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Diante da actual tensão pós-eleitoral no país, a economista Piedade Nogueira alerta para os riscos de as empresas afectadas acederem a linhas de financiamento criadas para si enquanto se encontram em situação de vulnerabilidade. Entende que estas podem não conseguir pagar e, como consequência, afundar os bancos comerciais. Por isso, diz haver necessidade de haver celeridade na resolução do problema que causa a crise.

Em entrevista ao “O País Económico”, a economista considerou que é de louvar a criação de uma linha específica para financiar as empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral com uma taxa de juro de 15%, mas alerta que é preciso olhar antes para o risco associado.

“O nível de risco financeiro das empresas é extremamente alto, o que faz com que elas tenham receio em aderir a este empréstimo, sob pena de acederem ao empréstimo e o seu nível de rentabilidade ficar comprometido por causa dessa tensão pós-eleitoral”, alerta a economista.

Tal linha de crédito foi anunciada num encontro havido recentemente entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e bancos comerciais que operam no país. O sector privado reagiu, nesta semana, à linha, instando o Governo no sentido de restabelecer a segurança no país.

Na condição de vulnerabilidade em que se encontram as empresas, a economia não aconselha que estas adiram, de ânimo leve, às linhas de crédito criadas. Piedade Nogueira recomenda que o sector privado chame a atenção do Governo para a resolução do problema de instabilidade.

“Estas empresas estão limitadas para fazer os seus investimentos, por causa da condição em que se encontra o país. Não vão conseguir produzir o suficiente para pagar as suas despesas correntes, para reembolsar estes financiamentos. Estaríamos aqui a emprestar dinheiro a empresas que nós já sabemos que vão falir. Então, é preciso olhar para isso antes”, concluiu.

Na entrevista, a economista Piedade Nogueira defendeu ainda que o abrandamento da economia nacional entre Outubro e Dezembro do ano passado significa que o país teve dificuldades para produzir devido à tensão pós-eleitoral e choques climáticos.

Os referidos factores, segundo a economista, criam fragilidades para a economia nacional, retraindo os apoios dos parceiros de cooperação internacionais do país, devido às incertezas e aos riscos associados, o que torna o país cada vez mais dependente do mundo para consumir.

Por outro lado, Nogueira refere que a retracção da economia no quarto trimestre de 2024 pode ainda significar a redução dos níveis de emprego, redução das contribuições fiscais das empresas ao Estado, o aumento do nível geral de preços e o agravamento do custo de vida.

“Podemos ver-nos numa situação de maior dependência em relação ao resto do mundo, e isso pode depreciar o Metical e valorizar as principais moedas de troca a que os moçambicanos terão acesso para realizar compras, por exemplo, na vizinha África do Sul”, disse Nogueira.

O pensamento da economista vai ao encontro dos novos dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que apontam para cerca de 900 empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral e cerca de 17 mil pessoas que caíram no desemprego.

Para melhor compreensão da situação vivida pelo país no fim de 2024, a nossa reportagem pediu para que a economista fizesse uma análise comparativa em relação à pandemia da COVID-19, e referiu que a recuperação após a tensão pós-eleitoral poderá ser mais difícil.

“Fica mais difícil, porque é um problema que temos de resolver internamente e, ainda que tenhamos apoio do resto do mundo para resolver a situação da tensão pós-eleitoral, depende mais de os dirigentes nacionais e a população moçambicana encontrarem saídas”, disse Nogueira.

Com a redução dos empregos, a renda das famílias afectadas também reduz, o que, no entender da economista, irá agravar ainda mais a pobreza no país, o que fará com que o país tenha mais famílias carenciadas.

“Isso pode levantar outros problemas como a criminalidade, por exemplo, que é uma das formas que as pessoas podem encontrar para se auto-sustentar. Então, há, aqui, um desafio muito grande, que é a consequência da falta de emprego para 17 mil pessoas”, alerta Piedade.

Outro aspecto que mereceu análise da economista é o facto de as empresas estarem a fechar as suas portas. Nogueira explica que tal medida reduz a produção interna e os encaixes que o Estado adquire por meio do pagamento dos impostos e a redução da oferta de bens e serviços.

“Teremos empresas a deixarem de produzir bens e serviços de utilidade pública. Então, os poucos que conseguirem manter-se nesse mercado deverão aproveitar-se da fragilidade da oferta limitada para encarecer os seus preços, e isso vai mexer com o custo de vida”, explicou.

Mesmo com o alto risco que representa a tensão pós-eleitoral para a economia nacional, o Banco de Moçambique tem vindo a reduzir a taxa de juro de política monetária. Piedade Nogueira elucida que a decisão visa tornar atractivo o investimento dentro do país.

“O que o banco central está a transmitir ao mercado é a redução do custo dos empréstimos, que é para motivar as empresas a acederem aos bancos para adquirir empréstimos para injectar nos seus investimentos para terem alguma recuperação económica”, defende a economista.

Porém, Piedade Nogueira alerta que, no contexto em que o país se encontra, de muita incerteza, as decisões do Banco de Moçambique terão efeitos insignificantes, porque o nível de risco é extremamente alto, pelo facto de não se saber se os protestos pós-eleitorais terminaram.

No seu entender, ainda que a taxa de juro esteja baixa, a economia ainda está num contexto de risco, o que não a torna apetecível para qualquer investimento. Diante da situação, a economista aponta alguns caminhos para a resolução do problema, entre eles o político.

“Enquanto a situação política estiver na situação em que está, por mais que sejam feitas projecções económicas ou alteração das políticas macroeconómicas, fiscais e monetárias, essas políticas não terão o impacto desejado, por causa da tensão política”, alerta a economista.

Piedade Nogueira considera que o primeiro caminho para a recuperação económica é encontrar-se uma solução rápida para a actual tensão pós-eleitoral que, para si, já não tem um rosto que comanda, o que a torna mais perigosa que a que se registou no fim do ano passado.

Para a economista, enquanto prevalecer a tensão pós-eleitoral e a incerteza implantada na economia moçambicana, o que se pode esperar é uma continuação da queda da actividade económica, porque entende que não se pode alavancar a economia na condição de incerteza.

“Vamos esperar um maior nível inflacionário. Mais empresas poderão vir a encerrar as suas portas, o nível de desemprego poderá ficar mais agravado, as contribuições fiscais para o Estado e o bem-estar nacional poderão ficar comprometidos”, antevê Piedade Nogueira.

O economista Kekobad Patel reagiu, à margem do “colóquio sobre tributação e contencioso tributário”, à proposta do Executivo de prorrogação da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), em alguns produtos de primeira necessidade, para 25 Dezembro. Disse que as isenções do IVA não são suficientes para conter o custo de vida. Patel reiterou a necessidade de o país apostar na produção agrícola dos produtos de primeira necessidade.

“Mesmo que suponhamos que reduzem de 15% para 10%, ou coisa assim do género, é uma suposição, 10% do IVA.  Se vier,  porque virá, de certeza absoluta, no estado em que nós  estamos, sob o ponto de vista económico, tem de vir uma desvalorização. No momento em que vier a desvalorização, o valor da desvalorização vai ser superior. De certeza absoluta, como importadores que somos, vamos ter de comprar as divisas muito mais caras, o efeito de redução do IVA fica imediatamente anulado, praticamente anulado. Portanto, é isto que é preciso metermos na cabeça, que não podemos continuar à espera  que os outros resolvam o nosso problema, nós temos de começar a fazer a nossa agricultura abastecer (o mercado nacional)”, disse Patel.

O economista entende que “os produtos principais da cesta básica são todos possíveis de serem produzidos no nosso país, não precisamos de importar coisa nenhuma. Vamos dar emprego, que é um problema que temos neste momento, que os jovens não sabem onde é que vão trabalhar, têm muito campo para trabalhar. Somos um país beneficiado, somos um país abençoado por Deus, em que temos terra, temos água, temos microclimas, temos recursos minerais, temos recursos dos 37 ou 38 milhões de hectares de terra agricultável, nós só estamos a utilizar cinco, e mal.

Os índices de produção do arroz são os mesmos em média no país inteiro. Desde a independência até agora continuamos na mesma. “Então, que avanço é que estamos a fazer? Agora, a política de implementação do IVA, muitas das vezes está em cascata, então é preciso, de facto, analisar como estimular os produtores a não terem de sofrer com constantes inclusões de taxas, de impostos, que tornam depois a produção completamente difícil, mais cara.”

O Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) disse, esta terça-feira, que é preciso que haja garantias antes do início das actividades do sector privado, pois as manifestações continuam. Agostinho Vuma reagia às medidas adoptadas pelo Governo para aliviar a pressão financeira das Pequenas e Médias e Empresas. 

O Governo anunciou, durante encontro com bancos comerciais, algumas medidas para alívio da pressão financeira, de forma que o sector privado pudesse reiniciar as suas actividades, com destaque para acriação de linhas de crédito bonificadas, destinadas às empresas que não possuem dívidas, mas que necessitam de capital, para impulsionar seus negócios, com juros anuais estimados em 15 por cento”.

Em reacção a esta medida, Agostinho Vuma questionou “como aceitar um fundo de recuperação que terá impactos na estrutura de custo”, sendo que as manifestações continuam. Questionou ainda como é que as empresas que já tinham empréstimos vão fazer um novo empréstimo, com o perigo iminente de novas vandalização. 

“Portanto, é preciso refletir nos critérios de acesso e no custo desse dinheiro”, sublinhou Vuma. 

O presidente da CTA falou ainda da segurança em relação aos raptos, pois, só este ano, já foram sequestrados três empresários. “Uma onda de violência, ligada ao ódio, que estamos a visualizar. Portanto, temos um Moçambique muito intolerante. Temos os nossos concidadãos sem sensibilidade para saber que as nossas empresas que lhes dão emprego são empresas de gente que procura lucro”, acrescentou. 

A tensão pós-eleitoral fez a economia nacional regredir 4,9% no quarto trimestre do ano passado. Os dados constam do mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística. 

Trata-se de uma queda da economia de quase 5% justificada, fundamentalmente, pelo impacto das tensões pós-eleitorais e pelos efeitos dos choques climáticos na maior parte dos sectores de actividade, refere o INE.

Comparativamente ao quarto trimestre do ano de 2023, a economia nacional esteve praticamente de rastos. É que, enquanto a queda foi de 4,9% em 2024, no ano anterior, o crescimento do Produto Interno Bruto foi de 4,8%.

O período em análise foi marcado por protestos populares diversos que culminaram na paralisação de actividades comerciais de vários tipos e por muitos dias, a nível nacional, e vandalização de várias entidades empresariais.

Como consequência, pelo menos 900 empresas foram afectadas e mais de 12 mil pessoas perderam os seus empregos. Muitas empresas foram incendiadas e outras sofreram saqueamento de bens, incluindo mercadorias diversas.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, no primeiro trimestre de 2024, o crescimento da economia foi de 3,2%, tendo no segundo trimestre crescido 4,5% e reduzido um pouco no terceiro trimestre para 3,7%.

As vendas de bens para o resto do mundo renderam às empresas que operam no país cerca de 6.2 mil milhões de dólares de Janeiro a Setembro de 2024. O valor ultrapassa o alcançado em igual período de 2023 em 218 milhões.

De acordo com o Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos, de Janeiro a Setembro do ano 2024, as vendas de bens pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam ao país cerca de 6,2 mil milhões de dólares.

O valor, sustentado basicamente pelo aumento das vendas dos produtos dos Grandes Projectos e da economia tradicional, é 218 milhões de dólares acima do que havia sido alcançado em igual período do ano de 2023. 

“No caso dos produtos dos Grandes Projectos, destacam-se os da indústria extractiva (com ênfase no gás natural), que cresceram 2,6 %, totalizando 3 386,7 milhões de dólares, assim como, os produtos de energia eléctrica, que aumentaram 7,2 %, alcançando 535,0 milhões de dólares”, refere o documento.

Por sua vez, o aumento dos produtos exportados pela economia tradicional foi de 77 milhões de dólares, totalizando 1 528,1 milhões. O destaque vai para produtos agrícolas, que geram receitas de 79 milhões de dólares.

Em contrapartida, os produtos que viram as suas vendas ao exterior caírem estão o carvão mineral, com uma queda de 4,8 %, o alumínio, com uma diminuição de 7,2 % e as areias pesadas, com menos 44,8 milhões de dólares.

A Índia, com 1 166 milhões de dólares, foi o principal destino das exportações de Moçambique, representando 19,0 % do total. A África do Sul ocupa a segunda posição, com uma participação de 15,0% do total das exportações.

A recente redução do preço dos produtos petrolíferos no país desde ontem, quinta-feira, é vista com bons olhos pelo sector privado, que afirma que é um passo assertivo rumo à redução do custo de vida para os cidadãos nacionais. Segundo o presidente da CTA, Agostinho Vuma, as ligeiras baixas  nos combustíveis vão reflectir-se no desempenho da indústria de processamento.

Eu compreendo que o anseio da maioria também era a gasolina. Sendo, portanto, um subsídio da parte do Governo, penso que elegeu a parte que representa a maioria de nós, tanto o cidadão, mas também o sector produtivo. Portanto, penso que foi um passo assertivo. É preciso um pouco mais, entendo, mas também é preciso olhar para a estrutura de custos, sendo Moçambique um país que importa o preço, uma vez que nós não produzimos combustíveis”, reagiu Vuma.

Vuma entende que é necessário mais, a avaliar pelo alto custo de vida no país, provocado pelas manifestações e ocorrência de desastres naturais. Para o empresário “O Governo está a tentar buscar de onde não tem nada. Então, há um esforço que está a ser feito, e eu felicito pelo facto de ter sido eleito o gasóleo como o que recebeu uma cifra maior na sua redução. Olhando-se para os factores que referi, portanto, o sector produtivo, a maioria das máquinas usam gasóleo, transporte público, para a questão dos nossos chapas, portanto isso pode reduzir, pode impactar directamente o cidadão, nomeadamente no preço do transporte público, que já era uma aflição para os meus colegas que investem na área do transporte público.”

Este pode ser um dos vários passos que o Executivo poderá dar nos próximos dias,  no que toca ao exercício de redução de combustíveis, mas alerta: “O Governo também tem de olhar para a estrutura do custo para não tentar habituar-nos àquilo que não podemos. Então, tem de ficar um sinal que indique que o nosso país importa o preço do combustível, ou seja, não sendo produtor, nós temos de pagar todo o resto do serviço até chegar ao combustível. Por um lado, e depois olhando para as questões de divisas, eu considero ser um esforço que foi feito, significativo, por ter eleito o gasóleo. Na gasolina, apesar de ser numericamente insignificante a redução, mas ele tem o pendor de sinalizar aquilo que foi a acção do mercado internacional – reduziu, e também temos de o fazer”.

O Governo decidiu reduzir os preços de produtos petrolíferos, com destaque para o da gasolina, que saiu dos actuais 86,25 Meticais para 85,82. Por sua vez, o gasóleo,  comercializado por 91,23 Meticais por litro, passa a custar 86,79, uma redução de 4,44 Meticais por litro. Houve ligeiras mexidas no preço do gás veicular e do petróleo de iluminação. Já o preço do gás de cozinha mantém-se.

Os protestos pós-eleitorais registados no país desde o mês de Outubro do ano passado afectaram negativamente o desempenho económico de 2024, com maior impacto no último trimestre, em que apresentou uma redução em cinco pontos percentuais no Índice de Robustez Empresarial nacional, face ao terceiro trimestre, saindo de 30% para 25%.

A avaliação é dos empresários moçambicanos que estiveram reunidos nesta quinta-feira, em Maputo, na 18ª edição do Economic Briefing, que juntou o sector público e privado. Segundo as projecções dos “patrões” o sector do comércio foi o mais afectado, sendo que as perdas totais e o impacto no PIB totalizaram cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, cerca de 2,2% do PIB. Por esse motivo, as projecções do crescimento económico de 2024 passaram a situar-se em 3,3%, bem abaixo dos 5,5% da previsão inicial.

De forma directa, as paralisações durante a quadra festiva, nomeadamente nos dias 23, 24 e 25 de Dezembro, resultaram em perdas estimadas em 7,4 mil milhões de Meticais, sendo que 56% destas perdas resultaram das vandalizações e as restantes 44% das constantes paralisações e redução da procura.

Apesar das incertezas, a CTA afirma que os factores macroeconómicos que afectam os custos das empresas permaneceram estáveis.

No que diz respeito à receita, observou-se um aumento nos preços de mercadorias primárias de origem agrícola, pecuária e mineral, entre os trimestres em foco, com uma subida de cerca de 4,8 pontos percentuais. O índice passou de 113,6 para 118,4, o que pode impactar positivamente a receita das commodities exportadas por Moçambique.

“Durante o período em análise, registou-se uma redução do desempenho empresarial, o que se traduziu na deterioração da situação financeira das empresas, tendo em consideração que o nível de prejuízos passou de 200,37 Meticais por unidade para 564,84 Meticais por unidade. Esta situação reflecte uma redução do volume de receitas acima do observado no custo de produção”, explicou Agostinho Vuma.

A economia nacional regrediu em cerca de 4,9% no quarto trimestre do ano passado, contrariando a tendência crescente de Janeiro a Setembro de 2024. Trata-se de uma queda justificada, fundamentalmente, pelo impacto das tensões pós-eleitorais e pelos efeitos dos choques climáticos na maior parte dos sectores de actividade.

Combustíveis: economistas questionam a fórmula de fixação de preços de produtos petrolíferos no país.

Hollard Moçambique registou lucro líquido total de 337,4 milhões de Meticais em 2024, apesar de desafios ligados à redução das taxas de juro e ao aumento das reservas obrigatórias. Índice de robustez empresária reduziu de 30% (terceiro trimestre) para 25% (quarto trimestre), alertou ontem a Confederação das Associações Económicas de Moçambique. 

A economia moçambicana caiu 4,87% no quarto trimestre de 2024, em termos homólogos, período marcado pela contestação pós-eleitoral no país, segundo dados do Governo.

“O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação negativa de 4,87% no quarto trimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano 2023, perfazendo um acumulado [no ano] de 1,85%”, lê-se no relatório de execução orçamental relativo ao ano passado, do Ministério das Finanças, citado pela Lusa.

O documento refere que o desempenho da atividade económica no quarto trimestre de 2024 “é atribuído, em primeiro lugar, ao setor secundário, com uma variação negativa de 8,87%, com maior destaque para o ramo da indústria manufatureira com variação de menos 11,14%”, seguindo-se o ramo da eletricidade, gás e distribuição de água, que recuou 4,55%, enquanto a construção teve uma variação negativa de 4,09%.

Além dos impactos das alterações climáticas, com secas severas e ciclones a fustigarem o país, o documento admite igualmente “o impacto negativo das manifestações pós-eleitorais registados no último trimestre de 2024”, as quais “afetaram as atividades económicas e sociais”.

O documento foi publicado esta semana.

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