O país não se deve preocupar muito com o crescimento da população, mas deve focar-se na educação e na produção para conseguir controlar a economia. A opinião é do economista e professor universitário José Chichava. Por seu turno, o economista Egas Daniel diz que o crescimento da dívida pública limita os investimentos do Estado em projectos sociais.  

Cinquenta anos de gestão das finanças públicas e desenvolvimento local foi tema do debate organizado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, nesta quinta-feira, na Cidade de Maputo. Entre várias opiniões, o economista e professor universitário José Chichava mostrou desacordo com a ideia de que o país precisa de controlar o número de filhos por cada casal para controlar a economia.

“Não é necessário fazer uma gestão demográfica nenhuma. Caso contrário, qualquer dia, alguém vai dizer o seguinte: as pessoas têm de ter um filho ou não ter filhos. Não é por aí, essa não é a solução. A solução é a educação.  Se educarmos as pessoas e as comunidades, por exemplo, as pessoas com o meu nível de educação já sabem o que significa ter três, quatro, cinco ou seis filhos sem que ninguém lhes diga. Elas próprias optam por ter menos filhos. Portanto, não é limitando a natalidade que vamos resolver o problema”, disse o economista, que falou igualmente da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, que, no seu entender, “ela não pode planificar o desenvolvimento da economia sem considerar a população”.

Para Chichava, “o Governo deve focar-se primeiro na educação e depois na produção”.

Questionado sobre a situação actual da dívida pública, José Chichava diz que o crédito do Estado com os bancos comerciais prejudica o crescimento do sector privado.

“E por causa disso que nós temos um sector produtivo que não produz, porque os empresários, quando vão ao banco, têm dificuldades para obter financiamentos. O que acontece é que os montantes que deviam ser absorvidos para darmos crédito ao sector empresarial para poder criar mais postos de emprego, para poder produzir mais, são aqueles que o Estado usa para pagar salários da sociedade e para outras despesas”, explicou.

Aliás, o economista Egas Daniel aponta que o crescimento da dívida interna e a pressão de liquidez a curto prazo limitam a capacidade do Estado de promover melhores condições de vida ao povo moçambicano.

“O serviço da dívida, que são as prestações que o Estado tem de pagar,  também entra na contabilização das despesas que o Estado deve efectuar naquele determinado ano. Isso significa que, para um determinado ano, se a dívida contraída nos anos anteriores implicar um maior serviço da dívida no presente ano, então os sectores prioritários, os sectores sociais vão ficar reprimidos. E são, talvez, os mais fáceis, ou pelo menos os que, supostamente, ao longo do tempo, vão sofrendo uma diminuição no seu aumento, porque parte do aumento da receita é canalizada para o pagamento do serviço da dívida”, elucidou e acrescentou que, em vez de aumentar os recursos para os sectores da educação, saúde, agricultura ou qualquer outro que seja considerado importante, uma parte significativa da receita é canalizada para o pagamento do serviço da dívida, suprimindo a relevância dos sectores sociais dentro do orçamento.

Com os problemas elencados, Egas Daniel aponta como saída o alinhamento da estratégia de gestão da dívida com a realidade macroeconómica, o cenário fiscal e as perspectivas económicas é essencial para garantir a sua execução. Estratégias demasiado otimistas tendem a não ser cumpridas. O não cumprimento também pode resultar da falta de coerência com outros instrumentos de planificação pública. Para uma melhor gestão da dívida, é importante limitar os riscos do sector empresarial do Estado e aprimorar a selecção de investimentos, especialmente os financiados por crédito externo

Egas Daniel termina apontando que  “muitos projectos não passam por avaliações de viabilidade, como pode ser o caso do aeroporto de Chongoene”, o que levanta preocupações sobre a eficácia na utilização dos recursos fundos públicos provenientes da dívida.

SITUAÇÃO ACTUAL DA DÍVIDA PÚBLICA DE MOÇAMBIQUE (2025)

Nos últimos anos, a dívida pública de Moçambique tem crescido rapidamente. Em 2024, a dívida alcançou cerca de 74,2% do PIB, segundo o Governo, com expectativa de redução para 67,6 % em 2025 e 60,8% em 2029, como parte do Programa Quinquenal (PQG) 2025–2029. Porém, o risco fiscal permanece alto e a relação dívida/PIB pode subir a até 80,5% caso o crescimento económico não se concretize conforme o previsto .

O serviço da dívida (juros e amortizações) disparou, com previsão de aumento de 17,3% em 2025, totalizando cerca de 120,6 mil milhões de meticais, ou 7,8% do PIB, o que pressiona ainda mais o espaço orçamentário para investimentos sociais e de desenvolvimento. O documento orçamental admite que o serviço da dívida e a remuneração da função pública consomem aproximadamente 85% da receita tributária, evidenciando uma severa limitação ao orçamento estatal .

Em termos de stock de dívida, o país superou a cifra de 1 trilhão de meticais (cerca de 16,7 mil milhões de dólares) no primeiro trimestre de 2025, um aumento de 2,7% em relação ao trimestre anterior. A maior parte desse crescimento foi impulsionada pela dívida interna, que aumentou 8,9 % (~6,9 mil milhões de dólares), enquanto a dívida externa recuou ligeiramente, para 9,8 mil milhões de dólares.

A dependência de financiamento doméstico de curto prazo, especialmente por meio de Tesouro e empréstimos do banco central, é preocupante. Cerca de 41 % da dívida interna é de curto prazo, o que eleva os riscos de refinanciamento e pressiona o tesouro público. A agência S&P chegou a rebaixar o rating da dívida interna moçambicana para “Default Selectivo” (SD), devido a atrasos em pagamentos e reestruturação de títulos, ressaltando a fragilidade fiscal e a deterioração da confiança dos investidores.

Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um orçamento de 17 milhões de dólares (mil milhões de meticais) para apoiar os programas de reconstrução da província de Cabo Delgado, região Norte de Moçambique, afectada pelo terrorismo desde 2017.

Num comunicado citado pela agência Lusa, a entidade refere que a verba deverá contribuir para a criação de 24 mil postos de emprego para jovens com idades entre 18 e 35 anos, sendo que 50% do valor será destinado a apoiar mulheres, beneficiando um total de 100 mil.

“O desemprego juvenil atinge actualmente 25% da população da província, na maioria jovens sem emprego e sem estarem matriculados em cursos de educação ou formação”, afirmou Babatunde Omilola, gestor de Capital Humano, Juventude e Desenvolvimento de Competências do Gabinete Regional do BAD.

Mencionado na nota, o responsável explicou que o fundo vai ser alocado no âmbito do Projecto Investimento Resiliente para o Empoderamento Socioeconómico, Paz e Segurança (RISE-PS) que visa combater as fragilidades de Cabo Delgado através do empoderamento. “O programa coloca os jovens como agentes de construção da paz, libertando o seu potencial por meio do desenvolvimento de competências, do empreendedorismo e de oportunidades de trabalho dignas para impulsionar os esforços de estabilização económica”, sustentou.

Omilola frisou que de entre as várias iniciativas a materializar, a RISE-PS vai avançar, dentro do mesmo pacote de financiamento, com a criação de um Centro de Investimento para a Paz e a Segurança, a ser coordenado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) de Moçambique.

A Mozal está a enfrentar dificuldades para a renovação do contrato de fornecimento de energia elétrica com a Hidroelétrica, cujo término será em março do próximo ano. Entretanto, o Governo diz estar a acompanhar as negociações e quer que a compra seja feita através da Empresa Electricidade de Moçambique e não directamente da HCB.

O contrato de fornecimento de energia elétrica entre a Hidroelétrica de Cahora Bassa e a multinacional Mozal termina em março do próximo ano, e as negociações para a sua renovação têm-se revelado menos conseguidas. Através de um documento da gigante fundida de alumínio, apresentado em Moçambique desde 1998, a que O País teve acesso, a companhia afirma estar em negociações com o Governo de Moçambique para a extensão do acordo, entretanto, até esta parte, nada está assegurado.

“Temos vindo a trabalhar com o Governo da República de Moçambique, a HCB e a Eskom nos últimos seis anos para garantir o fornecimento de eletricidade à Mozal para além de março de 2026. Até à data, a Mozal ainda não chegou a acordo sobre uma tarifa de preços de eletricidade acessível. A HCB também fez recentemente consultas com os clientes para considerar o impacto do aumento dos custos de eletricidade e da capacidade de geração hidroelétrica prevista para este ano”, lê-se no documento.

Devido à situação, a empresa assume estar a viver na incerteza relativamente ao futuro do fornecimento de energia elétrica, maioritariamente gerada em Moçambique por um gerador hidroelétrico da HCB, e diz estar a avaliar a previsão das opções financeiras disponíveis no mercado. Para além da hidroelétrica nacional, a empresa tem recorrido à Eskom, outro parceiro no fornecimento de energia para a dinamização dos seus serviços, mas em quantidade insuficiente, daí o diálogo com a parte moçambicana.

“Continuamos a envolver-nos com o Governo da República de Moçambique, a HCB e a Eskom para garantir a continuidade do fornecimento de eletricidade à Mozal para além do termo do contrato existente em março de 2026 e manter a sua contribuição substancial para a economia de Moçambique”, predispõe-se a empresa.

O Governo de Moçambique diz ter consciência do contributo da empresa para a economia nacional; entretanto, o fornecimento de energia eléctrica deverá passar a ser feito através da Electricidade de Moçambique e não pela HCB.

Segundo Inocêncio Impissa, “hoje a contratação é feita de forma direta, e o que se pretende é introduzir o jogador, que é a EDM, que é uma entidade responsável pela comercialização da energia produzida pela nossa hidroelétrica. E há aqui elementos que têm de ser fechados para o efeito. Então, tem de haver uma transição entre o atual fornecedor desta energia para a EDM, para que a EDM possa fazer o braço comercial deste negócio.”

Os termos deverão continuar a ser debatidos nos próximos dias, mas o Governo garante que a Mozal não ganhará sem energia. “Os termos dos contratos ainda devem ser debatidos, mas com certeza a Mozal não vai ficar sem energia, porque é uma indústria cujo interesse não é só da própria Mozal, mas sobretudo dos moçambicanos”, disse Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros.

A Mozal é um dos principais projetos industriais do país, responsável por cerca de 3% do Produto Interno Bruto moçambicano, empregando milhares de trabalhadores diretos e indirectos.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos  Lucas, reiterou o compromisso de Moçambique de continuar a avançar com o  processo de implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana. 

Ao intervir na 47ª Reunião do Conselho Executivo da União  Africana (UA), na qual participa desde quinta-feira, em Malabo,  capital da Guiné Equatorial,  Maria Manuela dos Santos Lucas assegurou que estão a ser criadas  todas as condições para a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, com a intenção de  promover o comércio intra-regional e intra-continental. 

Felicitou o Secretariado da Zona de Comércio Livre Continental Africana pelo  excelente trabalho realizado, que se reflecte no aumento do número de países a  aderirem à iniciativa. 

Neste evento, a ministra testemunhou a eleição da Comissária de Desenvolvimento Económico, Comércio,Turismo, Indústria e  Minerais, Francisca T. Balope da Guiné Equatorial, do Comissário de Educação,  Ciência, Tecnologia e Inovação da União Africana, Gaspard Banyankibona do  Burundi, e de cinco membros do Conselho Consultivo da UA contra a  Corrupção. 

O país registou uma ligeira redução do custo de vida em Junho deste ano, com uma deflação de 0,07%, impulsionada sobretudo pela queda dos preços do tomate, couve, alface, feijão manteiga, gasóleo e gasolina. No entanto, comparando com Junho de 2024, o custo de vida continua mais elevado, com uma inflação homóloga de 4,15%, reflectindo aumentos persistentes nos preços de alimentos e serviços básicos.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o alívio verificado em Junho marca uma inversão momentânea na tendência de subida de preços registada ao longo do primeiro semestre. No acumulado do ano, a inflação situa-se, agora, em 1,20%, com destaque para as divisões de Alimentação e bebidas não-alcoólicas e Restaurantes e similares, que contribuíram com 0,43 pontos percentuais cada para esse valor.

Em Junho, vários alimentos básicos ficaram mais baratos nos mercados moçambicanos. Hortaliças como o tomate, a couve e a alface registaram quedas de preços entre 7% e 9%, enquanto o feijão manteiga e o coco também baixaram, com reduções entre 3% e 6%. Esses produtos, amplamente consumidos pelas famílias, ajudaram a aliviar o custo de vida no mês.

Estes produtos foram responsáveis por cerca de 0,32 pontos percentuais negativos na variação mensal. A redução dos preços destes itens, essenciais na dieta diária, contribuiu diretamente para o alívio no custo de vida durante o mês.

Outro factor que contribuiu para a redução do custo de vida em Junho foi a queda nos preços dos combustíveis. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o gasóleo ficou 3,1% mais barato e a gasolina teve uma redução de 1,0%, aliviando os custos com transporte e distribuição de produtos.

PRODUTOS QUE CONTRARIARAM A QUEDA:

Apesar da queda geral de preços, alguns produtos ficaram mais caros em Junho e reduziram o impacto da deflação. Entre os que subiram estão o pão de trigo (+2,8%), o carapau (+2,1%), o peixe fresco e seco (ambos +1,2%) e a galinha viva (+1,5%). Também houve aumento nos produtos para o lar, como lençóis e fronhas (+4,9%), e nos veículos em segunda mão, com uma subida de 3,4%. Esses aumentos reflectiram-se no dia-a-dia, especialmente em produtos de consumo regular e bens duráveis.

Esses produtos contribuíram com 0,20 pontos percentuais positivos para a variação mensal.

Embora Junho tenha registado uma ligeira queda nos preços, os dados mostram que a vida continua mais cara do que há um ano. A inflação homóloga foi de 4,15%, o que significa que, em média, os preços subiram 4 meticais por cada 100, em comparação com Junho de 2024. Os maiores aumentos foram nas áreas de alimentação e bebidas não alcoólicas (+9,38%) e restaurantes, hotéis e cafés (+8,53%), sectores que pesam directamente no bolso das famílias.

Produtos como pão de trigo, arroz em grão, feijão manteiga, sumos naturais, refeições em restaurantes e sabão em barra mantêm tendência de subida e contribuíram com 0,98 pontos percentuais para a inflação acumulada.

Por exemplo, uma refeição que custava 100 meticais em Junho de 2024 passou a custar 109 meticais em Junho deste ano.

Já a análise regional mostra que o aumento do custo de vida foi mais sentido em algumas zonas do país. As maiores subidas de preços, em comparação com Junho de 2024, ocorreram em Tete (+6,31%), Xai-Xai (+5,67%), Inhambane (+5,53%), Beira (+4,43%) e Chimoio (+4,07%), indicando que estas regiões enfrentaram uma inflação acima da média nacional.

Maputo registou uma inflação homóloga de 3,68%, enquanto Quelimane teve a mais baixa, com 2,72%.

A deflação registada em Junho oferece um alívio momentâneo às famílias, sobretudo em produtos alimentares e transportes. No entanto, a inflação homóloga revela que a vida continua mais cara do que há um ano. O impacto é sentido principalmente pelas famílias com rendimentos mais baixos, que destinam grande parte do orçamento mensal para alimentação, transporte e serviços básicos.

Apesar do recuo pontual, os dados indicam que o custo de vida em Moçambique mantém-se pressionado por factores estruturais e globais, exigindo monitoria constante da evolução dos preços e da capacidade das famílias em enfrentar as dificuldades económicas.