O País – A verdade como notícia

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  • ECONOMIA

Coral Sul FLNG exportou 4,48 milhões de toneladas de gás

A plataforma flutuante de gás natural, Coral Sul FLNG, já exportou para o mercado global 4,48 milhões de toneladas desde o primeiro carregamento feito em Novembro de 2022. Ao todo, a plataforma fez, até Junho passado, 63 carregamentos. Os dados foram avançados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no seu Informe sobre o Estado Geral da Nação.

O Chefe do Estado não avançou quanto o país encaixou em receitas fiscais no âmbito dos 63 carregamentos efectuados desde Novembro de 2022, mas mencionou este efeito no quadro do legado que deixa ao país, findos dois mandatos de governação. Aliás, para si, este marco simboliza o sonho de décadas e posiciona Moçambique como actor relevante no mercado global de energia.

“A exploração de hidrocarbonetos no país representa um capítulo transformador da nossa economia. O aproveitamento desses recursos era uma meta ao longo do horizonte, mas hoje é uma realidade. Já estamos a produzir e estamos a exportar esse recurso”, disse.

Entretanto, Nyusi alerta que esta é uma realidade que traz uma enorme responsabilidade, porque o país deve ser um exemplo de uma nação que procura converter a chamada maldição em benção para as futuras gerações.

Nyusi mencionou a criação do Fundo Soberano como um esforço, nesse sentido, através do qual se quer fazer crescer a economia. O estadista disse querer criar um desenvolvimento inclusivo a longo prazo.

O Chefe do Estado recorda que a lenda do gás em Moçambique se tornou uma realidade, depois da exploração de pequenas quantidades de Pande e Temane. Entretanto, surgiu marco mais significativo “o início da exportação a partir da plataforma flutuante Coral Sul FLNG, desde Novembro de 2022, até Junho de 2024 foram realizados 63 carregamentos, correspondendo a cerca de 4,48 milhões de toneladas”.

Há, contudo, um elemento central, evocado pelo estadista que, aos poucos, se despede dos moçambicanos, que passa pela estratégia de diversificação da nossa economia para maximizar o proveito do país no uso do gás. Fez saber que a refinaria de gás de cozinha com uma capacidade de 30 mil toneladas, está em fase de conclusão, e poderá acautelar que alguma parte do gás fique para os moçambicanos.

“O aumento da capacidade de armazenamento e a inauguração de novas infraestruturas de enchimento de gás em várias regiões do país são passos concretos nessa direcção, e o fortalecimento da nossa balança comercial através do aumento das exportações, refletindo a nossa visão de usar nossos recursos como motor da economia.”

Já no campo dos combustíveis líquidos, houve aumento da capacidade de armazenamento para 65 mil metros cúbicos, o que, segundo o Presidente, demonstra o nosso planeamento estratégico e a capacidade de mitigação de riscos. “Nós temos de ter a reserva”, disse.

Fora o gás natural, Filipe Nyusi, que garantiu que “o país cresce economicamente e a nação caminha resiliente rumo ao desenvolvimento sustentável”, elencou a electrificação do país e a construção de infra-estruturas na rota dos legados que deixa em quase 10 anos no poder.
Vamos por partes.

Na electricidade, a taxa de cobertura da rede de electricidade, de 2015 a esta parte, quase duplicou.

Segundo o Presidente da República, foi concluída a electrificação das sedes distritais e postos administrativos. “Prosseguimos com a electrificação, tendo como meta a electrificação de todos os postos administrativos no quadro da iniciativa energia para todos. Como resultado, incrementámos a taxa de cobertura de 26% em 2025 para 55% em 2024”, disse.

Nyusi disse que, quando tomou posse em 2015, a EDM tinha menos de um milhão e meio de clientes, e o número de clientes passou para 3,5 milhões de clientes, actualmente.

“Estamos a trabalhar para que o nosso país se imponha como uma fonte de energia para toda a região austral do nosso continente. Já não é uma promessa, é uma certeza. No contexto do reforço do nosso papel como fornecedor de energia na região, reforçamos a nossa capacidade de geração e com recurso a fontes diversificadas”, avançou.

Esta capacidade será ainda reforçada, com a construção da central térmica de Temane, com capacidade de 450 GW, a maior no período pós independência, e será entregue dentro de dois a três meses, segundo garantiu Filipe Nyusi.

“Com a conclusão da construção da central eólica de Namaacha, com capacidade de 120 MW, essa é uma experiência que queremos introduzir, porque, cientificamente, está provado que Moçambique tem capacidade para produzir energia eólica”, acrescentou.

Ainda no domínio energético, no que toca a linhas de distribuição da rede de energia, Nyusi destacou a construção da linha de transporte com extensão de 477 quilómetros dos 573 previstos da linha Temane-Maputo, no âmbito do projecto da espinha dorsal de alta tensão de 400 quilovolts. A conclusão de 107 fundações das mais de 300 previstas, e 11 torres do projecto da linha de interligação Moçambique-Malawi com progresso de 52%, com 400 quilovolts, a construção de Tete-Chimuara, com progresso de 99%.

A par das linhas foi concluída a construção de 12 subestações, em Chimuara, Massinga, Alto-Molocue, Temane, Mahoche, Costa do sol, Marrupa, Zimbene, e Namialo.

“Com estas linhas, trouxemos uma mudança estrutural para garantir o transporte de energia, garantindo a ligação do Norte ao Sul do país, ao mesmo tempo que nos posicionámos como fornecedores de energia na SADC.”

No domínio de abastecimento de água, é destaque a cobertura era de 51% da população, actualmente a cobertura ronda em torno de 64% da população. Neste quinquénio, foram construídas 180 novas unidades sanitárias.

Ciente de que nenhuma economia pode ser sustentável se não tiver uma rede de infra-estruturas que se estenda a todo território nacional, Nyusi disse que a sua preocupação era promover o acesso a energia, construir pontes e estradas.

No domínio das Infra-estruturas portuárias, foram realizadas acções estruturantes, nomeadamente, expansão e modernização do porto de Nacala, que inclui equipamentos de manuseamento de carga que saiu de 100 mil para 250 mil por ano, permitindo maior eficiência e capacidade de resposta da demanda vinda de países do interland; a reabilitação do Porto de Maputo, que manuseou cerca de 31,2 milhões de toneladas contra 18 milhões em 2020, um crescimento assinalável de cerca de 70%; a reabilitação e duplicação da LInha férrea de ressano garcia, Matola gare e Moamba; a reabilitação da linha férrea de Machipanda, que permite a ligação do Porto da Beira e Zimbabwe; construímos o ramal Cena, ligando o Porto da Beira e Malawi com estas infra-estruturas.

Sobre o transporte de passageiros “reforçámos com 90 carruagens, incrementando o número de passageiros transportados por quilómetro, de cerca de 3 milhões para mais de 7 milhões de passageiros. Isto representou um crescimento de cerca de 84%”.

  • ECONOMIA, SLIDES

Pais encaixou cerca de USD 221 milhões em receitas de turismo em 2023

Moçambique arrecadou, só em 2023, cerca de 221 milhões de dólares norte-americanos resultantes de actividades turísticas. As visitas aos parques e reservas nacionais valeram um encaixe de 227 milhões de Meticais, dos quais 20% foram alocados às comunidades locais.

O turismo é tido como uma ferramenta de desenvolvimento económico e transformação, a nível mundial. A prova desta afirmação é que a ONU turismo refere que, em 2023, o sector, a nível mundial, mobilizou 1,3 biliões de viagens internacionais, tendo produzido uma receita global de 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos, uma fasquia equivalente a 93% em relação ao que se produziu em 2019, no início da pandemia da COVID-19. Ainda segundo a organização supracitada, o sector contribui no crescimento do PIB global em 3%.

No caso concreto de Moçambique, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, esta quinta-feira, no quadro da abertura da 10a edição da Feira Internacional do Turismo (FIKANI) que, só em 2023, o país recebeu mais de 870 mil turistas internacionais, dos quais 80% são provenientes do continente africano, 6% da Europa, 4,5% da Ásia e pouco menos de 1% vindos dos restantes dos continentes.

Como resultado, “as receitas do turismo internacional atingiram uma cifra de 221 milhões de dólares norte-americanos, em 2023, contra 200 milhões de dólares do período homólogo do ano anterior, uma variação positiva em pouco mais de 10%”.

No mesmo período em análise, “as receitas em entradas nos parques e reservas no país estão avaliadas em cerca de 227 milhões de Meticais, dos quais 20% foram alocados em benefício das comunidades locais”, refere o Chefe do Estado.

Após a crise que eclodiu com o pico da pandemia da COVID-19, em 2020, o Governo adoptou uma série de medidas de aceleração económica, entre elas o relaxamento na concessão de vistos de entrada, compreendendo a introdução do visto de fronteira, alteração do visto de negócio com múltiplas entradas e permanência no país até 90 dias. Implementou-se, ainda, a isenção de vistos para mais de 29 países, com ganhos substanciais de produtividade, onde foi possível registar 75 695 visitantes em 2023.

Mercê das inúmeras potencialidades turísticas que o país apresenta, o Presidente da República revela que “continuamos a assistir a um interesse de investimentos externo e internos para o sector, com propostas no valor global de 940 milhões de dólares norte-americanos”, uma tendência que promete boas perspectivas a médio e longo prazo para a economia do país.

Durante o quinquénio 2020-2024, mais especificamente até ao primeiro semestre do ano em curso, entraram em funcionamento 188 empreendimentos que incluem hotéis e outras unidades de alojamento, estabelecimento de restauração e bebidas, assim como agências de viagens, tendo contribuído para a criação de mais de 14 mil postos de emprego.

Segundo o director de Estatísticas de Microempresas, Adriano Matsinhe, em 2023, o país recebeu 1 153 698 turistas, um número que representa uma redução de 43,3% quando comparado com o último inquérito realizado em 2019, antes da pandemia da COVID-19, em que se registou um total de 2 032 923 turistas.

Apesar de ter sido feito um levantamento de dados entre 2020 a 2022, o responsável fala de melhorias no sector e espera que cresça mais nos próximos anos.

A fronteira de Ressano Garcia foi que a mais registou entradas, com mais de 27% de turistas, seguido do Aeroporto de Maputo com 12% e, por fim, o Aeródromo de Vilanculo, com 11,1%.

O inquérito revela ainda que “o lazer e a recriação, são as actividades que mais levam os turistas a visitarem o país, tendo gasto em 2013, acima de 52 mil milhões de meticais, representando um gasto médio diário de cerca de 6400 Meticais”.

“Queremos promover um plano de acções competitivas e eficaz, que coloca Moçambique como um destino turístico de excelência, no cenário nacional, regional e internacional.”

Embora haja sinais claros de recuperação do turismo, o sector privado quer sinergias de todas forças vivas de forma a tornar a indústria ainda mais competitiva e dinâmica em Moçambique.

Para o alcance do desiderato, o presidente da Federação Moçambicana de Hotelaria e Turismo, Vasco Manhiça, avança que “o pelouro está engajado na criação de políticas para uma melhor actuação do sector, de modo a competir internacionalmente com outros destinos turísticos”.

O sector promete buscar parcerias para “revigorar as infra-estruturas turísticas no país, incluindo sistemas de transportes turísticos, assim como desenvolver planos de manutenção que asseguram a qualidade e conforto das instalações”.

Vasco Manhiça garante, igualmente, novas campanhas de marketing para destacar a diversidade cultural e natural que o país tem em abundância.

“Aplicaremos estratégias de marketing digital para alcançar um público mais amplo e diversificado. O turismo doméstico é uma prioridade, pelo que vamos estabelecer parcerias estratégicas para criar pacotes promocionais e atractivos. Além disso, a realização de eventos e festivais culturais será uma ferramenta chave para atrair turistas e valorizar as nossas tradições”, concluiu Manhiça.

Os interlocutores falavam, esta quinta-feira, em Maputo, na décima edição do FIKANI, evento que contou com a participação de 220 expositores, provenientes da África do Sul, Eswatini, Namíbia, Ruanda, Nigéria, Angola, Quénia, Portugal, Espanha e nacionais.

  • ECONOMIA

MPMEs exigem transparência nos concursos públicos

As micro, pequenas e médias empresas continuam a queixar-se de barreiras para inserção no mercado de negócios. O grupo diz que debate-se com dificuldades de acesso a financiamento, pouca informação sobre concursos públicos e altas taxas para certificação.

O crescimento das micro, pequenas e médias empresas é um problema que desafia o governo e o sector privado há décadas. Entre as barreiras, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) diz, por exemplo, que há falta de transparência nos concursos públicos.

“Há muita distorção na informação. Por um lado percebe-se que as PMEs, a informação sobre oportunidades, se chegam para uma podem não chegar para as outras”, lamenta Siro Álvaro, do IPEME.

O outro martírio para os pequenos empresários está relacionado às taxas de certificação de qualidade, cobradas pelo governo.

E para mudar este quadro, a classe reuniu-se esta sexta-feira com o governo na segunda conferência anual do sector, para discutir estratégias que possam impulsionar o seu crescimento e melhoria do ambiente de negócios.

“A ideia deste tema que estamos a debater é que, temos por um lado o sector financeiro e doutro as PME’s, para juntos, como governo traçarmos políticas, para fazer com que este dinheiro e estas oportunidades sejam sejam factíveis e que sejam realmente para o benefício das micro, pequenas e médias empresas.”

Na ocasião, em representação do Presidente da Repúiblica, o Ministro da Obras Públicas, Carlos Mesquita, garantiu que o Executivo está empenhado em encontrar soluções.

“Com estas reformas queremos que as MPMEs elevem o contributo que estado a dar a nossa economia de modo a materializar a meta dos três milhões de empregos prevista na agenda governativa bem como a retoma do crescimento económico em 7%.”

O evento decorreu sob o lema: Impulsionando o desenvolvimento através do fortalecimento da indústria local para o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias empresas.

  • ECONOMIA, SLIDES

Vuma desmente Governador do Banco Central sobre acesso a divisas na banca comercial

O Banco de Moçambique e a CTA continuam a divergir sobre a disponibilidade de moeda estrangeira para exportações. Agostinho Vuma desmente o Governador do Banco Central e promete gratificar a qualquer pessoa que conseguir pelo menos, 500 dólares num banco comercial.

Os “patrões” denunciaram publicamente, na semana passada, a escassez de moeda estrangeira no mercado e a preocupação por eventuais consequências do problema na importação de productos diversos.

A preocupação foi desvalorizada, esta quinta-feira, pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, que deu garantias de que há reservas suficientes para assegurar pelo menos cinco meses de importações.

“Do ponto de vista do Banco Central, estamos a falar de mais de cinco meses de importação, isso é muito se comparado ao que é recomendado, que são três meses. Cinco meses é um período confortável”, garantiu Rogério Zandamela.

Esta sexta-feira, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, rebateu as declarações de Rogério Zandamela e lançou um desafio nos seguintes moldes:

“Eu desafio ao senhor Jornalista, vai ao banco agora e pede 500 dólares e depois publique esta notícia. Se conseguir esse valor, venha levar mais 500 dólares do meu bolso. Nós vamos apresentar um estudo onde vamos trazer informação detalhada sobre as condições de divisas, porque estão a criar problemas sérios nas nossas operações de importações e é de domínio público. Desafio, vá procurar 500 dólares e me diga quanto tempo vai levar para apanhar. Estou a falar de 500, não estou a falar de dinheiro para produção”, desafiou Agostinho Vuma.

Mas nem tudo vai mal. O sector privado está satisfeito pela redução da taxa de juro de 15% para 14.25%.

“Actualmente nós temos maior concentração de liquidez nos bilhetes tesouro em cerca de 65%, a taxa da transformação deposito em créditos a 14%, todos eles inimigos de ambiente propício no quadro do sector financeiro. Estamos aqui a fazer apreciação que isto vai melhorar o desempenho do sector privado e inclui, como disse, o banco comercial” concluiu.

Agostinho Vuma falava à margem da segunda Conferência Anual Das Micro, Pequenas E Médias Empresas.

  • ECONOMIA

Taxas de juro seguem “rumos” diferentes

Desde Janeiro deste ano que o Banco de Moçambique tem vindo a reduzir a taxa de juro de política monetária, tornando, assim, o custo do dinheiro mais acessível para os bancos comerciais. De lá para cá, os bancos comerciais acompanhavam o movimento, reduzindo, assim, a taxa de juro dos empréstimos, mas, neste mês de Agosto, seguiram outro “rumo”.

Enquanto o Banco de Moçambique decidiu, na última quarta-feira, reduzir a taxa de juro dos empréstimos que concede para os bancos comerciais, de 15% para 14,25%, os bancos comerciais decidiram manter em 21,20% a taxa de juro dos empréstimos aos seus clientes.

Com a taxa de juro a continuar inalterada, os bancos comerciais sinalizam que o custo do dinheiro não se vai alterar para os novos empréstimos, renovações de créditos, bem como para renegociações entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes.

“Cada banco reserva-se o direito de aplicar condições adicionais distintas, em função do perfil de risco, historial comercial e creditício e eventuais protocolos celebrados com o cliente ou a sua instituição”, lê-se no comunicado da Associação Moçambicana de Bancos.

De acordo com os bancos comerciais, a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável resulta da soma do Indexante Único e do Prémio de Custo.

O Indexante Único é a taxa média medida pelo volume das operações efectuadas no Mercado Monetário Interbancário para o prazo de vencimento de um dia útil, nomeadamente (i) as operações à taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, fixada em 15,00%) entre o Banco de Moçambique e os Bancos Comerciais, (ii) as operações repo entre Bancos Comerciais e (iii) as operações de permutas de liquidez entre Bancos Comerciais. O Indexante Único é calculado mensalmente pelo banco central.

Já o Prémio de Custo é a margem que representa os elementos de risco da actividade bancária não reflectidos nas operações do mercado interbancário, o qual é adicionado ao Indexante Único para constituir a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano, ou seja, a taxa de juro dos empréstimos concedidos aos clientes.

O banco central justifica que reduziu a taxa de juro por estarem a consolidar-se as perspectivas da redução da subida generalizada dos preços para níveis abaixo de 10%, dentro de três anos, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas se mantém favorável.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas, citados no comunicado do Banco de Moçambique, em Junho último, a inflação anual manteve-se estável, ao fixar-se em 3%, após 3,1% no mês de Março. Excluindo as frutas e os vegetais, bem como os bens com preços administrados, a inflação subjacente também permaneceu estável.

“Para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação em um dígito, reflectindo essencialmente, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique”, indica a nota do banco central.

O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, órgão responsável pela estabilização cambial e da subida generalizada dos preços, promete continuar a reduzir a taxa de juro de política monetária com vista à sua normalização no médio prazo.

“Entretanto, o ritmo e a magnitude dos ajustamentos dependerão das perspectivas da inflação, bem como da avaliação dos riscos e das incertezas subjacentes às projecções do médio prazo”, considera o regulador do sistema financeiro nacional, o Banco de Moçambique.

O Estado moçambicano é das entidades elegíveis para ter o financiamento da banca, mas tem recorrido bastante a esse endividamento dentro do país, o que tem pressionado muito o sistema financeiro, segundo alerta o Banco de Moçambique.

“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada, como temos vindo a mencionar. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora situam-se em 377,9 mil milhões de Meticais, o que representa 65,6 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”, referiu Zandamela.

  • ECONOMIA, SLIDES

Investimento Directo Estrangeiro reduz 10,6% no primeiro trimestre

O volume do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) reduziu 10,6% de Janeiro a Março deste ano, mostram dados mais recentes do Banco de Moçambique referentes à Balança de Pagamentos.

No primeiro trimestre deste ano, as operações financeiras realizadas entre a economia moçambicana e o resto do mundo resultaram na entrada líquida de fundos no valor de 926,7 milhões de dólares, contra 894,6 milhões registados no mesmo período de 2023.

Essas entradas reflectem o efeito do incremento, em 68,1%, dos fluxos financeiros da categoria de Outro Investimento, num contexto em que o influxo de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) reduziu 10,6%.

De acordo com os dados, a indústria extractiva manteve a sua posição de maior receptora de fluxos de investimento, ao encaixar um total de USD 489,2 milhões, o que corresponde a 75,2% do total do IDE, menos 29% em relação ao período homólogo de 2023.

“Destaca-se o investimento destinado ao financiamento das operações de exploração de gás em USD 280,3 milhões, o correspondente a 57,3% do IDE da indústria extractiva, seguido pelas áreas de prospecção de carvão mineral, areias pesadas, entre outras”, lê-se no documento.

Por outro lado, a indústria transformadora, com um encaixe de USD 56,7 milhões, equivalente a 8,7% do total do IDE, bem como a indústria do sector de produção e distribuição de electricidade, gás e água, com USD 50,5 milhões, também se destacaram.

“Desagregando o IDE por instrumentos, o investimento na forma de “Outro Capital” apesar ter registado um decréscimo em relação ao I trimestre de 2023, manteve-se, como a principal forma de realização de IDE fixando-se em USD 599,0 milhões, o que representa 92,1 % do total do IDE”, mostram os números da Balança de Pagamento.

Segundo o documento, a diminuição do IDE registado no Outro Capital, em 14,6%, foi determinada pelo abrandamento na mobilização de recursos sob forma de suprimentos e créditos comerciais por parte dos Grandes Projectos.

“Pelo contrário, o aumento em 93,9% na realização do IDE sob a forma de Acções e Participações foi justificado pelas empresas não pertencentes aos Grandes Projectos, com registo de USD 51,5 milhões, o equivalente a 7,9% do total do IDE”, aponta a nota.

No que se refere aos principais parceiros do Investimento Directo Estrangeiro, o destaque vai para os investimentos realizados pela África do Sul, Maurícias, Estados Unidos da América, Países Baixos e Emirados Árabes Unidos, com um peso de 45,7%, 39,4%, 8,8%, 8,1% e 2,4% no total de IDE, respectivamente.

 

EXPORTAÇÕES AUMENTAM

No primeiro trimestre de 2024, as vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam ao país USD 1764,0 milhões, o correspondente ao aumento de USD 53 milhões em relação a igual período de 2023.

“O aumento das receitas de exportação é sustentado, principalmente, pelo incremento nas vendas: (i) dos produtos dos Grandes Projectos, salientando-se os produtos da indústria extractiva (com destaque para o gás natural) em 6,2% para USD 1006,5 milhões; e (ii) de energia eléctrica, em 12,5%, para e USD 158,6 milhões”, aponta o Banco de Moçambique.

As receitas de exportação de gás natural, energia eléctrica e carvão mineral aumentaram em USD 102,1 milhões, USD 17,6 milhões e USD 1,4 milhões, respectivamente.

No período em análise, a factura de importação de bens reduziu em 2,5%, fixando-se em USD 2020,1 milhões, a reflectir a queda da importação de bens, tanto por parte de Outros Sectores assim como dos GP, em USD 29,6 milhões e USD 22,2 milhões.

“África do Sul liderou como o principal país de origem das importações moçambicanas, representando 23,2% do total das importações, equivalente a um valor de USD 481 milhões. Destacam-se produtos como a energia elécrica, automóveis para transporte de mercadorias, milho, aparelhos elécricos para telefonia e telegrafia, barras de ferro, entre outros”, segundo o relatório da Balança de Pagamentos.

  • ECONOMIA, SLIDES

País perdeu cerca de 180 milhões de Meticais em fraudes electrónicas

O país registou uma perda de cerca de 180 milhões de Meticais, resultante de 39 mil fraudes electrónicas, só em 2023. A informação foi avançada, hoje, pelo Banco de Moçambique, durante o primeiro seminário sobre fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamentos electrónicos.

Nos primeiros cinco meses deste ano, foram registadas oito mil fraudes electrónicas, que causaram perdas financeiras que atingiram cerca de 112 milhões de Meticais.

Esta tendência crescente constitui uma preocupação permanente para o Banco de Moçambique, na qualidade de regulador do sistema financeiro e fiscalizador do Sistema Nacional de Pagamentos.

Jamal Omar, administrador do pelouro de estabilidade monetária, explicou que o maior volume de fraudes com recurso a meios de pagamento electrónico ocorre em transacções com moeda electrónica, seguida de transacções com cartões bancários e, depois, via internet banking.

Por isso, a entidade reguladora reiterou o seu comprometimento na busca de soluções para minimizar as fraudes electrónicas. “Como banco central, renovamos o nosso compromisso de assegurar a colecta e centralização de informação sobre as fraudes com recurso a meios de pagamento electrónico, de forma tempestiva, em sede da plataforma de denúncias, salvaguardando, sempre, o sigilo bancário que se impõe às instituições de crédito e sociedades financeiras.”

A Procuradoria-Geral da República revelou, também, que, nos primeiros cinco meses, tramitou 286 processos-crime relacionados com burlas informáticas e nas comunicações, que, segundo a procuradora Amabela Chuquela, os casos ainda estão sob investigação.

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, que também esteve presente no seminário, garantiu que está a trabalhar para a protecção e segurança dos consumidores. “Reiteramos que continuaremos engajados em monitorar, fiscalizar e fazer cumprir este compromisso de garantir segurança e resiliência através da nossa actuação firme, sempre num espírito de colaboração e cooperação”, disse Helena Fernandes, Presidente do Conselho de Administração do INCM.

O Governo compromete-se a fortalecer as capacidades técnicas para garantir mais protecção ao consumidor, mas o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, alerta que toda a sociedade se deve envolver no combate a estas burlas.

“As tendências actuais das fraudes mostram que os criminosos estão cada vez mais sofisticados, exigindo de nós uma resposta coordenada e inovadora. A nossa capacidade de investigar e combater essas fraudes é vital para a manutenção da confiança dos utilizadores das redes e sistemas de pagamento.”

Outrossim, Alissone reforçou uma estratégia para evitar ineficácias no combate a fraudes electrónicas. “Neste sentido, o papel das autoridades reguladoras, de fiscalização e actuação com vista a investigar e criminalizar os prevaricadores, reveste-se de capital importância, acções que devem ocorrer isoladamente, sob o risco de se mostrarem ineficazes”.

O seminário que visa a reflectir sobre as burlas electrónicas no sistema financeiro termina esta sexta-feira.

  • ECONOMIA, SLIDES

Dinheiro devolvido por Manuel Chang está no Banco de Moçambique

O Banco de Moçambique diz que guarda os cerca de 7 milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang há mais de um ano. O governador do Banco Central diz que é momento de celebrar a decisão do Tribunal de Londres e esperar pelos mais de 2 mil milhões.

O anúncio dos mais de 2 mil milhões de dólares, a favor de Moçambique, resultante da decisão do Tribunal de Londres, no caso das dívidas, é uma boa notícia e deve ser celebrada, considera o governador do Banco de Moçambique.

Rogério Zandamela prefere não se juntar aos que pensam que o dinheiro não vai entrar nos cofres do Estado moçambicano. “Este é o momento de celebração, de desejar que tudo corra bem. Não há nada fácil. Não se desenvolve um país com coisas fáceis”, disse.

Quanto aos benefícios da verba que poderá ser canalizada ao país, Zandamela explica: “vamos celebrar com fé que esse dinheiro vai entrar. Temos que estar orgulhosos daquilo que conquistamos. Temos que parar essa história de que as boas coisas que acontecem às pessoas e as más coisas é porque somos incompetentes. As boas coisas são resultado de esforços”.

Zandamela confirma que Moçambique recebeu o dinheiro devolvido por Manuel Chang e diz estar sob sua custódia. “Está connosco já há muito tempo, penso que desde o ano passado, até que a procuradoria, os tribunais decidam. Nós somos a custódia desse valor”.

Questionado sobre outros valores que podem ter sido devolvidos pelos arguidos no âmbito das dívidas não declaradas, Rogério Zandamela preferiu manter-se em silêncio.

  • ECONOMIA

Banco de Moçambique reduz de 15 para 14,25% a taxa de juro de referência

O Banco de Moçambique reduziu, ontem, a taxa de juro que aplica aos bancos comerciais de 15 para 14,25 por cento. Após o anúncio, o governador negou que haja escassez de dólares, euro e rands no país, conforme queixou-se recentemente o sector privado.

O custo do dinheiro ficou menos caro em Moçambique, segundo dados oficiais anunciados nesta quarta-feira pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique.

Com a redução da taxa de juro da Política Monetária, de 15 para 14,25 por cento, os bancos comerciais podem, agora, financiar-se e fornecer ao mercado dinheiro mais acessível.

“Esta decisão é sustentada pela contínua consolidação das perspectivas de inflação em um dígito no médio prazo, num contexto em que a nossa avaliação dos riscos e das incertezas associados às projecções mantêm-se favoráveis”, diz Rogério Zandamela.

Segundo o governador, as perspectivas da subida generalizada dos preços mantêm-se em um dígito no médio prazo, ou seja, abaixo de 10% nos próximos três anos. “Em Junho de 2024, a inflação anual manteve-se estável ao fixar-se em 3% após 3,1% em Maio”, disse.

O Estado moçambicano é das entidades elegíveis para ter o financiamento da banca, mas tem recorrido bastante a esse endividamento dentro do país, o que tem pressionado muito o sistema financeiro, segundo alerta o Banco de Moçambique.

“A pressão sobre o endividamento público interno mantem-se elevada, como temos vindo a mencionar. O individamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora situam-se em 377,9 mil milhões de Meticais, o que representa de 65,6 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”, referiu Zandamela.

No tocante à queixa do sector privado de falta de dólares, euro, rands e outras moedas estrangeiras na economia, Rogério Zandamela considera que os “patrões” estão equivocados.

“Hoje, do ponto de vista de reservas do banco central, estamos a falar de mais de cinco meses de importação, de cobertura, é muito. Comparado ao que é recomendável de 3. Abaixo de 3 já começa a preocupar-nos. Cinco é um valor confortável. O problema não é disponibilidade, porque a entrega de reservas do fundo cambial, que depende da banca, depende de muita coisa, entre as quais o modelo de negócios de cada instituição, o tipo de clientes. Se o banco quer ou não financiar aquele cliente ou aquela actividade, da avaliação de risco, do sector, dos clientes. Os bancos avaliam o risco e podem cortar certos clientes”, explicou o governador do Banco de Moçambique.

Zandamela diz ainda que o Banco de Moçambique está a usar modelos internacionais, que não permitem aplicar, para já, a taxa de reservas obrigatórias em moeda estrangeira inferior a 39%, conforme solicita a Confederação das Associações Económicas (CTA).

Já o crescimento económico, que se estima que tenha sido de 3,2% no primeiro trimestre, poderá continuar a esses níveis modestos até ao fim do ano, segundo o Banco, devido a factores internos e externos que afectam a economia nacional.

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