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É preciso melhorar as negociações para que as Multinacionais gerem mais empregos

Hipólito Hamela alerta para a necessidade de melhorar as negociações contratuais, no quadro da implementação da lei do conteúdo local, para que as Multinacionais gerem mais empregos e renda no país. O economista falava em entrevista ao espaço Noite Informativa, da STV.

“O conteúdo local não deve ser visto sob ponto de vista legal, mas do ponto de vista de valor acrescentado, geração de renda e de empregos para os moçambicanos”, foi com estas palavras que o economista teceu críticas à forma como o conteúdo local tem estado a ser implementado no país.

A ferramenta criada para promoção do desenvolvimento, por via da facilitação de acesso das empresas e cidadãos nacionais à oportunidades relacionadas com a exploração de recursos extrativos, através do fornecimento de bens e serviços multinacionais não está a ser devidamente explorada, de acordo com o pensamento do economista.

Hamela entende que falta “visão” para que o conteúdo local seja uma realidade em Moçambique. A fonte explicou que é preciso que o país siga o caminho de outras referências, como a de Tanger Med, em Marrocos, por exemplo.

“O rei Marroquino ofereceu as melhores condições para que as empresas Renault e Peugeot instalassem as suas empresas na França, no entanto ele impôs algumas condições. A primeira é que os fornecedores fossem locais, então, visto que em Marrocos não havia empresas para fornecerem tudo o que era necessário, foi necessário que os fornecedores instalassem as suas empresas em Marrocos, independentemente do seu país de origem”, explicou.

Hamela citou alguns investimentos em Moçambique que, a seu ver, teriam sido ideais para uma cadeia de produção capaz de envolver nacionais e gerar mais renda e empregos.

“Aqui em Moçambique, temos a Sasol, temos a Total Energy, temos a Mozal e os acordos já foram feitos, por isso, já não temos mais como voltar para trás, se não podem pensar que o país não é sério, mas há ainda muitos campos que vão ser leiloados, sejam de gás ou outros minérios, então uma das primeiras condições devia ser essa”.

O economista foi mais longe. “A kenymare importa, anualmente, cerca de 100 milhões de dólares para serviços, bens, comida e outras coisas, isso tudo se for produzido em Moçambique, seja por empresas sul africanas, australianas, onde for, vai gerar maiores empregos. Portanto, a abordagem deve ser criar emprego em Moma, criar emprego em Vilankulos, em Palma e gerar renda”, finalizou.

 

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Sobre telecomunicações: “solução é haver tarifas que não lesam as operadoras”

O ministro dos Transportes e Comunicações diz que, antes de pensar em baixar os custos das telecomunicações, é preciso encontrar um mecanismo de o fazer sem lesar as operadoras. Mateus Magala garante que serão encontradas soluções que beneficiem todos.

Vinte e quatro horas depois de a sociedade civil ter submetido mais uma petição à Autoridade Reguladora das Comunicações, para anular as novas tarifas, o ministro dos Transportes e Comunicações falou à imprensa e apelou ao diálogo como caminho para encontrar uma solução.

“Este negócio tem de ser sustentável. Este negócio tem de ser inclusivo. Como é que nós casamos essas duas partes? Há um custo. Então, como é que minimizamos esse custo? Essa é a questão principal, para não promovermos uma dimensão contra outra dimensão”, reiterou o governante.

Mateus Magala não apresenta nenhuma solução para se ultrapassar o problema, mas garante que reduzir os custos não é solução.

“Então, também as telecomunicações que nós temos têm muitos equipamentos, muitos dos quais não são produzidos no país. E acarretam custos. Se nós produzíssemos alguns desses, certamente o custo poderia baixar.”

Magala falava na manhã desta quinta-feira, em Maputo, à margem da abertura da primeira conferência nacional das comunicações, onde, durante a sua intervenção, instou o regulador a promover políticas transparentes e inclusivas, buscando equilíbrio na concorrência, mas sem ignorar os interesses dos consumidores.

O evento, que termina na sexta-feira, tem programados dez painéis de debate em torno de temas como telecomunicações, revitalização do sector de postal e desafios da televisão na era digital.

Nenhuma operadora no país está preparada para migrar para inteligência artificial

Um dos painéis de debate tinha como tema “Ecossistema das redes avançadas de telecomunicações no contexto nacional: Banda larga, inteligência artificial e cidades inteligentes”.

Foi durante a sua intervenção que a directora de Regulação e Relações Externas da Vodacom rematou que, no seu entender, nenhuma operadora no país está preparada para gerir a tecnologia de inteligência artificial, necessitando dessa forma, reformas profundas, mas que devem ser feitas paulatinamente.

As operadoras reconhecem os desafios e apelam o regulador a envolver vários sectores nos debates sobre inteligência artificial e cidades inteligentes.

Lara Narcy, da operadora Vodacom destacou a importância do acesso a tecnologias avançadas, mas apela à calma.

“Parece-me que, neste momento, nenhuma das operadoras que estão em Moçambique está preparada para isto. Portanto, eu penso que as operadoras, por si só, não vão conseguir fazer isto. Penso que o Governo também não o fará de forma isolada. Portanto, nesta relação que eu dizia, complexa e dinâmica, a colaboração é essencial. Que todos nós trabalhemos juntos, o Governo e o sector privado colaborarem, porque isto aqui é um momento de inovação, em que se vai produzir inovação, mas que, obviamente, pede um padrão ético bastante importante.”

Do lado da TmCel, acredita-se que a inteligência artificial é muito importante, porém a migração deve ser acompanhada de investimento técnico e humano.

“Temos a inteligência artificial a contribuir hoje em dia em outras esferas para a gestão de recursos escassos como a água, como a energia, a contribuir, portanto, para a gestão da questão da mobilidade urbana”, afirmou Nordino Uanzu, representante da operadora.

Mas precisamos de estar preparados para os desafios, acautelou Narcy.

“As aldeias inteligentes trazem consigo uma série de áreas de risco, eu diria assim, ou potenciais áreas que têm que ter mais atenção, designadamente a proteção e a privacidade dos dados, a crítica dos cidadãos, neste caso, portanto dos habitantes, a protecção destas cidades de ataques cibernéticos. Portanto, o aspecto da cibersegurança que tem que ser levado em conta e há também aqui uma componente ambiental. Estudos de impacto ambiental que devem ser feitos antes destas implementações acontecerem”.

As operadoras apelam ao regulador para tomar a dianteira do processo, mas sem descurar o envolvimento da sociedade civil no planeamento das cidades inteligentes.

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“Lucros não se fazem com isenções”

O Presidente da República diz que os empresários devem parar de pensar que os lucros se fazem com isenções. Filipe Nyusi, que falava na abertura da Conferência Anual do Sector Privado, instou o empresariado a apostar na agro-indústria para a redução das importações em Moçambique. O sector privado insiste que o Estado deve pagar as suas dívidas.

Esta foi a última edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP) de Filipe Nyusi enquanto chefe do Governo e Agostinho Vuma enquanto Presidente da CTA. Para esta edição, o pano do Fundo reflecte parte do que foi o diálogo entre o Governo, liderado por Nyusi, e a CTA, por Vuma.

O Pacote de Medidas de Aceleração Económica resulta também do diálogo público-privado. Daí que, no seu discurso, Agostinho Vuma elogiou o trabalho realizado pelo Executivo.

“A nossa caminhada conjunta em sede do diálogo público-privado, e em jeito de balanço e perspectivas, permite-nos destacar grandiosas realizações que a agenda governativa de Vossa Excelência, voltada para a promoção do papel do sector privado como actor incontornável das diversas reformas, resultou num ambiente de negócios mais promissor e atractivo, aglutinando uma visão compartilhada e concertada na qual a nossa CTA, em representação de todo o sector privado nacional, teve o privilégio de jogar papel de relevo”, dise Agostinho Vuma no seu discurso, no qual não disse que está tudo perfeito.

Por exemplo, os empresários não têm facilidade de obter empréstimos dos bancos, e isso preocupa o presidente da CTA.

“O fluxo actual de crédito está longe de responder às necessidades estruturais da economia” o que leva a que Vuma pense que “urge criar-se uma taxa de referência, seja de juro e/ou de reservas obrigatórias, alguns pontos percentuais mais baixos para os bancos comerciais que financiam a agricultura e a indústria. Isto pressupõe que as linhas direccionadas para o desenvolvimento passem a ser geridas por instituições bancárias de desenvolvimento, para se catapultar o crescimento económico, o robustecimento do investimento nos sectores primários e secundários, e melhorar o fluxo de crédito para estes sectores nevrálgicos.”

A agricultura e a indústria são a maior preocupação de Agostinho Vuma, sectores que absorvem abaixo de 16% de todo o financiamento que vai à economia.
Fora disso, há outro problema. É que até as empresas que conseguem ter algum valor para cobrir os custos operacionais acabam por sofrer muito na relação com o Estado. Agostinho Vuma voltou a reclamar do facto de que o Estado não paga as suas contas, só que desta vez fez mais do que reclamar, propôs soluções. “Como solução, propomos que, a partir dos próximos cinco anos, se inclua, no Orçamento de Estado, uma rubrica específica de pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores de cerca de 50 milhões de dólares por ano, para se trazer maior previsibilidade e confiança no sector privado”.

Filipe Nyusi ouviu, anotou e respondeu. Na sua resposta, recordou que está de saída, mas nem por isso as coisas deixarão de ter andamento. “Prometo que, as coisas que falaram, iremos analisar e deixar a nossa visão”, o que não significa necessariamente que se vá fazer como se recomendou. Esta “é matéria para ser avaliada e ser pensada. Não quer dizer que deve ser assim. As decisões virão a posteriori”.

O que não pode ser para depois é a mudança de comportamento. Os empresários precisam de ter outra forma de produzir os seus ganhos, e não por via de reclamação. “E eu tenho dito isso muitas vezes, que as receitas não se fazem a custo de isenções”.

Filipe Nyusi encoraja os empresários a investirem, não só na produção agrícola, como também na indústria que faz a transformação dos produtos, o que cria a tão falada cadeia de valor.

“As cadeias de valor propiciam a geração de rendas para as famílias e permitem reduzir a fuga de divisas por via de substituição das importações por exportações.”

Só que isso, para Nyusi, deve ser feito em conjunto, para assegurar que políticas de proteccionismo não resultem na escassez de produtos dentro do país. “Já chegámos a uma fase de dizer que não se pode fazer a importação de frango, mas antes foi necessário criar capacidade”.

Da parte do Executivo, Filipe Nyusi reconhece que há coisas que devem ser feitas já, como é caso da questão do atraso das facturas e questões ligadas ao procurement. Uma situação sobre a qual se deve reflectir a longo prazo são as isenções de IVA para sabões, açúcar e óleo, cuja reintrodução foi feita no início deste ano.

  • ECONOMIA

Instrumentos para implementação do Fundo Soberano em desenvolvimento

O Governo está a desenvolver políticas de investimento e contrato de gestão para operacionalização prática do Fundo Soberano. A informação foi avançada, no início desta tarde, pela vice-ministra da economia e finanças.

O Parlamento aprovou, no final de 2022, a criação do Fundo Soberano, com receitas do gás natural. Projecções indicam 6 mil milhões de dólares anuais até 2040.

A implementação do Fundo Soberano carece de instrumentos, concretamente política de investimento e contrato de gestão a ser assinado entre o Executivo e  o Banco Central.

A vice-ministra da economia e finanças, Carla Louveira, afirma que estão em curso os trabalhos para o funcionamento do instrumento financeiro, que visa melhorar a gestão dos recursos provenientes, em maior parte, das receitas do gás.

“Foi aprovada a regulamentação de acordo com a Lei que aprovada pela Assembleia da República e neste momento estão em desenvolvimento outros instrumentos para operacionalização prática”, afirmou a vice-ministra.

No que toca a reforma do subsistema de auditoria interna, que é uma das medidas do pacote de medidas de aceleração económica, Louveira avança que está em curso a elaboração dos termos de referência para o concurso de consultoria para implementação plano de expansão de sistema de auditoria financeira, aumentando processo de cobertura de 20% em cinco anos. 

  • ECONOMIA

Filipe Nyusi modera no Ruanda painel sobre “Investir em Moçambique”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 15 a 17 de Maio corrente, uma visita de trabalho à República do Ruanda, onde vai moderar um painel sob o lema “Investir em Moçambique”, no âmbito da 11ª Edição do África CEO Forum 2024, na capital ruandesa, Kigali.

À margem da cimeira, o chefe do Estado irá manter um encontro com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, para trocar impressões sobre o reforço das relações de cooperação bilateral, refere um comunicado de imprensa da Presidência da República, enviado à nossa redacção.

Nyusi far-se-á acompanhar pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno; vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • ECONOMIA

Governador do Banco de Moçambique reúne-se em Maputo com bancos comerciais

Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique, reúne-se, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, com os bancos comerciais. A instituição não avança a agenda nem o objectivo do encontro.

Entretanto, o encontro acontece num contexto em que se registam falhas no sistema de pagamentos bancários, o que, além de vários constrangimentos na vida dos cidadãos, tem deixado os clientes com os nervos à flor da pele.

A reunião, que terá lugar no edifício-sede da instituição, está marcada para as 13h15 e será aberta aos órgãos de comunicação social, de acordo com uma nota de imprensa enviada ao “O País”, esta quarta-feira.

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo deve cerca de USD 50 milhões por ano em pagamento de facturas ao sector privado

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique quer que o governo pague cerca de 50 milhões de dólares, por ano, referentes aos pagamentos de facturas atrasadas, aos fornecedores de bens e serviços, para dinamizar o mercado, segundo avançou Agostinho Vuma, presidente do CTA.

Vuma propôs que, a partir dos próximos cinco anos, se inclua, no Orçamento do Estado Orçamento de Estado, uma rubrica específica de pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores.

“Julgamos impor-se a implementação da retirada da obrigatoriedade de garantias provisórias, no âmbito dos concursos públicos, incluindo a harmonização dos respectivos procedimentos para se evitar que alguns ministérios continuem a insistir na exigência deste requisito, sem base legal.”

O presidente do CTA propôs ainda, ao governo, a renovação do incentivo fiscal de isenção do IVA nas transmissões de óleo alimentar e sabões, e a associar este incentivo à obrigação das indústrias aumentarem a incorporação das matérias primas locais, no seu processo produtivo, dos actuais 20% para 60%, em 2 anos.

“Isto iria concorrer para a redução de importações em cerca de 300 milhões de dólares. Ou seja, estaríamos a gerar uma procura adicional de 300 milhões provenientes da indústria local, o que poderá induzir a mais investimentos no sector agrário, resultando num crescimento sectorial adicional de 6% e, se assumirmos o crescimento registado em 2022 e publicado pelo INE de 2,33% na agricultura, a previsão de crescimento seria 8,3% por ano, o que se refletiria, de forma estratégica, na economia e na redução da pobreza.” disse

Segundo Vuma, as taxas de juro e reservas obrigatórias dos bancos que financiam a agricultura e indústria, são sufocantes e não ajudam a catapultar os investimento nos sectores primários e secundários de desenvolvimento socioeconómico.

“O fluxo actual de crédito está longe de responder às necessidades estruturais da economia. O quadro de política monetária deve olhar não apenas para a inflação, mas também para o emprego e/ou outros indicadores. Para o efeito, urge criar-se uma taxa de referência, seja de juro e/ou de reservas obrigatórias, alguns pontos percentuais mais baixos para os bancos comerciais que financiam a agricultura e a indústria.” disse Vuma

A CTA destaca igualmente a necessidade da promoção de exportação para catapultar a balança de pagamentos que se mantém com um saldo negativo de 903,2 milhões de dólares norte-americanos.

“Torna-se imperiosa a revalorização das exportações do feijão bóer, minerais, areias pesadas, gás natural e outros, com vista a impulsionar o saldo da balança de pagamento que pode sair do actual défice de 903,2 milhões de dólares para um saldo positivo de cerca de 696,8 milhões de dólares, ”acrescentou

Apesar dos desafios arrolados, o ambiente de negócios que se vive no país, anima os investidores

“Temos testemunhado um crescimento económico encorajador e dinâmico, impulsionado pelas reformas positivas decorrentes da implementação do PAE, como prova a recuperação no desempenho das empresas que passou de 28% no primeiro trimestre, para 30% no quarto trimestre de 2023, de acordo com o Índice de Robustez Empresarial publicado pela nossa CTA.” Referiu nas notas de abertura, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, concluiu

A décima nona Conferência Anual do Sector privado, vai discutir projectos e negócios estimados em 1.7 mil milhões de dólares norte-americanos com um potencial para gerar 10 mil postos de emprego.

  • ECONOMIA, SLIDES

Nyusi defende que a eliminação de exigências não garantem lucros para o sector privado

O Presidente da República afirma que os lucros nos negócios não se fazem com eliminação de obrigações, sob risco de criar retrocesso na economia. Filipe Nyusi, que falava durante a abertura da 19.ª edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), explicou que a exigências dos patrões carecem de profunda análise e reflexão de modo a garantir competitividade no sector.

Durante o discurso de abertura, o Presidente da República, Filipe Nyusi, começou por destacar que a conjuntura económica global é caracterizada por taxas de juros altas. Para o chefe de Estado, a situação dificulta o financiamento aos países em desenvolvimento.

“Estas taxas estão muito acima do objectivo faxado em 2%, o que constitui um factor de atratividade de fluxo de capitais que procuram maximizar diferenciais de rendibilidade em dentrimento de finaciamento de economias emergentes”, explicou o PR.

Ainda assim, Filipe Nyusi fez saber que o país recebeu, em 2023, 2,2 biliões de dólares americanos em termos de intenções de investimentos no sector real, o que representa um crescimento de 44%, relativamente ao valor registado no ano anterior.

Nyusi considera que Moçambique é fortemente influenciado pelas variações de preços a nível internacional, tratando-se de uma economia emergente e dependente de importações em diversos sectores.

“As medidas adoptadas pelo comitê de política monetária (CPMO), durante os últimos tempos, aliviaram o custo de financiamento. O alívio contínuo destas medidas depende da conjuntura económica do nosso país face à exposição ao exterior em relação a importação de cereais e produtos energéticos, cuja volatilidade de preços têm impacto directo na inflacção doméstica”, sustentou.

Sobre a exigência do sector produtivo de isenção do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no óleo alimentar e sabões, o Presidente da República rebate que eliminar obrigações prejudica a economia.

“Os lucros e as receitas não se fazem em dentrimento de eliminação de algumas exigências, senão a economia não se faz. Em 2022, anunciamos medidas de aceleração económica que serão alvo de avaliação”, defende Nyusi.

Relactivamente ao reembolso do IVA e atrasos no pagamento de fornecedores do Estado, Nyusi disse tratar-se de uma situção sensível, que necessita de muito debate e reflexão, de modo que as mexidas não afectem negativamente o funcionamento da economia nacional.

Além disso, o Chefe de Estado afirma que o Governo está a trabalhar com as forças de cooperação regional para travar os raptos no país, sendo maior parte das vítimas os empresários. E mais, segundo Filipe Nyusi, é necessário cautela e paciência para implementar soluções claras para a prática.

“Esta cooperação visa bloquear e eliminar as redes que actuam simultaneamente nos outros países. Temos tido grande interesse em colaborar com sector produtivo neste domínio. Estamos a fazer trabalho com os países que têm muita experiência neste sentido, mas normalmente não se pressiona o resultado, porque o criminoso pensa e nós temos que pensar mais que eles. É um esforço que temos que fazer em iniciativas colectivas com todas forças vivas da sociedade, incluindo os nossos parceiros e amigos”, disse Filipe Nyusi.

O presidente da República afirmou que o diálogo entre o Governo e o sector privado nunca será conclusivo pela dinâmica do mundo.
“Deve ser visto na perspectiva que buscamos soluções que geram equilíbrio entre o interesse, retorno do investimento, que as vezes se arrasta para posições extemas como isenções fiscais pretencionistas”, justifica Nyusi.

O maior evento de diálogo público-privado discute uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de dólares, maioritariamente dos sectores de agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de dólares em comparação aos 1,4 mil milhões do pacote de projectos discutido na CASP de 2023.

  • ECONOMIA, SLIDES

CASP servirá de plataforma para avaliar ciclo governamental que está a findar 

O ministro da Indústria e Comércio diz que os três dias da CASP vão servir para avaliar o trabalho do Governo na promoção da economia nacional durante este ciclo governamental. Silvino Moreno garante que já estão criadas as condições para que o Executivo e o sector privado alcancem os objectivos da conferência.

Na sua intervenção, antes de convidar o Presidente da República, Moreno apontou alguns avanços na interação entre o executivo e sector privado como, por exemplo, a realização de debates entre os governos provinciais e os conselhos empresas provinciais. 

Por seu turno, o edil de Maputo, Ressaque Manhique, disse esperar fazer parcerias no evento para fazer frente aos danos causados pelas mudanças climáticas na sua urbe.

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