O País – A verdade como notícia

Os bancos comerciais anunciaram, na quarta-feira, que a taxa de juro de referência no sistema financeiro reduziu de 18,5%, em Março, para 18%, no mês de Maio. O anúncio foi feito na página electrónica do Banco de Moçambique.

De acordo com a Associação Moçambicana de Bancos, a taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes.

Para se chegar à taxa final aplicada aos clientes, adiciona-se a taxa de referência (prime rate) a uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à prime rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação.

O anúncio é feito no quadro da implementação do Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano, que prevê que os bancos anunciem o indexante único, o prémio de custo e a prime rate a vigorar em todos os meses.

O CEO da Total Energies disse a analistas, na quarta-feira, que está para breve a retoma das obras do seu projecto de gás natural liquefeito em Palma. A expectativa é que as obras sejam relançadas no meio deste ano, ou seja, entre Junho e Julho.

Agências especializadas em informações sobre energia estão a noticiar que o CEO da Total Energies, Patrick Pouyanne, disse a analistas do sector, nesta quarta-feira, que estão em curso demarches para que o projecto de exploração e liquefação de gás natural em Afungi, no distrito de Palma, seja retomado o mais tardar no meado do presente ano, ou seja, entre Junho e Julho.

O projecto, que resulta de um investimento de mais de 20 mil milhões de dólares, foi interrompido por força maior, devido a ataques terroristas a Palma em Abril de 2021, mas esforços para estabilizar a região foram levadas a cabo pelo Governo de Moçambique e os seus parceiros internacionais, tendo garantido que a situação esteja já controlada há alguns anos, o que oferece segurança para que haja retoma em Afungi.

A empresa tem já garantidos pelo menos 15 mil milhões de dólares para financiar o projecto, quase 5 mil milhões dos quais foram garantidos em Março, com a confirmação dada pelo Export and Import Bank dos Estados Unidos da América.

Em Janeiro, Patrick Pouyanne e Daniel Chapo reuniram-se em Maputo, onde a multinacional francesa reconfirmou o seu interesse em rapidamente retomar o seu projecto de exploração de gás natural.

O projecto da Total Energies deverá garantir, numa primeira fase, a exploração e liquefação de quase 13 milhões de toneladas métricas por ano, que facilmente poderão ser expandidas nos anos seguintes para mais de 43 milhões.

Nos primeiros três meses do ano, o Moza Banco registou um resultado líquido positivo de 4 milhões de meticais, que de acordo com o banco comercial significa uma melhoria em 51,6 milhões, face ao período homólogo de 2024. 

“O banco melhorou, igualmente, os indicadores de liquidez (43,23%) e manteve o rácio de solvabilidade acima dos limites regulamentares”, refere o banco que diz ter disponibilizado no período um crédito total de 463,8 milhões de meticais.

De acordo com o Presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, Manuel Soares, citado no comunicado de imprensa, os resultados positivos demonstram a capacidade do banco de adaptação, mesmo em contextos complexos do país.

Porém, no exercício de 2024, o banco fechou com um resultado líquido negativo de 103,8 milhões de Meticais, situando-se muito próximo do ponto de equilíbrio, devido a efeitos extraordinários e exógenos que marcaram o período.

“Ainda assim, os indicadores de solvabilidade e liquidez mantêm-se robustos, com um rácio de solvabilidade de 15,81% e um rácio de liquidez de 37,14%, ambos acima dos mínimos regulatórios”, refere o banco comercial na nota.

O Moza Banco registou um resultado operacional de 1.178 milhões de Meticais em 2024, um ano marcado por desafios conjunturais, incluindo a manutenção das reservas obrigatórias e instabilidade sócio-económica por um longo período.

O volume de depósitos no banco aumentou 16%, correspondentes a 6,8 mil milhões de Meticais e aumento de clientes de 8%, ou seja, para 261.864. No período em análise, o banco concedeu 3,8 mil milhões de meticais em crédito.

“Durante o ano de 2024, o Moza Banco reafirmou-se como o 5º maior banco do país, com quotas de 6,39% em activos e crédito e 6,69% em depósitos”, refere o banco comercial em comunicado de imprensa enviado ao “O País”.

O Fundo Monetário Internacional diz que Moçambique deve reduzir a massa salarial, cortar as isenções fiscais e modernizar a administração tributária se quiser alcançar a robustez econômica. O representante residente do FMI em Moçambique falava hoje durante o economic briefing.

O primeiro trimestre de 2025 mostrou-se animador para a recuperação da economia nacional, mas o Fundo Monetário Internacional entende que há fatores que desaceleram o processo e a dívida pública é um deles.

“A dívida pública continua alta. Após ter caído para 91% do PIB em 2023, está agora se aproximando de 100% do PIB. Além disso, a composição da dívida doméstica apresenta riscos significativos de rolagem e de taxa de juros. As agências de classificação de crédito baixaram a classificação da dívida pública doméstica de Moçambique em março de 2025.  O Eurobond de Moçambique recentemente viu o spread se alargarem acima de 1.300 pontos de base”, referiu-se Olamide Harisson, representante residente do FMI em Moçambique.

Por isso, o representante residente do FMI em Moçambique, propõe o envolvimento directo do Governo, na tomada de medidas económicas.

“Moçambique precisará tomar medidas corajosas e antecipadas para aumentar sua resiliência. Reduzir a massa salarial, cortar isenções fiscais e modernizar a administração tributária são medidas essenciais para restaurar a sustentabilidade fiscal.  Ao mesmo tempo, os gastos domésticos pró-borno devem ser aumentados,  especialmente dados os cortes na assistência oficial ao desenvolvimento.  Melhorar a capacidade de gestão da dívida é essencial”, explicou. 

O FMI compromete-se em colaborar com Moçambique nas negociações do novo programa de financiamento. 

Olamide Harisson falava nesta quarta-feira, 30, durante o  Economic Briefing, um evento organizado pela Confederação das associações económicas de Moçambique, CTA, que, apesar das incertezas faz um balanço positivo do primeiro trimestre de 2025.

Primeiro trimestre de 2025 foi positivo

Na sua primeira intervenção, Vuma destacou que houve, entre Janeiro e Março do corrente ano, uma ligeira aceleração da actividade económica, com o índice do Ambiente Macroeconómico subindo de 50% no último trimestre de 2024 para 51% neste trimestre. A inflacção manteve-se estável em torno de 3,34%, e o metical mostrou resiliência

“Da avaliação feita pela CTA, constatamos como tendo sido os principais factores que determinaram estes resultados, a restauração da estabilidade sócio-política, aumento do fluxo de transporte à medida que os bloqueios das vias foram reduzindo, redução do custo de combustíveis numa média de 2,7%. Como aspecto negativo, registamos o relativo aumento dos insumos no sector agrícola, o aumento dos custos com a logística e manutenção no sector de transporte, principalmente devido aos impactos das mudanças climáticas, e constrangimentos na aquisição de insumos decorrente do défice de divisas no mercado. Portanto, o I Trimestre de 2025 apresentou sinais de recuperação empresarial num contexto ainda frágil”, explicou Vuma.

E por essa fragilidade que persiste a insegurança por parte dos privados em fazer investimentos no país.

“Embora a situação esteja mais controlada, a percepção de risco político reduziu temporariamente a confiança dos investidores, especialmente nas PME e comércio, e na atractividade do país como destino de turismo privilegiado. Este facto faz crer sobre a necessidade de encetar acções da parte do governo, do sector privado e da sociedade como um todo para, por um lado assegurar a estabilidade sócio política, e por outro projectarmos o país como um destino preferencial de investimentos e turistas”.

Este pode ter sido o último evento do género da CTA antes da eleição dos novos órgãos sociais da agremiação.

Moçambique atravessa um momento crítico na sua trajectória económica. As estruturas que deveriam sustentar o crescimento e garantir o bem-estar da população estão fragilizadas por uma série de problemas estruturais, desde a informalidade que domina o sector produtivo até à escassez de mão-de-obra qualificada. Esses desafios, longe de serem intransponíveis, exigem uma resposta urgente e coordenada entre os sectores público e privado, aliados a um papel estratégico da academia.

Foi durante a aula inaugural na Universidade do Save, que Hélder Muteia, antigo Ministro da Agricultura e Coordenador Sub-regional da FAO para a África Central, fez um diagnóstico claro e directo sobre os maiores obstáculos que Moçambique enfrenta no seu percurso de desenvolvimento económico. Ao longo de sua intervenção, Muteia não poupou palavras para sublinhar a necessidade de uma mudança de paradigma, apontando tanto as fraquezas estruturais como as oportunidades que, se bem aproveitadas, poderiam transformar a economia moçambicana.

Hélder Muteia iniciou sua análise destacando o impacto negativo da informalidade que predomina no tecido empresarial de Moçambique. Segundo ele, o empresariado nacional ainda se encontra numa fase muito inicial e vulnerável, exacerbada pela natureza informal de muitas unidades produtivas. “A informalidade impede a integração das unidades produtivas nos processos fiscais e financeiros do país, o que, por sua vez, torna impossível a formulação de políticas públicas eficazes para o sector”, afirmou.

Os números são alarmantes: 80% dos operadores económicos do país actuam no sector informal, e quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique provém desta área. A informalidade limita a capacidade de inovação, dificulta o acesso a crédito e promove uma concorrência desleal, onde o capital humano e o acesso a mercados ficam comprometidos. A falta de regulamentação e de políticas públicas que integrem estas unidades no sistema económico formal é uma das maiores barreiras ao crescimento sustentável.

Para Muteia, a solução não é a marginalização da informalidade, mas a sua gradual formalização. Ele defende que é necessário criar mecanismos que incentivem os pequenos empresários a dar o passo para a formalização, através de incentivos fiscais, capacitação e suporte à gestão empresarial. “A economia não pode continuar a ser sustentada por unidades produtivas que não cumprem com as normas fiscais e financeiras. Precisamos de um sistema económico que seja inclusivo, mas que também seja justo e eficaz”, sublinhou.

Outro tema central abordado por Muteia foi a questão dos elevados custos de transação, um problema estrutural que penaliza fortemente a competitividade da economia moçambicana. Ele exemplificou o caso do feijão, um dos produtos agrícolas mais consumidos no país. “Num distrito como Sanga, uma lata de feijão que custa 600 meticais pode chegar a 1.200 meticais na Cidade de Lichinga, após percorrer apenas 100 quilómetros. Este aumento de preço não é devido à transformação do produto, mas sim ao peso dos custos de transação”, explicou Muteia.

Os custos de transação incluem desde o transporte, que é encarecido pela má qualidade das estradas, até os obstáculos impostos pela burocracia e pela insegurança ao longo das rotas comerciais. Muteia afirmou que o sistema de transporte e a regulação do mercado em Moçambique são extremamente ineficazes, tornando as trocas comerciais mais caras e, consequentemente, elevando o custo de vida para os cidadãos.

Além da informalidade e dos custos de transação, a falta de mão-de-obra especializada também se destaca como um dos principais desafios que o país enfrenta. Hélder Muteia foi enfático ao afirmar que o sistema educativo de Moçambique ainda não consegue formar profissionais adequados para os desafios do mercado. “Os jovens saem das universidades com diplomas, mas sem as competências práticas necessárias para o desenvolvimento do sector produtivo. Isso limita não apenas a competitividade das empresas, mas também o desenvolvimento económico do país”, alertou.

Muitos dos recém-formados são incapazes de se integrar eficientemente no mercado de trabalho, pois não possuem as habilidades técnicas exigidas pelas empresas. O empresariado, por sua vez, sente a falta de uma mão-de-obra qualificada para impulsionar a produtividade e a inovação. A solução, segundo Muteia, passa por uma maior articulação entre o sistema educativo e as necessidades do mercado, com um enfoque na formação técnica e vocacional, para que os jovens possam ter uma formação prática e uma inserção rápida no mercado de trabalho.

Para Muteia, a chave para a resolução desses problemas está na colaboração entre a academia e o sector empresarial. Ele defende que as universidades devem assumir um papel mais activo na formação de profissionais qualificados, capazes de inovar e contribuir directamente para o desenvolvimento económico do país. “Os grandes avanços da humanidade sempre foram possíveis graças à colaboração entre academia e empresas. Moçambique precisa de um modelo semelhante, onde as universidades formem pessoas com competências práticas, e as empresas forneçam os recursos e a experiência necessária”, afirmou Muteia.

Além disso, a academia deve também ser parceira na criação de soluções inovadoras para os problemas estruturais que o país enfrenta. “A academia pode ajudar a desenvolver soluções que melhorem a gestão da economia, a eficiência dos processos produtivos e a competitividade das empresas”, concluiu.

Um dos pontos mais controversos abordados por Muteia foi a exploração de gás e petróleo. Para o ex-ministro, a dependência excessiva dos recursos naturais pode ser perigosa para a economia de Moçambique. “A exploração de gás pode ser um presente envenenado se não for gerida com responsabilidade. Embora os recursos naturais possam gerar riqueza, é preciso ter políticas públicas que assegurem uma distribuição justa e sustentável desses benefícios”, disse.

Muteia alertou para o facto de que a exploração de hidrocarbonetos tende a gerar uma distribuição desigual da riqueza, concentrando os benefícios nas elites e deixando a grande maioria da população de fora. “É fundamental que os rendimentos provenientes da exploração dos recursos naturais sejam canalizados para um fundo soberano que permita investir em sectores cruciais como a educação, agricultura, a saúde e a infra-estrutura”, defendeu.

Para ele, o desenvolvimento económico não pode depender apenas da exploração de recursos naturais, mas deve ser sustentado por uma base industrial sólida e por políticas públicas que promovam o crescimento inclusivo e a diversificação da economia.

Hélder Muteia concluiu sua intervenção com uma mensagem de esperança e desafio. Para ele, Moçambique tem tudo o que precisa para se tornar uma economia próspera e inclusiva, mas é necessário um esforço conjunto entre o governo, a academia e o sector privado. “Os desafios económicos podem ser transformados em oportunidades, mas precisamos agir com determinação, inovação e responsabilidade”, concluiu.

A Associação Comercial da Beira distanciou-se, nesta segunda-feira, da polémica em torno dos preparativos para as eleições na Confederação das Associações Económicas, CTA, e disse que esta agremiação foi tomada por um cartel de lobistas  e corruptos, e que não irá participar nas eleições porque o modelo actual das eleições abre espaço para a compra de votos.

Os empresários da província de Sofala, através da sua associação, a Associação Comercial da Beira, que é membro fundador da CTA, dizem que sentem vergonha da polémica  em torno dos preparativos para o processo eleitoral.

A agremiação que estava reunida recentemente em assembleia extraordinária, para discutir a situação eleitoral na CTA, começou por dizer que não entende como a sua  agremiação de carácter nacional, que tem a responsabilidade de orientar o Governo sobre o que deve ser feito para tornar a economia forte, mostra incapacidade para liderar um simples processo eleitoral interno.

Félix Machado, presidente da Associação Comercial da Beira, disse que os empresários de Sofala, como forma de ajudar a pôr fim à polémica, escreveram uma carta à CTA, mas dirigida a todos os membros, sugerindo a realização de uma assembleia geral extraordinária.

“Pela nossa surpresa, apenas algumas associações da zona centro escreveram e concordaram com a realização desta reunião, mas, como é necessário um terço para que a direcção organize, não conseguimos realizar”, esclareceu Machado.

A Associação Comercial da Beira entende que o modelo actual para a eleição do presidente da CTA é imperfeito e abre espaço para a corrupção. “O modelo actual não é representativo. Não é por acaso que muitos consideram a CTA a incubadora de bandidos, porque é um cartel que quer controlar aquilo. Não pode ser assim”, justificou.

O modelo actual da eleição do presidente da CTA exige antecipadamente cartas de suporte de candidaturas. Mas, segundo Félix Machado, obrigar que todos os membros que votam sejam portadores de uma lista de deliberação “é errado”, ou seja, esta medida levou muitos membros a fazerem o pagamento de cotas de forma rápida. “Os que têm dinheiro começaram a pagar as cotas das associações para regularizar e para ganhar essa carta. Significa que, por si só, já é um voto antecipado”, esclareceu.

Face aos factos apresentados, os empresários de Sofala deliberaram o seguinte: que “a ACB não vai participar nessas eleições, nem como candidato, nem apoiar algum candidato que apareça aí e nem votar. Vai-se distanciar totalmente deste processo eleitoral, porque não é justo, não é correcto e é vergonhoso”, disse Machado, lamentando ainda a existência de empresários que apoiam o processo.

Na sessão extraordinária da ACB, esta agremiação deliberou a criação da Federação provincial de Sofala do sector privado, como forma de “trazer um organismo forte na província”, mas também, de acordo com Félix Machado, “iremos também conversar com os nossos colegas empresários de Manica, Tete e Zambézia, para que façam o mesmo, criem as Federações Provinciais e que num futuro breve possamos criar uma Confederação Regional Centro”, como base da actual CTA.

Félix Machado disse que ainda há tempo para a CTA sair da vergonha onde está mergulhada e que não há mais ninguém que possa corrigir a CTA se não forem os associados.

Na mesma conferência de imprensa, o presidente da Associação Comercial da Beira falou dos problemas da falta de divisas no país. Machado disse que não sabe se as medidas tomadas pelo banco central são efectivamente macroeconómicas que ajudam a desenvolver o país.

“Eu nunca acreditei nas medidas do banco central. Já falei isso várias vezes. Eram medidas mais populistas, que não têm um impacto real na economia. Falou-se tantas vezes, e o banco central disse que tinha divisa. E pode ter. De que adianta a divisa estar no banco se não podemos pagar o combustível a tempo?”, questionou.

O presidente da Associação Comercial da Beira falava nesta segunda-feira, numa conferência de imprensa que tinha como principal objectivo partilhar o posicionamento da agremiação em relação à polémica na CTA.

O lucro do banco Millennium diminuiu de 7,2 mil milhões em 2023 para 3,3 mil milhões de Meticais em 2024, revelou hoje o banco em comunicado. O resultado foi influenciado por factores extraordinários, como imparidades. 

Depois de anos seguidos de aumento de lucros, o banco Millennium bim anunciou nesta segunda-feira que registou um resultado líquido de 3.309 milhões de Meticais em 2024, depois de 7.211 milhões obtidos em 2023.

Trata-se de uma redução do lucro do banco comercial na ordem de 3,9 mil milhões de Meticais em um ano. 

“Esta variação foi influenciada por factores extraordinários, nomeadamente: 

a recuperação significativa de uma exposição de crédito em 2023, que levou à reversão de 2,6 mil milhões de Meticais em imparidades, com impacto positivo no resultado do ano; o aumento, em 2024, de 2,1 mil milhões de Meticais em custos com imparidades para dívida pública, em resultado da revisão em baixa do rating das emissões do Estado em moeda nacional”, refere a instituição bancária.

Contudo, o banco sublinha que sem o efeito dos referidos factores extraordinários, teria alcançado em 2024 um resultado líquido equivalente ao do ano anterior, demonstrando a solidez do seu desempenho operacional.

Embora o lucro do banco tenha reduzido, o Millennium bim diz ter fechado o exercício de 2024 reafirmando a sua solidez financeira, evidenciada por um rácio de solvabilidade de 36,7%, acima do mínimo regulamentar de 12%.

“Este indicador reflecte a robustez dos capitais próprios do banco e a sua capacidade de resistir a desafios económicos, mantendo um posicionamento forte e estável no sector bancário moçambicano”.

A empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa registou, no ano passado, um resultado líquido de 14 mil milhões de meticais. Este resultado, que representa um crescimento de oito por cento, é o maior na história do empreendimento, segundo um comunicado, citado pela Rádio Moçambique.

Segundo  documento, a cifra foi alcançada em resultado, sobretudo, do reajustamento da tarifa de venda de energia ao estrangeiro.

Estes dados foram partilhados durante a Assembleia Geral da HCB, onde os accionistas aprovaram o relatório de gestão e contas referentes ao exercício do ano passado.

O Presidente do Conselho de Administração da HCB- Tomás Matola, disse que os accionistas aprovaram a canalização de 6.5 mil milhões de meticais para o Estado de impostos e taxas.

A Confederação das Associações Económicas (CTA) desmente que o processo disciplinar contra Álvaro Massingue seja uma desobediência à providência cautelar do Tribunal. A agremiação diz que a acção contra o presidente da Câmara de Comércio de Moçambique veio muito antes da decisão judicial. Massingue sublinha que vai concorrer à presidência da CTA e vai submeter a sua candidatura hoje.   

O braço-de-ferro entre o Conselho Directivo da CTA e a Câmara de Comércio de Moçambique, no quadro da eleição do novo presidente da agremiação dos empresários, parece estar longe do fim. 

É que 24 horas depois de Álvaro Massingue ter acusado a actual direcção da Confederação das Associações Económicas de Moçambique de tentar o colocar fora da corrida eleitoral, através de um processo disciplinar e de desobedecer à decisão do Tribunal, a CTA reagiu.

Através de um comunicado, a CTA esclarece que o processo disciplinar foi instaurado contra Álvaro Massingue muito antes da despacho do Tribunal sobre providência cautelar. 

“CTA foi notificada do Despacho da Providência Cautelar no dia 09 de Abril de 2025, tendo o processo disciplinar sido instaurado anteriormente, em 03 de Abril de 2025. Note-se que a respectiva investigação tinha iniciado em Dezembro último. Não se verifica, portanto, qualquer acto de desobediência, visto que, até à data da notificação da Nota de Acusação, nenhuma medida cautelar havia sido comunicada”

E mais: a agremiação diz que o processo disciplinar foi instaurado à luz dos estatutos da CTA e nenhuma ordem do Tribunal se sobrepõe a eles. 

“Não é credível justificar que uma decisão do Tribunal, entidade que defenda a justiça, se coadune na prática de actos violadores de deveres estatutários e com indícios de crime. Porquanto o Tribunal não suspendeu os Estatutos e Regulamento Eleitoral da CTA. O alcance do Despacho da Providência – decisão provisória – não impede a aplicação das normas internas estatutárias, nem mesmo limita o poder estatutário de aplicar sanções disciplinares”. 

Depois de se aperceber do pagamento de quotas para algumas associações pela Câmara de Comércio de Moçambique, a CTA afirma ter chamado Álvaro Massingue para se explicar em sede própria, mas ele não compareceu. 

Por isso, argumenta a CTA, Massingue invoca a tese de solidariedade para com as outras associações, mas já é demasiado tarde. 

“A invocação de solidariedade em contexto eleitoral, feita tardiamente no espaço mediático e não no processo disciplinar, revela uma tentativa de reconstrução da narrativa pós-decisão. Além disso, diversas associações que figuraram na lista de pagamentos negaram ter autorizado ou solicitado o apoio, e algumas delas já estavam com as quotas regularizadas, o que demonstra a falta de critério objectivo no suposto gesto de solidariedade, a falta de coordenação na prática da solidariedade e o conhecimento tardio em si mesmo que, afinal, o acto era de solidariedade”. 

Ainda assim, por meio deste comunicado de imprensa, a Câmara de Comércio de Moçambique reafirma que Álvaro Massingue vai concorrer à presidência da CTA. 

“A CCM manterá a sua candidatura à presidência da CTA. A submissão formal da candidatura será feita no dia 23 de Abril de 2025, às 08 horas”. 

No mesmo documento, a Câmara do Comércio de Moçambique refere que: “A tentativa de afastar a CCM e o seu presidente é ilegal, antiética e evidencia uma manobra desesperada para obter vantagens eleitorais, com objectivo claro que distrair e manipular alguns membros”. 

A agremiação presidida por Álvaro Massingue denuncia, ainda, que, neste jogo eleitoral, a  CTA joga papel de jogador e árbitro. 

“Os membros do Conselho Directivo que deliberam da CCM, possuem interesses directos nas eleições, sendo eles próprios concorrentes. Ao agirem assim, colocam-se na posição de juízes da sua própria causa, o que fere os princípios básicos de ética, imparcialidade e legalidade”. 

E três das associações, que terão se beneficiado do pagamento de quotas por Álvaro Massingue, escreveram este documento ao Procurador-Chefe da Procuradoria Distrital da República de Kampfumo a pedir que seja instaurado um  procedimento criminal contra o Conselho Directivo da CTA por desobedecer a decisão do Tribunal sobre a providência cautelar. 

As eleições na CTA estão marcadas para o dia 14 de Maio.

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