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Sasol reforça papel energético no país com 6,2 mil milhões de meticais de impostos em 2024

A petrolífera sul-africana Sasol consolidou a sua presença em Moçambique, ao contribuir com 6,2 mil milhões de meticais em impostos em 2024, posicionando-se entre os três maiores contribuintes fiscais do país. Com uma actuação concentrada na exploração de gás natural em Pande e Temane, a empresa já canalizou cerca de 25 mil milhões de meticais para os cofres do Estado nos últimos cinco anos.

Além do cumprimento rigoroso das suas obrigações fiscais, a Sasol prepara o arranque do Projecto PSA, previsto para o final de 2025, que irá produzir gás natural, petróleo leve e gás de cozinha, com 60% da produção destinada ao consumo interno. Este investimento, orçado em 760 milhões de dólares, representa uma viragem estratégica na matriz energética nacional.

No campo energético, a Sasol abastece actualmente cinco centrais termoeléctricas que produzem, no total, 450 MW, contribuindo para a segurança energética do país. Paralelamente, a empresa tem aumentado significativamente as suas compras junto de fornecedores nacionais, com destaque para os operadores da província de Inhambane, cujos contratos quintuplicaram desde 2019.

A aposta em inclusão económica e responsabilidade social é visível nos programas de geração de renda, parcerias com comunidades locais e investimentos na educação. Com planos de expansão a jusante e contributos para a transição energética, a Sasol posiciona-se como um parceiro essencial no desenvolvimento sustentável de Moçambique.

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Estado passa a ter participação de 20% nos minerais estratégicos

O Estado passará a ter participação mínima de 20% em todos os projectos ligados a minerais estratégicos, no quadro da revisão das leis de Minas, Petróleos e Conteúdo Local em curso no país.

O anúncio foi feito na noite de terça-feira pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, à margem do encerramento do X Conselho Coordenador do sector, um encontro que serviu para harmonizar os instrumentos legais em revisão, prontos para dar entrada no Conselho de Ministros.

Durante a reunião, foi assinado um memorando entre a Electricidade de Moçambique e o Gabinete de Implementação do Projecto de Mphanda Nkuwa, que vai permitir levar electricidade a milhares de famílias dos distritos de Chiuta, Marara e Cahora Bassa, integrando acções de desenvolvimento comunitário.

Relativamente ao primeiro semestre de 2025, o sector alcançou 79% de actividades cumpridas ou parcialmente cumpridas, contra 21% de actividades não cumpridas, sobretudo por razões institucionais e administrativas. Exorto os responsáveis a encontrarem soluções inovadoras e sustentáveis para ultrapassar os referidos obstáculos.

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Moçambique pode chegar a 20% da produção energética africana até 2040

O Presidente da República afirmou esta terça-feira, em Nova Iorque, que Moçambique está a consolidar-se como um futuro hub energético regional, capaz de contribuir significativamente para a industrialização da África Austral e para o desenvolvimento global.

Daniel Chapo  falava na abertura do Fórum de Energia em África, organizado pelo Atlantic Council, onde partilhou a visão estratégica do país sobre o papel da energia na transformação económica.

“O Atlantic Council é, desde a sua fundação em 1961, uma instituição de referência no pensamento global, reunindo líderes políticos, empresariais, académicos e da sociedade civil em torno de debates de impacto internacional. Hoje, ao integrarmos esta prestigiada plataforma, reafirmamos a voz de Moçambique e projectamos, para além das nossas fronteiras, a nossa visão, aspirações e ambições”, declarou Chapo.

O estadista moçambicano destacou a relevância do encontro no contexto da 80ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas e das celebrações do 50º aniversário da Independência de Moçambique, assinalado a 25 de Junho de 2025. “Este encontro realiza-se num contexto de grande simbolismo para Moçambique e para o mundo”, sublinhou.

Segundo dados do Africa Energy Outlook 2024 – Mozambique Special Report, apresentados pelo Chefe do Estado, Moçambique poderá responder por 20 por cento da produção energética africana até 2040, posicionando-se entre os dez maiores produtores mundiais.

O Presidente da República apontou exemplos concretos da expansão energética em curso no país, incluindo a central de Temane, em Inhambane, com capacidade de 450 megawatts a partir do gás natural, a futura barragem de Mpanda Nkuwa, que acrescentará 1.500 megawatts à capacidade nacional e regional, e os projectos de modernização da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

“Paralelamente, diversificamos a matriz energética com investimentos robustos em energia solar, eólica e térmica, aproveitando recursos naturais abundantes e condições climáticas favoráveis”, acrescentou.

Com estas iniciativas, Moçambique ambiciona assumir um papel central no fornecimento energético para a região, disse. “Com estas iniciativas, Moçambique está a consolidar as bases para se tornar num verdadeiro hub energético regional, ao serviço da industrialização da África Austral”, afirmou.

No seu discurso, o Chefe do Estado frisou que a energia deve ser entendida como instrumento de transformação social e económica. “A energia não é apenas um fim é um meio de transformar a vida dos nossos concidadãos: industrializar Moçambique, gerar emprego para milhões de jovens, promover a capacitação das mulheres, criar indústrias transformadoras e reduzir a pobreza”, declarou.

Outrossim, sublinhou ainda as reformas estruturais em curso, orientadas para garantir maior valor acrescentado a partir dos recursos naturais. “É por isso que introduzimos reformas estruturais na legislação mineira, petrolífera e energética, orientadas para processar internamente, pelo menos, 30 por cento dos minerais estratégicos até 2030; garantir a reserva de, pelo menos, 25 por cento do gás natural doméstico para o mercado interno, assegurando a produção de fertilizantes, energia e produtos de valor acrescentado.

No rol das reformas, constam igualmente o estabelecimento da participação obrigatória de empresas nacionais nos grandes projectos, fortalecendo a economia local e promovendo a capacidade empresarial moçambicana.

O Fórum de Energia em África, do Atlantic Council, reuniu líderes políticos, empresariais e académicos para debater as soluções energéticas sustentáveis para o continente.

A intervenção do Presidente Daniel Chapo reforçou a aposta de Moçambique em transformar os seus recursos em alavanca de desenvolvimento nacional e regional, numa visão que conjuga segurança energética, crescimento económico e inclusão social.

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Governo ainda calcula os prejuízos provocados pela poluição dos rios em Manica

O Governo ainda não tem uma estimativa clara dos prejuízos causados ao Estado pela poluição dos rios na província de Manica. Entretanto, o ministro dos Recursos Minerais e Energia afirmou, esta segunda-feira, que estão em curso medidas para evitar situações semelhantes nos próximos anos. O governante falava à margem da abertura do X Conselho Coordenador do ministério, que decorre na província de Maputo.

O aumento do número de garimpeiros artesanais em Manica provocou recentemente a poluição de rios, o que obrigou o Governo provincial a suspender a actividade. Contudo, o Executivo central ainda não dispõe de cálculos concretos sobre os danos causados ao Estado.

“É difícil falar de perdas nesta fase. O que estamos a fazer é introduzir medidas correctivas com todos os sectores envolvidos. A questão ambiental não depende apenas do Ministério dos Recursos Minerais”, defendeu-se Estevão Pale, garantindo que decorrem acções para influenciar a mudança de comportamento.

“Há vários intervenientes e temos de trabalhar todos os dias, em colaboração, para reduzir essas perdas e criar condições que impeçam a repetição de situações idênticas”, frisou.

Questionado sobre se o Governo já teria identificado os responsáveis pelo incidente, Pale respondeu afirmativamente, mas sem mencionar nomes.

“Foram identificadas responsabilidades, foram tomadas medidas e continuam a ser desenvolvidas acções para colmatar essas anomalias. Esse processo está em curso em todo o país”, assegurou o governante.

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Governo já cumpriu 62% do programa “Energia para Todos”

O ministro dos Recursos Minerais e Energia garantiu, nesta segunda-feira, que o país já atingiu cerca de 62% de cobertura com ligações de energia eléctrica.

“No primeiro semestre deste ano electrificámos duas sedes de Postos Administrativos em Nampula e Zambézia, efectuámos 196 694 novas ligações dentro da rede eléctrica e 67 627 fora da rede, totalizando 264 321 novas ligações. Este é mais um passo no incremento da taxa de acesso à energia, hoje situada em 62,4%, rumo à meta de levar energia a todos os moçambicanos até 2030”, disse o ministro acrescentando que “Queremos, também, continuar a ser uma referência na região. Por isso, temos de envidar esforços na implementação e conclusão dos projectos de interligação regional, nomeadamente: as linhas Moçambique-Malawi, Moçambique-Zâmbia e Moçambique-Tanzânia”.

Outro dado animador partilhado pelo governante refere-se ao número de novas licenças atribuídas aos exploradores mineiros. De acordo com Estevão Pale, a entidade que dirige atribuiu, apenas no primeiro semestre do presente ano, 1 858 títulos de exploração mineira, correspondentes a 69 pedidos emitidos em 2024.

“Como resultado das acções em curso, em estreita coordenação com a Autoridade Tributária, foram arrecadados 301,3 milhões de Meticais em receitas, através da recuperação de dívidas fiscais.
Foram ainda identificados 223,4 milhões de Meticais em cauções executáveis, que serão revertidas a favor do Estado, para apoiar a reabilitação e o encerramento de minas abandonadas”, disse Estevão Pale, durante o discurso de abertura do X Conselho Coordenador do MIREME.

Na área dos hidrocarbonetos, o ministro destacou os ganhos do Projecto Coral Sul FLNG, cuja produção iniciou em 2022, tendo já exportado 120 embarques de Gás Natural Liquefeito e 17 de condensado para o mercado internacional, o que gerou mais de 235 milhões de dólares norte-americanos em receitas. Estes resultados reafirmam Moçambique como um actor global no fornecimento de energia limpa.

O Conselho Coordenador, com duração de dois dias, vai também avaliar a forma de execução do sector e rever os instrumentos legais que o regem, com destaque para as leis actualmente em revisão.

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Portugal quer cooperar com Moçambique na Economia do Mar 

Portugal tenciona cooperar com Moçambique para o crescimento da economia do mar dos dois países, através de investimentos comuns. A pretensão foi expressa pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Salvador Malheiro, no Japão. 

A Expo Japão 2025 foi o espaço encontrado por Portugal para expressar sua intenção de trabalhar com Moçambique nos próximos anos, para ganhos comuns na economia do mar e na salvaguarda da biodiversidade. 

“Creio que temos muito a fazer, numa relação de simbiose, em que ganha Portugal e ganha também Moçambique. Estamos a falar da literacia oceânica, das pescas, da preservação da nossa biodiversidade marinha. Sobretudo, fomentar aquela que é a nossa economia do mar, tão vasta por parte de um país tão rico quanto Moçambique”, disse Salvador Malheiro, Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal. 

No evento, após visitar o pavilhão de Moçambique, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Salvador Malheiro, elogiou Moçambique por evoluir.

“Da inovação tecnológica também aplicada a economia azul, a aquacultura, a biotecnologia azul. Eu creio que temos aqui um manancial de oportunidades”, disse Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal

Com investimentos conjuntos, Malheiro diz que os projectos podem ser realizados. “Ainda por cima com gente que se dá bem, temos todas as condições para colocar em prática uma estratégia, que não fique apenas como mero protocolo, mas com acções e com investimentos conjuntos”. 

Estas propostas surgem numa altura em que Portugal regista avanços na área e Moçambique precisa de mais recursos, assim como conhecimento para combate à pesca ilegal e sustentabilidade dos ecossistemas. 

  • ECONOMIA

Seguros cobrem apenas 17% da população em Moçambique

Apenas 17% da população moçambicana está coberta por algum tipo de seguro, revelou, nesta quinta-feira, o secretário de Estado para o Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, durante a XXIV Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros dos Países Lusófonos (ASEL), realizada em Maputo.

Com uma população superior a 30 milhões de habitantes, o número de pessoas com seguro ainda é considerado bastante reduzido, sendo os homens os que mais recorrem aos serviços disponíveis. Segundo Tivane, “nós somos uma população de cerca de 32 milhões de habitantes, e mais da metade é economicamente activa. Contudo, em 2022, apenas 31% dos adultos possuíam uma conta bancária, a cobertura de pensões abrangia somente 14% da nossa população adulta e apenas 17% tinham acesso a algum serviço de seguro, actualmente”.

A baixa adesão reflecte a escassez de conhecimento da importância dos seguros e a fraca penetração do sector na economia, com apenas 2% de contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), comparativamente aos 4% registados, em média, nos países da CPLP. A meta do Governo moçambicano é atingir os 3% nos próximos anos.

A conferência também destacou o papel da tecnologia como elemento essencial para impulsionar o sector segurador. A presidente do Conselho de Administração da ASEL, Ester José, defendeu a inovação como caminho para a inclusão. “O desafio é, agora, aliar-se à tecnologia para criar produtos personalizados e acessíveis, garantindo que o consumidor os utilize de forma consciente”, afirmou.

Ester José sublinhou ainda que “a inteligência artificial revela ser uma força transformadora que tende a redefinir a subscrição de riscos e a gestão de sinistros, trazendo novos desafios regulatórios para a ASEL”.

Para Moçambique, um dos países mais vulneráveis do mundo a eventos climáticos extremos, a necessidade de mecanismos de protecção torna-se cada vez mais urgente.

“Precisamos de um sector de seguros robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro, com destaque para as mudanças climáticas, apostando nas novas estratégias tecnológicas e na gestão sustentável dos nossos recursos naturais”, apelou Tivane.

“A necessidade de seguros paramétricos e agrícolas tende a deixar de ser um discurso académico para se tornar uma prioridade política”, alertou Ester José, sublinhando o papel estratégico do sector segurador na resiliência das economias lusófonas.

A porta-voz do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), Francelina Sitoe, reconheceu que a falta de conhecimento e confiança nos seguros continua a ser uma barreira significativa. “Nem toda a população compreende a importância de assegurar a sua saúde e os seus bens, daí que precisamos de continuar a trabalhar para conquistar a confiança da população”, afirmou Sitoe.

O seguro automóvel continua a liderar a procura no país, mas, durante a pandemia da COVID-19, houve um crescimento expressivo dos seguros de vida, reflectindo uma mudança no comportamento dos consumidores moçambicanos.

O Governo e os operadores do sector comprometem-se a fortalecer a regulação, promover a inovação tecnológica e reforçar campanhas de educação financeira. A intenção é, não apenas aumentar a taxa de cobertura, mas também garantir que os seguros sejam ferramentas eficazes na protecção social e económica dos moçambicanos.

  • ECONOMIA

Empresas querem penas mais duras para crimes de vandalização de infra-estruturas

A vandalização e o roubo de materiais que compõem as infra-estruturas públicas continuam a gerar prejuízos elevados às empresas, atrasando a expansão de serviços essenciais e comprometendo investimentos estratégicos.

Só a Electricidade de Moçambique (EDM) contabilizou, nos últimos quatro anos, perdas superiores a 300 milhões de meticais, resultado do furto de cabos, transformadores e outros equipamentos eléctricos.

Na busca de soluções para o problema, nesta quinta-feira, representantes de empresas públicas e privadas e instituições de justiça reuniram-se num fórum de prevenção e combate à vandalização de infra-estruturas públicas, onde analisaram o problema e defenderam a aplicação de penas mais severas aos infractores, como forma de desencorajar a prática.

Para Salmata Insa, chefe do departamento de Prevenção e Combate à Vandalização de Infra-Estruturas da EDM, “a vandalização é um crime bastante terrível, que não deve ser analisado apenas como uma questão de segurança da infra-estrutura, mas pelo impacto nefasto que tem na economia do país e na vida das pessoas”.

Segundo Insa, os prejuízos acumulados pela EDM, nestes quatro anos, poderiam ter sido aplicados na expansão da rede eléctrica e melhoria dos serviços, contribuindo para o objectivo de levar energia a todos os moçambicanos até 2030.

Os malfeitores pretendem, com o roubo, extrair cobre, cujo comércio, tanto nacional quanto regional, tem crescido. A EDM identificou cerca de 318 sucatarias clandestinas no país, que compram ilegalmente o cobre, que depois é exportado através dos portos e fronteiras.

“Então, é preciso, não só olharmos isso como um problema de Moçambique, mas um problema regional. Sendo um problema regional, é importante que Moçambique, como faz parte de várias convenções internacionais, esteja alinhado com aquilo que são as estratégias de prevenção e combate à vandalização. Países como Eswatini, Malawi, Tanzânia e África do Sul, que, por sinal, são países vizinhos, já baniram a exportação da sucata do cobre. Isto é uma recomendação da região, e não faz sentido um país como Moçambique, que não é produtor de cobre, exportar grandes quantidades de cobre”, referiu a representante da EDM.

Porém, o impacto não se restringe ao sector eléctrico. A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) reporta a remoção e venda ilegal de elementos de fixação, carris e travessas metálicas, comprometendo a segurança das linhas férreas. Esse material, segundo o director de Operações Ferroviárias da CFM-SUl, Arnaldo Manjate, é levado para pesagem e venda como sucata, no mercado informal. 

Só neste ano, conforme fez saber, por conta do roubo de material na região sul, a CFM teve prejuízos directos na ordem de cinco milhões de meticais.

“Estes cinco milhões referem-se apenas ao material retirado, mas as consequências disso, ou seja, o valor que nós acabamos gastando por conta das paralisações dos comboios, por conta também de alguns descarrilamentos que são causados por esta situação, podemos chegar a cerca de 2 milhões de dólares americanos, quase 128 milhões de meticais”.

Estes valores não incluem as perdas em relação à instituição. 

Já a Tmcel, que tem sofrido roubos todos os dias, defende que estes crimes devem ser tratados como crimes públicos e não simples, uma vez que os prejuízos acumulados têm reflexo directo na qualidade e cobertura dos serviços prestados aos cidadãos. 

Para Manuel Mabunda, representante da empresa de telefonia móvel, urge a necessidade de um quadro legal mais rígido, para travar a vandalização de infra-estruturas públicas, pois entende que “um indivíduo que vandaliza uma infra-estrutura não pode ser julgado da mesma forma que quem rouba galinhas ou patos. O crime deve ser tratado como crime público, com penas proporcionais às consequências”.

Um dos exemplos dados foi a condenação de um homem, há dois meses, na vizinha Tanzânia, a 40 anos de prisão por ter vandalizado uma infra-estrutura pública, enquanto no país, geralmente, quando detidos, os indiciados são soltos logo de imediato, por se entender que a sua acção foi leve.

“Quando alguém corta um cabo de fibra óptica ou retira baterias de antenas, não se trata apenas do custo do equipamento, mas das consequências: interrupção de comunicação, falha na rede móvel e fixa, e prejuízos elevados para a sociedade. As penas actuais são muito brandas e não desestimulam o crime”, afirmou.

As empresas reiteram que os roubos e vandalizações só atrasam a expansão dos seus serviços e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

  • ECONOMIA

Requalificação do aeródromo de Massingir vai impulsionar turismo e exportações

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou recentemente a requalificação do aeródromo de Massingir, na província de Gaza, com o objectivo de transformá-lo numa porta de entrada para turistas internacionais e numa infra-estrutura estratégica para exportações agro-pecuárias. A iniciativa visa atrair voos de grande porte nos próximos 10 a 20 anos.

O projecto integra-se na visão de posicionar Gaza e Inhambane como pólos de turismo sustentável, combinando biodiversidade, savanas e praias com valorização cultural local. O anúncio foi feito durante o lançamento do projecto hoteleiro avaliado em 140 milhões de dólares, com conclusão prevista para 2028.

Além do aeródromo, será desenvolvido o corredor Mapinhane–Pafuri, que ligará regiões agrícolas a zonas turísticas, promovendo cadeias de valor em sectores como agricultura, energia e hotelaria. A infra-estrutura facilitará o escoamento de produtos orgânicos e o fornecimento ao hotel de luxo.

O Presidente destacou ainda os programas de formação em hotelaria e gestão ambiental, com 23 jovens já capacitados na África do Sul e planos de expansão. Segundo Chapo, o investimento projecta Moçambique no mapa do turismo de luxo, com inclusão social, sustentabilidade e novas oportunidades para a juventude e comunidades locais.

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