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O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA, SLIDES

Dinheiro devolvido por Manuel Chang está no Banco de Moçambique

O Banco de Moçambique diz que guarda os cerca de 7 milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang há mais de um ano. O governador do Banco Central diz que é momento de celebrar a decisão do Tribunal de Londres e esperar pelos mais de 2 mil milhões.

O anúncio dos mais de 2 mil milhões de dólares, a favor de Moçambique, resultante da decisão do Tribunal de Londres, no caso das dívidas, é uma boa notícia e deve ser celebrada, considera o governador do Banco de Moçambique.

Rogério Zandamela prefere não se juntar aos que pensam que o dinheiro não vai entrar nos cofres do Estado moçambicano. “Este é o momento de celebração, de desejar que tudo corra bem. Não há nada fácil. Não se desenvolve um país com coisas fáceis”, disse.

Quanto aos benefícios da verba que poderá ser canalizada ao país, Zandamela explica: “vamos celebrar com fé que esse dinheiro vai entrar. Temos que estar orgulhosos daquilo que conquistamos. Temos que parar essa história de que as boas coisas que acontecem às pessoas e as más coisas é porque somos incompetentes. As boas coisas são resultado de esforços”.

Zandamela confirma que Moçambique recebeu o dinheiro devolvido por Manuel Chang e diz estar sob sua custódia. “Está connosco já há muito tempo, penso que desde o ano passado, até que a procuradoria, os tribunais decidam. Nós somos a custódia desse valor”.

Questionado sobre outros valores que podem ter sido devolvidos pelos arguidos no âmbito das dívidas não declaradas, Rogério Zandamela preferiu manter-se em silêncio.

  • ECONOMIA

Banco de Moçambique reduz de 15 para 14,25% a taxa de juro de referência

O Banco de Moçambique reduziu, ontem, a taxa de juro que aplica aos bancos comerciais de 15 para 14,25 por cento. Após o anúncio, o governador negou que haja escassez de dólares, euro e rands no país, conforme queixou-se recentemente o sector privado.

O custo do dinheiro ficou menos caro em Moçambique, segundo dados oficiais anunciados nesta quarta-feira pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique.

Com a redução da taxa de juro da Política Monetária, de 15 para 14,25 por cento, os bancos comerciais podem, agora, financiar-se e fornecer ao mercado dinheiro mais acessível.

“Esta decisão é sustentada pela contínua consolidação das perspectivas de inflação em um dígito no médio prazo, num contexto em que a nossa avaliação dos riscos e das incertezas associados às projecções mantêm-se favoráveis”, diz Rogério Zandamela.

Segundo o governador, as perspectivas da subida generalizada dos preços mantêm-se em um dígito no médio prazo, ou seja, abaixo de 10% nos próximos três anos. “Em Junho de 2024, a inflação anual manteve-se estável ao fixar-se em 3% após 3,1% em Maio”, disse.

O Estado moçambicano é das entidades elegíveis para ter o financiamento da banca, mas tem recorrido bastante a esse endividamento dentro do país, o que tem pressionado muito o sistema financeiro, segundo alerta o Banco de Moçambique.

“A pressão sobre o endividamento público interno mantem-se elevada, como temos vindo a mencionar. O individamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora situam-se em 377,9 mil milhões de Meticais, o que representa de 65,6 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”, referiu Zandamela.

No tocante à queixa do sector privado de falta de dólares, euro, rands e outras moedas estrangeiras na economia, Rogério Zandamela considera que os “patrões” estão equivocados.

“Hoje, do ponto de vista de reservas do banco central, estamos a falar de mais de cinco meses de importação, de cobertura, é muito. Comparado ao que é recomendável de 3. Abaixo de 3 já começa a preocupar-nos. Cinco é um valor confortável. O problema não é disponibilidade, porque a entrega de reservas do fundo cambial, que depende da banca, depende de muita coisa, entre as quais o modelo de negócios de cada instituição, o tipo de clientes. Se o banco quer ou não financiar aquele cliente ou aquela actividade, da avaliação de risco, do sector, dos clientes. Os bancos avaliam o risco e podem cortar certos clientes”, explicou o governador do Banco de Moçambique.

Zandamela diz ainda que o Banco de Moçambique está a usar modelos internacionais, que não permitem aplicar, para já, a taxa de reservas obrigatórias em moeda estrangeira inferior a 39%, conforme solicita a Confederação das Associações Económicas (CTA).

Já o crescimento económico, que se estima que tenha sido de 3,2% no primeiro trimestre, poderá continuar a esses níveis modestos até ao fim do ano, segundo o Banco, devido a factores internos e externos que afectam a economia nacional.

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MDM e Renamo dizem que mesmo com sentença culpados devem ser condenados

As bancadas parlamentares do MDM e da Renamo dizem que apesar da sentença que favorece a Frelimo a Procuradoria-Geral da República não deve esquecer que houve moçambicanos que lesaram a pátria e estes devem ser condenados.

É facto que a vitória de Moçambique no processo contra a Privinvest vai limpar a imagem do país e para o porta-voz da bancada parlamentar do MDM não há dúvidas.

Mas Fernando Bismarques diz que isso não pode fazer com que os Moçambicanos percam a memória.

“É preciso lembrar que o endividamento público das dívidas ocultas causou um grande dano ao país e isto também não pode servir de maneira alguma para inocentar dirigentes moçambicanos, que em conluio com os seus parceiros internacionais prejudicaram grandemente o país”.

Bismarques diz mais, ao acrescentar que os processos autônomos a nível interno devem continuar para os moçambicanos envolvidos sejam responsabilizados.

Já para a bancada Parlamentar da Renamo, na voz do seu porta-voz Arnaldo Chalaua, a sentença do Tribunal Londrino prova que os moçambicanos foram subornados e a justiça foi feita.

Agora, espera que o direito interno também se faça sentir e que não se espere de tribunais de “fora” para o fazerem.

É que para Chalaua, a decisão prova de alguma forma que houve moçambicanos envolvidos e que ainda “andam na rua com alguma arrogância como quem pensa que nada lhe será feito, por isso, a justiça deve agir”.

Sobre o valor que Moçambique deverá receber da privinvest Chalaua diz que a cada dia que passa o país caminha para “o fundo do poço” e o dinheiro vai ajudar a suprir algumas necessidades básicas que o país tem, como caso de medicamentos, transporte e melhores condições para os alunos na escola.

A bancada da Frelimo, através do seu porta-voz Feliz Silva, diz que os moçambicanos devem celebrar a vitória que devolve dignidade ao país e congratula a Procuradoria-Geral da República pelo trabalho feito e que agora é momento de garantir que todo o dinheiro seja reposto nas contas do estado.

Refira-se que na sentença o juiz da causa diz que apesar de as provas demonstrarem que Manuel Chang ter assinado as garantias e ter recebido sete milhões de dólares não ficou provado que Moçambique tomou conhecimento e consentiu.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique não sabia do suborno a Manuel Chang, concluiu justiça londrina

Entre os argumentos que levaram o juiz inglês Robin Knowls a decidir a favor do país, consta que, se o país tivesse conhecimento das ilegalidades, tais teriam sido chanceladas pela Assembleia da República. Manuel Chang terá guardado segredo sobre os subornos.

O juiz das dívidas ocultas em Londres chegou à conclusão de que não ficou provado que o Estado moçambicano tinha conhecimento das ilegalidades cometidas na emissão das garantias das dívidas ocultas. Numa sentença com um total de 123 páginas, produzida em cerca de três meses, o juiz traz os principais argumentos que o levaram a decidir a favor de Moçambique. As evidências produzidas, diz o juiz, demonstram que Manuel Chang recebeu efectivamente sete milhões de dólares, mas o facto de ter sido um alto dirigente do Estado a assinar ilegalmente garantias não significa que Moçambique tomou conhecimento e consentiu.

“Em meu julgamento, Moçambique não sabia do suborno do ministro Chang. Era secreto na época e não há evidências que me satisfaçam de que isso se tornou conhecido por Moçambique antes das datas de pagamento em 2015 e 2016 mencionadas pelo Sr. Safa e pelas Empresas Privinvest acima. Foi apenas em 2018 que o procurador-geral de Moçambique escreveu ao presidente do Tribunal Administrativo em Maputo, informando que, durante o curso das ‘investigações preparatórias’ que haviam sido iniciadas pelo Ministério Público, foram encontrados factos que ‘constituíam infracções financeiras indicativamente atribuíveis ao ministro Chang’”, escreveu o juiz, no documento a que a STV teve acesso.

Outrossim, concluiu o tribunal, é que se o Estado moçambicano tivesse conhecimento das ilegalidades, como sempre argumentou o Grupo Privinvest, o Parlamento teria sabido do assunto. “Deve-se notar ainda que nem mesmo o titular de cargo público mais alto tinha autoridade para permitir ou ratificar um suborno, e estes eram subornos do ministro das Finanças. Não houve divulgação à Assembleia de Moçambique do facto dos pagamentos: haveria consequências públicas visíveis se houvesse tal divulgação”.

O juiz também se pronunciou em relação ao argumento que era defendido pela Privinvest sobre a necessidade de chamar governantes moçambicanos para o esclarecimento de questões relevantes no processo. “Posso aceitar que algumas testemunhas não estariam disponíveis para Moçambique, mas é claro que o país tinha a opção de chamar o Presidente Guebuza e o Presidente Nyusi como testemunhas, especialmente à luz da escassez de divulgação de documentos. O mesmo pode ser dito em relação ao primeiro-ministro Vaquina, cuja ausência não foi explicada. A decisão de Moçambique de não chamar o Presidente Nyusi e o Presidente Guebuza como testemunhas reforça a minha opinião de que as inferências que tiro da pobreza da sua divulgação são apropriadas”, le-se na sentença.

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Banco TDB concede USD 100 mil a agricultores de Mapai na província de Gaza

O Banco de Comércio e Desenvolvimento da África do Leste e Sul concedeu um financiamento de 100 mil dólares a uma associação agrícola da província de Gaza. Esta é uma das áreas na qual a instituição financeira africana tem investido em Moçambique, tal como deu a conhecer, hoje, o primeiro-ministro.

A Cidade de Maputo foi, entre segunda e terça-feira, a capital da reunião anual dos governadores do Grupo Banco de Comércio e Desenvolvimento da África do Leste e Sul, TDB.

E no segundo dia, o primeiro-ministro esteve no evento, no qual deu a conhecer os investimentos já feitos no país por aquele banco africano, sobretudo em momentos de crise.

“O Grupo TDB tem-nos concedido financiamento para programas e projectos dos sectores da agricultura, indústria, energia, transporte, logística, entre outros. A título ilustrativo, no sector energético, o nosso país beneficiou de uma linha de financiamento de 108 milhões de dólares norte-americanos para operacionalização do projecto de gás natural liquefeito em Cabo Delgado”, enumerou Adriano Maleiane, primeiro-ministro.

Um dos setores em que este grupo investe em Moçambique é o da agricultura. “Contamos, igualmente, com o financiamento do Grupo TDB para o fomento, processamento e exportação de cereais em grãos, com maior destaque para a castanha de caju, milho e gergelim, contribuindo para a geração de divisas para o nosso país”, acrescentou Maleiane.

E este tipo de iniciativa, segundo o primeiro-ministro, “tem proporcionado o aumento da produção agrícola de pequenos agricultores, financiando, como garantia para toda a produção dos agricultores”.

E por falar em agricultura, o banco concedeu, esta terça-feira, um financiamento de 100 mil dólares a uma associação agrícola em Mapai, província de Gaza.

O presidente da TDB explica o objectivo do financiamento. “Este projecto destina-se aos principais desafios enfrentados por essa comunidade face às mudanças climáticas. Providenciando bombas de água que usam energia solar e adicionando o líquido precioso nos tanques e infra-estruturas de irrigação, este modesto projecto irá ajudar na segurança alimentar, ajudando na produção e empoderando as mulheres economicamente”, explicou Admassu Tadesse, presidente-executivo da TDB.

Moçambique é accionista na TDB, através do Banco Nacional de Investimento. “Sendo accionista, também temos o benefício de receber dividendos desde 2015, num total que ascende a 2,4 milhões de dólares americanos e a nossa participação é na ordem de 10,5 milhões de dólares americanos”, revelou Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

A reunião decorreu sob o lema “Estratégias para Aproveitar o Comércio e Desenvolvimento para Promover o Crescimento Inclusivo e Sustentabilidade na Região”.

  • ECONOMIA, SLIDES

Dívidas Ocultas: Moçambique ganha causa em Londres e vai ser indemnizado

Moçambique vai ser indeminizado pelas perdas que sofreu devido às garantias soberanas emitidas pelo antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, à favor das empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM. A decisão consta da sentença do processo cível das dívidas ocultas que estava a ser julgado desde 2019 pelo Tribunal de Londres.

A sentença foi anunciada hoje pelo juiz Robin Knowls, que chegou à conclusão de que ficou provado o Grupo Privinvest, através de Iskandar Safa e Jean Boustani, pagou pelo menos sete milhões de dólares de subornos a Manuel Chang, a fim de assinar as garantias soberanas.

O Grupo Privinvest foi, assim, condenado a pagar 1.9 mil milhões de dólares e juros, um montante que compreende todos os pagamentos feitos por Moçambique, incluíndo capital, juros e taxas, bem como os recentes acordos que o país alcançou com os bancos Credit Suísse e VTB. Todo valor da indemnização poderá ascender aos mais de três mil milhões de dólares.

A Procuradoria Geral da República já reagiu, em comunicado de imprensa, à “boa nova” e assegura que “prossegue com diligências para a obtenção do reembolso de todas as despesas judiciais que incorreu com o processo”.

 

MANUEL CHANG FOI PEÇA FUNDAMENTAL NA DECISÃO

Actualmente em julgamento nos Estados Unidos no quadro das dívidas ocultas, Manuel Chang desempenhou um papel fundamental para uma decisão favorável a Moçambique por parte do Tribunal de Londres. O antigo ministro das Finanças confessou que recebeu sete milhões de dólares de subornos da Privinvest e aceitou devolver o dinheiro ao Estado moçambicano.

Numa conferência de imprensa conjunta da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Economia e Finanças, as duas instituições confirmaram o facto, depois de questionados por jornalistas. “Sim, confirmamos”, disse o procurador-geral-adjunto da República, Ângelo Matusse, que falava a partir de Londres, onde, em nome da PGR, representava os interesses de Moçambique. Matusse não deu nenhum detalhe adicional.

Já o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane que também confirmou a informação, acrescentou que Moçambique já recebeu o dinheiro devolvido por Chang. “Todos os valores recebidos no contexto dos processos associados a estes empréstimos, uma vez que o processo está a correr, foram canalizados e estão sob a guarda da PGR”, disse Tivane, que acrescentou que a “custódia” da procuradoria ao valor vai continuar até ao desfecho dos processos.

Moçambique gastou 80 milhões de dólares em custas judiciais e pagamento de advogados no processo de Londres e a PGR diz que está a lutar para assegurar que esse valor também seja devolvido às contas públicas. O desempenho da indemnização depende do desfecho do recurso da Privinvest.

 

  • ECONOMIA

Salimo Valá: “Desigualdades sociais atrasam o desenvolvimento do país”

O PCA da Bolsa de Valores de Moçambique, Salimo Valá, alerta para o perigo da existência de muitos pobres no país, marginalmente envolvidos no processo de desenvolvimento económico. Valá diz que tal facto atrasa o combate à pobreza, porque o que considera maior energia do país está a ser deixada de lado.

Sob seu ponto de vista, um dos maiores atrasos do desenvolvimento no país são as desigualdades sociais, que têm aumentado a cada dia.

Valá fez questionamentos e propôs soluções para acabar com a pobreza no país.
Este problema, segundo explica, é causado pela má distribuição de oportunidades que priva os pobres dos recursos, e de contribuir para o desenvolvimento.

“Os filhos daqueles que têm maior renda e melhores oportunidades serão como os pais. Então, os filhos de famílias pobres vão ter mais dificuldades de se inserir no circuito económico. O perigo de nós termos muitos pobres, que estão só marginalmente envolvidos no desenvolvimento económico do país é que estamos a deixar de lado a maior energia”.

Como possível solução para que se combata a pobreza com maior eficácia, o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique aponta para a modernização da agricultura e também do sector da pesca. “Deve-se pegar nessa energia, que são os cidadãos, homens e mulheres, já no sector produtivo, incrementar a sua produtividade, reforçar a sua capacidade técnica e de gestão para que eles possam produzir mais e melhor”.

Outro sector que, segundo Salim Valá, tem grande potencial é o dos recursos minerais. “Nas zonas onde são extraídos os recursos: rubis, gás, areias pessadas, entre outros há pobreza. Então, é preciso questionar as abordagens que estamos a ter, no sentido de que elas têm de ser sensíveis a melhorar as condições de vida das pessoas dos territórios. Temos de criar políticas estratégicas e olhar para a questão de governação”, explicou.

Salimo Valá fala também de reformas fiscais para estimular pequenas e médias empresas. Por exemplo, sugere que o pagamento de impostos seja ajustado à capacidade produtiva de cada empresa.

Valá falava, este Domingo, no espaço de entrevista, veiculado todos os domingos, na STV Notícias.

 

  • ECONOMIA, SLIDES

Porto de Angoche vai empregar cerca de 500 pessoas

O Porto de Angoche, na província de Nampula, vai empregar pelo menos 500 pessoas, cerca de 400 na fase de projecto e outras 100 durante a implementação. O Presidente da República garantiu, ontem, durante a cerimónia do lançamento da primeira pedra, que a infraestrutura vai potenciar o desenvolvimento da região.

Até finais de 2026, Angoche terá um porto de pesca moderno com capacidade para atracar navios, manusear, processar e conservar recursos pesqueiros em grandes quantidades e para tal, será necessária uma mão de obra de pelo menos 500 pessoas.

Durante a cerimónia, o próprio presidente fez questão de descrever as capacidades do porto.

“O porto vai ter capacidade para acostagem em série de 40 embarcações artesanais. Portanto, as embarcações que vocês têm aqui podem ficar 40, mas também podem ficar 10 semi-industriais. Podem também ficar 15 industriais. Na parte onde vão ficar os navios maiores, vai ter mais ou menos 150 metros, quase aproximadamente a metade do cais de carga geral do Porto de Nacala”, descreveu o presidente.

A comparação com o porto de Nacala, foi mesmo para se ter a dimensão da infra-estrutura portuária que se espera em Angoche, que além de carregamento e descarregamento, o porto terá uma área para o processamento e conservação do pescado.

“Vai ter também 7 câmaras frigoríficas para guardar o peixe com uma capacidade de 350 toneladas”, acrescentou o presidente.

As obras de construção do porto de Angoche, nesta primeira fase, vão custar cerca de 50 milhões de dólares norte americanos, valor que será desembolsado pelo Governo de Moçambique, Banco Árabe para o Desenvolvimento de África (BADEA) e o Fundo da Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo para o Desenvolvimento Internacional (OFID).

Tshepelayi Kabata, do BADEA, a bem do continente e do país, reiterou que vai continuar a prestar apoio financeiro e a mobilizar mais parceiros.

“Gostava de reassegurar nosso apoio e compromisso para mobilizar mais recursos dos parceiros estratégicos do grupo de coordenação árabe, de modo a apoiar a agenda de desenvolvimento económico da República de Moçambique, em alinhamento com nosso compromisso em promover desenvolvimento económico e social de África e de Moçambique, em especial”, assegurou Kabata.

Enquanto decorre a construção do Porto, Angoche aguarda ainda pela confirmação da existência de petróleo, cuja prospecção decorre há anos e a mais recente concessão de blocos de prospecção aconteceu este mês.

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