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O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

FMI aprova atribuição histórica de direitos especiais de saque de USD 650 mil milhões

O Conselho de Governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou uma atribuição geral de Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em Inglês), equivalente a USD 650 mil milhões (cerca de USD 456 mil milhões em SDR) para aumentar a liquidez global.

“Esta é uma decisão histórica, a maior atribuição de SDR na história do FMI e um tiro no braço para a economia global numa época de crise sem precedentes. A atribuição de SDR beneficiará todos os membros, responderá à necessidade global a longo prazo de reservas, criará confiança e fomentará a resiliência e estabilidade da economia global. Ajudará, particularmente, os nossos países mais vulneráveis que lutam para enfrentar o impacto da crise da COVID-19”, refere um comunicado da directora-executiva do FMI, Kristalina Georgieva, publicado na página oficial da instituição.

Em conformidade com Georgieva, a atribuição geral de SDR tornar-se-á efectiva a partir de 23 de Agosto em curso. Os SDR, recentemente criados, serão creditados aos países-membros do FMI na proporção das suas quotas existentes no Fundo.

Cerca de USD 275 mil milhões (cerca de 193 mil milhões de SDR) da nova afectação serão destinados aos mercados emergentes e países em desenvolvimento, incluindo países de baixo rendimento.

“Continuaremos, também, a envolver-nos activamente com os nossos membros para identificar opções viáveis de canalização voluntária de SDR dos países-membros mais ricos para os mais pobres e mais vulneráveis, a fim de apoiar a sua recuperação pandémica e alcançar um crescimento resistente e sustentável”, disse Georgieva.

Uma opção-chave é que os membros que têm fortes posições externas canalizem, voluntariamente, parte dos seus SDR para aumentar os empréstimos aos países de baixo rendimento, através do Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT) do FMI. O apoio concecional através do PRGT é, actualmente, isento de juros.

No comunicado do FMI, refere-se ainda que foi aprovada uma estratégia de financiamento a dois tempos, para cobrir o custo destes empréstimos concessionais, cujos limites foram agora aumentados, por um lado, e para garantir a sustentabilidade do PRGT, por outro.

O FMI está, também, a explorar outras opções para ajudar os países mais pobres e mais vulneráveis nos seus esforços de recuperação. Um novo Fundo de Resiliência e Sustentabilidade poderia ser considerado para facilitar um crescimento mais resiliente e sustentável a médio prazo.

Segundo o “Expresso” a 22 de Julho, o FMI anunciou que vai aumentar em 45% o limite de financiamento aos países de baixo rendimento (LIC), entre os quais se inclui Cabo Verde além de Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

As reformas anunciadas têm como objectivo “garantir que o Fundo possa, de forma flexível, apoiar as necessidades de financiamento dos LIC, durante a pandemia e a recuperação, ao mesmo tempo em que continua a fornecer empréstimos concessionais com taxas de juro zero”, segundo o FMI.

“O primeiro passo da estratégia pretende garantir USD 2,8 mil milhões de SDR em recursos para subsídios, para sustentar as taxas de juro zero, e uns USD 12,6 mil milhões de SDR adicionais em empréstimos que podem ser facilitados através da canalização dos SDR”, aponta ainda o comunicado.

direito especial de saque: o que é?

Um SDR é um activo internacional de reserva, criado pelo FMI, em 1969, para complementar as reservas oficiais dos países membros. O montante criado foi distribuído entre os membros do FMI.

Os SDR podem ser trocados pelas moedas conversíveis. O valor dos SDR é baseado em uma cesta de moedas, dólar dos Estados Unidos, o euro, o remimbi, o Iene e a libra esterlina.

É moeda internacional de reserva criada na Conferência do Rio de Janeiro, dos países-membros do FMI, em 1967, para substituir o ouro como meio de liquidação de transações financeiras internacionais. Na ocasião, o seu valor foi fixado em 0,888571 grama de ouro fino, o mesmo valor que o dólar em Julho de 1944.

Os países podiam saldar os seus déficits no balanço de pagamentos com ouro, moedas fortes ou SDR. Nos anos 1970, o ouro deixou de ser conversível em dólares, e o mercado internacional passou a funcionar no sistema de câmbio de taxas flutuantes. Com isso, a fixação do valor do SDR modificou-se, e ele é representado, actualmente, pelo valor de uma cesta de moedas conversíveis.

  • ECONOMIA, SLIDES

Empresários defendem financiamento abrangente às PME

Empresários apontam para o alívio das obrigações fiscais ou sua redução como alternativa para minimizar o impacto das medidas impostas para combater a propagação da COVID-19 no país. A classe defende que o financiamento às empresas deve ser abrangente.

Segundo Ângelo Macassa, da Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME), que falava no programa Noite Informativa, da STV Notícias, os fundos alocados pelo Governo como alternativa para que as Pequenas e Médias Empresas fizessem manutenção das suas actividades, enquanto decorrer a pandemia viral, não foram abrangentes.

Para Macassa, “o Governo devia aproveitar agora para aliviar as PMEs e olhar para a carga fiscal. Se nos aliviasse pela carga fiscal e fizesse inversão no sistema de tributação, se calhar podia ser um alívio”.

O empresário acrescenta que, por conta desta situação, as PMEs são obrigadas a financiar os impostos para não incrementar as suas dívidas perante o Estado.

Por seu turno, Edson Chichongue, da Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) diz que o que se viu, na altura após a eclosão da pandemia, é que o Governo aprovou o perdão de juros de mora para o caso de pagamento do INSS, o que não resolveu o problema das PMEs porque era para um período de até final de 2020.

“O que preocupa as empresas desde bem antes da pandemia é a questão da redução da taxa de IVA dos 17% para 14%, à semelhança de outros países da SADC, onde a taxa varia em média 15%”, apelou Chichongue.

Já a presidente da Associação de Jovens e Empreendedores de Moçambique, Jueceline Guirengane, que concorda com a opinião dos outros comentadores, deposita suas esperanças no plano do Governo de fazer uma vacinação massiva da população.

“Há uma grande expectativa que com a vacinação massiva da população o Governo venha a levantar algumas medidas restritivas como forma de aliviar a sociedade bem como as empresas”, disse Guirengane.

  • ECONOMIA

“Industrializar Moçambique” lançado a 6 de Agosto em Manica

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) procede, no dia 6 de Agosto na província de Manica, cidade de Chimoio, ao lançamento do Programa Nacional Industrializar Moçambique.

Trata-se de uma iniciativa presidencial enquadrada na implementação do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), que visa contribuir para o aumento da produção industrial nacional, de preferência fazendo uso da matéria-prima local, estimular a produção, comercialização, bem como gerar emprego e renda para jovens e mulheres.

Um comunicado do MIC, enviado à nossa redacção, refere que, e passamos a citar: “paralelamente e sob o lema desenvolver Manica, através de investimentos, industrialização e exportação, em coordenação com o Alto-Comissariado do Reino Unido em Moçambique, na mesma data, vai decorrer a mesa redonda de negócios e investimentos de Manica entre Moçambique e o Reino Unido, nos domínios da economia e comércio”.

Além de divulgar as oportunidades dos Acordos de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e os países da União Aduaneira da África Austral com o Reino Unido e Irlanda do Norte, a referida mesa redonda de negócios e investimentos de Manica vai reflectir sobre as transacções comerciais entre Moçambique e Reino Unido, através de testemunhas e experiências dos diferentes intervenientes na zona centro do país.

Igualmente, o evento vai servir para a divulgação da plataforma de informação e oportunidades, lançar o projecto (Comprar o que é nosso) e apoio ao empreendedorismo feminino (SADC WIB) e a 56ª edição da FACIM – 2021.

A mesa redonda de negócios e investimentos será antecedida,  nos dias 4 e 5 de Agosto,  pelo XIX Conselho Coordenador do MIC que, igualmente, vai decorrer na cidade de Chimoio, sob o lema “Industrializar Moçambique: criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável”.

O Conselho Coordenador do MIC vai analisar o desempenho dos principais instrumentos, harmonizar e alinhar as actividades para o ano subsequente, com vista a materialização dos objectivos estratégicos do sector constantes no PQG; garantir a articulação e complementaridade entre as instituições, bem como o aprimoramento, harmonização e consolidação das actividades do sector para os anos subsequentes.

O Conselho Coordenador é, nos termos da lei, o órgão Consultivo convocado e dirigido pelo Ministro e tem por função coordenar, planificar e controlar a acção governativa conjunta dos órgãos centrais e locais do Ministério da Indústria e Comércio.

Importa referir que os três eventos serão realizados no formato híbrido (sendo substancialmente virtual), tendo em conta o cumprimento das medidas emanadas no Decreto Presidencial nº 50, de 16 de Julho 2021.

  • ECONOMIA, SLIDES

Primeiro-ministro quer fortalecimento da indústria e do comércio no país

O Primeiro-ministro empossou, hoje, cinco novos dirigentes públicos. Na ocasião, Carlos Agostinho do Rosário exigiu dos empossados mais pujança para fortalecer a indústria e o comércio no país.

Na lista dos empossados, está Iacumba Ali Aiuba que passa a ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Concorrência (ARC), Gil da Conceição Bires, que ocupa o cargo de director-geral para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX); Geraldo Albasine e Arlindo Mucone para o cargo de directores-gerais e adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) e Luís José Machava para o cargo de director-geral adjunto do Instituto para a promoção das pequenas e médias empresas (IPEME).

De cada dirigente, o Primeiro-ministro quer “o contínuo fortalecimento dessas instituições estratégicas, que têm como missão garantir o respeito pelas normas da concorrência; normalização da qualidade; atracção de investimento e exportações; e assistência às pequenas e médias empresas”.

Entretanto, cada dirigente tem uma função já definida. Segundo Do Rosário, Iacumba Ali, director da ARC, deve focalizar-se na divulgação e implementação da lei de concorrência, na elevação do reconhecimento e da aceitação dos princípios da política da concorrência e na protecção de poder de compra do consumidor.

“Só dessa forma é que a Autoridade Reguladora irá garantir uma concorrência que promova eficiência e estimule a inovação no sector empresarial nacional”, disse.
Já para o director da APIEX, Gil Bires, espera-se o fortalecimento do papel da APIEX na disponibilização de informação sobre o investimento, negócios e comércio externo, como também deve desenvolver acções para que Moçambique seja destino de investimentos nacionais e estrangeiros.

Outro dever de Bires é garantir a realização contínua da Feira Internacional de Maputo (FACIM), sobretudo na edição deste ano, que irá decorrer de forma atípica, por conta da pandemia da COVID-19.

Do rosário prosseguiu e falou das prioridades que a nova direcção do INNOQ deve ter em conta.

“Continuar a melhorar as normas de certificação para cobrir o maior número de produtos e serviços; garantir a protecção dos consumidores, através da verificação dos instrumentos de medição, bem como a fiscalização de produtos”, sublinhou.

O governante referiu, ainda, que há necessidade de promover o estabelecimento de uma rede nacional de laboratórios metrológicos e reforçar acções de fiscalização em todo o território nacional.

Quanto ao novo director-geral adjunto do IPEME, a sua função será dar assistência às PME, através da expansão de incubadoras de empresas, mobilização de recursos financeiros para o desenvolvimento das PME.

“Com a experiência acumulada ao longo dos anos, prosseguirão com a vossa valiosa contribuição para o contínuo fortalecimento da indústria e comércio e, consequentemente, do desenvolvimento do nosso país. ”

Os empossados garantem que já sabem quais pontos atacar. Iacumba Aiba, por exemplo, diz que, para além das funções que já lhe foram atribuídas, pretende focalizar-se na reorganização, estruturação e funcionamento da ARC, com base nos instrumentos legais para que o trabalho flua e consiga alcançar as metas propostas.

Já Gil Bires diz que vai apostar na promoção e facilitação de investimento directo do estrangeiro, tendo uma atenção aos investidores nacionais para perceberam as facilidades de investimento.

Luís Machava garante que “temos de continuar desenvolver esforços no sentido de promover as pequenas e médias empresas”, sublinhou, o director-deral  adjunto do IPEME

  • ECONOMIA, SLIDES

Haverá subida dos preços de bebidas alcoólicas nos próximos dias

Os produtores e importadores de bebidas alcoólicas alertam para subida do preço de cervejas em Moçambique por conta da introdução de selo de controlo, que tinha sido adiado em 2017. Um novo diploma ministerial indica que o selo deverá ser aplicado a todas as bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.

Já em 2017, quando foi introduzido o selo de controlo de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, selar cerveja era mal visto pelos produtores e importadores. Por essa razão, na altura foi adiada. Mas agora, o Governo decidiu ignorar as reclamações e avançar.

O diploma 64/2021 de 21 de Julho indica que a selagem é aplicada a todas as bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, importados ou de produção nacional, sujeitos ao Imposto sobre Consumo Específico.

De acordo com o diploma, a introdução deste selo para as cervejas que, até este momento, não o tenham, deverá ser calendarizado pela Autoridade Tributária. E, quando entrar em vigor, os produtores e importadores de bebidas alcoólicas deverão comprar o selo da Direcção-geral das Alfândegas. E é aí onde está o problema. É mais um custo de produção e quem sofrerá é o consumidor final.

Desde sempre, esta medida tem por objectivo minimizar o contrabando de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado. Porém, a APIBA diz que o sector das cervejas, com a selagem, vai perder muito mais do que o Estado perde em contrabando deste subsector.

Aliás, os produtores e importadores de bebidas alcoólicas dizem que, apesar de ser teoricamente oportuna a selagem dos subsectores de bebidas espirituosas e vinho, neste momento, estão a ser ineficazes devido à venda paralela de selos no mercado negro.

  • ECONOMIA, SLIDES

SADC na busca de espaço para produção interna de medicamentos 

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) deve acelerar a busca por levantamento de restrições à produção interna de medicamentos, para fazer face a várias pandemias, entre as quais da COVID-19. Quem o diz é o ministro de Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, que encoraja a próxima presidência regional do Malawi a promover sinergias para esse desiderato.

O governante referia-se no âmbito de várias reformas que o bloco regional procura adoptar para dinamizar o comércio multilateral entre os países membros da organização.

O ministro moçambicano e também presidente do Comércio e Indústria do órgão regional sublinhou que a iniciativa de produção interna de fármacos na região, tem o potencial de consolidar o comércio e a saúde na região.

A propósito, de acordo com Carlos Mesquita, estas questões poderão passar em revista na próxima reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), a decorrer em Novembro de 2021.

“Iremos nos reunir em sede da Organização Mundial do Comércio para discutir temas globais, muitos dos quais de extrema importância para a nossa região”, disse Carlos Mesquita.

O dirigente apontou, ainda, que persiste, na região, o desafio de consolidar a zona do comércio livre. O cumprimento deste objectivo, segundo defendeu, passa pela ratificação de vários instrumentos, como o Protocolo de Trocas Comerciais pelos Estados-membros.

“Tal como Angola, gostaria de apelar os outros estados-membros a implementar o Protocolo de Trocas Comerciais. Este apelo encontra fundamento na agenda comum da SADC e nos objectivos de promoção do desenvolvimento socioeconómico equitativo em toda a região”, afirmou o governante.

Na mesma senda, Carlos Mesquita acredita que o sucesso da zona do comércio livre na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, passa também por adopção de instrumentos que facilitem o desembaraço de mercadorias entre os países-membros.

Sobre este aspecto, o titular da pasta de Industria e Comércio fazia referência ao estágio da implementação do Certificado aduaneiros electrónico regional, instrumentos que para o governante poderá facilitar a circulação de mercadorias entre os países do bloco.

O governante falava esta sexta-feira durante a trigésima segunda reunião do Comité dos Ministros do Sector do Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

  • ECONOMIA, SLIDES

William le Roux é o novo administrador-delegado do Standard Bank

O Standard Bank anunciou esta quinta-feira a nomeação de William le Roux para o cargo de administrador-delegado interino (CEO), com efeitos imediatos, depois da aprovação pelo Banco de Moçambique.

“Trata-se de um profissional muito competente e com larga experiência no sector bancário, tendo trabalhado, anteriormente, em instituições financeiras em vários países do continente africano, de entre os quais Malawi, onde exerceu, até recentemente, o cargo de CEO no Standard Bank PLC”, refere um comunicado enviado à redacção do “O País”.

William Le Roux tem 42 anos de experiência na banca e já exerceu a função de Presidente do Conselho de Administração da Liberty Seguros.

Ele é formado em Comércio, Contabilidade e Gestão de Negócios pela Universidade da África do Sul (UNISA) e mostra-se entusiasmado pelo novo desafio de continuar a servir os clientes com excelência e consolidar o lugar cimeiro que o Standard Bank tem em Moçambique, como uma instituição sólida e robusta.

O comunicado a que citamos no início diz que o Standard Bank está comprometido com os processos rigorosos de governação e conformidade em vigor no banco e, desde já, agradece todo o apoio até aqui prestado ao longo deste processo.

  • ECONOMIA

Sector privado recuperou fôlego em 4% no segundo trimestre de 2021

Com o alívio de algumas medidas restritivas, impostas pelo Governo para conter a propagação da COVID-19, o sector empresarial registou um ligeiro crescimento no segundo trimestre de 2021. Porém, o Índice de Robustez Empresarial cresceu apenas em 1%.

Falando nesta quinta-feira, durante a abertura da sexta edição do Economic Briefing, o presidente do conselho directivo da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, anunciou que o desempenho positivo do sector privado permitiu que se saísse dos anteriores 46% no primeiro trimestre de 2021 para 50%, no segundo trimestre de 2021, um crescimento na ordem de quatro pontos percentuais.

“Como consequência deste incremento, o Índice de Robustez Empresarial melhorou de 28% para 29%, influenciado pela reanimação da actividade económica nos sectores da agricultura, hotelaria e restauração, comércio e serviços e transportes, que se beneficiaram dos factores a que fizemos referência, incluindo o alívio das medidas de contenção da COVID-19 que observamos entre Abril e Junho último”, explicou Vuma.

Segundo Vuma, o segundo trimestre foi marcado por algumas acções regulatórias, com impacto positivo na actividade comercial, com especial destaque para o “alívio das medidas restritivas de combate à pandemia da COVID-19, a revogação das taxas de assistência e fiscalização nos postos fronteiriços e o lançamento da Central de Registo de Garantias Mobiliárias”.

Como ponto negativo, durante o período em análise, o sector privado destacou a entrada em vigor do novo Regulamento das Custas da Jurisdição Administrativa, que determinou o agravamento do valor das custas em cerca de 170%, o que veio agravar os custos transacionais para as empresas, principalmente aquelas que ainda se ressentem dos efeitos negativos da pandemia da COVID-19.

Apesar da avaliação positiva do trimestre anterior, a CTA prevê dias sombrios para o sector, muito pior que o que se registrou no 1º semestre.

“De forma geral, esperamos que o desempenho empresarial retroceda, devido à retoma das medidas restritivas, recentemente anunciadas pelo Governo, em face ao surgimento da nova vaga de propagação da pandemia viral, a variante Delta. Estas medidas irão limitar, mais uma vez, o funcionamento da máquina empresarial, num momento de ausência de medidas de estímulos e apoio ao sector empresarial”, disse.

O apoio ao sector empresarial continua na lista das reclamações do sector, por considerarem impossível sobreviver a mais restrições, sem que haja algum apoio financeiro.

“O nosso grande receio é que, na ausência de estímulos ao sector empresarial, estas medidas restritivas possam resultar numa situação pior que a observada no primeiro semestre do ano, período em que se registou perda de 802 postos de trabalho, em 90 empresas”, referiu Vuma.

O sector continua a enfrentar desafios, causados pela aprovação de leis que, segundo o entendimento do presidente da CTA, em nada favorecem às empresas e só vão prejudicar a sua actuação no próximo trimestre, a destacar a recente aprovação do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado.

Na ocasião, Agostinho Vuma avaliou positivamente a actuação do Governo, em relação à irradicação das acções terroristas em Cabo Delgado, que vai permitir que as empresas lá sitiadas possam retomar a suas actividades.

A sexta edição do Economic Briefing da CTA, sobre o desempenho empresarial no segundo trimestre de 2021, teve lugar nesta quinta-feira (29) e contou com as participações especiais do representante do FMI, Alexis Meyer-Cirkel e o PCA da Moçambique Dugongo Cimentos, Víctor Timóteo.

Na ocasião, foi lançado a quarta edição do Índice de Robustez Empresarial que, dentre outros temas, discute as perpectivas económicas para 2021 e o impacto da suspensão do Standard Bank do mercado cambial, para o sector empresarial nacional.

  • ECONOMIA, SLIDES

Sector energético em África gera oportunidades de negócio na ordem de USD 24 biliões

Durante a conferência de imprensa virtual sobre o comércio e investimentos entre Estados Unidos de América (EUA) e África, através do programa “Prosper Africa”, a Assistente Especial do Presidente e Director Sénior para África no Conselho Nacional de Segurança, Dana Banks, defendeu que a energia é um dos sectores prioritários de investimento norte-americano no continente africano.

Através dos mecanismos de cooperação existente, o sector pode impulsionar as exportações, através das agências financeiras e de desenvolvimento, criando oportunidades de negócios de cerca de USD 24 biliões. Alinhado ao sector energético, está também o de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas que poderá gerar investimentos na ordem de USD 60 milhões.

Banks adiantou, ainda, que o Governo norte-americano apoia o empreendedorismo feminino, através de financiamento de micro, pequenas e médias empresas sob gestão ou propriedade das mulheres.

Finalizando a sua intervenção, Banks falou da disponibilidade de cerca de 25 milhões de vacinas que os EUA poderão doar aos países africanos, como forma de apoiá-los no combate à pandemia da COVID-19, bem como na restauração das economias, cuja maioria vêm registando momentos históricos de recessão.

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