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O País – A verdade como notícia

  • DÍVIDAS OCULTAS, ECONOMIA, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SLIDES

Credit Suisse assume culpa e VTB entra em acordo com os EUA

O Credit Suisse assumiu a culpa no caso das dívidas ocultas e, por isso, vai pagar uma multa aos Estados Unidos e ao Reino Unido que, como Moçambique, moveram processos judiciais contra eles em Londres. Já o VTB teve um acordo com as autoridades americanas, a luz do qual, vai pagar uma multa de seis milhões.

Com estes desenvolvimentos, os advogados de Moçambique ganham mais argumentos no processo que estão a mover contra o Credit Suisse e a Privinvest, junto ao Tribunal Superior de Londres, colocando em causa o facto de os contratos de empréstimo e fornecimento de equipamento militar não terem respeitado as leis moçambicanas.

Mas, para já, o VTB e o Credit Suisse estão livres das investigações que a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA movia contra eles, relacionadas com o escândalo das dívidas ocultas de Moçambique, em que os dois bancos foram credores. Um processo em que houve pagamentos de comissões indevidas a pessoas ligadas às autoridades de Moçambique e gestores da Privinvest.

E, porque os dois bancos usaram fundos de investidores norte-americanos, os Estados Unidos da América moveram um processo judicial contra eles, no Tribunal Superior de Londres.

Entretanto, esta semana, os credores alcançaram acordos com os EUA, à luz dos quais, vão se ver livres das investigações e, também, deverão efectuar pagamento de valores para resolver os encargos das ofertas de títulos relacionados com as dívidas ocultas de Moçambique.

Assim sendo, de acordo com o comunicado oficial da SEC, o Credit Suisse concordou em pagar cerca de USD 475 milhões às autoridades dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Este pagamento é feito porque se assume que houve, da parte do Credit Suisse, intenção de enganar os investidores de forma fraudulenta e violou as leis de suborno dos EUA, num esquema envolvendo duas ofertas de obrigações e um empréstimo sindicado que levantou fundos em nome de entidades estatais de Moçambique.

Já o VTB diz, em comunicado de imprensa, que assume todas as deliberações da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários dos EUA e, para pôr fim às investigações, aceitou pagar multa de seis milhões de dólares.

A Comissão entende que o VTB foi negligente “porque os materiais da oferta continham declarações enganadoras realizadas por Moçambique e omissões que o VTB não conseguiu evitar. Estas alegadas falhas de divulgação, concluiu a SEC, estão relacionadas com (1) a natureza total do endividamento de Moçambique, e (2) o papel do VTB como credor em duas transações anteriores”.

Ainda no mesmo comunicado que temos vindo a citar, o VTB diz que ter tentado o mesmo tipo de acordo com Moçambique, que também, está a processar o banco no Tribunal de Londres, mas ainda sem sucesso!

“O VTB tentou, também, durante anos, colaborar com o governo de Moçambique para encontrar uma solução construtiva para a situação da dívida do país”.

Embora diga, em comunicado, que está disponível para eventual conversação com Moçambique,

“O VTB também iniciou procedimentos judiciais nos tribunais ingleses para recuperar as quantias que lhe são devidas. O VTB tem a expectativa de lhe ser favorável a decisão judicial”.

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo recorre às TIC para reduzir congestionamento de camiões em Ressano Garcia

Segundo um comunicado de imprensa emitido nesta segunda-feira, pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MCT), o congestionamento de camiões, que provoca longas filas dos dois lados da fronteira, (Lebombo e Ressano Garcia), tem estado no cerne das preocupações das instituições envolvidas, devido ao elevado impacto negativo social e económico no Corredor de Maputo e para a economia em geral.

Deste modo, uma equipa multissectorial constituída por quadros do MTC, Autoridade Tributária, MCNet e a Concessionária do Porto de Maputo (MPDC) está a trabalhar para a mitigação do problema de congestionamento de tráfego de viaturas pesadas que se regista nos últimos dias na fronteira de Ressano Garcia.

Com efeito, e para mitigação deste problema, foram definidas medidas de implementação imediata, a médio e longo prazos, estando a ser criadas as necessárias condições para que, nos próximos dias, sejam minimizadas as longas filas de camiões que se verificam naquele posto fronteiriço.

As referidas medidas passam pela implementação, pela Autoridade Tributária, através das Alfândegas de Moçambique, do modelo electrónico do documento de importação temporária, o aumento de meios humanos e materiais no terminal, integração dos sistemas de gestão e planificação de tráfego das várias entidades, entre outras medidas de impacto imediato.

O MTC considera que estas medidas, que irão mitigar os problemas de congestionamento, impactam nos desafios identificados do lado moçambicano, estando já em curso um trabalho paralelo com as autoridades sul-africanas, no sentido de resolver os desafios do lado de Lebombo.

  • ECONOMIA, SLIDES

Selagem de bebidas alcoólicas e tabaco: preço da cerveja e cidra poderá subir

As cervejas não podem ser subsidiadas pela fuga ao fisco, referiu, hoje, o coordenador-geral do Projeto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique, Miguel Nhane. O processo inicia em Fevereiro de 2022.

O processo de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado em Moçambique apresenta vários obstáculos. As duas primeiras fases do projecto foram caracterizadas por desobediência à iniciativa, culminando, assim, com a falsificação e venda paralela de selos.

De acordo com o coordenador-geral do Projecto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique, Miguel Nhane, as pessoas, que a instituição está a tentar combater, reinventam-se a cada momento para contornar as medidas implementadas.

“Nós temos certeza que, durante todo tempo de vida do projecto, vamos ter que lidar com essas situações de possíveis falsificações de selos e venda paralela dos mesmos. Portanto, são riscos que estão calculados no programa e não podem estar para avaliar o início e implementação do mesmo”, disse Miguel Nhane, coordenador-geral do Projecto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique.

Miguel Nhane acrescenta ainda que, por cada unidade de cerveja ou bebida pronta a consumir, vai ter um custo acrescido de apenas um metical.

Na terceira fase, a selagem abrange cervejas e cidras, uma decisão bastante contestada pelas cervejeiras, porque poderá acarretar os custos e, consequentemente, elevar o preço do produto no mercado. Mesmo assim, a Autoridade Tributária vai avançar e explica o porquê.

“O preço das cervejas não pode ser subsidiado pela fuga ao fisco e nós temos consciência de que o preço vai subir, porque o imposto que não está a ser entregue vai passar a chegar ao destino de direito. A Autoridade Tributária está a preparar o mercado para a possível subida do preço deste produto que vai decorrer nesta altura por causa do controlo que está a ser implementado que um dever da indústria visada”, esclareceu Miguel Nhane.

A terceira fase já devia estar a decorrer, mas a indústria cervejeira solicitou que a Autoridade Tributária reconsiderasse o início da selagem e sugeriu, igualmente, que a instituição competente devesse avançar com a estampilha digital.

O processo de selagem das cervejas e das RTD, mais conhecidas por cidras, vai iniciar a 7 de Fevereiro de 2022. A produção e distribuição de selos foram concessionadas à OpSec Security, uma empresa de capitais estrangeiros.

  • ECONOMIA

Governo prevê crescimento de 2.9% em 2022

Apesar do impacto negativo à produção interna das empresas, provocado pela pandemia da COVID-19, o Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, perspectiva um crescimento da produção de 2.9 por cento para o ano de 2022, sendo as áreas prioritárias a agricultura, pesca, energia e indústria extractiva.

A informação foi avançada nesta segunda-feira  pelo ministro da Economia e Finanças, depois de uma reunião com a 2ª Comissão, a do Plano e Orçamento da Assembleia da República, encontro cujo objectivo era avaliar o relatório de Plano Económico e Social (PES), Orçamento do Estado, referente a 2020 e uma parte de 2021.

Adriano Maleiane explicou que o período 2020-2021 foi bastante difícil para as empresas moçambicanas, tendo-se registado grandes perdas. Apesar desses números, com a evolução da situação sanitária no país, alguns sectores começam a reerguer-se.

“A projecção que nós fazemos para o crescimento da nossa economia, para 2022, é de 2.9 por cento, e é necessário tomarmos em atenção que estamos a sair de 1.3 negativos em 2020 e agora com 1.5 em 2021, o que significa que 2.9 serão um grande esforço para lá chegarmos. Contudo, estamos optimistas”, explicou.

O ministro do pelouro das Finanças apontou, entre outros sectores, a agricultura como uma das áreas que mais contribuição trará para o Produto Interno Bruto.

“Nós estamos convencidos, pois há registo de sectores a crescerem, como é o caso da agricultura, que vai contribuir em mais de 6% mais do que se verifica no ano em curso. Igualmente, temos a pesca, energia entre outros sectores, sobretudo na indústria extractiva, que, até ao final deste ano, teremos alguns eventos de exportação no projecto da área 4”, referiu Maleiane.

Na mesma ocasião, o presidente da 2ª Comissão, Alberto Niquece, fez uma avaliação positiva do relatório apresentado pelo Estado, tendo em conta o contexto em que o plano foi executado.

“O balanço que fazemos é associado a estes factores estruturais e conjunturais que influenciaram no curso da nossa economia e, por causa disso, teve que se rever alguns indicadores em baixa. Mas estava previsto, ainda que de forma condicionada, foi alcançado”, disse Niquice.

 

13º Salário Dependente De Disponibilidade De Fundos

O debate em torno do décimo terceiro salário para o sector público sempre foi aceso, quando se aproxima o final de ano, como aconteceu no ano passado, em que o aumento não satisfez os trabalhadores da Função Pública.

Falando à imprensa, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane afirmou que o Governo está ciente da sua obrigação de cumprir o plasmado nos estatutos sobre salários aos funcionários do Estado, entretanto tudo dependerá da disponibilidade de fundos.

“Se houver condições, se houver orçamento, o décimo terceiro vencimento é sempre pago, mas nós só avaliamos isso no final do ano, pois ele é pago em Janeiro. Neste momento, temos de avaliar como fechamos o 2021 e enquadrar todos os elementos que estão no estatuto de funcionamento de Estado”, concluiu.

  • ECONOMIA

Aumenta comércio entre Moçambique e Reino Unido

A enviada do Primeiro-Ministro britânico para o Comércio, Katherine Fletcher, visitou Moçambique de 11 a 15 de Outubro  e manteve um encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Maputo.

Segundo um comunicado de imprensa do Alto-Comissariado Britânico em Maputo, durante o encontro com Nyusi, Fletcher saudou o aumento do comércio entre Moçambique e Reino Unido e destacou oportunidades específicas nos sectores de energias renováveis ​​e agricultura.

A enviada britânica também congratulou o Governo moçambicano por enviar uma delegação, chefiada pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, para participar da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP26) em Glasgow, entre 31 de Outubro e 12 de Novembro de 2021.

A visita de Fletcher tinha, adicionalmente, como objectivos, promover parcerias de benefício mútuo a longo prazo que promovam o desenvolvimento sustentável para Moçambique e Reino Unido, nas áreas agrícola, tecnologia e infra-estruturas ferro-portuárias; e enfatizar o compromisso do Reino Unido em trabalhar com Moçambique no empoderamento económico das mulheres.

“O Reino Unido acredita numa parceria comercial e de negócios de benefício mútuo com Moçambique. Foi bom ver que o café de Gorongosa já pode ser comprado no Reino Unido. As empresas britânicas do sector agro-industrial empregam mais de 400.000 moçambicanos em todo o país e estão a dar um importante contributo para este futuro próspero. Mas, queremos mais parcerias”, disse Fletcher.

Ainda em Moçambique, Fletcher manteve reuniões com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela; da Defesa Nacional, Jaime Neto, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, e outros altos dignatários do Governo moçambicano.

Katherine Fletcher iniciou a sua visita em Manica, onde manteve encontro com empresas britânicas, que operam no sector agrícola e com o secretário de Estado, Edson Macuácua.

Ela visitou, também, os projectos do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), para explorar oportunidades para facilitar o aumento das exportações de café e mel para o Reino Unido; entender as actividades agrícolas do parque e explorar oportunidades de colaboração no sector, incluindo a promoção da experiência britânica na agro-tecnologia, programas de empoderamento económico das mulheres e destacando a contribuição da Gorongosa para a construção da resiliência climática, criação de emprego na economia verde e projectos de crédito de carbono.

Finalmente, visitou o Porto da Beira para reiterar e reforçar os laços comerciais entre o Reino Unido e Moçambique e para identificar oportunidades de investimento e trazer os conhecimentos necessários para apoiar a eficiência e sustentabilidade portuária.

  • ECONOMIA

Captura de caranguejo cai em 28 por cento entre Janeiro e Setembro

A produção de caranguejo no país baixou em 28.3 por cento entre Janeiro e Setembro de 2021, em relação ao ano passado. A informação foi avançada esta quinta-feira pela Administração Nacional da Pesca, que anunciou a veda da captura de camarão e caranguejo de 1 de Novembro a 31 de Março de 2022.

Segundo a instituição, a cifra do caranguejo em 2021 foi de 6019 toneladas em relação a de ano passado, que foi de 8400 toneladas.

Conforme explicou o director nacional da Pesca, Cassamo Júnior, esta redução deu-se por causa do incentivo à prática de aquacultura, o que fez com que boa parte de operadores abandonasse a captura das espécies.

O responsável aponta, a título de exemplo, que das 21 licenças concedidas a operadores pesqueiros em 2020, 12 optaram pela produção do caranguejo em cativeiro neste ano.

“Esta ligeira redução acontece, mormente, à luz da obrigatoriedade das empresas pesqueiras apresentarem projectos da aquacultura, daí que parte delas deixou de operar nos moldes tradicionais para a criação das espécies em cativeiro”, afirmou Casso Júnior.

Entretanto, quanto ao camarão, os números são animadores, sendo que, na campanha de captura desta espécie em 2021, a cifra foi de 5901 toneladas, uma ligeira subida de três por cento em relação ao período de 2020, cuja produção foi de 5801 toneladas.

É de praz que anualmente a captura de camarão e caranguejo seja sujeita à veda. A medida visa garantir a produção na próxima campanha de captura das espécies.

Tal como acontece nos anos anteriores, o tempo de proibição de captura de camarão é mais longo que o de caranguejo, sendo que a primeira espécie estará vedada entre 1 de Novembro de 2021 e 31 de Março de 2022.

A captura do caranguejo do mangal será proibida de 1 de Novembro a 31 de Dezembro do ano em curso.

Assim, a Administração Nacional avisou os operadores a declararem as quantidades de que dispõem, para permitir o melhor controlo do produto que vai circular no mercado durante o período de proibição.

 

REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO CONTRA DESMANDOS

As autoridades pesqueiras apontam que as províncias de Sofala, Zambézia e Nampula são as que mais violam a medida, por isso prometem uma fiscalização apertada.

Segundo o director nacional das Operações no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Leonid Chimarizene, as equipas de fiscalização têm constatado a presença de pescadores no mar, durante a calada da noite no período de veda daqueles recursos marinhos, em particular o camarão.

Assim, o dirigente disse que a vigilância será “dura”, tanto a nível do mar, como fora das águas, isso porque o pescado que for não for apreendido junto dos operadores ilegais, esse mesmo tem sido levado a venda nos mercados.

“A fiscalização vai acontecer em grande medida nessas zonas pela natureza da situação. Contudo, não quer dizer que faremos vista grossa a outras”, sublinhou Leonid Chimarizene.

No país, a veda do camarão de superfície abrange a todas as províncias costeiras com a excepção de Inhambane e Cabo Delgado.

A propósito, Chimarizene disse que há operadores ilegais que usam a província de Cabo Delgado para escoar o produto, como se o pescado tivesse sido por lá capturado.

Perante essa situação, o dirigente diz que decorre, neste momento, um trabalho de concertação entre as instituições fiscalizadoras locais, como, por exemplo, a delegação de Pescas da província e a Autoridade Tributária.

À veda de camarão e caranguejo estão sujeitos os operadores de pesca industrial, semi-industrial e artesanal, esta ultima a que mais preocupa as autoridades, uma vez que tem apresentado várias irregularidades.

Quanto aos operadores industriais, Chimarizene afirmou que é mais fácil fiscalizar, porque as suas embarcações se fazem habitualmente aos portos para descarregar o pescado. Além disso, as mesmas dispõem de um dispositivo de controlo.

  • ECONOMIA

Actividade económica cai 3,7% em Julho face ao mês anterior

Os resultados dos Índices das Actividades Económicas referentes ao mês de Julho de 2021, quando comparados com o mês de Junho de 2021, apontam para quedas dos índices de volume de negócios, de emprego e de remunerações em 3,7%, 0,7% e 0,5% respectivamente.

De acordo com a análise publicada pelo INE, a variação negativa do volume de negócios, que ocorre pelo terceiro mês consecutivo, deveu-se à ordem de importância ao decrescimento verificado nos sectores de transportes e armazenagem, de comércio e da produção industrial, com 15,8%, 7,0% e 5,3% respectivamente.

No sentido contrário, o INE refere que os sectores de electricidade, de outros serviços não-financeiros registaram incrementos de 17,7% e 0,6%, respectivamente. O sector de alojamento e restauração registou uma estabilização da facturação no mês em análise.

Dada a grande relevância do sector industrial, ressalta que a sua variação negativa foi influenciada pelas actividades de preparação e conservação, de frutos e de produtos hortícolas, obtenção e primeira transformação dos metais não ferrosos e fabricação de elementos de construção em metal, reservatórios e geradores de vapor.

A queda ligeira do emprego no mês de Julho de 2021 foi determinada pelas quedas nos sectores da produção industrial (-6,1%), de transportes e armazenagem, bem como dos outros serviços não-financeiros com 0,1% de diminuição cada um, facto que superou os sectores de alojamento, restauração e similares, assim como o de comércio com 1,3% e 0,4% de incremento respectivamente.

A contínua diminuição do índice de remunerações, que se regista pelo segundo mês consecutivo, resultou dos declínios registados nos sectores da produção industrial (- 2,9%), de comércio (-1,2%) e de transportes e armazenagem (-0,6%), tendência contrariada pelos sectores de alojamento, restauração e similares e de outros serviços não-financeiros que se apreciaram positivamente em 6,4% e 0,1% respectivamente face ao mês anterior.

Comparando os índices globais do mês de Julho de 2021, com os do período homólogo de 2020, os índices de volume de negócios, de remunerações e de emprego registaram crescimentos de 18,1%, 13,2% e 3,1%, respectivamente, facto que reflecte o relaxamento das medidas da Situação da Calamidade Pública, referentes ao combate à pandemia da COVID-19 na maior parte do sector empresarial do país.

  • ECONOMIA

INE revela deterioração do clima económico no terceiro trimestre de 2021

O Indicador do Clima Económico (ICE) prolongou a tendência decrescente que vem registando desde o primeiro trimestre de 2021. Segundo a recente publicação do Instituto Nacional de Estatística (INE), comparado com os anos anteriores, o perfil do ICE registado no trimestre de referência, apresenta-se ligeiramente acima do verificado no trimestre homólogo de 2020.

De acordo com os dados do INE, em termos sectoriais, a conjuntura desfavorável da economia no terceiro trimestre de 2021 decorreu da apreciação negativa dos agentes dos sectores de produção industrial e de serviços (que incluem os de transportes, alojamento e restauração, construção e dos outros serviços não-financeiros), facto que permitiu suplantar o de comércio que registou um incremento substancial no período em análise.

A análise do INE indica que a procura futura prolongou a quebra no terceiro trimestre, ou seja, o indicador continuou a deteriorar-se no terceiro trimestre de 2021, apesar da ligeira diferença de saldo de respostas relativamente ao trimestre anterior, bem como o nível mais baixo da sua série temporal dos últimos quatro trimestres. Essa perspectiva desfavorável no trimestre em análise decorreu da avaliação pessimista do indicador nos sectores da produção industrial e de serviços, contrariando o sector do comércio que se apreciou positivamente face ao trimestre anterior.

Quanto ao emprego, o INE indica que, no período em análise, o mesmo continuou em queda, isto é, registou uma diminuição acentuada, se comparado com o trimestre anterior, facto que acontece pelo terceiro trimestre consecutivo, tendo o seu saldo atingido o nível mais baixo da respectiva série temporal.

Já os preços subiram de forma ténue no terceiro trimestre face ao anterior, tendo-se o seu saldo situado acima do observado no mesmo trimestre de 2020. A subida dos preços futuros no III trimestre foi impulsionada pelas opiniões inflacionistas vinculadas a todas as actividades alvos do inquérito com maior destaque para a produção industrial.

 

EMPRESAS COM CONSTRANGIMENTOS DIMINUEM 15% NO TERCEIRO TRIMESTRE

Em média, 39% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo no terceiro trimestre, situação que representou uma diminuição de 15% de empresas com constrangimentos face ao trimestre anterior.

Segundo o INE, a queda da proporção de empresas com limitação de actividade no trimestre em análise foi influenciada, principalmente, pela redução de empresas com dificuldades em todos os sectores face ao trimestre anterior. Os sectores com maior frequência relativa de empresas com constrangimentos foram os serviços de transportes (46%), actividades da produção industrial (40%) e comércio (32%).

 

QUEDA DRÁSTICA DA PERSPECTIVA DE EMPREGO DETERIORA CONFIANÇA NO SECTOR INDUSTRIAL

Em conformidade com o INE, no III trimestre do ano corrente, o indicador de confiança do sector da produção industrial abrandou ao registar uma substancial diminuição, facto que acontece após ligeiro incremento no trimestre anterior, tendo o seu saldo atingido um novo mínimo da respectiva série temporal.

A perspectiva de preços experimentou uma expansão se comparada com o trimestre anterior. Cerca de 40% das empresas deste sector tiveram constrangimentos no trimestre em análise, o que representou 21% de redução de empresas com constrangimentos face ao trimestre anterior, facto contrário ao indicador síntese do sector. Uma série de factores continuou a afectar o sector industrial, destacando-se a falta de matéria-prima (32%), a falta de acesso ao crédito (20%), a concorrência (16%) e os outros factores não especificados (18%) como principais obstáculos que dificultaram o óptimo desempenho do sector.

 

CONFIANÇA EMPRESARIAL NO COMÉRCIO AUMENTOU

No período entre Julho e Setembro, o indicador de confiança do sector do comércio voltou a aumentar de forma substancial se comparado com o trimestre anterior, representando, assim, uma situação muito melhor da registada no período homólogo de 2020. Cerca de 32% das empresas do comércio enfrentaram algumas dificuldades no desempenho da actividade no trimestre em análise, o que correspondeu a uma redução de 18% de empresas do sector com limitação da actividade face ao trimestre anterior. Os principais factores continuaram a ser a baixa procura (43%), a concorrência (21%) e a falta de acesso ao crédito (14%) e os outros factores não especificados (21%) em ordem de importância.

Contrariamente, a confiança no sector de serviços foi desfavorável. O INE destaca uma queda ligeira do volume de negócios. Cerca de 46% das empresas deste grupo de actividades foram afectadas por algum obstáculo no período em referência, o que correspondeu a 3% de diminuição de empresas do sector com alguma limitação de actividade face ao trimestre anterior. Essa situação foi influenciada principalmente pela baixa procura (37%), falta de acesso ao crédito (11%), a concorrência (9%) e outros factores não especificados (33%).

  • ECONOMIA

Moçambique entre países africanos com ênfase na produção de energia com base no carvão

De acordo com o novo relatório da Ember, intitulado “No New Coal FactBook”, de 7 de Outubro corrente, cinco nações africanas estão entre um grupo minoritário de apenas 21 países que têm em fase de planeamento mais do que uma nova central eléctrica a carvão, contrariando o combate à construção de novas centrais a carvão.

Entre os cinco países, está Moçambique. Segundo o relatório da “Global Energy Monitor”, Moçambique tem seis centrais de carvão em planeamento, nomeadamente estação Power China em Tete, de 700 MW, não foi actualizada publicamente desde 2019 e sem fonte de financiamento conhecida publicamente; a central eléctrica China Energy em Tete de 200 MW planeada para 2022, sem actualizações desde 2019 e não financiada; a central eléctrica da Jindal em Tete de 150 MW repetidamente adiada, com pouca informação sobre o progresso e informação contraditória; a central eléctrica de Benga de 300 MW financiada pela Kibo Mining, cujo acordo foi finalizado em Abril de 2021 com Electricidade de Moçambique (EDM, EP).

No entanto, a partir de Junho de 2021, Kibo anunciou a sua intenção de dispor dos seus activos de carvão para se concentrar nas energias renováveis, mas o estatuto do projecto é, como tal, pouco claro; a estação Ncondezi, de 300 MW, financiada pela China Machinery Engineering Corporation e pela General Electric South Africa (GE), cujo financiamento está sujeito a alterações, uma vez que a GE anunciou a sua intenção de abandonar o mercado global do carvão-potência (neste momento, a central aguarda o feedback da EDM, relativamente aos acordos de transmissão, causando um atraso nos procedimentos do acordo tarifário) e; finalmente, a central eléctrica de 600 MW de Chitima proposta para substituir e expandir uma proposta anterior de central cativa de 120 MW. Este projecto foi anunciado em Junho de 2021 pelo Eurasian Resources Group Africa, e parece estar actualmente em fases exploratórias sem qualquer financiamento ainda confirmado.

Entretanto, vários investidores estrangeiros retiraram-se de projectos de carvão em Tete, depois de assumirem compromissos climáticos. O consequente aumento da dependência do financiamento chinês está, agora, em questão, na sequência do compromisso da China de pôr fim ao financiamento do carvão no estrangeiro. Os 3,9 GW de capacidade cancelados nos últimos anos são agora quase o dobro do que está actualmente previsto.

O relatório aponta, também, países como Botswana, Malawi, África do Sul e Zimbabwe. O documento mostra que a cadeia de actividades global para novos projectos de energia a carvão está a encolher rapidamente, à medida que o ímpeto aumenta no sentido de deixarem de existir novas centrais a carvão depois de 2021.

Os cinco países africanos têm todos os projectos que procuram financiamento por parte da China, que agora enfrentam um futuro incerto na sequência do recente anúncio de que o país asiático colocará um ponto final no apoio a projectos de carvão no estrangeiro.

As nações africanas estão bem posicionadas para se comprometer com o plano “No New Coal”: existem apenas quatro centrais eléctricas a carvão em construção no continente, na África do Sul e no Zimbabwe, e apenas três centrais se tornaram operacionais desde 2015.

O “No New Coal Handbook”, publicado pelos grupos de reflexão Ember, E3G e Global Energy Monitor, fornece o estado de todos os países produtores de carvão do mundo que ainda não confirmaram que não construirão mais centrais eléctricas alimentadas a carvão. A Agência Internacional de Energia declarou que nenhuma nova central de carvão deveria ser aprovada para além de 2021 para limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

O relatório identifica quarenta economias que poderiam comprometer-se imediatamente com a não construção de novos projectos de carvão. Trinta e seis destes não têm projectos previstos ou em construção, incluindo República Democrática do Congo, Gana, Guiné, Maurícias, Namíbia, Nigéria, Sudão e Zâmbia.

Outras 16 economias têm apenas uma central de carvão proposta e poderiam comprometer-se, prontamente, com a não construção de novos projectos de carvão, incluindo Djibuti, eSwatini, Costa do Marfim, Quénia, Madagáscar, Marrocos, Níger e Tanzânia.

O relatório chega na altura em que sete países, incluindo Sri Lanka, Chile e Alemanha, anunciaram um “No New Coal Power Compact” na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 24 de Setembro, convidando mais países a juntarem-se ao compromisso antes da cimeira climática da COP-26 em Novembro.

A cadeia de actividades relacionada com as centrais eléctricas a carvão propostas diminuiu  76% desde o Acordo de Paris em 2015. Desde 2015, 44 países já se comprometeram formalmente a não construir novas centrais eléctricas a carvão, incluindo Angola, Etiópia e Senegal.

 

GASODUTO GLOBAL DE CENTRAIS DE CARVÃO ESTÁ A ENCOLHER RAPIDAMENTE

Restam apenas 21 economias que têm um gasoduto pré-construído de mais de uma central de carvão, com os maiores gasodutos na China, Índia, Vietname, Indonésia, Turquia e Bangladesh. Oitenta por cento destes países têm projectos que procuram financiamento da China.

Outras 16 economias têm apenas uma central de carvão proposta e poderiam prontamente comprometer-se a nenhum novo projecto de carvão, incluindo Austrália, Camboja, Quénia, Cazaquistão, Marrocos e Polónia.

O relatório identifica 40 economias, incluindo oito na OCDE e na UE, que poderiam comprometer-se, imediatamente, a “nenhum novo carvão”. 36 destas não têm projectos no oleoduto de desenvolvimento ou em construção. Outras quatro economias (Japão, Coreia do Sul, Emiratos Árabes Unidos e Cazaquistão) estão, actualmente, a construir fábricas, mas não têm mais nenhum gasoduto.

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