O País – A verdade como notícia

Trata-se de uma importância de 4400 milhões de Meticais, do Fundo de Garantia Mutuária, criado na passada segunda-feira pelo Governo, com vista a beneficiar as micro, pequenas e médias empresas (MPME) moçambicanas através de créditos mais facilitados.

O Conselho de Ministros diz, através do decreto que cria o fundo, que o objectivo é promover as facilidades de acesso ao financiamento às MPME, através da concessão de garantias e contragarantias ao crédito contraído por este grupo empresarial emergente na banca nacional, para permitir taxas de juro mais leves.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, explicou que o objectivo do fundo é permitir à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento a taxas de juros mais acessíveis para micro, pequenas e médias empresas que actuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação.

O instrumento define, de igual forma, a necessidade de criar condições para a constituição, partilhada com as instituições de crédito, as sociedades financeiras ou as demais instituições financeiras, de direitos pignoratícios e hipotecários sobre activos dos agentes beneficiários finais da garantia pública, com vista a assegurar a sustentabilidade do fundo e o apoio para o alargamento da oferta e disseminação de instrumentos legais que possam contribuir para a melhoria do acesso ao referido crédito.

O diploma prevê que o diploma que o Banco de Moçambique será responsável pela supervisão do Fundo de Garantia Mútua.

O Governo garantiu que foi realizado um estudo de viabilidade a partir de casos concrectos sobre a criação do Fundo, o qual foi apresentado aos bancos comerciais do país.

Moçambique deverá apresentar, até 19 de Julho próximo, isto é, em sensivelmente um mês, as evidências de que já cumpriu as principais recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) no contexto de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

No passado dia 6 de Junho, o país realizou a pré-avaliação do quarto relatório para a sua remoção da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), numa altura em que faltam apenas três resultados das 11 actividades integradas tidas como imediatas.

O Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, Luís Cezerilo, fez saber que o maior objectivo do Governo, actulmente, é cumprir os três resultados cruciais que podem mudar o cenário até ao próximo dia 19 de Julho.

“Tem a ver com as instituições não financeiras, com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, Procuradoria-Geral da República e Tribunal Supremo”, disse o responsável.

Em Outubro próximo, o país deverá participar numa reunião em Bruxelas onde se fará a avaliação do segundo ano da sua permanência na lista cinzenta, por sinal, o último ano recomendado. Contudo, Cezerilo lembrou que o incumprimento das exigências dos olheiros do financiamento externo pode ter graves consequências.

“Não tendo sido resolvido, o GAFI vai avaliar o nível de cometimento do Governo na aplicação do processo, se chegar à conclusão de que é positivo, vai dizer que está bem e vai tirar o país da lista, mas dando um certo período para a resolução dos problemas. Findo este prazo, regressamos, caso não cumprirmos. O terceiro, que é um cenário improvável, é a aplicação de contramedidas, como o bloqueio de cartões de crédito e a verificação de conformidade de todas as transacções comerciais com o nosso Estado”, explicou Cezerilo.

O coordenador falava à imprensa esta terça-feira, em Maputo, à margem da apresentação do Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento ao Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos, um estudo feito entre 2022 e 2023, finalizado sem nenhuma evidência de envolvimento destas entidades em crimes relacionados à matéria.

Recorde-se que o relatório em alusão, aborda o terrorismo em Cabo Delgado e a existencia de uma conexão ao grupo Estado Islâmico
O documento apontou ainda que os terroristas podem usar organizações não governamentais (ONGs) como um meio de entrada de recursos financeiros do estrangeiro para actividades ilícitas, uso de instituições religiosas, para recrutamento e apoio logístico, bem como aventou a possibilidade de os apoiantes dos terroristas apresentarem-se falsamente como agências de ajuda humanitária para ocultar as suas actividades.

Entre Janeiro e Março de 2023 o país recebeu avaliações positivas da Instituição Financeira, tendo encorajado a prosseguir a implementação das recomendações para o alcance de reformas que reduzam as principais vulnerabilidades.

Refira-se que moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na denominada lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional, devido as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Trata-se de uma importância de 4.400 milhões de meticais, do Fundo de Garantia Mutuária, criado na passada segunda-feira pelo Governo, com vista a beneficiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) moçambicanas através de créditos mais facilitados.

O Conselho de Ministros diz através do decreto que cria o fundo, que o objectivo é promover as facilidades de acesso ao financiamento às MPME, através da concessão de garantias e contragarantias ao crédito contraído por este grupo empresarial emergente na banca nacional, para permitir taxas de juros mais leves.

O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, explicou que o objectivo do fundo é permitir à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento a taxas de juros mais acessíveis para micro, pequenas e médias empresas que atuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação.

O instrumento define de igual forma a necessidade de criar condições para a constituição, partilhada com as instituições de crédito, as sociedades financeiras ou as demais instituições financeiras, de direitos pignoratícios e hipotecários sobre activos dos agentes beneficiários finais da garantia pública, com vista a assegurar a sustentabilidade do fundo, e o apoio para o alargamento da oferta e disseminação de instrumentos legais que possam contribuir para a melhoria do acesso ao referido crédito.

O diploma prevê que o diploma que o banco de Moçambique será responsável pela supervisão do Fundo de Garantia Mútua.

O Governo garantiu que foi realizado um estudo de viabilidade a partir de casos concretos sobre a criação do Fundo, o qual foi apresentado aos bancos comerciais do país.

O país vai gastar ainda mais com despesas de funcionamento nos próximos três anos. Os gastos vão passar dos 339 mil milhões, em 2024, para 348 mil milhões em 2025, 360 mil milhões em 2026 e, até ao fecho do triénio, 2027, 379 mil milhões de Meticais. Os dados são do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2025-2027, publicado esta quinta-feira pelo Ministério da Economia e Finanças.

As despesas de funcionamento do Estado, vão continuar a subir, pelo menos até 2027. O Cenário Fiscal de Médio Prazo (2025-2027) revela que a projecção de crescimento das despesas de funcionamento para os próximos anos resulta da pressão da massa salarial, dívida pública com pagamento do capital e juros, pensões e a necessidade de contratação de novos funcionários para os sectores da saúde, educação, justiça e agricultura.

“As rubricas de salários e remunerações, serviço da dívida (juros e capital) e pensões são as principais fontes de pressão nas despesas de funcionamento. Projecta-se uma proporção de 23,5% do PIB para as despesas de funcionamento em 2025, com uma média anual de 21,6% do PIB entre 2025-2027.”

As projecções vêm à tona pouco tempo depois de o Fundo Monetário Internacional ter vindo a público avançar que o Estado gasta 93% das receitas com despesas de funcionamento e dívidas.

O facto é que o Cenário Fiscal evidencia que, dos cerca de 192 mil milhões de Meticais em 2024, as despesas com salários e remunerações vão subir para 204 mil milhões em 2025, 213 mil milhões em 2026 até 222 mil milhões em 2027.

Contudo, apesar do aumento nominal da despesa de funcionamento, haverá uma desaceleração dos salários e remunerações de 14,8% do Produto Interno Bruto em 2023 para 12,5% em 2024 e 2025.

Esta tendência, segundo o documento, é influenciada pelo efeito das medidas de política orçamental para conter o crescimento da massa salarial em níveis compatíveis com a evolução do aumento de mobilização de recursos, com destaque para a consolidação da reforma da Tabela Salarial Única (TSU), introdução da fiscalização prévia da folha salarial, a limitação das admissões no Aparelho do Estado no período do CFMP, e actualização do cadastro dos funcionários e agentes do Estado e pensionistas com base na Prova de Vida biométrica duas vezes ao ano.

“E no médio prazo espera-se a manutenção desta tendência alcançando 11,2% em 2027”, escreve o Governo.

A questão que não quer calar é: haverá mais disponibilidade orçamental para investimento?

O que o documento perspectiva é que a despesa de investimento deverá situar-se numa média de 7,2% do PIB, o que significa que, para o próximo triénio, se prevê um crescimento da fatia do orçamento dedicada a investimentos. Aliás, o incremento será também impulsionado por investimentos externos impulsionado pela concentração de esforços de investimentos em projetos-chave com os maiores dividendos de crescimento.

“O crescimento do investimento interno previsto para o próximo triénio deverá ser impulsionado pela realização de investimentos, com impacto na esfera socioeconómica, aumento do emprego, redução dos níveis de desequilíbrios regionais, desenvolvimento económico, incremento do rendimento nacional e ainda pela promoção do desenvolvimento a nível local através da promoção de actividades com base no investimento para os distritos.”

Para assegurar o alcance destas metas, o Governo propõe uma política fiscal orientada à sustentabilidade das contas públicas e a redução da dívida pública.

“O objetivo macro-fiscal é alcançar a estabilidade e sustentabilidade fiscal, garantindo a estabilidade macroeconómica e promovendo o crescimento económico inclusivo a médio prazo. Para atingir este objectivo, é necessário equilibrar receitas e despesas públicas, controlar o endividamento do país e criar um ambiente propício ao crescimento económico sustentável”, escreve.

Para tal, o Executivo definiu regras, umas das quais é a “Regra do Debt Brake”, que visa limitar o crescimento das despesas com salários e remunerações com base no stock da dívida pública interna.

Segundo o documento esta abordagem tem dois principais objectivos. Primeiro, controlar a expansão das despesas públicas, assegurando que o crescimento das despesas se mantenha alinhado com a capacidade de financiamento da economia, evitando pressões fiscais insustentáveis e, em segundo plano, restaurar a credibilidade fiscal, com a melhoria do acesso ao financiamento, especialmente num contexto de elevado endividamento e percepção de alto risco fiscal.

Assim, a proporção da despesa com salários e remunerações deverá ser limitada em 12,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e tendendo a 10,6% do PIB até 2027. Este limite será ajustado conforme a aplicação gradual da regra fiscal.

“Crescimento anual das despesas com salários e remunerações será restringido a níveis específicos em relação à taxa de crescimento médio do 25 PIB nominal ou do PIB real, dependendo do nível da dívida pública interna”, acrescenta o documento.

O Porto da Beira tem estado a perder cargas a favor do Porto de Dar-es-Salam, devido a ineficiência dos corredores nacionais. Quem o diz é o presidente da Associação Comercial da Beira, Félix Machado Félix Machado, que também referiu que só este ano mais de 500 mil toneladas foram para Tanzânia.

As deficientes vias de acesso, tanto rodoviária assim como ferroviária, burocracias aduaneiras, corrupção e existências de várias empresas incluindo as do Estado, que prestam serviços duvidosos, aumentando os custos de transação, estão a contribuir, segundo Félix Machado, para afastar cargas do Porto da Beira para Dar-es-Salam, na Tanzânia.

Machado que falava sobre transporte e logística em Moçambique, num evento organizado pelo FNB, questionou qual é a importância de tantas instituições na logística e transporte no corredor da Beira.

A solução para alavancar o sector de logística e transporte, segundo o presidente da Associaçao Comercial da Beira, é união de esforços entre o governo e o sector privado para definirem com clareza o que o país pretende desde custos, benefícios, eliminação da burocracia e da corrupção.

Os caminhos de Ferro de Moçambique diz que esforços continuam no sentido de aumentar cada vez mais a capacidade de transporte de mercadorias, a segurança e fluidez de cargas, principalmente na linha de Machipanda em coordenação com a sua congénere do Zimbabwe.

O FNB organizou este encontro com objectivo de contribuir no melhoramento da dinâmica económica, principalmente na área de logística e transporte no país, dando ferramentas aos seus clientes.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que o alto endividamento do Governo traz limitações ao regulador, na operação de políticas económicas do país. Zandamela diz também que que os riscos cibernéticos tendem a ficar mais complexos, num contexto em que o país tem desafios na regulamentação e identificação dos casos.

Rogério Zandamela foi convidado a participar na conferência de Alto Nível no Ruanda, intitulada “The envolving role of Central Banks”, no âmbito dos 60 anos do Banco Nacional ruandês. Na ocasião, o governador do Banco Central falou dos desafios do sistema financeiro moçambicano e, em particular, da instituição reguladora que dirige.

“Temos um governo que está fortemente endividado, o sector público está fortemente endividado. Isso complica a nossa vida. Mas não paramos por aí. Quando olhamos para qualquer sector corporativo que temos, também tem alguma vulnerabilidade interna”, explicou.

Rogério Zandamela explicou ainda que os ataques cibernéticos são uma realidade no meio de limitações na regulamentação.

“Também temos problemas de riscos cibernéticos, que estão a ficar mais complexos. Vemos isso do ponto de vista do Banco Central. Monitoramos diariamente e em tempo real, onde os riscos cibernéticos estão centrados no Banco Central. Vemos o que acontece com as instituições financeiras”.

Além disso, prosseguiu, a exposição do país aos choques climáticos leva Moçambique a ter de depender de terceiros.

“Em grande medida, sempre que um país como o nosso enfrenta eventos extremos de mudança climática, dependemos do mundo exterior. E essas não são boas notícias. E isso remonta ao que foi dito pela manhã, estendendo a mão, pedindo ajuda”.

Estes desafios, justifica Zandamela, levaram o Banco de Moçambique a ter de criar alívios para o sistema financeiro.

O Vice-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olegário Banze, diz que mesmo sendo “a espinha dorçal” da economia, o potencial agrícola de Moçambique está muito longe de ser realizado. Banze destacou que Moçambique tem terrasférteis, recursos hídricos e um clima propício para a agricultura, entretanto, há ainda vários desafios por superar.

Olegário Banze falava na abertura do workshop promovido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, tendo como principal foco o desenvolvimento da Agricultura. Na ocasião, o número dois do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural levantou alguns problemas que o sector agrícola enfrenta, como a falta de infraestruturas adequadas e falta de capacitação técnica.

Contudo, segundo avançou a fonte, o governo tem criado programas para desenvolvimento do sector agrário. “O governo está comprometido com o desenvolvimento do sector, por isso, em 2021, foi aprovado um novo plano estratégico para o desenvolvimento do sector, que veio acompanhado pelo plano de investimento. O governo também tem implementado o Plano Nacional de Agricultura denominado Sustenta que visa a integraçao do sector familiar, junto do sector comercial agrícola”.

Uma ideia de negócio, por si só, não vale nada. É fundamental conhecer as reais necessidades do público-alvo para se avançar num negócio, defende Luhane Gagnaux, o jovem fundador e director executivo da LA Business, uma empresa moçambicana.

Conta que estreou-se no mundo do empreendedorismo com aproximadamente 15 anos de idade, na altura, com facturações mensal de 30 a 40 mil meticais nas redes sociais.

“Eu simplesmente recebi aquelas mensagens que todos vocês recebem, de vendedores de telefones, com uma lista mensal. Eu simplesmente fazia copy e punha dois a três mil Meticais naqueles preços e reencaminhava para toda a minha lista”, explicou Luhane Gagnaux.

Diante de uma plateia jovem, no último dia da 11ª edição da Moztech, Luhane Gagnaux disse que é possível iniciar negócios sem possuir capital. “Nós temos que olhar para o negócio como se fosse um bem”, avançou para explicar a necessidade de formalizar um negócio.

“Eu apercebi-me que tenho que criar uma coisa que pode ter três fins: ser herdado, ir à falência ou ser vendido. Esses são os três fins de qualquer negócio. Claro que eu não quero que vá à falência. Eu vou querer vender ou vou querer que seja herdado”, considerou.

Para que tudo dê certo, Gagnaux entende que o negócio deve ser bem estruturado, com processos e principalmente, não deve depender apenas da pessoa que cria. É daí que diz ter criado uma empresa que não é digital, que usava uma tecnologia de lavar os carros sem água.

“Com uma garafinha de água, nós conseguiamos lavar um carro. Não basta ter uma boa ideia de negócios, é importante identificar para quem agente está a fazer. Não criem negócios primeiro para depois ir atrás do público, vejam primeiro o que é que o público precisa”, disse.

Só depois de se conhecer as necessidades do público, é que vem a fase de criação de uma solução do problema desse público. “Então, eu vi uma necessidade muito grande das empresas em optimizar o seu tempo”, afirmou, referindo-se ao negócio que criará.

Explica que nesse negócio, a empresa simplismente inovou algo que já existia. “Em vez de fazermos a lavagem convencional que leva duas, três, quatro ou cinco horas de tempo, nós iamos lavar onde o cliente estivesse, ou seja, na empresa dele ou na casa dele”.

Como dica para os que queiram abraçar o empreendedorismo, Luhane Gagnaux sugere que identifiquem negócios que têm muito potencial, mas que estão a cometer algumas falhas e pegar nele e procurar fazer algo similar, mas melhor.

“Uma forma de criar negócio é pegar um mercado que tem uma grande demanda, e pensar no que posso melhorar. Então, a partir daí, criamos um aplicativo chamado Bacela”, explicou.

Trata-se, na verdade, de um aplicativo que dá descontos em mais de seis estabelecimentos comerciais na cidade de Maputo, ou seja, permite ao público usar o aplicativo para beneficiar-se de 10% de descontos em qualquer compra, quantas vezes quiserem.

“Esse aplicativo foi um sucesso, ganhamos premos aqui na Moztechm, ganhamos prémios na Ungria, em Portugal e aqui em Maputo. Se eu tenho 100 parceiros, 100 lojas a darem-me descontos, significa que elas têm um problema, de clientes”, concliui o empreendedor.

É através desse problema de clientes das lojas que criou uma solução para ajudar a esta a vender mais. “Surgiu assim a minha agência de marketing digital. Hoje fazemos a comunicação da Federação Moçambicana de Futebol, Frozy, Lande Rover, Jaguar, etc”, disse.

E, por fim, por já ter resolvido o probelma financeiro, que o motivou a abrir o primeiro negócio, agora diz que ganha dinheiro ensinando outras pessoas, principalmente através das plataformas digitais – como forma de ganhar escale – e faz isso porque gosta.

“É necessário identificar modelos de negócios que sejam escaláveis. É aqui onde entra o digital. Quando pensarem nos vossos negócios, pensem como fazer para fazer maiores entregas e vender mais, nos canais de comunicação, daí vem o digital”, aconselhou.

Por fim, mais uma dica do jovem empreendedor: “é preciso identificar o público-alvo. Um plano de negócio é complexo, mas foquem-se na proposta do valor e no modelo de negócios. Como é que vocês vão ganhar dinheiro”.

Por seu turno, Mahomed Adam, gestor da Yango em Moçambique, fez saber que a ideia para se implatar o negócio em Moçambique foi quase a mesma. A empresa identificou fragilidades existentes np sistema de transporte e procurou soluções adequadas.

“Os problemas são: o horário limitado, frotas limitadas, indisponibilidade do serviço, relactivamente ao taxi de praça – empresas de taxi, txopelas e boleia paga, tinham que negociar as entrevistas que aqui a amiga mencionou”, arolou os problemas.

As dificuldades não param por aí. Para quem tem um carro próprio, o gestor também fala de outros problemas: um deles é o congestionamento. “Depois de enfrentarmos o congestionamento, chegamos para um sítio, e temos o problema de estacionamento”.

Como solução, a empresa propôs-se em criar um serviço em que qualquer pessoa consegue movimentar-se de um ponto A para um ponto B de forma instantânea. Tal foi possível fazer através da tecnologia, atendendo que há já no país muita gente a usar smartfones.

“Criamos uma plataforma em que qualquer pessoa consiga registar-se como um passageiro ou como motorista, no entanto, é preciso realsar que temos medidas de segurança para a validação de todos os motoristas”, explicou.

De acordo com o gestor da Yango, com a base de dados, consegue-se garantir que haja densidade dos motoristas nas cidades de Maputo e Matola. Tal densidade, diz o gestor, faz com que se consiga ter tarifas relactivamente assessíveis.

“Antigamente usava-se um taxi por chamada. Estamos na baixa da cidade, ligamos para um operador para nos vir buscar. O motorista teria que cobrar o valor para ir à baixa e depois para o destino. Tendo densidade, podemos ter serviços muito mais acessíveis”, explicou.

Painelistas da Moztech defendem o uso de recursos tecnológicos e da inteligência artificial com vista à maximização de soluções para problemas económicos do país. O posicionamento é de Valquiria Ponja, coordenadora da Women Techmaker, Yasser Nazir, fundador da Volet, Ussene Indobe, fundador da PIMENDER, Celma Sitoe, directora Comercial da Carta Fácil no último dia do maior evento tecnológico do país.

Subordinados ao tema “Desafios do Empreendedorismo 4.0”, que corresponde ao uso de recursos como o Big Data, automação dos processos, inteligência artificial, realidade virtual e outras soluções tecnológicas que promovam a expansão das possibilidades de negócios, as empresas do ramo das tecnologias dizem que é “urgente que se encontrem soluções mais lucrativas”.

A partir da própria experiência, na sua intervenção, Valquiria Ponja encorajou as mulheres a superarem o estigma e desenvolverem mais competência na área STEM sigla em inglês que compreende o estudo da (ciências, tecnologia, engenharia e matemática). “Quando comecei a fazer ciências de computação, era a única menina. Então, tinha de ir contra todos os rapazes e contra alguns docentes, também, que pensavam que era impossível uma mulher fazer parte deste mundo e ainda ser competente.”

A fonte alertou que a mulher deve ser integrada quando realmente estiver pronta e não apenas para igualar as estatísticas de género.

Por sua vez, a directora comercial da empresa tecnológica Mahonelo, responsável pela aplicação Carta Fácil, referiu que se trata de uma inovação para os utilizadores que poderão concluir os seus estudos à distância. “A carta Fácil traz vídeo-aulas gravadas e conteúdos apresentados de forma dinâmica  para que o aluno passe a aprender em tempo útil”.

A boa nova estende-se também para as aulas práticas que poderão ser feitas, igualmente, à distância.

Ainda no âmbito do uso da tecnologia para a resolução de problemas, a PIMENDER, através de uma aplicação com o mesmo nome, que estará disponível para as empresas moçambicanas, vai potenciar o uso da tecnologia no processo de cobranças com “custos mais justos”.

“A aplicação PIMENDER poderá ser usada por pequenas, médias e grandes empresas. Isso democratizará, de certa forma, o acesso a tecnologia por empresas que não têm recursos para ter um bom desenvolvimento.”

A Volet, tendo identificado como problema a cobrança de taxas elevadas em pagamentos e transferências através das carteiras móveis, propôs a “digitalização de  negócios” como uma solução eficiente.

+ LIDAS

Siga nos