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TRAC promete desembolsar 5,5 mil biliões de Meticais para requalificar EN4

Trans African Concessions (TRAC), concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), que liga o país à vizinha África do Sul, compromete-se a desembolsar cerca de 5,5 mil biliões de Meticais para a reabilitação do troço entre Ressano Garcia, no distrito de Moamba, e Tchumene, no Matola.

As obras, que deveriam ter arrancado no ano passado, estão programadas para ter início no próximo mês de Fevereiro, com o objectivo de melhorar a transitabilidade no troço também conhecido como corredor de Maputo. A garantia foi dada pelo representante da empresa, Fenias Mazive, em declaração à imprensa, nesta quinta-feira.

Para além da melhoria significativa das condições de transitabilidade na rodovia, o investimento teve um impacto directo na geração de postos de emprego para as populações circunvizinhas  no decurso das obras.

“Temos um projecto enorme, de cerca de 5,5 biliões de Meticais. Devia ter começado  em Novembro, mas, devido às paralisações que tivemos, foi adiado, e esperamos que ele se inicie em Fevereiro, próximo mês, que é a reabilitação do troço que começa na fronteira de Ressano Garcia até ao nó de Tchumene”, afirmou Mazive.

A EN4 é uma parte vital do Plano de Desenvolvimento do Corredor de Maputo, impulsionando o crescimento económico regional, que impacta de forma directa a arrecadação de receitas para os cofres públicos, como parte do acordo de concessão entre o Governo e a companhia sul-africana, que termina em 2028.

De acordo com a fonte, a intervenção “faz parte daquilo que foram os acordos assinados em 1997, no âmbito do projecto BOT (Built Operate Transfer), em que a concessionária procura financiamento, proje,ta a infra-estrutura a ser construída, faz as operações, recupera os valores investidos e, depois, retorna o mesmo investimento para o concedente, que, neste caso, é o Governo do Moçambique”.

Sem estimar o número de pessoas que serão contratadas para o efeito, Mazive disse que o projecto será uma oportunidade de empregos para vários jovens residentes nas proximidades das obras. “Esperamos, também, durante esse período de reabilitação, empregar a juventude de Moamba e de Ressano Garcia, que é onde  irão decorrer as obras”, revelou.

O anúncio da requalificação da via deveras importante para a circulação de pessoas e bens acontece num período em que a TRAC se debate com dificuldades de colecta de receitas provenientes das portagens, no âmbito dos protestos pós-eleitorais.

No início do presente mês de Janeiro, a empresa sul-africana disse que estava em coordenação com as autoridades moçambicanas no sentido de assegurar a retoma gradual e normal dos pagamentos, facto que parece ter falhado, a avaliar pela situação de vandalização assistida na manhã desta quinta-feira.

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Dívida pública cresceu 5%  nos últimos três meses de 2024

A dívida pública moçambicana cresceu 5%, no final do terceiro trimestre de 2024, comparativamente ao trimestre anterior, ultrapassando 16 730 milhões de dólares. Os dados são avançados pelo Ministério das Finanças. 

A dívida pública moçambicana cresceu 5%, no final do terceiro trimestre de 2024, comparativamente ao trimestre anterior, ultrapassando 16 730 milhões de dólares. Os dados são avançados pelo Ministério das Finanças. 

De acordo com o boletim da dívida pública divulgado ontem pelo Ministério das Finanças, o volume do endividamento público cresceu 50 840 milhões de meticais em três meses.

O documento justifica este incremento com “o aumento da dívida interna”, em 28 935 milhões de meticais, equivalente a mais 8%, “justificado maioritariamente pela emissão da dívida de curto prazo”, através de Bilhetes de Tesouro.

A dívida pública emitida internamente ascendia, até ao final de Setembro, a 396 056 milhões de meticais, segundo o boletim.

O mesmo documento diz ainda que: “contrariamente ao período anterior, a dívida externa verificou um incremento de 3,4%, ascendendo no final de Setembro a 673 175 milhões de meticais.

“Este aumento foi explicado pelo ajustamento de dados ocorrido em setembro, na migração do antigo sistema de gestão da dívida (CS-DRMS) para o atual (MERIDIAN)”, refere a informação.

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Vista Bank  promete reforçar financiamento às PME em Moçambique

O Vista Bank Moçambique pretende abrir linhas de financiamento acessíveis para pequenas e médias empresas nacionais. Com a sua nova imagem, o ex-banco Société Générale promete posicionar-se entre os melhores, nos próximos tempos.

Em Agosto do ano passado, o grupo Vista adquiriu na totalidade o banco Société Général em Moçambique. Cerca de cinco meses depois, o banco pan-fricano procura reforçar a sua presença no mercado financeiro nacional, através de novos serviços e apoiando as Pequenas e Médias Empresas (PME).

“Somos um banco global pan-africano, mas trabalhamos como um banco local. Tendo em conta a realidade dos mercados locais, nós processamos produtos que atendem os mercados locais com vista a promover o desenvolvimento  económico de todas as nações. Em Moçambique, estamos satisfeitos por saber que a maioria das empresas  que estão a operar no país sempre encontram-se preparadas para apoiar as Pequenas e Médias Empresas locais para aproveitarem o máximo o seu potencial”, disse Simon Tiemtore, presidente do Vista Group Holding.

Para tal, o grupo Vista está também a expandir a sua actividade para a Europa e a porta de entrada é a França, onde já teve autorização para abrir uma subsidiária que poderá iniciar operações a partir do segundo trimestre deste ano e será uma mais valia para Moçambique, segundo o presidente do grupo. 

“O Vista Bank Moçambique será capaz de apoiar o Governo moçambicano e o seu plano nacional de desenvolvimento económico na exportação do petróleo e gás, na importação de produtos e materiais para construção e desenvolvimento do país, bem como para a exportações dos sectores de petróleo e gás, assim como a agricultura. Será ainda capaz de apoiar o sector privado em Moçambique a realizar transações com o resto do mundo, bem como de apoiar as PME que constituem 90% do tecido empresarial moçambicano. Moçambique vai ser um grande beneficiário da nossa presença na França porque vamos permitir o acesso global ao resto do mundo, ajudando e promovendo as transações entre o país e o mundo”, explicou  Simon Tiemtore.

Em Moçambique, o Vista Group planeia apoiar não só empresas prestadoras de serviços aos megaprojectos da indústria do gás natural, mas também o Governo, com um plano de desenvolvimento nacional, como um país  exportador de Hidrocarbonetos.

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Moçambique terá 34 milhões de pessoas até ao fim do ano

O número da população moçambicana não pára de crescer. Até ao fim do presente 2025, o número total será de 34 milhões, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados da instituição apontam que, deste número, a maioria será a população feminina, com 17,5 milhões contra 16,5 milhões de homens, uma diferença de um milhão de pessoas.

O censo populacional de 2017 contabilizou 27 milhões de moçambicanos, dos quais 13,3 milhões eram homens e 14,5 milhões eram mulheres. Do total, 33,4% viviam nas cidades e 66,6% nas zonas rurais. Entretanto, as projecções para o presente ano apontam que, do universo, 11,9 milhões estarão a viver nas zonas urbanas e 22 milhões de cidadãos nas zonas rurais.

Num momento em que a esperança de vida no país é de 56,5 anos e a taxa bruta de mortalidade ronda os 11,5, os dados da autoridade estatística apontam que, até ao fim do corrente ano, 14 milhões de moçambicanos estarão na faixa etária entre os zero e os 14 anos; 16 milhões na faixa dos 15 aos 49 anos e 18 milhões na faixa de 15 aos 59 anos.

O INE fez saber ainda que,  actualmente, a taxa de crescimento populacional é de 2,5% e a taxa bruta de natalidade (em cada mil pessoas) é de 36,5 pessoas, a taxa de mortalidade infantil (em cada mil) situa-se em 62,8 crianças e a taxa de fecundidade (filhos por cada mulher) é de 4,8 filhos. 

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CFM precisa de 10 milhões de dólares para repor infra-estruturas danificadas

A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) necessita de cerca de 10 milhões de dólares, o correspondente a mais de 638 milhões de Meticais, para repor infra-estruturas danificadas no âmbito dos protestos pós-eleitorais, disse Agostinho Langa, presidente do Conselho de Administração.

A reposição das infra-estruturas ferroviárias inclui a reconstrução de mais de 200 metros de linha férrea vandalizada, equipamentos electrónicos e estações ferroviárias, cujo maior incidência se verifica em zonas como Matola Gare e Tenga, na Província de Maputo.

Agostinho Langa, que falava recentemente durante a visita do Presidente da República a Ressano Garcia, colocou a possibilidade de os prejuízos subirem, uma vez que ainda decorrem os trabalhos de contabilização das infra-estruturas danificadas. “Para além da linha que havíamos montado, agora temos de repor a estação de Tenga, que foi incendiada – e também vandalizado o sistema de comunicação –, bem como a de Matola Gare, que, felizmente, foi apenas vandalizada, mas queimaram tudo o que estava à volta”, explicou.

Durante os protestos pós-eleitorais, os protestatários incendiaram as estações de Catema, na linha de Sene, para além de vandalizarem as linhas férias sobre algumas ao longo da zona sul e centro.  Para o PCA da CFM,  a reposição das linhas férreas não constitui uma tarefa difícil, sendo necessários apenas dois dias de tranquilidade.

“Sobre as estações, vamos precisar de algum tempo, porque também há equipamentos electrónicos que foram queimados e, nalgum momento, será necessário importar os mesmos para a reposição, por exemplo, de todo o sistema de báscula em Ressano Garcia. Ao contrário das linhas férreas, a reposição das estações ferroviárias não será uma tarefa fácil, por estar condicionada”, acrescentou, afirmando que os equipamentos necessários para as referidas reposições devem ser importados da vizinha África do Sul.

Apesar da vandalização, a empresa Caminhos de Ferros de Moçambique garante que a circulação de comboios não é colocada em causa, e que a empresa vai continuar a honrar com a sua responsabilidade de transporte de pessoas e bens.  “Estas vandalizações não constituem impedimento para a circulação de comboios, embora haja um pouco de falta de segurança, porque vamos transportar vagões com algum peso, e isso pode perigar a circulação de comboios”, tranquilizou.

Na ocasião, Agostinho Langa explicou que há vezes que a empresa é obrigada a paralisar a circulação dos meios para salvaguardar a integridade pública. Foi o caso desta quarta-feira, em que todas as viagens ferroviárias foram canceladas, devido à ocorrência de chuvas fortes na zona Sul. Porém, a empresa entende ser importante a circulação sem interrupções e a implementação de preços acessíveis. Neste momento, a empresa comparticipa com 85% do custo da passagem, cabendo ao passageiro apenas os restantes 15%.

“Nós, praticamente, fazemos o comboio de passageiros com um custo equivalente a 15% daquilo que devia ser o custo do bilhete. Portanto, estamos a fazer quase de borla, comparado ao transporte semicolectivo de passageiros, que custa cinco vezes mais em relação ao bilhete do comboio”, explicou a fonte.

Por ano, a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique transporta sete milhões de pessoas e mais de 26,6 mil toneladas líquidas de carga.

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TSU duplicou valor do salário mínimo em Moçambique

A adopção da Tabela Salarial Única (TSU), em Moçambique, permitiu duplicar o valor do salário mínimo na administração directa do Estado, para 8 758 meticais, segundo o guião explicativo sobre a tabela salarial única.

“Com a TSU, os servidores públicos que auferiam o salário mínimo na administração directa do Estado antes da entrada em vigor da TSU, viram as suas remunerações revalorizadas pelo processo de enquadramento, passando de 4 468 meticais, em média, para 8 758”, lê-se no documento do Governo. 

Entretanto, esses não foram os únicos abrangidos. “Os funcionários e agentes do Estado que auferiam salários abaixo da média (principalmente os da administração directa) também tiveram as suas remunerações revalorizadas, em particular os das carreiras de regime geral”. 

O mesmo documento recorda que “a Tsu enquadra-se no conjunto de reformas da Administração Pública que o Governo tem vindo a implementar com a finalidade de valorizar e profissionalizar os servidores públicos, que trabalham na administração directa e indirecta do Estado, de modo a assegurar a melhoria contínua da prestação de serviços públicos de qualidade”.  

O guião explicativo sobre a tabela salarial única justifica que a implementação da TSU “visa corrigir os desequilíbrios que caracterizavam o sistema de remunerações da administração directa e indirecta do Estado, assim como evitar a instabilidade da folha salarial resultante da indexação dos subsídios/suplementos salariais ao salário base, entre outros”. 

Recorde-se que a TSU foi aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo. O seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais, por mês, para 15,8 mil milhões de meticais. 

A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.

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Governo diz que há contentores de arroz retidos no porto de Maputo 

Há contentores de arroz retidos no porto de Maputo e que a sua saída dependerá da situação de ordem e tranquilidade nos próximos dias. A informação foi avançada pelo Governo, após um encontro com a câmara de comércio Moçambique-África do Sul.

Composta por 25 empresas, a câmara de comércio Moçambique-África do Sul é das que mais usa o corredor de Maputo, para entrada e saída de produtos, um movimento paralizado nos últimos dias devido às manifestações pós-eleitorais.

E porque a via esteve condicionada para o abastecimento nos principais estabelecimentos comerciais, algumas das quais vítimas de vandalização, o Governo afirma haver produtos que deram entrada por via marítima, mas que a sua saída para o mercado é refém da situação da ordem nas ruas.

“O MPDC partilhou conosco a chegada de alguns navios de produtos alimentares, especificamente o arroz, mas que não podem sair do Porto de Maputo, porque os camiões não podem circular por causa da situação”, disse Silvino Moreno, ministro da indústria e comércio. 

As empresas decidiram criar um grupo de gestão de crise, com olhos postos na recuperação da estabilidade e retoma normal das suas actividades.

“Eles de forma organizada criaram um grupo de gestão de crise, que é um grupo que olha para as operações de forma diária e, em boa parte das empresas, usam o corredor de Maputo. Portanto, recebem os seus produtos, as matérias-primas e produtos acabados a partir da Fronteira de Ressano Garcia. Este grupo de crise também  está a gerir o uso do corredor, porque é um dos grandes empreendimentos que lhes serve. Estamos a falar do Porto de Maputo, MPDC, do próprio Shoprite, que importa diariamente milhares de toneladas de produtos, que nós consumimos”, acrescentou.  

Neste momento e em coordenação com  a África do Sul, o Governo garante que o corredor de Maputo está operacional. No local, Silvino Moreno confirmou através das garantias obtidas pela empresa Sasol, a continuidade das suas operações no solo pátrio.

A câmara de comércio de Moçambique áfrica do sul composta por multinacionais garantiu, esta segunda-feira, que os seus membros fazem de tudo para o abastecimento dos produtos de primeira necessidade, a fim de evitar a crise no seio das famílias.

 

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Adiado comissionamento do projecto de Central Térmica de Temane

As obras de construção da Central Térmica de Temane (CTT), na província meridional de Inhambane, registam, segundo AIM, um atraso devido ao impacto dos ciclones Freddy e Filipo, que adiaram o comissionamento agendado para 2024.

“Com uma capacidade para a produção de 450 Megawatts de electricidade, o projecto inclui uma linha de transmissão de energia com uma extensão de mais de 500 quilómetros”, pode-se ler na página online da AIM.

Com efeito, devido às calamidades naturais, ficou comprometido, escreve a AIM, o arranque da operação da Central, inicialmente programada para este ano, esperando-se que ocorra no segundo trimestre de 2025, de acordo com fontes bem posicionadas da GLOBELEQ, entidade que projectou o empreendimento.

No passado mês de Maio, Samir Salé, o Director de Desenvolvimento e Negócios da GLOBELEQ, Samir Salé, da entidade que realiza investimentos no sector de geração de energia em Moçambique, havia assegurado, noticia a AIM, que o grau de execução do projecto, orçado em 650 milhões de dólares, estava na ordem de 75 por cento. Na altura, a fonte garantiu que as obras tinham registado progressos apesar dos impactos negativos dos ciclones Freddy e Depressão Tropical Filipo.

Na avaliação dos impactos, ficou subjacente que os constrangimentos tinham sido prontamente ultrapassados e os trabalhos decorriam a ritmo acelerado para recuperar o tempo perdido com vista a cumprir os prazos do comissionamento agendado para o terceiro semestre deste ano. Na altura, o nível de execução das obras fazia crer que, o comissionamento, testes dos equipamentos instalados e de interligação a rede, não sofreria alteração, factor que poderia permitir que o empreendimento arrancasse com a fase de operação plena entre finais de 2024 e início de 2025, de acordo com o plano do projecto e as perspectivas do Governo moçambicano.

Os trabalhos, decorriam no escopo mecânico e eléctrico, para integrar todas as turbinas de geração a gás e a turbina a vapor, para depois seguir a fase de testes mecânicos e dos ciclos de vapor.

Após a sua conclusão, avanca a AIM, o empreendimento poderá fornecer energia a 1,5 milhões de agregados familiares no âmbito do Programa de Acesso Universal à Energia, até 2030.

Trata-se da primeira central movida a gás desta dimensão, que vai produzir energia limpa, factor importante particularmente numa fase em que Moçambique estabelece as balizas para a sua Estratégia de Transição Energética.

A CTT é detida em 85% pela Mozambique Power Invest (MPI) e 15% pela Sasol África, onde a MPI é propriedade da Globeleq (76%) e da EDM (24%).

O ciclone Freddy ocorreu no ano passado e a Depressão Tropical Filipo atingiu a província de Inhambane no princípio deste ano, inundando por completo o local (site) onde decorrem as obras.

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Empresas saqueadas fecham e levam mais de 12 mil moçambicanos ao desemprego

Mais de 12 mil moçambicanos ficaram sem emprego devido ao encerramento de empresas e indústrias pilhadas e vandalizadas durante os protestos pós-eleitorais no país. Caso o cenário continue nos próximos dias, o número de desempregados pode subir para mais de 500 mil, segundo dados preliminares da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

O balanço dos prejuízos causados pela onda de pilhagem, roubos e vandalização de estabelecimentos comerciais e empresas no âmbito dos protestos pós-eleitorais ainda não foi concluído, mas do pouco que já foi apurado, Confederação das Associações Económicas de Moçambique fala de estragos enormes para o pelouro da indústria.
“Nós estimamos, até o momento, que mais de 500 empresas foram vandalizadas, sobretudo na província de Maputo, onde reside o maior tecido industrial do país. Estamos a dizer que cerca de 40% do tecido industrial de Moçambique foi vandalizado” avançou Onório Manuel, Vice-presidente do pelouro da Indústria da CTA.

Onório Manuel fala, também, de somas avultadas em dinheiro perdido.

“Até o último levantamento, já tínhamos mais de 24,8 mil milhões de meticais que o sector empresarial moçambicano perdeu ao longo desses tempos de vandalização” apontou.

Como milhares de moçambicanos perderam seus empregos e o número de desempregados pode aumentar nos próximos dias.

“Já há mais de 12 mil moçambicanos parados, sem trabalho, por conta mesmo das manifestações violentas. E se as manifestações violentas continuarem, corremos o risco de ter acima de 500 mil trabalhadores desempregados nos próximos tempos” revelou o responsável.

A CTA alerta que haverá escassez de muitos produtos nos próximos e dias mas, também, para uma subida de preços no mercado.

“Das 500 empresas que foram saqueadas e vandalizadas, uma parte considerável dessas empresas, infelizmente, não se vão erguer com facilidade. Vamos ter escassez de produtos e os poucos produtos que poderemos continuar a ter, naturalmente, vão registrar uma subida galopante de preço. E, naturalmente, isto vai afetar a vida de cada moçambicano. E aqui, a vida de todos os moçambicanos está em jogo, não haverá aquele que fez parte das manifestações violentas ou aquele que não fez parte” alertou Manuel.

Refira-se que os empresários ainda poderão apresentar um balanço definitivo dos prejuízos registados, assim como perspectivar o custo de vida para os próximos tempos.

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