O País – A verdade como notícia

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  • ECONOMIA

Mithá preside Conselho Consultivo de Investimento do Fundo Soberano 

O Governo nomeou, hoje, Omar Mithá (actual PCA do Banco Nacional de Investimentos – BNI) como presidente do Conselho Consultivo de Investimento do Fundo Soberano, durante a sessão do Conselho de Ministros.

O órgão terá ainda como membros Enilde Sarmento, Hercílio Simão, Egildo Mussuanganhe, Ibraimo Hassane Mussagy (vice-reitor da Uni Rovuma há quatro meses), Irene Lusidia Maurício e Mukhtar Abdul Carimo.

O Conselho Consultivo de Investimento é o órgão de consulta do Governo sobre decisões que queira tomar relativas à Política de Investimento do Fundo Soberano de Moçambique. Seu parecer deve ser público, prevê a lei do Fundo.

De acordo com a medida 19 do PAE, o Fundo Soberano deve garantir o uso transparente das receitas petrolíferas, proteger a economia contra efeitos de volatilidade das receitas e dos choques externos e promover o desenvolvimento.

O Governo apreciou ainda e aprovou vários regulamentos e resoluções, dentre os quais, a Resolução que ratifica o Acordo entre o Governo de Moçambique e o Governo do Quénia para o Reconhecimento Mútuo e Troca de Cartas de Condução, assinado em Maputo, em Agosto de 2023. 

Na mesma sessão, foram apreciadas as acções realizadas na área da mulher e género, o ponto de situação da implementação dos programas de segurança social básica, no período de 2023 e de Janeiro a Julho de 2024.

Também foram apreciados o ponto de situação da certificação dos finalistas do Ensino Técnico-profissional e da formação e certificação dos formadores, o balanço da 59.ª edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM 2024 e o balanço das celebrações do 50.º aniversário do Dia da Vitória, 7 de Setembro.

  • ECONOMIA

Municípios falham pagamento de dívidas

Quase todos os municípios do país não conseguiram cumprir com os seus planos de amortização de dívidas entre os anos 2019 e 2022. No período em análise, a dívida, principalmente com fornecedores, aumentou em 10%.

Com a excepção da Matola, todos os outros 18 municípios que contraíram empréstimos plurianuais não conseguiram cumprir com os seus planos de amortização, revela o Relatório de Riscos Fiscais do Ministério das Finanças.

De acordo com a direcção de Gestão de Riscos da instituição, o não pagamento de tais dívidas conforme planeado torna arriscada a sustentabilidade financeira dos municípios, em quase 1,3 mil milhões de Meticais entre 2019 e 2022.

“No período em análise, a dívida total aumentou em 10%, influenciado pelo aumento da dívida com fornecedores em 159,8%. Contudo, a dívida comercial, com um peso médio de 62,5%, constitui preocupação”.

De acordo com o relatório produzido por especialistas do Ministério da Economia e Finanças, apesar do crescimento das receitas próprias dos municípios em 53%, a dependência destes em relação ao Governo é de 44%.

“Estes resultados foram fortemente influenciados pela receita própria do Município Maputo que, no período analisado, em média, representa 40% da receita própria dos 18 municípios analisados.”

Os riscos associados aos municípios podem impactar a sustentabilidade fiscal e a estabilidade económica, que se manifestam em despesas elevadas, fraca arrecadação de receitas, podendo levar a défices e endividamento excessivo.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique e Tanzânia querem introduzir serviços de cabotagem 

Moçambique e Tanzânia ponderam estabelecer serviços de cabotagem nos portos dos dois países. A intenção foi apresentada durante uma conversa, na tarde de hoje, no palácio da Ponta Vermelha, entre Filipe Nyusi e Hussein Mwinyi, presidente da região semi-autónoma e insular de Zanzibar. 

Apesar de não ter avançado datas para o efeito, Filipe Nyusi disse que a reflexão sobre o assunto deve ser imediata e os serviços poderão ser instalados nos portos de Dar-Es-Salam, “partindo de Dar-Es-Salam,  Zanzibar e Mtwara, passando por Palma, Mocimboa-da-Praia e Pemba, até Nacala e Quelimane”. 

As partes acordaram também que, futuramente, os serviços de cabotagem poderão ser estendidos para Beira e Maputo. 

Além disso, as delegações dos dois países mostraram interesse em cooperar no sector do turismo, nas áreas económicas, no tocante às trocas comerciais e investimentos entre os dois países. 

Depois das conversações, Filipe Nyusi ofereceu ao seu homólogo de Zanzibar um almoço de recepção, que,  para Hussein Mwinyi, significa que os laços entre os dois países não terminaram depois do alcance da independência de Moçambique, mas vai muito além. 

“Desejo, em nome do governo e do povo da Tanzânia, reiterar o compromisso inabalável de continuar a trabalhar convosco, para fortalecer os nossos laços para benefício mútuo dos dois países e povos”, Reiterou Mwinyi. 

Zanzibar é uma região semi-autónoma insular que se uniu à Tanganica em 1964 para formar a República Unida da Tanzânia. Moçambique e Tanzânia já cooperam em  áreas como agricultura, transporte, turismo, energia, defesa e segurança.

  • ECONOMIA

Moçambique assina memorandos com Burundi e Quénia na área de inteligência financeira

Na semana passada, Moçambique, Burundi e Quénia assinaram memorandos de entendimento com o objectivo de troca de informação no âmbito das atribuições das unidades de inteligência financeira.

O país participou na 24.ª Reunião do Conselho de Ministros do Grupo de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais da África Austral e Oriental (ESAAMLG) e da 7ª Reunião do Sector Público e Privado (PSDD) sobre o Fortalecimento das Acções de Combate ao Branqueamento de Capitais. O evento aconteceu entre os dias 30 e 31 de Agosto, em Diani, República do Quénia, antecedido pela reunião de altos funcionários do ESAAMLG que decorreu uma semana antes.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério de Economia, Moçambique esteve representado pelos vice-ministros de Economia e Finanças, Carla Loveira, bem como, da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, que expressaram o cometimento político, bem como os avanços na efectividade do país alcançados nas acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento de proliferação de armas de destruição em massa.

A delegação moçambicana integrou, igualmente, o director-geral do GIFiM, Aurélio Matavele Júnior, bem como representantes de diversas instituições e órgãos do Estado, nomeadamente, Tribunal Supremo, Procuradoria-Geral da República, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministério do Interior, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério da Economia e Finanças, Ministério dos Recursos Minerais e Energia, SERNIC, Banco de Moçambique, Instituto de Supervisão de Seguros, GIFiM, Unidade de Gestão do Processo Kimberley e Inspecção-Geral de Jogos.

Com efeito, foi à margem das reuniões que Moçambique assinou memorandos de entendimento com o Burundi e Quénia com o objectivo de troca de informação no âmbito das atribuições das unidades de inteligência financeira.

No mesmo comunicado de imprensa, lê-se que “A reunião de altos funcionários do ESAAMLG aprovou a reclassificação em alta de 7 recomendações efectuados pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) em reconhecimento dos progressos alcançados por Moçambique, no cumprimento das recomendações deste organismo com destaque para as referentes a implememtação de medidas de prevenção e combate ao financiamento do terrorismo e as medidas visando assegurar que as organizações sem fins lucrativos não sejam usadas de forma abusiva para o Financiamento do Terrorismo”.

Na mesma reunião, Moçambique solicitou a reclassificação de mais 15 recomendações do GAFI, pelo Grupo de Revisores do ESAAMLG. Para o Ministério, o pedido demostra o compromisso do País em trabalhar para eliminar dificiências identificadas no sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Desde a entrada de Moçambique na lista cinzenta, em Outubro de 2022, o Governo aprovou uma estratégia de remoção do país desta lista, que incluiu o fortalecimento da Comissão de Alto Nível, liderada pelo Primeiro-Ministro e criação de um Comité Executivo de Coordenação encabeçado pelo Ministro de Economia e Finanças, para orientar e coordenar as acções do Governo no âmbito da implementação da referida estratégia.

  • ECONOMIA

Detido dois jovens indiciados de tráfico de ser humano na Zambézia

Dois indivíduos flagrados foram detidos pelo SERNIC, no distrito de Mocuba, província da Zambézia, prestes a vender um jovem de 18 anos, a um agente económico de origem somali, que, na sequência, denunciou a acção. O facto consubstancia a prática de tipo de legal de crime de Tráfico de Pessoas, numa tentativa frustrada.

São jovens entre os 21 e os 30 anos de idade, detidos em Mocuba por tentativa de tráfico de um jovem de 18 anos, um cidadão de nacionalidade somali. Um áudio da conversa entre um dos jovens com supostamente comprador, trás toda a explicação de como seria a acção.

A conversa avançou sem, no entanto, o fecho dos preços. E quando chegam a Mocuba, os jovens acabam detidos e o SERNIC, na Zambézia, não tem dúvidas que os dois jovens detidos são criminosos e que se dedicam ao tráfico de pessoas.

Refira-se que a vítima em causa já foi devolvida ao convívio familiar e os eventuais traficantes estão nas celas do Comando Distrital de Mocuba, aguardando pelos trâmites legais e ulteriores.

  • ECONOMIA, SLIDES

China promete criar um milhão de empregos em África até 2027

O Presidente da China, Xi Jinping, prometeu apoiar África com 360 mil milhões de yuan até 2027 e ajudar a criar um milhão de empregos no continente africano.

Na abertura da cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, Xi prometeu ainda que o país irá investir pelo menos 70 mil milhões de yuan  no bloco africano.

Xi, citado pelo Notícias ao Minuto, disse que o país está pronto para aprofundar a cooperação com o continente no domínio económico e que as relações entre a China e África vivem o melhor período da história.

O líder anunciou também 30 projectos de infraestruturas e renovou a promessa de aumentar as importações agrícolas de África, intenção que já tinha manifestado na edição anterior do FOCAC, em Dacar, em 2021.

O dirigente enfatizou ainda que a China ajudará África a “promover a modernização ecológica, o desenvolvimento verde e a transição para a tecnologia de baixo carbono”.

Xi Jinping disse ainda que a China vai doar mil milhões de yuan em ajuda militar a África, bem como dar formação a seis mil militares.

A China é o maior parceiro comercial do continente africano, com o comércio bilateral a atingir 167,8 mil milhões de dólares na primeira metade do ano, de acordo com a imprensa chinesa.

No total, 50 líderes de países africanos, incluindo o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, estão presentes na cimeira.

  • ECONOMIA, SLIDES

Bancos mantêm taxa de juro de referência em 21,20%

Os bancos comerciais decidiram manter em 21,20%a taxa de referência para créditos com taxa de juro variável. Com a decisão, o custo de dinheiro no mês de Setembro vai permanecer o mesmo que o do mês de Agosto.

Através de um comunicado publicado na página electrónica do Banco de Moçambique, a Associação Moçambicana de Bancos anunciou que decidiu manter o custo do dinheiro no sistema financeiro nacional. Quer dizer que quem pretender obter um empréstimo na banca, renovar ou renegociar a sua dívida, deverá pagar uma taxa de juro mínima de 21,20% no mês de Setembro.

“Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e negociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto”, refere o comunicado da Associação Moçambicana de Bancos.

De acordo com as instituições bancárias, a prime rate do Sistema Financeiro Moçambicano, ou seja, a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável, resulta da soma do Indexante Único e do Prémio de Custo.

“O Prémio de Custo é a margem que representa os elementos de risco da actividade bancária não reflectidos nas operações do mercado interbancário, o qual é adicionado ao Indexante Único para constituir a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano”, pode se ler na nota dos bancos..

Por sua vez, o Indexante Único é a taxa média medida pelo volume das operações efectuadas entre os bancos para o prazo de vencimento de um dia útil, nomeadamente, relactivas à taxa de juro de política monetária entre o Banco de Moçambique e os Bancos Comerciais, às operações entre Bancos Comerciais e às operações de permutas de liquidez entre Bancos Comerciais.

  • ECONOMIA

UBA leva oportunidades de financiamento às PME na FACIM

O Banco UBA expõe na FACIM as várias linhas de financiamento para as pequenas e médias empresas presentes na feira. A instituição financeira diz que leva essas oportunidades para este grupo por ser um dos motores de desenvolvimento do país. 

Com mais de 70 anos de existência, o United Bank of Africa, UBA, está na quinquagésima nona edição da FACIM, a expor as linhas de financiamento para as pequenas e médias empresas, que marcam presença na feira. 

“Nós sabemos, de longe, que as pequenas médias empresas são muito importantes para o avanço e desenvolvimento da economia. A contribuição que dão é de cerca de 70 por cento para a economia. Nós estamos a fazer um grande esforço para suportar este segmento para poder crescer e fazer negócio mais do que já faz, através do rastreio de financeiro, com vista a financiar as várias soluções”, referiu Rotimi Murohunfola, CEO do Banco UBA. 

E o Banco UBA está na feira por, também, estar alinhado com o lema da FACIM 2024, que é: “Industrialização, Inovação e Diversificação da Economia Nacional”. 

“Como instituição, estamos comprometidos com todas estas ideias. Acreditamos que a inovação tira-nos de onde estamos para onde devemos estar. Nós todos e Moçambique, como país, temos visto os vários impulsionadores da economia em termos de contribuição para o Produto Interno Bruto. Actualmente, há muitas indústrias que estão a prover um suporte adicional para o bem da economia e aí onde a diversificação se faze sentir”, destacou o CEO do Banco UBA. 

E o Banco UBA está na FACIM para fazer muito mais. “O sector bancário tem um papel preponderante no apoio das empresas locais e internacionais porque nós, como UBA, provemos soluções e apoiamos as empresas a crescerem e a atingirem os seus objectivos, tanto a nível nacional como internacional, que vêm para investir no mercado moçambicano, elas também, podem contar com UBA e nós estamos aqui para prover soluções”, disse Nilson Bila, director da banca corporativa do Banco UBA. 

São soluções que andam de mãos dadas com a tecnologia. “Considerando o nosso posicionamento global, o UBA traz plataformas digitais e inovadoras para criar maior conforto aos nossos clientes e eles, de forma cómoda, podem usufruir dessas plataformas em qualquer parte do mundo e pode contar, mesmo com o UBA para poder atingir os seus objectivos, continuar a crescer, impulsionando, assim, a economia nacional”, detalhou Nilson Bila.  

E parte dos actores da economia moçambicana estão na FACIM, representados por mais de três mil empresas que expõem os produtos e serviços. 

  • ECONOMIA

Governo dá “Carta Branca” à ENI e ENH para exploração de petróleo na área A6-C da Bacia de Angoche

Mais duas empresas têm aval do Governo moçambicano para a pesquisa e produção de petróleo e gás natural, desta vez, na Área A6C da Bacia Sedimentar de Angoche, na província de Nampula. São elas a Eni e a Empresa Nacional de Hidrocarboneto (ENH).

Para o efeito, as concessionárias e o Governo assinaram, ontem, contratos de concessão, bem como um acordo de operações conjuntas entre as concessionárias. O marco alcançado é resultado de trabalhos realizados pelas partes desde Novembro do ano de 2021.

“Para o Governo de Moçambique, a assinatura deste contrato representa um enorme sucesso no cumprimento do Programa Quinquenal do Governo 2020–2024, referente ao sector dos recursos minerais e energia”, considerou o ministro dos Recursos Minerais.

Carlos Zacarias explicou, ainda, que, para se chegar a este estágio, contribuíram em grande medida a política e o quadro legal e regulatório aprovado pelo Governo para o exercício das operações petrolíferas em Moçambique.

“Após a fiscalização sucessiva dos contratos, as concessionárias ficam habilitadas a realizar operações petrolíferas na região atrás referida e a implementar um programa de trabalho de pesquisa intenso”, avançou o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias.

Durante a implementação do referido contrato, prevê-se a contratação de mão-de-obra, bem como de bens e serviços, formação de técnicos nacionais e capacitação institucional das entidades moçambicanas ligadas ao sector petrolífero.

Segundo Carlos Zacarias, os contratos também prevêem a arrecadação de receitas fiscais para o Estado moçambicano e a materialização de distintos projectos sociais nas comunidades onde serão realizadas as operações petrolíferas.

“Estamos optimistas quanto à prospectividade da área concessionada, resultado de estudos preliminares realizados nessa bacia”, referiu o governante. Para Zacarias, a aferição das quantidades comerciais dos recursos existentes dependerá da qualidade das pesquisas.

Na ocasião, o ministro recomendou aos concessionários o cumprimento do programa de trabalho estabelecido nos contratos de concessão, obedecendo sempre à legislação petrolífera em vigor, particularmente à legislação ambiental.

“Apelamos ao uso de tecnologias que impactem no mínimo possível no ambiente, de modo a permitir que as operações petrolíferas coexistam com outras actividades económicas de forma sustentável, como por exemplo para a pesca e o turismo”, disse Carlos Zacarias.

Por sua vez, a CEO da Eni Moçambique, Marica Calabrese, disse tratar-se de um marco muito importante para a história da Eni a assinatura dos contratos. Lembrou que a história começou em 2006, quando a Eni entrou no país.

“Nessa altura, começámos com uma pesquisa no bloco da área 4. Isso foi o princípio de uma história de sucessos”, recuou no tempo a gestora máxima da Eni.

Calabrese disse, ainda, que o projecto Coral Sul foi o primeiro a ser implementado na Bacia do Rovuma. “Hoje temos um outro marco, outra entrada em outro bloco de pesquisa. Esse é um sinal muito importante de que a Eni acredita muito neste país e quer investir nele”.

Para a Eni, o novo bloco de pesquisa de hidrocarbonetos vai ser um princípio de um outro sucesso. “Estou segura disso, mas não temos só isso. Temos muitos projectos e, por isso, também, depois do sucesso do Coral Sul, já estamos prontos para lançar o Coral Norte”.

O passo seguinte será a submissão dos documentos ao Tribunal Administrativo, para que se possa obter a data efectiva de início das operações em Angoche, explicou Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Além da área 4, onde opera o projecto Coral Sul, a Eni faz pesquisas na área A5A.

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