ficou 3,1% mais barato e a gasolina teve uma redução de 1,0%, aliviando os custos com transporte e distribuição de produtos.

Produtos que contrariaram a queda:

Apesar da queda geral de preços, alguns produtos ficaram mais caros em Junho e reduziram o impacto da deflação. Entre os que subiram estão o pão de trigo (+2,8%), o carapau (+2,1%), o peixe fresco e seco (ambos +1,2%) e a galinha viva (+1,5%). Também houve aumento nos produtos para o lar, como lençóis e fronhas (+4,9%), e nos veículos em segunda mão, com uma subida de 3,4%. Esses aumentos reflectiram-se no dia-a-dia, especialmente em produtos de consumo regular e bens duráveis.

Esses produtos contribuíram com 0,20 pontos percentuais positivos para a variação mensal.

Embora Junho tenha registado uma ligeira queda nos preços, os dados mostram que a vida continua mais cara do que há um ano. A inflação homóloga foi de 4,15%, o que significa que, em média, os preços subiram 4 meticais por cada 100, em comparação com Junho de 2024. Os maiores aumentos foram nas áreas de alimentação e bebidas não alcoólicas (+9,38%) e restaurantes, hotéis e cafés (+8,53%), sectores que pesam directamente no bolso das famílias.

Produtos como pão de trigo, arroz em grão, feijão manteiga, sumos naturais, refeições em restaurantes e sabão em barra mantêm tendência de subida e contribuíram com 0,98 pontos percentuais para a inflação acumulada.

Por exemplo, uma refeição que custava 100 meticais em Junho de 2024 passou a custar 109 meticais em Junho deste ano.

Já a análise regional mostra que o aumento do custo de vida foi mais sentido em algumas zonas do país. As maiores subidas de preços, em comparação com Junho de 2024, ocorreram em Tete (+6,31%), Xai-Xai (+5,67%), Inhambane (+5,53%), Beira (+4,43%) e Chimoio (+4,07%), indicando que estas regiões enfrentaram uma inflação acima da média nacional.

Maputo registou uma inflação homóloga de 3,68%, enquanto Quelimane teve a mais baixa, com 2,72%.

A deflação registada em Junho oferece um alívio momentâneo às famílias, sobretudo em produtos alimentares e transportes. No entanto, a inflação homóloga revela que a vida continua mais cara do que há um ano. O impacto é sentido principalmente pelas famílias com rendimentos mais baixos, que destinam grande parte do orçamento mensal para alimentação, transporte e serviços básicos.

Apesar do recuo pontual, os dados indicam que o custo de vida em Moçambique mantém-se pressionado por factores estruturais e globais, exigindo monitoria constante da evolução dos preços e da capacidade das famílias em enfrentar as dificuldades económicas.

O Estado vai arrecadar este ano 79.2 milhões de dólares de receitas fiscais do Gás da bacia do Rovuma. Deste valor, 31,7 milhões de dólares, deverão ser canalizados ao Fundo soberano. Entretanto, os ganhos fiscais vão reduzir nos próximos anos, podendo chegar a 75 milhões em 2028, de acordo com dados do Ministério das Finanças.

Depois do Estado arrecadar 91,8 milhões de dólares do gás natural liquefeito da bacia do Rovuma em 2024, os ganhos vão diminuir. Para este ano, são  esperados 79.2 milhões de dólares de receitas fiscais, além de outras reduções sucessivas até 2028.

O Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028 revela que dos 79,2 milhões a encaixar este ano, 47,5 milhões serão destinados ao OE e 31,5 milhões, ou seja, 40% da receita, ao Fundo soberano.

Já para 2026, espera-se uma receita de aproximadamente 76,8 milhões de dólares, dos quais cerca de 46,1 milhões USD serão canalizados para o Orçamento do Estado e 30,7 milhões USD para o FSM. Valores semelhantes são previstos entre 2027 e 2028.

Como se pode notar, as receitas poderão continuar a cair e, o governo tem uma explicação: 

“Esta diminuição decorre da estabilização da produção combinada com a expectativa de preços menos favoráveis no mercado internacional, reflectindo-se numa variação negativa da receita do Estado proveniente do GNL nesses anos”

Aos olhos do governo, a situação reforça a necessidade de uma gestão fiscal rigorosa e contracíclica, conforme previsto na legislação do Fundo Soberano. Por outro lado, aborda o uso dos valores alocados ao orçamento do Estado.

“Os recursos alocados ao Orçamento do Estado deverão financiar investimentos em sectores estratégicos definidos pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento, tais como infra estruturas, agricultura, energias renováveis e indústria. O FSM, por sua vez, deverá ser gerido com prudência, priorizando investimentos de baixo risco e garantindo a segurança financeira do país a médio e longo prazo”.

No cenário Nacional, prevê-se uma recuperação gradual da economia. Esta trajectória será impulsionada pela melhoria do ambiente interno, pela retoma dos sectores agrícola, industrial e de serviços, e pelo aumento dos investimentos em infraestruturas. A inflação deverá atingir 7,0% em 2025, pressionada pelos preços dos alimentos e ajustes cambiais, mas deverá estabilizar em torno de 3,5% e 3,2%, entre 2026 e 2028, em consonância com a meta definida pelo Banco Central, garantindo a estabilidade dos preços e a preservação do poder de compra.

Em 2026, estima-se que as receitas totais do Estado atinjam MZN 417,4 mil milhões, o que representa cerca de 25,2% do PIB. 

Segundo o executivo, este desempenho resulta do fortalecimento das receitas correntes, com ênfase nas receitas fiscais, que deverão situar-se em torno de 21,3% do PIB. A previsão incorpora o impacto inicial das reformas em curso e uma gestão mais eficiente dos instrumentos de arrecadação fiscal, descreve o documento.

A província de Cabo Delgado importa, em média, cerca de duas mil viaturas usadas por ano a partir da vizinha Tanzânia. Segundo a Autoridade Tributária de Moçambique, o posto de fronteiriço de Negomano, regista a entrada de quase 170 viaturas por mês.

A importação de viaturas usadas do Japão a partir da República Unida da Tanzânia começou em 2010, pouco depois da inauguração da ponte da unidade, que liga os dois países.

Hoje, cerca de 15 anos depois, o rio Rovuma tornou-se a principal porta de entrada de viaturas usadas comprada no reino do Japão.

A importação de viaturas usadas melhorou a receita fiscal no posto fronteiriço de Negomano, que actualmente é uma das principais fontes de renda para os cofres do Estado em Cabo Delgado, uma província que oficialmente ainda não está a exportar nada para a Tanzânia através do corredor de Mtuara.

Uma parte das viaturas usadas importadas do Japão que entram em Moçambique via Tanzânia, ficam em Cabo Delgado, e o maior número, são distribuídas por quase todo país.

Antes da inauguração da ponte da Unidade sobre o rio Rovuma, os importadores recebiam viaturas do Japão, a partir de Nacala.