O Banco de Moçambique anunciou, esta sexta-feira, uma nova redução da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO), que passa de 9,75% para 9,50%. A decisão foi tornada pública pelo governador Rogério Zandamela durante uma conferência de imprensa do Comité de Política Monetária (CPMO), em Maputo, e traduz aquilo que o responsável descreveu como “uma redução modesta, prudente e ajustada ao actual contexto de riscos e incertezas macroeconómicas”.

Segundo o governador, esta decisão resulta do “agravamento dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação, com destaque para o atraso no pagamento dos instrumentos da dívida pública interna pelo Estado”.

Apesar de pressões, a inflação mantém-se controlada. Em Outubro, fixou-se em 4,8%, depois de ter estado em 4,9% em Setembro. A inflação subjacente, que exclui produtos mais voláteis como frutas, vegetais e bens administrados, também abrandou.

Zandamela sublinhou que, no médio prazo, a manutenção da inflação num dígito depende sobretudo da estabilidade do Metical e da tendência favorável dos preços internacionais das principais mercadorias importadas. “Temos um ambiente relativamente estável, mas sujeito a riscos acrescidos”, disse.

O Banco de Moçambique voltou a manifestar preocupação com o agravamento do endividamento público interno e o seu impacto no normal funcionamento do mercado financeiro. Excluindo contratos de curto prazo e responsabilidades em mora, a dívida está actualmente em 465,8 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento de 50,3 mil milhões em relação a Dezembro de 2024.

Segundo Zandamela, o persistente atraso no pagamento dos instrumentos da dívida pública interna pelo Estado “tem reduzido a apetência por títulos públicos e contribuído para a rigidez das taxas de juro no mercado monetário interbancário”.

Com esta decisão, o banco central aprofunda o ciclo de flexibilização iniciado em Abril. Naquela altura, a taxa MIMO foi reduzida de 10,25% para 9,75%, um corte de meio ponto percentual que marcou o primeiro alívio do ano. Agora, em Novembro, o Banco de Moçambique volta a ajustar a taxa, desta vez de 9,75% para 9,50%, acumulando uma descida total de 0,75 pontos percentuais em 2025. De acordo com o governador, estes cortes têm sido graduais para “evitar fragilizar o processo de estabilização macroeconómica num contexto de riscos agravados”.

O CPMO alerta que os riscos e incertezas associados à inflação permanecem elevados no médio prazo. Entre estes riscos, destacam-se os efeitos dos choques climáticos, a lentidão na reposição da capacidade produtiva e na oferta de bens e serviços, e, sobretudo, o já referido atraso no pagamento dos instrumentos da dívida pública interna.

“A direcção da política monetária estará condicionada à avaliação contínua dos riscos e incertezas subjacentes às projecções da inflação”, afirmou Zandamela, reforçando que o Banco de Moçambique continuará a seguir uma postura de prudência.

Para o economista Egas Daniel, a redução, ainda que ligeira, “mostra que permanece a intenção de estimular a economia através de uma política monetária mais acomodatícia”. Segundo ele, a descida tende a “libertar mais crédito e aumentar a liquidez na economia”, mas esse efeito não deve ser imediato.

Egas explica que, à medida que o Banco de Moçambique reduz as taxas, “a economia responde cada vez menos, porque o mercado está mais rígido e condicionado por outros factores estruturais”. Entre estes, destaca o risco de crédito num contexto de arrefecimento económico e o crescimento económico inferior ao crescimento populacional registado nos dois primeiros trimestres do ano.

“Não estamos a ver, no curto prazo, ganhos proporcionais na economia decorrentes da redução do custo do dinheiro”, afirmou. Segundo o economista, o impacto limitado justifica a cautela do Banco Central.

Ainda assim, Daniel reconhece que há sinais positivos no horizonte: a inflação controlada, a saída de Moçambique da lista cinzenta do GAFI e o levantamento da cláusula de força maior pela TotalEnergies podem reforçar a eficácia da política monetária.

“A conjugação destes factores pode permitir que, a partir do próximo ano, se comecem a vislumbrar melhores ganhos para a economia”, disse, acrescentando que a expectativa é que a redução do custo do dinheiro beneficie não apenas famílias, mas sobretudo o sector produtivo. “É aí onde a taxa de juro mais baixa faz, de facto, diferença”, sublinhou.

O Presidente da República quer reforçar a cooperação com  o grupo UBA, para desenvolver as áreas de energia, agricultura e turismo. Daniel Chapo defende que o UBA tem um importante papel no desenvolvimento do setor privado, em África. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, esteve reunido com o presidente do grupo United Bank for Africa, Tony Elumalu, num encontro com o objctivo de expandir a cooperação nos principais sectores económicos do país. 

Para o chefe de Estado, as áreas de energia, agricultura e turismo são as mais críticas, por isso a necessidade de fortalecê-las, para acelerar o desenvolvimento. 

Falando após o encontro, o presidente do grupo UBA destacou a importância da colaboração entre o sector privado e o governo e de aproveitar os recursos naturais e a sua população jovem..

“O futuro da África está nas mãos de nossos jovens. Nós sabemos que vocês são muito energéticos, que trabalham duro, ambiciosos e que você querem fazer seu marco na jornada de transformação da África. Nós acreditamos em você, nossos jovens”, explicou Tony Elumalu, Presidente do UBA 

Ainda no encontro,  o Presidente da República elogiou o compromisso de longa data do UBA com o avanço da inclusão financeira e o crescimento do setor privado em toda a África.

Por sua vez, Tony Elumalu referiu que vai continuar a apoiar a agenda de Moçambique através de investimentos direcionados em setores-chave. 

“Então, eu desejo sucessos, eu desejo a todos nós para que possamos erradicar a pobreza na África, para que possamos criar prosperidade no continente. Isso está no coração da minha filosofia de capitalismo em África. E para o nosso presidente, minha mensagem é simples. Estou encorajado, impressionado. ele foi tão articulado sobre a sua visão, sobre o que ele quer alcançar e o que está a acontecer na economia”. 

A visita ao país foi feita no âmbito da busca de parcerias governamentais, de modo a aprofundar o investimento em economias mais promissoras de África. 

Os economistas Júlio Saramala e Teresa Boene defendem a urgência na remoção de barreiras no acesso ao crédito bancário por parte dos empresários moçambicanos, salientando, porém, que os mecanismos existentes não devem ser descartados, mas fortalecidos e geridos de forma transparente e eficaz. Segundo ambos, a morosidade na análise e no desembolso do crédito, as garantias insuficientes e as elevadas taxas de juro comprometem o desenvolvimento do sector privado e podem afetar a economia nacional como um todo.

O economista Júlio Saramala considerou que o acesso ao crédito em Moçambique enfrenta desafios estruturais que vão além da burocracia bancária. Em entrevista recente, destacou que o elevado nível de créditos mal parados e a falta de histórico financeiro dos empresários condicionam a concessão de empréstimos. “O nível de imparidades dos créditos mal parados está alto e, por essa falta de histórico, os bancos comerciais limitam-se ao que conseguem ver nos balancetes ou nos tratos bancários”, afirmou Saramala.

Segundo o economista, as garantias exigidas pelas instituições financeiras são desproporcionais face à realidade das pequenas e médias empresas (PMEs), que representam cerca de 70% do tecido empresarial nacional. “Mesmo quando existem garantias, a execução jurídica pode levar anos, tornando o processo de financiamento ainda mais complexo”, explicou, sublinhando a importância de uma gestão financeira organizada e da formalização das empresas para aumentar a confiança dos bancos.

Júlio Saramala frisou ainda que a política monetária vigente no país ainda não se traduz em benefícios efetivos para os pequenos empresários. “A taxa MIMO está abaixo de 10%, mas os bancos comerciais mantêm taxas acima de 20%, o que evidencia uma desproporcionalidade que penaliza as PME”, disse e acrescentou que os bancos privilegiam o financiamento do Estado em detrimento do sector privado, agravando a dificuldade de acesso ao crédito. 

O economista destacou ainda a necessidade de transparência nos critérios de acesso aos fundos públicos de apoio, como o Fundo de Garantia Mutuária e o Fundo de Desenvolvimento Económico Local. “É fundamental que o governo divulgue de forma clara os requisitos e critérios para que os empresários possam planear os seus projectos com segurança, sem depender de processos obscuros”, recomendou.

Por sua vez, a economista Teresa Boene critica o facto de muitas linhas de crédito apresentarem exigências que acabam por sufocar as PME. No seu entender, “a maior parte do nosso tecido empresarial é composto por pequenas, micro-pequenas e médias empresas, que muitas vezes não têm garantias suficientes para obter o financiamento de que desejam”. 

Na visão de Boene, Moçambique apresenta actualmente uma das taxas de juro reais mais altas da África Subsaariana, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), dificultando ainda mais o acesso ao crédito e limitando o crescimento económico do país. “O custo do dinheiro e as barreiras burocráticas tornam o financiamento pouco acessível para quem precisa impulsionar o seu negócio”, afirmou.

Para superar estas dificuldades, a economista defende que instrumentos como o Fundo de Garantia Mutuária, o Fundo de Recuperação Económica, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local e o Banco de Desenvolvimento de Moçambique sejam aprimorados e utilizados de forma eficaz. “Não podemos descartar estes mecanismos; pelo contrário, devemos torná-los mais eficazes, garantindo critérios claros de acesso e fiscalização rigorosa, para que sirvam ao crescimento económico e não apenas a projectos politicamente orientados”, sublinhou Teresa Boene.

Durante o programa O País Económico, exibido na noite desta quinta-feira na STV, a especialista reforçou a necessidade de reformas nas políticas públicas, fiscais e monetárias, com o objectivo de facilitar o acesso ao crédito às PME. “Se as empresas aumentarem a sua capacidade de produção, elas vão gerar mais empregos, aumentar a renda e permitir que o Estado arrecade mais receitas. Fortalecer as PME é fortalecer a economia como um todo”, afirmou.

Teresa Boene acrescentou que reduzir essas barreiras permite às PME participar nos projectos através do conteúdo local. “Outra opção é criar coligações entre empresas para fornecer bens e serviços às multinacionais. Ao investir na transformação local de matérias-primas, reduzimos a dependência de importações e fortalecemos o tecido empresarial nacional, promovendo crescimento económico sustentável”, concluiu.

Logo após o discurso de abertura da CASP 2025, no qual o Presidente da República referiu que há disponível na banca cerca de 40 milhões de dólares de fundo de garantias mutuárias, para ajudar a diminuir o risco das empresas na hora de pedir financiamento, valor que está a ser pouco solicitado,  o “O País Económico” ouviu o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa de telecomunicações Vodacom sobre o assunto. Lucas Chachine defendeu que o valor deve ser amplamente divulgado às empresas.

“O importante disto tudo é que as coisas têm de ser divulgadas, mas também temos que simplificar. Neste momento, as taxas de juro continuam a ser um grande obstáculo porque para a área de produção, a área de serviço, as taxas de juro que ainda se praticam em Moçambique são um entrave”, sublinhou.

Chachine entende que mesmo que o valor do fundo de garantia esteja disponível, se as taxas de juro forem muito altas, as empresas vão continuar  a enfrentar dificuldades que vão dificultar que estas honrem com os compromissos que é pagar aos bancos.

“Neste momento, os próprios bancos não se sentem muito incentivados a dar crédito porque não querem acumular o malparado. É um esforço que tem de ser feito com os próprios bancos, e com o sector privado”, considera o PCA da Vodacom. 

Chachine prende-se a um exemplo de outros países para explicar o quão é difícil para as empresas que operam no país se financiarem no sistema financeiro nacional.

“Se eu for pedir uma simulação de um crédito fora, eu pago primeiro o capital e depois a taxa de juro. Se eu olhar para a nossa estrutura do plano financeiro dos nossos financiamentos, nós pagamos mais juros e menos capital e isto prolonga muito mais o tempo do reembolso da dívida. Eu penso que esta conversa que estamos a ter aqui é uma conversa que queremos abraçar e queremos que de facto a banca, o sector privado e todas instituições entendam que nós só podemos resolver este país se todos nós entendermos que temos capacidade, temos pessoas, temos meios e temos uma banca que existe para interagir e apoiar o desenvolvimento”, destaca Chachine.

No tocante às reformas que tanto o Governo como o sector privado anunciaram na CASP, o PCA da empresa Vodacom disse ser fundamental passar do discurso para a prática. 

“Temos empresários com capacidade, somos um país rico e próspero. Antes de entrar na questão do gás, falou-se do turismo e tem-se dito, o turismo é o nosso petróleo e a agricultura é a nossa base. Este país sempre funcionou com uma rede de infra-estruturas, o que hoje chamamos corredores, então, temos que revitalizar tudo isto de modo que os empresários moçambicanos, em parceria com os outros possam ser o motor desse desenvolvimento”, disse o PCA da Vodacom.

No sector do petróleo e gás natural, Chachine saúda o esforço que o Governo está a fazer para a retoma dos projectos, com destaque para o projecto da TotalEnergies e ExxonMobil, ambos da Bacia do Rovuma. “É importante que esta retoma, de facto, tenha em conta o envolvimento dos moçambicanos. Nós não podemos ter projectos daquela magnitude, naturalmente, em  que depois não haja o envolvimento dos moçambicanos através do conteúdo local. Nós temos capacidade de fazer parcerias com esses grupos em termos de serviços, em termos de áreas de produção e em termos de tudo que é uma cadeia de serviços, só isso é que vai trazer benefícios para o país”, disse Chachine.

Durante o seu discurso de abertura da CASP, o Presidente da República anunciou que terminam em uma semana as negociações entre o Governo e a TotalEnergies para a retoma do projecto de gás natural da multinacional. 

Tal aconteceu pouco mais de duas semanas após a TotalEnergies ter anunciado o fim da força maior que suspendia o projecto de gás que lidera na Bacia do Rovuma, em carta enviada ao Chefe de Estado.

“Se tudo correr bem, daqui a mais ou menos uma semana, no máximo, vamos concluir as negociações com o projecto que é liderado pela Total para podermos retomar, depois do anúncio publicamente feito do levantamento da força maior”, fez referência Daniel Chapo.

Outro projecto de gás bilionário que deverá avançar nos próximos sete meses na Bacia do Rovuma é o liderado pela ExxonMobil. “Nas nossas conversações em Houston, com a ExxonMobil, ficou claro que basta retomar-se o projecto da Total, eles também vão começar a trabalhar connosco para que nos meados do próximo ano, mais tardar Junho a Julho, possa haver Decisão de Investimento da Exxon por forma que a Eni que já assinou publicamente, e nós todos aqui estivemos presentes, a assinatura de investimentos para a Coral Norte, que é o segundo projecto, a Total, com o levantamento da força maior, retoma o projecto o mais breve possível , porque a seguir vai ser a assinatura dos contratos com as pessoas que vão executar as obras das empresas nacionais e estrangeiras”, fez saber Daniel Chapo.

Segundo o Presidente da República, os quatro projectos vão implicar um investimento de cerca de 50 biliões de dólares. Como resultado, o Estado deverá arrecadar receitas que poderão ser investidas em projectos de desenvolvimento.

Reagindo ao apelo do Governo sobre a necessidade de aumento de produtividade,  o vice-presidente do pelouro do agronegócio na Confederação das Associações Económicas (CTA), Arnaldo Ribeiro, disse ser algo possível, mas complexo para a implementação no sector da agricultura em Moçambique.

No seu entender, cinco anos (de mandato do Governo) são poucos para alcançar o objectivo, principalmente enquanto não existirem programas de apoio claros do Executivo. Para explicar a sua posição, recorreu a exemplos de alguns países tidos como casos de sucesso.

“O Vietnam teve uma estratégia baseada na agricultura e nos seus produtos tradicionais, nomeadamente o arroz, e definiu programas claros e concretos de apoio ao sector do arroz e hoje tem produtividades acima de seis a sete toneladas por hectare”, exemplificou.

Tal produtividade a que se refere é média nacional e não de três a quatro empresas, como por vezes diz confundir-se em Moçambique. Fala ainda do Chile que deixou de produzir trigo, apesar de ser um produto-base para a alimentação daquele país.

“O Chile chegou à conclusão que não era competitivo na produção do trigo face aos seus vizinhos, nomeadamente, a Argentina e o Brasil. Deixou de fazer o trigo e canalizou seus esforços para frutos, vinhos, depois da decisão do Governo em investir nessas áreas”, disse.

Ribeiro é também presidente da associação de macadâmia e investidor em uma empresa que exporta bananas para a África do Sul e abastece o mercado interno. Com a experiência que carrega, sugere que o Governo procure definir prioridades para o desenvolvimento do país. 

“Dizemos que o arroz é prioridade. O senhor ministro da Agricultura diz isso, já ouvimos o Presidente da República dar o exemplo dos 500 milhões de dólares que anualmente despendemos na importação, mas depois não desenhamos programas concretos”, desabafa.

Os referidos programas, segundo o empresário, deviam ir desde a garantia do mercado nacional para o arroz produzido no país até a investigação agronómica, passando pela formação, pelo apoio ao empresariado existente e pelo apoio dos novos empresários.

Na qualidade de investidor privado, Ribeiro explica que pode investir no aumento da produtividade do arroz, mas quando chega ao mercado deve vender o arroz ao preço similar ao arroz importado que provém de países onde os produtores são subsidiados e apoiados.

“Então, põe-se aqui um dilema e é preciso uma decisão política. Será a política do país a produção de arroz ou é para nós deixarmos de fazer arroz e dedicarmo-nos a outras coisas como a macadâmia, abacate, banana, etc., para depois exportarmos e com o dinheiro das exportações a gente comprar o arroz que o país precisa?”, perguntou Arnaldo Ribeiro.

Ribeiro falava, quarta-feira, no arranque da 20ª edição do fórum de diálogo público privado, CASP, que discute os avanços e recuos no ambiente de negócios em Moçambique. Na qualidade de orador, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, respondeu que seria difícil apostar em certos sectores, numa economia que precisa de diversificação. 

“O amigo Arnaldo Ribeiro ali referiu-se à questão das prioridades, que foi referido também pelo colega dos portos. Aqui, é importante deixar uma ideia: é que com a estrutura da nossa economia, seria muito complexo só apostar numa área. Só agricultura, só logistica”, rebateu.

Para Salim Valá, seria muito difícil apostar apenas em determinados sectores porque a economia moçambicana está muito interligada, de certa forma que ela fica forte quando se diversifica. Porém, o governante desafia os empresários a apostarem em ectividades vitais.

“Indústrias de materiais de construção são vitais. Nós precisamos de indústrias de aço e ferro para o desenvolvimento e para a industrialização e isso não é algo que só faz o Estado ou o sector privado. Temos que fazer um pacto entre nós”, considerou o ministro da Planificação.

Outra área que merece investimento urgente é a de fertilizantes, segundo Valá, para viabilizar a agricultura. Por outro lado, defende a aposta na indústria dos plásticos e na tecnologia. “Temos de pegar nalguns desses eixos, porque vão ter efeito multiplicador nas outras áreas”.

Por seu turno, Clávio Macuácua, da empresa Corredor Logístico de Maputo, defende a aposta nas formas de ligação do país para alavancar a economia. Diz ainda que o problema de divisas que o país enfrenta é por não possuir prioridades nos sectores de importação.

“Se nós definirmos que no país somente iremos importar para defesa, saúde e todos outros sectores serão de produção nacional (…), isso nos tornará menos dependente em relação ao dólar. É ainda importante frisar que se apostarmos na conectividade, (…) podemos ter a solução para todos outros problemas”, defendeu Clávio Macuácua

Para o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, que estava num painel de debate da CASP teve a moderação de Basílio Muhate, ministro da Economia, as propostas apresentadas são importantes e só poderão surtir efeito se existir paz no país. 

“Todas as reformas que foram aqui sugeridas e reiteradas são muito importantes e podem de facto contribuir para catalisar e relançar a nossa economia, mas elas devem estar ligadas a um esforço permanente de toda a sociedade por desenvolver e praticar um discurso e uma narrativa de tranquilidade e de paz e essa responsabilidade cabe sobretudo aos partidos políticos e todos os actores sociais”, disse o antigo ministro dos Transportes e Comunicações.