Ainda não há data para a assinatura do novo pacote de financiamento do Fundo Monetário Internacional a Moçambique (FMI). A ministra das Finanças assegura que está em curso a concepção da proposta de actividades a financiar.

A ministra das Finanças esclareceu, nesta quarta-feira, que o Governo já trabalha no documento que contém as acções que carecem de financiamento junto do Fundo Monetário Internacional. 

O processo ocorre depois de Moçambique decidir cancelar o pacote de financiamento junto do FMI, por entender que os desafios e necessidades actuais do país são outros.

“Na articulação feita com o FMI, foi decidido que o país devia trabalhar num novo programa, não porque estamos perante um novo governo, mas também porque estamos perante novos instrumentos de planificação.”

Carla Louveira referiu-se à Estratégia Nacional de Desenvolvimento, ENDE 2025–2044, de 20 anos, que, segundo explica, reviu todos os indicadores e citou “crescimento populacional, evolução das receitas, o Produto Interno Bruto, vários outros indicadores macroeconómicos que são a chave para a governação, evoluir da economia nos próximos 20 anos, bem como os alicerces para o alcance da independência económica, se esquecer o Plano quinquenal e orçamento de Estado, todos alinhados ao ENDE”.

De acordo com Louveira, “neste momento, há uma equipa conjunta do Ministério das Finanças, mas também de todo o Governo nas suas áreas de especialidade e articulação com o fundo (FMI), a trabalhar, tanto na revisão do programa, como na preparação do novo programa para os próximos anos. Portanto, alicerçado nas novas metas de governação constantes nestes documentos já aprovados, neste momento estamos a definir o draft inicial deste novo programa para que seja acolhido, para que o Fundo Monetário possa definir qual é a data em que poderão vir fazer uma visita para aferir as bases deste novo programa”.

A governante não avança data para a implementação, mas garante haver interesse em flexibilizar os processos.

“O programa pode ser elaborado entre seis meses e um ano.  No entanto, depende da celeridade que o Governo tiver na preparação da proposta e, também, da celeridade que o Fundo Monetário Internacional tiver na apreciação positiva da proposta final.”

Questionada sobre a saúde das finanças públicas, tendo em conta as dificuldades enfrentadas no pagamento de horas e, às vezes, atrasos salariais, a ministra passou ao lado da resposta.

“Nós não estamos a ter atrasos de pagamentos de salários, estamos a fazer uma gestão criteriosa do nosso orçamento, tendo atenção, não só àquilo que são as necessidades de financiamento aprovadas pela própria Assembleia da República, de modo a que também não possamos fazer despesas, acima daquilo que é a nossa capacidade de financiamento. Então, se conseguirmos a todos os níveis fazer uma gestão criteriosa do nosso orçamento, poderá ser possível, sim, estarmos em conformidade com aquilo que é o nosso pacote orçamental. O exercício é mesmo esse, assegurar a solidez do nosso orçamento dentro da limitação do nosso orçamento existente.”

Carla Loveira, que falava à margem da visita do Presidente da República ao seu ministério, revelou ainda que o Estado moçambicano deve cerca de 7 mil milhões de Meticais a empresas públicas e privadas que venderam bens ou prestaram serviços até 2023 e que a dívida de 10 mil milhões de 2024 já está totalmente paga.

“Nós fizemos um levantamento, que está efectivamente publicado em sede da Estratégia de Financiamento da Dívida Pública, que mostra qual é o valor total de 6,9 mil milhões inscritos no sistema, mas também está a correr um trabalho para aferir se existem outras dívidas potenciais. Portanto, este trabalho está a correr. Havendo outras dívidas potenciais, o trabalho que deve seguir é a sua verificação pela Dispersão Geral de Finanças, para que possa positivamente ser validada e possa ser paga. Portanto, os 6,9 mil milhões de meticais são dívidas não existentes no sistema, acumuladas até 2023, mas as dívidas de 2024, aferidas em 10 mil milhões de meticais, foram efectivamente pagas, portanto, das referentes ao período de 2024. Esse é o estágio.”

O Standard Bank Moçambique teve um resultado líquido de cerca de 6,1 mil milhões de meticais, o que representa uma redução de 15% em relação ao mesmo período de 2023, quando registou ganhos líquidos de 7,2 mil milhões de meticais. Os dados foram apresentados pelo administrador delegado do banco, Bernardo Aparício, que falava nesta quinta-feira aos jornalistas.

Apesar do decréscimo, o administrador afirma que o ambiente de negócios se mantém robusto e que os eventos sociopolíticos registados no último trimestre do ano passado tiveram grande influência nos resultados financeiros. “Num ano em que tivemos um trimestre com fraca atividade económica, incluindo várias intervenções na taxa de juros  em cerca de 4 a 5 pontos percentuais que, de facto, impactaram o negócio bancário. Infelizmente a redução não foi compensada pelo aumento da carteira de empréstimos nem pelo crescimento económico”, explicou.

Durante o exercício económico, o Standard Bank foi obrigado a aumentar o volume de provisões para manter a solidez do seu balanço. Em 2024, o volume de imparidades cresceu em 25%, o que resultou na alocação de 220 milhões de meticais. O banco justifica que “tal resulta destas contrariedades que impõem um exercício de previsão de risco futuro, apesar de a nossa base de imparidades ser suficientemente robusta para cobrir eventuais perdas”. Ainda assim, o dirigente assegura que a perda por crédito se manteve baixa, em comparação com o mesmo período de 2023.

O Standard Bank considera que as medidas tomadas pelo Banco de Moçambique em 2024 foram importantes para a estabilidade macroeconómica. Diante da tensão e insegurança registadas no país no último trimestre de 2023, o banco central foi forçado a intervir em quatro ocasiões nos instrumentos de política monetária para conter a inflação e evitar o colapso económico. Segundo Bernardo Aparício, estas ações “reforçaram a robustez da nossa economia, mas também ajudaram a adequá-la à nossa capacidade de geração de moeda estrangeira. Quando se redimensionam as importações através da redução da oferta parte da qual foi direccionada para reforçar as reservas, os agentes económicos sentem essas restrições”.

A instituição diz estar empenhada em avançar, a um ritmo desejável, no processo de inclusão financeira, tendo em conta os avanços registados nos mais de 120 países onde está presente. “Vamos continuar a manter infraestruturas físicas, pois ainda há muitos processos em papel e burocracias, que continuam a ser pontos de contacto e venda com os clientes. À medida que os clientes procuram serviços mais complexos, como empréstimos, seguros e poupanças, esses pontos físicos tornam-se essenciais para a interação”, afirmou Aparício.

O administrador reiterou ainda a importância do investimento na carteira móvel e nas soluções digitais. “A interoperabilidade com as carteiras móveis, aliada ao nosso investimento em soluções tecnológicas, permite aos clientes interagirem facilmente com os nossos serviços seja por POS, ATMs ou outras plataformas, reduzindo, assim, a necessidade de infraestruturas físicas”, concluiu.

Em paralelo, o banco registou um lucro líquido de 3,94 mil milhões de meticais no primeiro semestre de 2024, o que representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os ativos totais atingiram 168,87 mil milhões de meticais, reflectindo um aumento de 6,25% face ao final de 2023. Este desempenho foi sustentado por uma margem financeira de 7,42 mil milhões de meticais, além de receitas com taxas, comissões e operações financeiras.

O Standard Bank reforçou a sua posição como um dos principais bancos do país ao ser classificado pelo Banco de Moçambique como uma das três instituições de importância sistémica, ao lado do BCI e do Millennium BIM. O reconhecimento destaca o papel fundamental do banco na estabilidade financeira nacional e o seu compromisso com a inovação, a digitalização e o apoio à economia. A combinação de resultados positivos e uma gestão estratégica consolidam a liderança do banco no sistema financeiro moçambicano.

Emanuel Chaves foi eleito, esta quinta-feira, presidente do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique. Chaves diz estar pronto para responder os desafios impostos, garantindo que todos 40 por cento a serem depositados na conta do fundo sejam bem geridos. 

Composto por nove membros e criado em Julho do ano passado, o Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique elegeu, esta quinta-feira, o seu respectivo presidente. Dois candidatos concorriam ao cargo, tendo sido eleito Emanuel Chaves com um total de cinco votos contra quatro de Inocêncio Paulino. O acto marca o início da operacionalização do projecto de supervisão do fundo. 

E é pensando no sucesso, que Emanuel Chaves promete maior eficácia nas acções de supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, sobretudo voltada para a transparência. 

O vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, desafiou o presidente do Fundo Soberano a garantir rigor técnico, tendo em conta que o fundo mexe com a sensibilidade de todos os moçambicanos.

 Os valores do Fundo Soberano de Moçambique provêm da exploração do gás natural na Bacia do Rovuma.

O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, esta quarta-feira, em Maputo, a Conferência Internacional dos 50 anos da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), destacando o papel estratégico da empresa na estabilidade energética de Moçambique e da África Austral, e desafiando os participantes a reflectirem sobre o futuro da energia na região.

A conferência decorre sob o lema “Ontem, Hoje e o Futuro: Uma Empresa Estratégica e Estruturante de Moçambique e da Região”.

“É com elevado júbilo que me dirijo a todos os presentes nesta magna sala […] para proceder à abertura oficial da Conferência Internacional dos 50 anos da HCB”, declarou o Chefe do Estado, perante um auditório composto por académicos, líderes políticos, parceiros regionais e especialistas do sector energético nacional e internacional.

A cerimónia de abertura destacou a saudação especial do Presidente da República aos representantes de empresas congéneres da região, incluindo a Prodel (Angola), a National Transmission Company (África do Sul), a Zambezi River Authority e a ZESCO (Zâmbia), num gesto de reconhecimento à cooperação regional no domínio da energia.

Ao enaltecer o percurso da HCB, Chapo afirmou que a empresa se consolidou como um pilar do desenvolvimento económico e social do país, impactando sectores energéticos e socioeconómicos.

“A Hidroeléctrica de Cahora Bassa habituou-nos a intervenções que causem impacto sobre o ambiente em que está inserida”, frisou, destacando o seu papel na dinamização de projectos como a Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.

O estadista sublinhou ainda a importância da HCB no fornecimento de energia à África do Sul e a outros países da região, ao mesmo tempo que alertou para os desafios da capacidade instalada. “Os 2.075 megawatts que produz são os mesmos desde 1975, pelo que urge embarcar na implementação do plano de reabilitação e modernização”, afirmou, apontando a necessidade de garantir maior fiabilidade do sistema.

A Conferência Internacional foca-se em dois eixos de reflexão: o papel das centrais hidroeléctricas no desenvolvimento dos países e os desafios da sua gestão num contexto de eventos climáticos extremos.

Daniel Chapo alertou para os efeitos da seca severa que afecta a bacia do Zambeze desde finais de 2023, causada pelo fenómeno El Niño, e que tem comprometido a produção de energia hidroeléctrica.

No plano nacional, o Presidente da República reiterou o compromisso do Governo com a industrialização e a criação de emprego, através do aumento da capacidade energética. Mencionou projectos estruturantes em curso, como a central eléctrica de Temane (450 MW),

as centrais solares de Cuamba, Mocuba e Meteoro, e os futuros aproveitamentos hidroeléctricos de Boroma, Lupata e Chemba, como parte de uma estratégia de diversificação energética.

Dados do relatório Africa Energy Outlook 2024 indicam que Moçambique poderá tornar-se responsável por 20 por cento da produção energética africana até 2040, com uma capacidade projectada de até 187 GW, colocando o país entre os dez maiores produtores mundiais. “Queremos fazer de Moçambique o hub energético da região”, afirmou, desafiando os participantes a contribuírem activamente para esse objectivo.

O Chefe do Estado encerrou o seu discurso com um apelo à participação activa nos debates. “Quero assim convidar a todos os participantes a envolverem-se activamente nas discussões de hoje, colocando perguntas, fazendo comentários e partilhando ideias”, encerrou. 

Governadores dos Bancos Centrais da região da SADC estão reunidos hoje, em Maputo, para reflectir sobre os desenvolvimentos económicos dos países membros e analisar o impacto das recentes tensões políticas vividas em alguns Estados-membros. O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse, na ocasião, que a instituição tem sido bem sucedida no controlo da inflação e estabilidade do metical. 

É a principal plataforma de concertação entre os gestores de topo dos bancos centrais dos 16 Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

O Comité dos governadores dos Bancos Centrais da região tem lugar, desta vez, em Maputo, no quadro das celebrações dos 50 anos do Banco de Moçambique e 45 anos do metical, a moeda nacional. Uma ocasião usada pelo anfitrião para actualizar a situação de Moçambique, com destaque para o impacto económico da recente crise pós-eleitoral.

A nossa economia foi desafiada por uma adversidade doméstica e global no último ano e, como resultado, a actividade económica desacelerou de 5,4% em 2023 a 1,9% em 2024. A performance de 2024 foi altamente impactada por tensões pós-eleições, o que causou uma  paralisação parcial da produção doméstica em diferentes setores da nossa economia, que já era frágil. Na verdade, o PIB real, apenas no último quarto de 2024, desacelerou quase 5%, 4,9% se for precisar”, disse Rogério Zandamela.

O governador do Banco Central disse ainda estar feliz em compartilhar que, “conseguimos manter a estabilidade de preços, que é o nosso mandato principal. Na verdade, a inflação anual desacelerou de 3,2% em 2024 a 7% em 2023, reflectindo uma posição de política monetária prudente, a estabilidade da renda e desacelerou os preços de alimentos e combustíveis internacionais. Desenvolvimentos recentes indicam que, em Abril de 2025, que são os dados mais recentes, a inflação anual permaneceu baixa em 3,5%”.

Mas também apontou desafios, com destaque para a fraca diversificação económica. “No contexto da região sudeste, vale lembrar que Moçambique ainda tenta alcançar os indicadores da convergência macroeconômica da região, notando a necessidade de esforços adicionais para lidar com a raiz da nossa fragilidade, como diversificação econômica baixa, dependência alta da economia no setor público, deficiência de infraestrutura pública e um número de choques exógenos, tanto domésticos quanto internacionais”. 

 Adopção da inteligência artificial na gestão dos bancos centrais, criação de um sistema regional de pagamentos e implicações das tensões geopolíticas na política monetária são outros temas na agenda.

“Como bancos centrais, nossa força é de números e somos tecnocratas. O único problema com a geopolítica é que você pode ignorá-la, mas ela não vai te ignorar. Vamos ouvir sobre o futuro incerto do Acordo de Grosso e Oportunidades da África, que está disposto a expirar em setembro de 2025. Não devemos manter a respiração para sua renovação. Em vez disso, a região precisa tomar ação rápida em avaliar o impacto resultante, contendo os riscos e acelerando a implementação de políticas intrarregionais, como a África Continental Free Trade Area, enquanto procuramos respostas alternativas. É crucial que nos envolvamos em discussões e exploramos estratégias para responder à mudança climática”, explicou Lesetja Kganyago, Presidente do Comité de Governadores da SADC.

A plataforma de diálogo entre os governadores dos bancos centrais da SADC serve para coordenação sobre a política monetária. Foi criada em 1995 no âmbito da integração entre os países da região.

Moçambique já cumpriu todas as 26 exigências impostas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional, GAFI, para reforçar o combate ao braqueamento de capitais e financionamento ao terrorismo. O anúncio da retirada do país da lista cinzenta poderá ser feito em Setembro, em reunião do alto nível do GAFI, em Maputo.

Na lista cinzenta nos últimos dois anos, Moçambique tenta a todo o custo devolver a boa imagem do país junto do Grupo de Acção Financeira Internacional. O Comité Executivo de Coordenação para a Retirada de Moçambique da Lista Cinzenta chamou a imprensa, nesta quinta-feira, para divulgar os resultados do sétimo relatório de avaliação.

Luís Cezerilo, Coordenador do Comité Executivo, disse que o país já cumpriu todas as 26 exigências impostas pelo GAFI.

“Estamos à espera dos procedimentos para sair da lista cinzenta e voltarmos à situação normal em que sempre vivemos. Uma situação em que as nossas instituições financeiras, o nosso sentido reputacional, o nosso sentido dos investidores estrangeiros para o nacional, tudo volta”, disse Cezerilo.

A convicção, de acordo com Luís Cezerilo, é que “voltemos a ser um país em que nos olham de forma sem sermos branqueadores de capitais, sem pôr em causa a fragilidade das nossas instituições. É isso que voltamos a ser”.

O anúncio da retirada de Moçambique da lista cinzenta poderá ser feito em Setembro, em reunião de alto nível do GAFI, em Maputo, de acordo com o Coordenador do Comité Executivo.

“Este órgão vai deliberar consequentemente a partir daqui porque há acções a fazer, até porque vamos receber a visita do Gafi. Há toda uma estrutura e um movimento que vai ter de ser criado a nível do governo para que esses resultados possam ser celebrados por todos os moçambicanos no seu devido tempo”, destacou Cezerilo.

Enquanto isso não acontece, o Comité Executivo de Coordenação para a Retirada de Moçambique da Lista Cinzenta explica que ainda há muitas acções por fazer.

“Ainda tenho que ir prestar contas. A informação está a chegar. Chegou ontem (quarta-feira). Ainda tenho que levar esta informação aos órgãos de competência para depois delinear o plano de acção e a estratégia”, afirmou Luís Cezerilo, Coordenador do Comité Executivo.

As autoridades moçambicanas tinham antes avançado que a saída de Moçambique da lista cinzenta estava pendente do cumprimento da última das 26 ações exigidas, da apresentação junto da GAFI da lista das Organizações Sem Fins Lucrativos que movimentam “elevadas somas de dinheiro”, incluindo dados referentes à aplicação dos valores, com especial preocupação em Cabo Delgado e nos grupos terroristas que operam na província desde 2017.

O encontro de Maputo que vai decidir sobre a saída ou não de Moçambique da lista contará com a presença dos outros países na mesma situação.

Moçambique entrou a 22 de Outubro de 2022 na lista cizenta por não ter eliminado deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

O FNB Moçambique teve perdas antes de impostos de 561,7 milhões de meticais no exercício financeiro findo a 31 de Dezembro de 2024, contra lucros antes de impostos de 361,8 milhões de meticais em 2023.

De acordo com o banco comercial, os resultados foram, em grande parte, influenciados por perdas operacionais incorridas principalmente entre Outubro de 2024 e o fim do ano, elevadas imparidades de crédito relacionadas com perdas antecipadas devido às manifestações pós-eleitorais em 2024, bem como os elevados custos de investimento contínuo em infra-estruturas críticas e transformação tecnológica.

Sobre os resultados, o recém-nomeado administrador-delegado do FNB Moçambique, Dennis Mbingo, citado em um comunicado de imprensa do banco, reforça a explicação.

“Para além das despesas extraordinárias que eram exclusivas de 2024, as alterações nas taxas de juro e um mercado cambial desafiante pressionaram as nossas margens”, referiu Dennis Mbingo.

Mesmo diante das adversidades, o banco iniciou reformas de modo a preparar o negócio para o futuro, fortalecendo a sua espinha dorsal digital e criando resiliência nos principais sistemas e processos bancários.

Segundo a nota de imprensa, o banco comercial está confiante de que as suas áreas de foco permitirão uma geração de lucros mais consistente, mesmo num cenário económico e regulamentar em evolução.

“O ano passado foi um ano de investimento e de transição. O que temos pela frente é um modelo bancário digitalmente capacitado, construído para servir e focado num crescimento acelerado”, acrescentou Mbingo.