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O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

Produtores de castanha em Cabo Delgado querem vender legalmente sua produção à Tanzânia

Alguns produtores de castanha de caju em Cabo Delgado querem passar a vender a sua produção legalmente à República Unida da Tanzânia.

Para o efeito, os produtores propõem mudanças na actual lei de amêndoas vigente em Moçambique, por, alegadamente, não ajudar na valorização da produção nacional, impondo muitas limitações no processo de exportação da castanha e prejudicando o desenvolvimento social e económico dos camponeses.

“Às vezes, produzimos grandes quantidades de castanha de caju e o preço praticado noutros outros países, especialmente em Tanzânia, é alto em relação a Moçambique, por isso queremos que o processo de exportação seja mais facilitado para podermos vender a nossa produção onde for mais vantajoso”, pediram os produtores de castanha de caju da província de Cabo Delgado.

A preocupação dos produtores de castanha de caju de Cabo Delgado foi levantada durante a reunião realizada pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na cidade de Pemba, com o objectivo de auscultar sobre a proposta de revisão da actual lei de amêndoas que vigora há mais de vinte anos.

“Registámos todas as ideias dos participantes e comprometem-nos a incluir na proposta final que, ate 31 de Agosto próximo, deverá ser submetida ao Conselho de Ministros, para depois aguardar aprovação da Assembleia da Republica”, reagiu Daniel Massingue, director do Gabinete Jurídico do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A reunião de auscultação da proposta de revisão da lei de amêndoas, realizada em Pemba, onde foram levantadas outras preocupações relacionadas com a necessidade de harmonização dos preços da castanha de caju e a descentralização do processo de produção para os distritos, contou com a presença de produtores, comerciantes e exportadores de castanha de caju e administradores distritais, além de juristas.

  • ECONOMIA

Rubis de Montepuez em leilão na Índia e Tailândia

Moçambique vai leiloar cerca de 300 mil quilates de rubis, de 16 de Agosto corrente a 12 de Setembro, na Índia e Tailândia, avançou, esta segunda-feira, o Instituto Nacional de Petróleos. A entidade anunciou, também, a abertura de entrepostos de mineiros nas províncias de Manica e Nampula.

O anúncio sobre o leilão destes minérios, nos dois países asiáticos, acontece numa altura em que a demanda pelos rubis no mercado internacional é cada vez mais crescente. O minério é, consequentemente, bastante procurado no território nacional.

Perante essa demanda, o país tem o desafio de criar e acelerar os mecanismos para melhor responder à procura na praça.

Segundo o secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberly, Metais Preciosos e Gemas, no Instituto Nacional de Petróleos, Carlos Elias, o procedimento de venda e compra dos rubis é da mineradora canadense Fura Mozambique Mining Limitada, que opera na província de Cabo Delgado desde 2018.

Carlos Elias não avançou os valores mínimos a ser cobrados durante o leilão, justificando que a sua publicação perante aos órgãos de comunicação despertaria as empresas estrangeiras a estipularem preços mais reduzidos, prejudicando, assim, os objectivos internos.

“Normalmente, esses valores não são anunciados antes do leilão, para permitir que cada empresa faça a sua avaliação e apresente o valor que achar que é viável para a venda e aquisição desses minerais”, afirmou Carlos Elias.

Na Índia, o leilão será na cidade de Jaipur, onde se espera a presença de 30 empresas, entre as locais, dos Estados Unidos de América e de Hong Kong, Estados que demandam muito por estes minérios.

Na Tailândia, as sessões de venda e compra de rubis decorrerão na capital do país, Banquecoque, onde poderão participar mais de 45 empresas maioritariamente locais. O  país asiático em referência tem o potencial de refinar e limpar quase 85 por cento de rubis produzidos no mundo.

Nesta operação, a mineradora conta com os serviços de uma companhia internacional especializada em leilões de diamantes e pedras preciosas. Essa empresa fez um estudo de todos os potenciais clientes que estarão presentes no leilão.

A admissão dos clientes nos locais da realização dos leilões decorre mediante o pré-registo. Cada cliente terá dois dias para fazer a verificação dos rubis e deverá colocar a sua oferta de preço no sistema de leilões antes do último dia do processo.

Para a exportação do produto, a Fura Mozambique Mining Limitada desembolsou cerca de 32 milhões de meticais em impostos para os cofres do Estado moçambicano. A esperança do Instituto Nacional de Petróleos é que, neste leilão, a factura seja ainda mais larga para a economia nacional.

“Após o leilão, vai deduzir-se a percentagem para o Estado moçambicano, falo, por exemplo, do imposto sobre a produção, entre outros direitos fiscais previstos nos termos da lei”, sublinhou.

Para dinamizar o comércio de rubis e outros minérios no país, o Instituto Nacional de Petróleos diz que serão instalados entrepostos nas províncias de Manica e Nampula. Estes centros poderão entrar em funcionamento no próximo ano.

“O entreposto comercial de Maputo já está concluído. Neste momento, estamos no processo de apetrechamento dos centros das outras províncias, que, em breve, estarão operacionais”, revelou Carlos Elias.

Moçambique está, igualmente, no processo de integração dos seus rubis na plataforma internacional Kimberly, cuja efectivação poderá ser conhecida na reunião entre as equipas da avaliação e monitoria da organização e do Ministério de Energia e Recursos Minerais, em Setembro do corrente ano.

Depois de uma pausa no ano passado, a retoma de leilões de minerais relança o país no mercado internacional de venda de rubis e outras pedras preciosas.

Este é o segundo leilão de rubis produzidos no país que acontece no corrente ano. O primeiro foi da mineradora Montepuez Ruby Mining, que decorreu em formato virtual, devido às limitações impostas pela pandemia da COVID-19.

A Fura Mozambique Mining Limitada é membro da companhia Fura Gems, com sede em Toronto, no Canadá. Explora rubis no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado. Um quilate de pedras preciosas representa uma massa igual a duzentos miligramas.

  • ECONOMIA

Preços aumentaram 5,48% em Julho de 2021

Segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o país registou uma deflação na ordem de 0,24%, em Julho, quando comparado com Junho.

Dados recolhidos pelo INE em Julho, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, indicam que a divisão de alimentação e bebidas não-alcoólicas foi a de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,25 pontos percentuais (pp) negativos.

Porém, de Janeiro a Julho do ano em curso, houve um aumento de preços na ordem de 2,28%. A divisão de alimentação e bebidas não-alcoólicas foi a de maior destaque na tendência geral de subida de preços, ao contribuir com cerca de 0,94 pp positivos.

O INE avança que, relativamente a igual período do ano anterior, registou-se, no mês em análise, um aumento de preços, na ordem de 5,48%. As divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de bebidas alcoólicas e tabaco foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 10,48% e 6,99%, respectivamente.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços, o INE notou que, em Julho último, todas as cidades registaram uma deflação mensal, com Beira a registar cerca de 0,47%, seguida da cidade de Nampula com 0,29% e, por fim, a cidade de Maputo com uma queda de preços na ordem de 0,13%.

A publicação do INE concluiu que, relativamente à variação acumulada, a cidade de Maputo teve a maior subida do nível geral de preços, com cerca de 2,59%, seguida das cidades da Beira com 2,06% e de Nampula com 1,85%. Comparativamente à variação homóloga, a cidade da Beira liderou a tendência de aumento do nível geral de preços, com aproximadamente 7,34%, seguida da cidade de Nampula com cerca de 5,38% e, por último, a Cidade de Maputo com 4,88%.

  • ECONOMIA

Brasileira Vale quer retirada responsável da operação em Moçambique

A companhia mineira brasileira, Vale, assegurou ao Governo moçambicano que a empresa quer sair de Moçambique de forma responsável, deixando activos e mão-de-obra com valor competitivo, disse, esta segunda-feira, um responsável da mineradora à Lusa, citando uma fonte do Executivo moçambicano.

Durante um encontro com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, o director global do Carvão da Vale, Paulo Couto, garantiu que a empresa não quer uma saída precipitada e está a trabalhar através de um processo de desinvestimento. Por isso, a empresa está a equacionar uma solução menos lesiva possível para os interesses de todas as partes.

Paulo Couto adiantou, ainda, que a Vale está a analisar as propostas de seis companhias interessadas em ficar com os activos em Moçambique, na sequência da decisão de desinvestimento que a firma brasileira tomou, no âmbito da aposta na neutralidade em relação aos combustíveis fósseis.

Segundo a Lusa, apesar de estar a sair de Moçambique, a empresa quer deixar uma operação competitiva, estando empenhada em incrementar a sua produção de carvão na província de Tete, centro do país, dos actuais 1o milhões para 15 milhões de toneladas no próximo ano.

O carvão é um dos principais produtos de exportação de Moçambique e a Vale emprega cerca de 8.000 pessoas, cerca de 3.000 trabalhadores próprios e os restantes subcontratados. A Vale justifica a sua saída com o objectivo de ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.

  • ECONOMIA

MCC termina visita a Moçambique com promessa de financiamento

Depois de 15 dias de auscultação e encontros com várias entidades governamentais, a delegação da Millennium Challenge Corporation (MCC) diz que volta a Washington com ideias claras sobre as dificuldades, necessidades e anseios do Governo de Moçambique, no âmbito da implementação do “Compacto 2”.

Falando à imprensa, o director-executivo da MCC para Moçambique, Kannet Miller, disse ter sido bastante frutífera a visita a Moçambique e leva consigo a certeza de que muito poderá ser feito com a cooperação Moçambique-Estados Unidos de América.

“Na visita que fizemos, tivemos tempo para trabalhar com o Gabinete de Desenvolvimento do Compacto 2, para ouvir ao detalhe os interesses do Governo moçambicano, sobre os programas de investimento nas áreas de agricultura e estradas rurais. Tivemos a oportunidade de falar com vários Ministérios, por forma a ouvir as ideias, oportunidades e dificuldades, por isso voltaremos a Washington com ideias muito bem organizadas”, disse Miller, acrescentando que o objectivo deste programa é melhorar a vida dos moçambicanos e reduzir o nível de pobreza.

Na ocasião, foi confirmada a escolha da província da Zambézia como o foco do “Compacto 2”, por ter potencialidades na área agrícola, mas também por apresentar desafios a nível de infra-estruturas de transporte rural.

“A MCC está pronta para apoiar o Governo de Moçambique nas áreas e locais por ele identificados. Nos encontros com os vários Ministérios, foram identificadas várias áreas potenciais para desenvolvermos projectos que vão ajudar a reduzir a pobreza”, explicou o director-executivo da MCC.

Embora tenham sido avançados vários aspectos sobre o “Compacto 2”, a MCC continua indecisa quanto aos valores a disponibilizar para o financiamento.

“Os valores de financiamento nos projectos suportados pela MCC rondam entre os 350 e 400 milhões de dólares, mas ainda não está nada decidido. Este valor pode ser superior ou inferior, dependendo da justificação e que seja adequado para as prioridades e necessidades do país”.

Com o financiamento do “Compacto 2” quase certo para as áreas agrícola e de transporte, o Governo de Moçambique espera melhorar a vida da população, não só da província da Zambézia, mas também das regiões circunvizinhas, através da réplica dos resultados positivos.

O coordenador nacional do Gabinete de Desenvolvimento do “Compacto 2”, Higino de Marule, vê no programa em alusão uma oportunidade para atrair mais investidores nas áreas de agricultura e infra-estruturas rurais.

“Dos encontros mantidos com vários sectores, como Ministério das Obras Públicas e Habitação e o das telecomunicações, ficámos a saber das necessidades de reabilitação e, eventualmente, construção de algumas infra-estruturas portuárias no país. Se falarmos da província da Zambézia, foco do “Compacto 2”, podemos identificar o porto de Mapuze, que pode ser usado para escoamento dos produtos agrícolas para várias partes do mundo”, declarou De Marule, tendo acrescentado que o “Compacto 2” é uma oportunidade que se abre no país e que a MCC pode complementar se assim se achar oportuno, ou ainda construir novas infra-estruturas que vão facilitar o transporte dos produtos.

Na mesma ocasião, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, agradeceu a visita e a oportunidade de, mais uma vez, o país beneficiar-se dos financiamentos do Governo norte-americano, pois, segundo disse, significa confiança pela forma como o país geriu os fundos disponibilizados no âmbito do “Compacto 1”.

Estas declarações foram feitas na última sexta-feira (13), após a visita de despedida da delegação da Millennium Challenge Corporation ao Ministério da Economia e Finanças.

  • ECONOMIA, SLIDES

Mais de três mil garimpeiros vão ser abrangidos pelo censo mineiro em Manica

Mais de três mil garimpeiros vão ser abrangidos pelo censo mineiro na província de Manica. A actividade que já decorre à escala nacional tem como objectivo fazer o mapeamento dos operadores mineiros artesanais.

A província de Manica é rica em recursos minerais, com destaque para ouro, turmalinas e bauxite.

A sua exploração é exercida maioritariamente por operadores artesanais, que muitas vezes trabalham a título individual.

O Governo quer organizar o exercício da actividade mineira, para captar recursos para cofres do Estado e assegurar o desenvolvimento dos garimpeiros.

Os operadores que já estão a receber senhas mineiras para o exercício legal da exploração de minérios, dizem que o censo em curso vai dinamizar as suas actividades.

Até ao momento, o censo mineiro já abrangeu mais de mil operadores mineiros em Manica.

  • ECONOMIA, SLIDES

Abertos mais dois processos contra Administrador-Delegado e Director de Tecnologias do Standard Bank

O Banco de Moçambique instaurou mais dois processos contravencionais contra Adimohanma Chukwuma Nwokocha, ex-Administrador-Delegado, e Cláudio Eliazare Banze, Director de Tecnologias de Informação do Standard Bank, na sequência da inspecção on-site em curso.

Segundo uma nota do Banco Central, a abertura dos processos deve-se a “infracções graves relacionadas com a implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, que no geral se assemelha à rede única nacional”.

Além dos processos, Adimohanma Chukwuma Nwokocha e Cláudio Eliazare Banze deverão pagar uma multa de 1.276.018,00 meticais, bem como estão inibidos de exercer cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades ­financeiras em Moçambique por três anos.

  • ECONOMIA

Niassa perspectiva crescimento de 3,6% da produção global em 2022

Encerrou esta quinta-feira, 12 de Agosto, a IV Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de Niassa que, de entre vários documentos, discutiu e aprovou o Plano Económico e Social (PES) do Conselho Executivo Provincial para o ano de 2022, a Conta Gerência dos Órgãos de Governação Descentralizada e o Relatório do Balanço do 1º Semestre de 2021 do Conselho Executivo Provincial de Niassa.

O documento perspectiva um crescimento em cerca de 3,6% da produção global e 5% na arrecadação de receitas, bem como de 12 milhões de meticais de receitas próprias e consignadas, por parte dos sectores provinciais do Conselho Empresarial Provincial (CEP).

Enfim, a Assembleia da Província de Niassa avaliou positivamente o desempenho do Conselho Executivo Provincial, tendo em conta o alcance de 52,8% em relação à meta semestral e 39,4% em relação à anual.

Para a governadora da província de Niassa, Elina Judite Massengele, a aprovação do PES do Conselho Executivo Provincial para 2022 constitui um acto positivo para o CEP, pois este é um instrumento operacional de planificação descentralizada e de gestão que irá orientar a acção do Conselho Executivo Provincial, no quadro do cumprimento do Plano Quinquenal dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial 2020-2024, suportado no Plano Estratégico de Niassa 2018-2029, Agenda 2025, Objectivos do Desenvolvimento Sustentável 2030 e diversos planos estratégicos sectoriais e territoriais.

Destaca-se que, para o Executivo de Massengele, em 2022, através dos seus programas de ajustes estruturais e conjunturais, não só irá apostar na expansão e melhoria da provisão dos serviços básicos de acesso à água e saneamento, mas também na melhoria das vias de acesso e de transitabilidade de pessoas e bens, promoção de um ambiente de negócio favorável para investimento nacional e estrangeiro, reforço da educação e formação técnica e no aumento da produtividade na renda familiar rural e urbana.

Estas acções irão, segundo Massengele, aumentar a renda, emprego, propriedades da população, diminuir os gastos públicos, abrir o mercado para o comércio externo e investimentos estrangeiros, bem como capacitar o Governo para intervenção nas acções de prevenção das pandemias, calamidades e emergências que ocorrem na província.

  • ECONOMIA

Japonesa Mitsui confiante sobre retoma do projecto de gás em Cabo Delgado

O director executivo da multinacional japonesa Mitsui, Motoyasu Nozaki, mostrou-se confiante em relação ao projecto de gás natural da Área 1, no norte de Moçambique, saudando os avanços na restauração da segurança na região.

Segundo escreve a Lusa, Motoyasu Nozaki expressou a sua expectativa num encontro com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, no quadro de uma visita que realiza a Moçambique, para encontros com governantes locais.

“ estamos muito encorajados com os últimos desenvolvimentos em Cabo Delgado” disse Motoyasu Nozaki, referindo-se aos progressos no combate aos “grupos terroristas” que assolam a província.

O director executivo da Mitsui avançou, ainda, que uma paz duradoura e sustentável é fundamental para um ambiente favorável aos investimentos e desenvolvimento socioeconómico na província.

A companhia japonesa é parceira estratégica da petrolífera francesa Total no projecto de exploração de gás natural liquefeito da Área 1 na bacia do Rovuma.

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