O Presidente da República, Daniel Chapo, manteve, esta quinta-feira, em Maputo, um encontro  de trabalho com o Director Executivo da multinacional  petrolífera italiana ENI, Claudio Descalzi, no âmbito da assinatura da  resolução da Decisão Final de Investimento (FID, na sigla em inglês) do  Projecto Coral Norte FLNG. O líder da ENI considerou o momento  “muito importante e crítico”, sublinhando o impacto do novo  empreendimento para a economia moçambicana, o emprego e o  desenvolvimento social.

“Permitam-me dizer que eu e a minha equipa estamos muito felizes por  estar aqui hoje. Foi um encontro muito positivo”, declarou Claudio  Descalzi, ao fazer o balanço da reunião com o Chefe do Estado. 

O CEO da petrolífera destacou que o Coral Norte FLNG, que o  descreveu como “o grande projecto” e que vem depois do Coral Sul,  permitirá aumentar de 16 mil milhões para 23 mil milhões de dólares  norte-americanos a receita estimada para a vida útil dos dois  empreendimentos. “Então, esse foi um dos principais temas que  discutimos em termos de impacto positivo para a população,  sobretudo em termos de rendimentos para o País”, referiu. 

Entre os avanços registados, Descalzi destacou o aumento substancial  do investimento no conteúdo local, que passa de 800 milhões para  três mil milhões de dólares, além da duplicação dos postos de  trabalho. “E também duplicámos o emprego. Então, são todas boas  notícias”, afirmou, enfatizando a relevância da criação de  oportunidades para os jovens moçambicanos. 

O responsável da ENI revelou ainda que a agricultura foi outro dos  pontos centrais da conversa com o Presidente Chapo. “Claramente,  Moçambique precisa de pessoas com habilidades, grandes  engenheiros especialistas, geólogos, para desenvolver o gás e outros  recursos minerais, mas o País precisa também de emprego em grande  escala para os jovens, acima de tudo. E o emprego massivo pode  chegar, com relativa facilidade, através da agricultura”, disse.  

Nesse quadro, reafirmou o compromisso da ENI em investir em  programas agrícolas que poderão criar cerca de 100 mil novos  empregos no país.

“O Presidente colocou um foco muito importante nisso: treinamentos  para pessoas jovens, agricultura em termos de novos empregos e  também novos trabalhos para os agricultores existentes”, reforçou o  CEO, acrescentando que a iniciativa da empresa em Moçambique  segue a mesma linha de projectos agrícolas desenvolvidos pela  multinacional em outros países africanos. 

Outro sector abordado durante o encontro foi o da energia eléctrica.  “Nós encontrámos um acordo para desenvolver uma central eléctrica  de 75 megawatts. E isso foi feito. Então, nós temos muitos projectos,  muitas iniciativas. E eu tenho que dizer que estamos a trabalhar muito  bem. Nossas equipas estão a caminhar muito bem juntas”, sublinhou. 

Claudio Descalzi destacou ainda a relação de confiança e  cooperação estabelecida com as instituições moçambicanas,  considerando que esta é a chave para o sucesso dos investimentos. 

“Quando você investe oito biliões para o primeiro projecto, oito biliões  para o segundo projecto, então um total de entre 15 e 16 biliões em  um país, você tem que confiar nesse país, você tem que acreditar no  país, você tem que acreditar nas suas pessoas, e não apenas na  minha equipa como tal, mas, igualmente, na sua capacidade para  criar uma boa relação com a equipa do governo, com o ministro do  sector, com toda a administração. De contrário, arriscas, como  empresa, perder o seu dinheiro, perder o seu tempo, incluindo perder  os recursos do país”. 

O CEO concluiu a sua intervenção manifestando satisfação com o  ambiente de trabalho em Moçambique e com as boas relações entre  aquela empresa e o Governo de Moçambique, realçando que a  aprovação da FID do Coral Norte representa não apenas uma 

expansão dos investimentos da ENI em Moçambique, mas também  uma nova fase de oportunidades económicas e sociais para os  próprios moçambicanos.

O custo de crédito poderá estar ainda mais baixo no país. O Banco de Moçambique decidiu reduzir, mais uma vez, a taxa de juro de referência de 10,25% para 9,75%. O Banco Central garante haver impacto no sistema financeiro. O governador reiterou não haver escassez de moeda estrangeira justificando que as maiores transações ainda acontecem no mercado cambial formal.

É o cumprimento da meta, a taxa de juro de referência está agora abaixo de dois dígitos, no quadro de redução de 10,25% para 9,75%, por decisão do banco central.O Governador do banco diz que o impacto do ciclo de reduções é positivo, com impacto directo na primerate dos bancos comerciais. O crédito à economia, através da cedência de crédito às empresas, famílias e o Estado aumentou.

“Sim, podemos com tranquilidade, olhando para a taxa, o primary, dizer que sim, as taxas caíram. Também vimos uma outra coisa, o crédito à economia, tirando mesmo o setor estado, aumentou. E continuam, apesar do ambiente desafiando do ponto de vista macroeconômico, na média continuamos a ver que os bancos não pararam de conceder crédito à economia. E também o Estado tem beneficiado por isso, continuam também a permitir que o Estado possa fazer as suas operações.”, explicou.

Há, contudo, críticas apontadas por empresas, que não vê nenhuma redução nas taxas finais aplicadas aos empréstimos. Zandamela justifica que tem tudo a ver com o perfil de risco das empresas, que em alguns casos aumentou devido às manifestações.

“Em cada mutuário, ele tem um perfil de risco diferente, o setor da atuação da indústria é diferente, os riscos, o perfil de risco do setor, a situação macroeconômica é diferente. O que é que faz? Os bancos, na conversa, na discussão, no contrato com os mutuários, tomam em conta a situação do cliente e continuam a reavaliar. Vou dar um exemplo, tivemos as manifestações pós-eleitorais, as empresas caíram, algumas faliram. Em alguns casos, não vou esconder, alguns clientes hão de ver a sua taxa até aumentar, se o perfil de risco de tal cliente, de tal empresa, é tal que a banca tem a opção ou larga o cliente, tira-lhe simplesmente da sua carteira, ou diz, a partir de agora, dado o seu perfil de risco, a taxa que é apropriada para si é esta”, avançou o governador.

As reclamações sobre a escassez de divisas voltaram a marcar a comunicação do Banco quando há, desta vez, rumores de que o mercado cambial informal está a substituir o formal.

O Governador diz que o mercado está funcionar bem apesar de exceções de sectores críticos que registaram atrasos.

“Mas quem acompanha o mercado paralelo, esse mercado paralelo é extremamente volátil, tem o seu próprio comportamento e evolução, que não está necessariamente ligado ao mercado oficial de divisa. Agora, o que eu posso garantir com a certeza absoluta, que hoje, ainda, continuamos a verificar uma situação que a maior, de longe, a maior parte das transações de bens e serviços e outros, em termos de divisa, são transacionadas no mercado oficial de divisa. Ser muito, ser pouco, depende dos tomadores desses instrumentos”.

Sobre a Dívida pública, o alarme continua a soar. O governador foi questionado, quando será altura de travar o aumento. Zandamela diz que não cabe ao regulador determinar limites.

“No dia que os credores dessa dívida pararem de financiar esses instrumentos, a mensagem que estão a dar a quem está a buscar esse financiamento é, chega! Então, se ela tem um impacto sobre o crescimento econômico, não pode crescer infinitamente, há um momento que tem que ser acautelado, com medidas apropriadas, já ouviram falar muito disso, medidas de receitas, medidas de despesas, medidas de falas e todo tipo de ajustes que são necessários para tomar conta, para poder reduzir, conter ou mitigar o crescimento desta dívida”, disse.

Zandamela disse também que não cabe ao banco central responder sobre os atrasos no pagamento de bilhetes de tesouro, reportado por agências rating internacionais.

O Banco de Moçambique sancionou os bancos comerciais com uma multa de cerca de 124,8 milhões de meticais, por violação da legislação sobre a prevenção e combate ao branqueamento de capitais. A informação consta do último relatório do Banco Central, que avalia os riscos sistémicos no período entre Novembro de 2023 e Fevereiro de 2024.

Um relatório do Banco de Moçambique sobre a avaliação sectorial de riscos de branqueamento de capitais aponta fragilidades graves no sistema bancário nacional. Apesar de avanços no quadro legal e da aplicação de sanções, os bancos comerciais continuam a revelar lacunas estruturais no combate a este tipo de crime financeiro.

Segundo o documento, a ameaça de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo é classificada como alta, enquanto o risco global do sector bancário é considerado médio-alto. Entre as principais anomalias destacadas está a falta de formação adequada dos colaboradores.

“Predominam formações de conteúdo meramente informativo, relativas a conceitos, sem abordar com profundidade questões de risco de branqueamento de capitais”. (…) Os Oficiais de Conformidade, responsáveis pela monitorização de operações suspeitas, “não têm formação específica sobre a temática da prevenção do branqueamento de capitais”, refere.

Outra falha identificada é a fragilidade no sistema de regras. De acordo com o documento, existe “desproporcionalidade entre o número de clientes, a dimensão das instituições de crédito e os recursos alocados à função de compliance”. Em alguns bancos, há ainda situações de conflito de interesses, já que “os Oficiais de Conformidade exercem simultaneamente funções comerciais, nomeadamente as de gerente de balcão”.

Devido a estas anomalias, o regulador viu-se na obrigação de responsabilizar os bancos comerciais, aplicando uma multa de cerca de 124,8 milhões de meticais. Neste momento, há apenas registo de sanções aplicadas às instituições e não aos membros dos órgãos de gestão, conforme previsto nas recomendações internacionais”.

No relatório que o nosso jornal vem citando, o Banco de Moçambique reconhece a sua incapacidade na alocação do número de supervisores, já que apenas oito técnicos estão destacados para estas matérias.

O Presidente da República afirmou esta terça-feira, em Nova Iorque, que Moçambique está a consolidar-se como um futuro hub energético regional, capaz de contribuir significativamente para a industrialização da África Austral e para o desenvolvimento global.

Daniel Chapo  falava na abertura do Fórum de Energia em África, organizado pelo Atlantic Council, onde partilhou a visão estratégica do país sobre o papel da energia na transformação económica.

“O Atlantic Council é, desde a sua fundação em 1961, uma instituição de referência no pensamento global, reunindo líderes políticos, empresariais, académicos e da sociedade civil em torno de debates de impacto internacional. Hoje, ao integrarmos esta prestigiada plataforma, reafirmamos a voz de Moçambique e projectamos, para além das nossas fronteiras, a nossa visão, aspirações e ambições”, declarou Chapo.

O estadista moçambicano destacou a relevância do encontro no contexto da 80ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas e das celebrações do 50º aniversário da Independência de Moçambique, assinalado a 25 de Junho de 2025. “Este encontro realiza-se num contexto de grande simbolismo para Moçambique e para o mundo”, sublinhou.

Segundo dados do Africa Energy Outlook 2024 – Mozambique Special Report, apresentados pelo Chefe do Estado, Moçambique poderá responder por 20 por cento da produção energética africana até 2040, posicionando-se entre os dez maiores produtores mundiais.

O Presidente da República apontou exemplos concretos da expansão energética em curso no país, incluindo a central de Temane, em Inhambane, com capacidade de 450 megawatts a partir do gás natural, a futura barragem de Mpanda Nkuwa, que acrescentará 1.500 megawatts à capacidade nacional e regional, e os projectos de modernização da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

“Paralelamente, diversificamos a matriz energética com investimentos robustos em energia solar, eólica e térmica, aproveitando recursos naturais abundantes e condições climáticas favoráveis”, acrescentou.

Com estas iniciativas, Moçambique ambiciona assumir um papel central no fornecimento energético para a região, disse. “Com estas iniciativas, Moçambique está a consolidar as bases para se tornar num verdadeiro hub energético regional, ao serviço da industrialização da África Austral”, afirmou.

No seu discurso, o Chefe do Estado frisou que a energia deve ser entendida como instrumento de transformação social e económica. “A energia não é apenas um fim é um meio de transformar a vida dos nossos concidadãos: industrializar Moçambique, gerar emprego para milhões de jovens, promover a capacitação das mulheres, criar indústrias transformadoras e reduzir a pobreza”, declarou.

Outrossim, sublinhou ainda as reformas estruturais em curso, orientadas para garantir maior valor acrescentado a partir dos recursos naturais. “É por isso que introduzimos reformas estruturais na legislação mineira, petrolífera e energética, orientadas para processar internamente, pelo menos, 30 por cento dos minerais estratégicos até 2030; garantir a reserva de, pelo menos, 25 por cento do gás natural doméstico para o mercado interno, assegurando a produção de fertilizantes, energia e produtos de valor acrescentado.

No rol das reformas, constam igualmente o estabelecimento da participação obrigatória de empresas nacionais nos grandes projectos, fortalecendo a economia local e promovendo a capacidade empresarial moçambicana.

O Fórum de Energia em África, do Atlantic Council, reuniu líderes políticos, empresariais e académicos para debater as soluções energéticas sustentáveis para o continente.

A intervenção do Presidente Daniel Chapo reforçou a aposta de Moçambique em transformar os seus recursos em alavanca de desenvolvimento nacional e regional, numa visão que conjuga segurança energética, crescimento económico e inclusão social.