O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

Moçambique idealiza capitalização de energia nuclear

O Governo precisa de acções que permitam o uso de padrões internacionais para impulsionar o crescimento económico e fortalecimento das infraestruturas energéticas no país através da energia atômica.

Foi durante o empossamento de Moniz Zuca à Director-Geral da Agência Nacional para Energia, esta quinta-feira, que o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, disse que o Governo pretende dotar o país de uma instituição que assegure a promoção de utilização de energia nuclear para fins pacíficos, bem como a segurança e protecção de pessoas, bens e meio ambiente contra o perigo da exposição radioactiva.

Maleiane reconhece os desafios que ainda persistem no sector, mas também, reconhece “as oportunidades inestimáveis que a energia nuclear oferece para impulsionar o crescimento económico, fortalecer as infraestruturas energéticas e elevar o padrão de vida dos moçambicanos”.

Neste sentido, desafiou ao recém-empossado Director-Geral, Muniz Zuca, e a sua equipa no geral a continuar com o desenvolvimento de acções que garantam que todas as operações que envolvem material radioactivo estejam em conformidade com os mais altos padrões internacionais.

“Assegurem que o uso pacífico de energia nuclear desempenha um papel de relevo no processo de desenvolvimento do nosso país, sobretudo, nas áreas de saúde, agricultura e reprodução animal, minas e meio ambiente, de maneira a fortalecer parcerias internacionais com outras agências congêneres, o que será crucial para o intercâmbio de ideias, conhecimento, troca de experiência e melhores práticas no domínio de energia nuclear ” exortou.

Por sua vez, Muniz Zuca prometeu trazer várias inovações.
“Temos que dar continuidade na área dos laboratórios, pois sabem que a energia atômica é uma ciência complexa. Teremos que fazer uma formação contínua dos quadros e catapultar a cooperação internacional” disse o Director-Geral da Agência Nacional para Energia.

Para melhor funcionamento do sector, é preciso também a adopção de tecnologias de ponta e a descentralização da instituição.

 

  • ECONOMIA, SLIDES

Luísa Diogo deixa presidência do Absa Bank Moçambique

O Absa Bank Moçambique encerra um ciclo de 13 anos de liderança de Luísa Diogo, que deixa a Presidência do Conselho de Administração (PCA). No entanto, mantém-se como administradora não-executiva do Grupo Absa na África do Sul, cargo que exerce desde Agosto de 2023.

“O sucessor escolhido para presidir ao Conselho de Administração do Absa Bank Moçambique é Victor Gomes, o qual apresenta décadas de experiência e uma profunda compreensão do nosso mercado e ambiente de negócios, características únicas para liderar o banco nesta próxima fase de desenvolvimento”, refere uma nota de imprensa do banco.

Antes de se juntar ao Absa Bank Moçambique, Victor Gomes foi vice-governador do Banco de Moçambique, cargo que ocupou entre 2017 e 2022.

Entre 2014 e 2017, Gomes foi Presidente do Conselho de Administração da Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, onde liderou importantes projectos de infra-estruturas, contribuindo para o desenvolvimento do sector de transportes no país.

“Para marcar esta transição, foi realizado um evento especial, em que foram relembrados vários momentos da história da Dra. Luísa no banco e, num gesto de apreço e reconhecimento, foi-lhe oferecido um quadro representando a querida “Madam Chair”, como era carinhosamente referenciada internamente”, refere a nota de imprensa.

De acordo com o comunicado, o autor da obra, Dionésio Matabel, é um jovem artista e participante do programa Ready for Art, no qual o Absa proveu capacitação a vários jovens artistas a nível nacional, tendo-se, Matabel, destacado pela sua história e pelo seu talento nato.

Na ocasião, Gomes expressou a sua gratidão pela confiança depositada em si e reconheceu a grande responsabilidade de seguir os passos de Luísa Diogo, afirmando: “Estou consciente da grande responsabilidade que este cargo acarreta, e estou pronto e disponível para enfrentá-lo com determinação e compromisso, com a colaboração de todos… Juntos, temos a capacidade de alcançar grandes feitos e de continuar a fortalecer a nossa posição como uma referência no mercado moçambicano.”
O novo Presidente do Conselho de Administração inicia funções de imediato.

  • ECONOMIA, SLIDES

Roque Silva nomeado administrador não-executivo da HCB

O ex-secretário-geral da Frelimo, que recentemente renunciou ao cargo, acaba de ser nomeado administrador não-executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a maior empresa produtora de energia eléctrica no país.

De acordo com uma fonte da empresa, contactada pelo “O País”, a nomeação resulta de uma decisão tomada pelos accionistas da firma. A HCB explora o potencial hidroeléctrico da barragem de Cahora Bassa, na província de Tete.

O Estado moçambicano é o accionista maioritário da firma com 85% do capital social, seguido da REN (7,5%), dos cidadãos, das empresas e instituições moçambicanos (4%) e da sociedade HCB, que detém 3,5% de acções próprias.

Segundo o actual organograma da HCB, a produtora de energia possui dois administradores não-executivos. Um deles, Manuel Tomé, que também já exerceu o cargo de secretário-geral da Frelimo, perdeu a vida recentemente.

“A indicação acima referida surge na sequência da cessação de funções do Sr. Dr. Manuel Tomé, por conta do seu desaparecimento físico, ocorrido a 25 de Março deste ano. O Sr. Dr. Roque Silva Samuel é formado em Direito e tem mais de 30 anos de experiência na Administração Pública”, disse uma fonte da HCB.

Depois de renunciar ao cargo de secretário-geral da Frelimo, Roque Silva foi substituído, de forma interina, por Daniel Chapo, actual candidato presidencial do partido Frelimo para as eleições de 9 de Outubro próximo.

  • ECONOMIA

El Niño afecta níveis de encaixe de água da HCB

Reduziu o nível de armazenamento de água da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) no fim do primeiro semestre deste ano. A situação é influenciada pelo fenómeno El Niño.

De acordo com um comunicado da empresa, a 30 de Junho, a barragem apresentava uma cota de 316,98 metros, correspondente a 59,2% do armazenamento útil da albufeira.

“Este nível de armazenamento é significativamente baixo para este período. É influenciado por fracas afluências, devido ao fenómeno El Niño, caracterizado por precipitação abaixo do normal sobre a região”, lê-se num comunicado de imprensa da hidroeléctrica.

Como forma de precaução devido ao contexto, a HCB diz ter iniciado, em Junho último, a implementação de um plano cauteloso de gestão hidroenergética da albufeira e das infra-estruturas conexas “a fim de equilibrar as necessidades de produção versus a disponibilidade hídrica, de modo a minimizar o desvio negativo em relação à produção anual planificada”, garante a empresa produtora de energia.

Embora exista esse constrangimento, a empresa conseguiu produzir cerca de 8396,38 GW/h, tendo ultrapassado, assim, a meta definida para o período em 3,44%.

“A produção do primeiro semestre representa um incremento de 4,7% se comparado com o mesmo período de 2023, cifra alcançada muito por conta da gestão cautelosa do empreendimento”, refere a firma na nota de imprensa.

De acordo com Tomás Matola, Presidente do Conselho de Administração da HCB, a empresa continuará a acompanhar as previsões meteorológicas de longo prazo, a evolução da situação hidroclimatológica da bacia do Zambeze e as actualizações dos planos de exploração das “barragens de montante”, de modo a permitir que, em tempo útil, possa realizar ajustamentos.

Na semana passada, o Presidente do Conselho de Administração da HCB disse que, até ao fim do ano, a produção planificada não será afectada, mas alertou: “Se o fenómeno prevalecer, ou seja, se não chover de Outubro a Dezembro, primeiro trimestre do ano hidrológico, aí a produção do próximo ano vai ficar severamente afectada.”

  • ECONOMIA, SLIDES

FMI diz que nada norteia atribuições de isenções fiscais em Moçambique

O Fundo Monetário Internacional denuncia arbitrariedades na atribuição de benefícios fiscais. A par disso, está a fuga ao fisco, o que segundo o FMI, está a prejudicar as receitas do país. O representante do FMI, de saída de Moçambique, fez estes pronunciamentos num debate promovido para a sua despedida.

Alexis Meyer-Cirkel está de saída de Moçambique, onde esteve a trabalhar nos últimos quatro anos. Mas antes de sair, Cirkel quis dar uma alerta em relação às isenções fiscais. Diz ele que o Estado perde muito dinheiro com elas e num contexto de arbitrariedades.

“Não está claro qual é a estratégia de desenvolvimento que fundamentam; não existe um documento norteador em que se diz que ´esta é a estratégia nacional, esta é a política industrial e é assim que classificamos e escolhemos os benefícios fiscais. Então, é importante lembrar que eles são onerosos, principalmente em termos de receitas perdidas”, diz o economista enviado pelo FMI a Moçambique.

O pior de tudo, diz Cirkel, é não é um dado adquirido que dar um incentivo fiscal é suficiente para que um investidor venha invista no país. Aliás, ele diz que este não é o elemento mais importante em que se baseiam os investidores para tomarem as suas decisões.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique e Itália assinam acordo para financiar sector agrário

O acordo em causa, orçado em mais de 2,5 mil milhões de Meticais, visa o financiamento do Centro Agro-alimentar de Manica (CAAM). Foi assinado pelo Ministro da Economia e Finanças e o embaixador da Itália, em Maputo.

O instrumento ora assinado enquadra-se no Programa de Reabilitação Pós-Ciclone Idai e Kenneth e na necessidade de cobertura dos projectos de investimento para o sector agrário ao longo do Corredor da Beira.

Na sua intervenção, Max Tonela destacou que o Governo submeteu à Itália uma proposta de intervenção para a recuperação e modernização de um Centro Agro-alimentar de excelência em Chimoio, a fim de dinamizar a economia local.

Segundo o governante, o foco será na produção, selecção, transformação e comercialização, promovendo, assim, as novas tecnologias e a inclusão de laboratórios para testagem e certificação da qualidade dos alimentos.

“O objectivo da proposta é desenvolver o sector de horticultura da província de Manica, criando um Centro Agro-alimentar modelo e promovendo uma governança participativa com a inclusão activa de todos os actores locais”, refere uma nota publicada na página electrónica do Ministério das Finanças.

O acordo evidencia a amizade entre os dois países e o compromisso do Governo italiano com a agricultura em Moçambique, especialmente no Corredor da Beira, referiu o director-geral da Cooperação para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália, Stefano Gatti.

  • ECONOMIA, SLIDES

HCB recebe visita do Presidente de Botswana

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) recebeu, ontem, na Vila do Songo, a visita do Presidente da República do Botswana, Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, no âmbito de uma deslocação oficial que efectua a Moçambique.

Durante a visita, refere a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, o Presidente Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi teve a oportunidade de conhecer a Barragem e a Central Sul daquela que é uma das maiores centrais hidroeléctricas da África Austral.

“Manifestou interesse em voltar a visitar Cahora Bassa, para se inteirar dos processos de engenharia de produção hidroenergética”, refere a HCB numa nota.
De acordo com a HCB, a visita reforça as capacidades de Moçambique no sector energético e abre caminho para a cooperação bilateral com aquele país, bem como para a partilha de conhecimentos entre as duas nações, num momento em que ambos os países buscam atender às suas crescentes demandas por energia.

Trata-se de uma visita que acontece num contexto em que a Hidroelétrica de Cahora Bassa poderá reduzir a sua capacidade de produção de energia eléctrica devido ao baixo nível de água na barragem, provocado pela seca que afecta a zona Centro.

De acordo com o Presidente do Conselho da Administração da HCB, Tomás Matola, o nível de produção de energia eléctrica vai reduzir, caso o nível do caudal continue baixo.
Tomás Matola refere que a água que resta vai ser racionalizada, fechando duas das cinco turbinas usadas para a produção de eletricidade, ficando apenas três, com potência total de 1200 megawatts

Tomás Matola falava esta quinta-feira, à margem da visita do Presidente do Botswana à barragem de Cahora Bassa. Mokgweesi Masisi mostrou-se impressionado com o que viu e prometeu regressar ao país para melhor conhecer a barragem.

Na ocasião, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, referiu que a visita do chefe de Estado do Botswana visa melhorar a cooperação entre os dois países, sobretudo na produção de energia eléctrica.

  • ECONOMIA, SLIDES

O quarto desembolso do FMI

Pela quarta vez, o Fundo Monetário Internacional (FMI) vai emprestar dinheiro ao Governo, no âmbito de um acordo de três anos de 2022, que visa apoiar a recuperação económica e reduzir a pressão da dívida pública.

Na altura, o compromisso era de a instituição financeira internacional canalizar ao Orçamento do Estado cerca de 456 milhões de dólares. Desse valor, o Governo já recebeu cerca de 273 milhões de dólares americanos.

Com o novo desembolso de 60,03 milhões de dólares, aprovado a 8 de Julho último, o valor recebido pelo Executivo moçambicano vai rondar os 330 milhões, o equivalente a cerca de 73% do compromisso global.

O valor é desembolsado, normalmente, em forma de financiamento sem uma taxa de juro, mas deve ser devolvido ao Fundo Monetário Internacional durante um período máximo de dez anos.
Trata-se de um financiamento que é concedido a países de baixo rendimento e com prolongados problemas de balança de pagamentos. Tal é o caso de Moçambique, que se envolveu numa crise financeira pós-COVID.

Com o desembolso, pretende-se ainda reduzir as vulnerabilidades de financiamento enfrentadas por Moçambique, principalmente resultantes da descoberta das dívidas não declaradas, que fecharam várias portas.
Pretende-se ainda, com o valor, que o Governo tenha capacidade para realizar investimentos tidos como prioritários no capital humano, na resiliência climática, em infra-estruturas, entre outros.

“Espera-se também que catalise o financiamento adicional por parte dos parceiros de desenvolvimento”, explica o Fundo Monetário Internacional num dos seus comunicados ligados ao programa de três anos.

Um dos factores que fez com que o FMI decidisse aprovar o novo desembolso é a aprovação da Lei do Fundo Soberano pelo Parlamento, em Dezembro de 2023 e a adopção de regulamentos de implementação do Fundo no início de 2024.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, a Lei do Fundo Soberano e o respectivo regulamento de implementação são instrumentos que permitem garantir uma gestão transparente e sólida da riqueza dos recursos naturais.

No entanto, o FMI considera que, no futuro, serão necessários esforços contínuos do Governo para a consolidação orçamental, a fim de reduzir as necessidades de financiamento e conter as vulnerabilidades da dívida.

É com esse estágio, de estabilidade, que o Fundo Monetário Internacional espera que o Executivo terá espaço fiscal para realizar despesas sociais, com o objectivo de proteger os mais vulneráveis.
Depois de o Conselho Executivo do FMI ter aprovado o novo desembolso, Bo Li, director-geral-adjunto da instituição, disse que Moçambique enfrenta riscos elevados devido a eventos climáticos adversos e à frágil situação de segurança.

Bo Li entende ainda que é necessária uma maior consolidação fiscal, dada a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento restritas.

“Neste sentido, a mobilização de receitas e a racionalização das despesas com a massa salarial são essenciais para criar espaço fiscal para despesas sociais e de desenvolvimento de alta prioridade”, avançou o quadro do Fundo Monetário.

Recentemente, o FMI alertou que o Governo usa 73% de impostos e taxas que cobra para pagar salários aos funcionários públicos. Tal situação ameaçava a continuidade do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país.

“E é importante lembrar que esses recursos são usados por 3% da população ocupada, que são os funcionários públicos. 3% dessa população em emprego acaba capturando 73% da arrecadação tributária”, revelou o representante residente do FMI, Alexis Meyer Cirkel.
Tal situação, segundo o Fundo Monetário Internacional, torna insustentável a despesa pública, ou seja, o que sobra depois de pagar salários aos funcionários públicos e dívida pública é quase nada.

Diante da situação, o FMI recomenda que o Governo cumpra o previsto na lei. “No momento, a nossa recomendação é trazer a massa salarial para aquilo que foi acordado no final do ano passado como a Lei do Orçamento do Estado. Se isso não acontecer, nós vemos grandes riscos para a sustentabilidade dessa despesa com a massa salarial, para a sustentabilidade fiscal”, sugeriu o representante residente do FMI em Moçambique.

ECONOMIA PODERÁ CRESCER MENOS

O Fundo Monetário Internacional cortou as suas perspectivas de crescimento da economia moçambicana no presente ano de 5% (em Janeiro) para 4,3% (em Julho corrente). São projecções mais pessimistas que as do Governo (5,4%).

O crescimento económico esperado pelo FMI é muito baixo em relação ao alcançado, segundo a instituição, no ano passado que rondou os 5,4%.
Por sua vez, o nível geral de preços poderá reduzir de 4,3% registado no ano passado para 3,6% (projecção para este ano). Já o nível de endividamento do Estado poderá aumentar de 93,9% face ao PIB (em 2023) para 97,5% (este ano).

  • ECONOMIA, SLIDES

Filipe Nyusi: “sobretaxas nas importações vão estimular o consumo de produtos locais”

O presidente da República, Filipe Nyusi, garante que as sobretaxas nas importações de produtos, como açucar, vão continuar como forma de incentivar o consumo dos produtos locais.
Falando na Conferência Nacional sobre Diálogo Social e Negociação Colectiva, o Chefe de Estado disse que Moçambique está a implementar várias medidas para estabilizar a inflação da moeda.

“Moçambique está a implementar a política de emprego, e o respectivo plano de acção 2021-2024. Com o envolvimento dos sectores públicos e privados foram gerados mais de um milhão de empregos entre permantes, temporários e sazonais”.

Explicou ainda que durante o período da Covid-19, o Governo teve de adoptar várias medidas de emergência, que se reflectiram na economia.

“O contexto económico condiciona a inflação e a volatilidade das actividades das empresas face a diversos sectores intrínsecos à nossa economia. Esta tendência induz as duas dimensões críticas aos trabalhadores, nomeadamente, a alta geral de preços e a capacidade das empresas cubrirem custos de remunerações em condições adversas do mercado”.

Nesse sentido, segundo explicou, “O governo preza a situação dos trabalhadores moçambicanos, que são a principal fonte de criação de valor. Todas as medidas tomadas durante a crise inflacionária, em 2020, foram no sentido de estabilizar a conjuntura, algumas delas com um efeito penoso, mas foram para instacar a inflação. Tinhamos que estabilizar a nossa moeda”.

As medidas adoptadas para estabilizar a moeda, de acordo com o Filipe Nyusi, tiveram resultados satisfatórios. “Como consequência destas medidas, estamos numa tendência decrescente dos preços e da taxa de juros, com impacto na procura dos dois canais, o de consumo e investimento”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que “É assim que apostamos no crescimento da produção interna, investindo em infra-estruturas diversas, melhorando o ambiente de negócio, e atraindo mais investimento produtivo gerador de emprego, tal como se evidencia pelo aumento de 40% das intenções de investimento, entre 2022 e 2023, numa cifra de 2.2 mil milhões de dólares norte-americano”.

O Chefe de Estado considera ainda que as estatísticas sobre a produção indicam um crescimento na ordem de 5.1% do PIB, em 2023, e estima-se um crescimento de 5.4%, para este ano. Este crescimento vai resultar na empregabilidade, e várias medidas para aliviar o custo de vida, manter o emprego e manter o poder de compra”.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram