A Galp notificou o Governo que recorreu à arbitragem internacional para contestar a cobrança de 10% de mais-valia dos negócios de venda da participação da empresa nos projectos de exploração de gás na área 4 da bacia do Rovuma. O Governo reagiu – diz que a cobrança é legal e baseada nos cobertos firmados e que visa garantir que os moçambicanos tenham todos os ganhos que tem direito decorrente da exploração dos recursos.

Em Março de 2025, a Galp vendeu a sua participação na Área 4 em Moçambique à XRG P.J.S.C., uma subsidiária integral da ADNOC (Abu Dhabi National Oil Company P.J.S.C.). A transacção abrangeu os três projectos em que a firma estava envolvida no campo da exploração de gás nomeadamente, a Coral Sul FLNG, em operação, desde 2022; a Coral Norte FLNG, cuja decisão final de investimento foi tomada no passado dia 2 de outubro de 2025; e a Rovuma LNG onshore.

Com essas operações, a Galp encaixou perto de 890 milhões de dólares, segundo descrito nos relatórios.

“Com a venda dos ativos (e consequente conclusão da operação), a Galp recebeu um pagamento de cerca de 881 milhões de dólares, incluindo o valor patrimonial das ações, o reembolso dos empréstimos dos acionistas e os investimentos acumulados desde a data de referência da transação, sendo o último pagamento a ser feito a pouco com  a tomada de decisão final de investimento dos projetos Coral Norte, cerca de 100 milhões de dólares. Um pagamento contingente adicional de 400 milhões de dólares será feito à Galp, sujeito à decisão final de investimento deste último”, lê-se no relatório.

É sobre estes valores que o Governo está a cobrar 10% de mais-valia a favor do Estado moçambicano, o que a Galp entende ser uma cobrança indevida.

“A empresa entende, contudo, que não pode ser exigido o pagamento de impostos sem fundamento na legislação aplicável.”

Não havendo entendimento, nas conversações entre as partes, segundo avança o comunicado da instituição, a Galp decidiu recorrer à arbitragem internacional.

“Face a uma divergência, não resolvida até ao presente, quanto à tributação de mais-valias relativa ao processo de alienação da participação na Área 4 da Bacia do Rovuma, a Galp informa, ainda, que notificou formalmente o Estado de Moçambique sobre a existência de um diferendo, ao abrigo de acordos sobre a promoção e proteção recíproca internacional de investimentos.”

O Governo, chamado a reagir, defendeu, por via do porta-voz do conselho de ministros  que a empresa está livre de recorrer a instâncias de arbitragem sobre o assunto e que a posição do governo é protegida por acordos assinados entre as parte e que visa garantir que os moçambicanos terem todos os ganhos que tem direito.

Segundo a Galp, a carta remetida para o efeito abre a possibilidade para um período de discussão entre a Galp e o Estado Moçambicano tendo em vista a resolução do diferendo previamente a um processo de arbitragem internacional destinado a proteger os investimentos realizados pela Galp em Moçambique.

Reunido esta terça-feira na sua 34.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou duas leis, dois decretos e quatro resoluções, para além de apreciar o relatório da visita do chefe do Estado, Daniel Chapo, na Assembleia Geral da ONU e a visita a Malawi.

Foi uma sessão que teve mais debate e mais apreciações dos instrumentos que vão guiar o país em termos económicos, políticos e sociais. O mais relevante dos assuntos apreciados pelo Conselho de Ministros é a Proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o Ano de 2026, a submeter à Assembleia da República. 

O PESOE 2026, segundo o Conselho de Ministros, “orienta a alocação criteriosa e estratégica dos recursos públicos, assegurando o cumprimento das metas do Programa Quinquenal do Governo”. As prioridades incidem sobre a estabilidade macroeconómica, a eficiência na despesa pública e a promoção da transparência e da prestação de contas.

Desta forma, a alocação de recursos para 2026, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, “centra-se no investimento em infra-estruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde”.

A Lei prevê receitas do Estado no montante de 421.959.000,00 mil Meticais, despesas do Estado fixadas em 535.623.800,00 mil Meticais, e um défice orçamental de 113.664.800,00 mil Meticais.

Outra Proposta de Lei apreciada é de Autorização Legislativa que autoriza o Governo a aprovar o Regime Jurídico do Exercício da Actividade Comercial, a submeter à Assembleia da República.

O Conselho de Ministros escreve ainda que “a Lei vai permitir a aprovação de um quadro normativo que versa sobre o ordenamento da actividade comercial e prestação de serviços mercantis, no qual se destacam disposições sobre a classificação da rede comercial e da prestação de serviços mercantis em função das suas dimensões; as diferentes actividades realizadas pelos comerciantes e as modalidades de venda das diferentes actividades realizadas pelos comerciantes; o quadro de garantias de bens e serviços pós-venda; e a definição dos moldes de implantação territorial dos estabelecimentos comerciais nas áreas urbanas, suburbanas e rurais”.

Outrossim, o Conselho de Ministros desta terça-feira apreciou e aprovou o Decreto que atribui a Concessão do Empreendimento Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa à Central Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa, S.A, e aprova os respectivos Termos de Condições para a Concepção, Construção, Posse, Operação, Manutenção, Financiamento, Seguro e Gestão de uma Central Eléctrica, para a Produção e Venda de Energia Eléctrica Produzida, com Capacidade Total Instalada de até 1500 MW e delegada ao Ministro que superintende a área de Energia a competência para assinar, em nome do Governo, o respectivo Contrato.

Apreciou e aprovou ainda o Decreto que altera e republica o Decreto n.º 31/2024, de 16 de Maio, que cria o Millennium Challenge Account – Moçambique (MCA-Moçambique) e aprova o respectivo Estatuto Orgânico, que visa adequar o enquadramento legal e institucional da MCA-Moçambique às exigências actuais de governação, estrutura do Governo, articulação interministerial e implementação eficaz do Compacto II, e o Decreto que aprova o Regulamento de Exercício da Actividade de Transporte Rodoviário.

Ainda na 34ª Sessão, o Conselho de Ministros apreciou a Resolução que autoriza o Ministério que superintende a área de Transporte e Logística a lançar o concurso público internacional para a concessão do Projecto Integrado de Modernização e Expansão da Fronteira de Machipanda, em regime de Parceria Público-Privada, a Resolução que ratifica o Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República da Colômbia sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Diplomáticos ou de Serviço, assinado a 28 de Outubro de 2024, em Cali, República da Colômbia.

O Governo apreciou as informações sobre o Programa de Conectividade e Resiliência Costeira (Compacto II), a previsão hidrológica sazonal para a época chuvosa 2025/2026, as intervenções do Sector do Ambiente nos empreendimentos mineiros na província de Tete e a 22.ª Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros Africanos e os Países Nórdicos, realizada em Victoria Falls, Zimbabwe, de 2 a 3 de Outubro de 2025.

A Sessão apreciou também o relatório da participação de Daniel Chapo na 80.ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, de 18 a 23 de Setembro de 2025, em Nova Iorque, e o relatório da visita de trabalho à República do Malawi, para participar na cerimónia de investidura de Arthur Peter Mutharika, a 4 de Outubro de 2025, em Blantyre.

Os níveis de poupança da população adulta moçambicana são menores que a média dos países da região austral de África. Os dados constam do último relatório de inclusão financeira do Banco de Moçambique.

Poupar dinheiro em Moçambique continua a ser um grande desafio. Embora os dados referentes ao ano 2024 mostrem algumas melhorias, 80% da população continua a não guardar as suas economias a prazo em contas bancárias.

Segundo o mais recente relatório sobre inclusão financeira do Banco de Moçambique, apenas 20% da população moçambicana faz poupança, fasquia que está abaixo da média da região da SADC que ronda em média nos 29%.

“No contexto da SADC, Moçambique posiciona-se num patamar intermédio, mas o défice na poupança formal impõe a necessidade de políticas que incentivem hábitos de poupança e reforcem a inclusão financeira”. 

Com níveis reduzidos de poupança, a população fica com menos capacidade para investir, o que reduz a capacidade de crescimento do país.

Na região, Zâmbia, Namíbia e Botswana lideram o ranking de poupança. Enquanto, Zimbabwe e Madagáscar têm os níveis mais baixos de poupança.

Mesmo estando abaixo da média regional, a poupança da população moçambicana cresceu no ano passado, com os depósitos totais em percentagem do Produto Interno Bruto a aumentarem 4 pontos percentuais, para 49 %. 

De acordo com o relatório que temos vindo a citar, a poupança beneficiou da estabilidade de preços no ano passado, apesar das incertezas económicas, o que incentivou os agentes económicos a reforçarem as suas reservas financeiras.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para a necessidade de reformas urgentes nas finanças públicas de Moçambique, destacando que o crescimento da dívida pública e o persistente défice fiscal representam desafios significativos para a sustentabilidade económica do país. Segundo o FMI, o governo deve priorizar a contenção da despesa pública, numa altura em que a receita fiscal, que representa cerca de 27% do Produto Interno Bruto (PIB), não cobre totalmente as obrigações do Estado, incluindo o serviço da dívida e as despesas correntes.

A dívida pública e o défice fiscal voltaram a ocupar o centro do debate económico nesta quinta-feira, no país. 

Num encontro que teve lugar na Confederação das Associações Económicas de Moçambique, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Olamide Harrison, lembrou que sem disciplina orçamental o país não conseguirá manter a confiança dos parceiros nem atrair financiamento externo em condições favoráveis.

“O défice fiscal resulta de uma despesa pública que supera largamente as receitas. A nossa cobrança ronda os 27% do PIB, mas a despesa está nos 34%. É preciso cortar do lado da despesa, porque não há espaço imediato para aliviar a carga tributária”, advertiu. 

Do lado empresarial, a preocupação centra-se no impacto directo que a dívida e o défice têm sobre o sector privado. Eduardo Macuácua, director-executivo-adjunto da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), afirmou que é insustentável continuar a sobrecarregar uma minoria de empresas formais enquanto a maior parte da economia permanece fora da base tributária. “Hoje apenas 20% a 30% da economia formal é que suporta os impostos, enquanto a maioria da economia informal pouco contribui. Defendemos que haja uma reforma que alargue a base tributária, em vez de sobrecarregar as mesmas empresas”, declarou.

Macuácua acrescentou que o recurso do Estado a bilhetes de tesouro no mercado interno “retira recursos que deviam estar a financiar o sector produtivo” e agrava os custos de financiamento. O dirigente da CTA sublinhou ainda que a elevada taxa de juros, a dificuldade de acesso a divisas e a instabilidade fiscal estão a tornar o ambiente de negócios cada vez menos competitivo.

As críticas surgiram durante um encontro que juntou a CTA, o FMI e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). O presidente da CTA, Álvaro Massingue, e o presidente do Conselho Empresarial Nacional, Noor Momade, lideraram a delegação empresarial, enquanto Mário Ferreira, recém-nomeado delegado da AICEP em Moçambique, participou pela primeira vez numa reunião formal com o sector privado nacional.

Mário Ferreira sublinhou que Portugal quer reforçar a presença em Moçambique em áreas estratégicas como energia, turismo e infra-estruturas, mas reconheceu que o país enfrenta sérios desafios macroeconómicos. “Há dificuldades, mas nas dificuldades também estão as oportunidades. Portugal tem experiência e interesse em continuar a investir neste mercado em franco crescimento”, afirmou.

No encontro, Noor Momade lançou um apelo à cooperação reforçada, convidando as empresas portuguesas a participarem com maior expressão na 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), marcada para Novembro, e recordou que, um mês depois, terá lugar, em Lisboa, uma cimeira luso-moçambicana. “Estes encontros são estratégicos, porque permitem trocar experiências em áreas como turismo e energia, e fortalecer a cooperação entre os dois países”, disse.

Apesar do tom de cooperação, os números não deixam margem para dúvidas. A dívida pública moçambicana já representa cerca de 90% do PIB, um valor considerado insustentável por vários analistas. O défice fiscal, estimado em mais de 7% do PIB, continua a obrigar o Governo a financiar-se através de dívida interna e externa, num ciclo que agrava os encargos com juros e limita a capacidade de investimento em sectores sociais como saúde, educação e infra-estruturas.

O representante do FMI sublinhou que este é um problema estrutural. “Não se trata apenas de aumentar a receita, mas sobretudo de controlar a despesa e melhorar a qualidade da execução orçamental. O espaço para subir impostos é muito limitado, porque já existe uma carga significativa sobre o sector formal. O esforço deve ir no sentido de alargar a base e combater a evasão”, disse.

O discurso encontra eco nas críticas recorrentes do sector privado, que há anos denuncia um sistema fiscal pouco competitivo, assente em poucos contribuintes e marcado por taxas elevadas. A CTA defende uma reforma abrangente da política fiscal, que passe não apenas pela simplificação dos impostos, mas também pela redução da burocracia e pela digitalização dos processos, de forma a incluir mais operadores no sistema formal.

Para além da tributação, outro dos pontos levantados foi a escassez de divisas, que dificulta a importação de matérias-primas e penaliza a competitividade das empresas nacionais. Segundo a CTA, o problema agrava-se porque o Estado capta uma parte significativa dos recursos disponíveis no sistema financeiro, ao mesmo tempo que as taxas de juro elevadas desincentivam o investimento.

A situação actual é resultado de uma trajectória longa. Desde a crise da dívida oculta, em 2016, que Moçambique enfrenta dificuldades em aceder a financiamento externo em condições favoráveis. Apesar da retoma do apoio orçamental em 2022, no âmbito do programa com o FMI, o país continua preso a um ciclo de endividamento que compromete a sua sustentabilidade. Nos últimos anos, o peso da dívida aumentou, não apenas devido ao défice fiscal, mas também à necessidade de responder a choques externos, como a pandemia de Covid-19, os ciclones e o impacto da guerra na Ucrânia nos preços da energia e dos alimentos.

Comparações com países vizinhos revelam que Moçambique está acima da média em termos de endividamento. Enquanto economias como Tanzânia e Botswana apresentam rácios de dívida mais baixos e maior previsibilidade fiscal, Moçambique continua a enfrentar uma forte pressão sobre as suas contas públicas, o que limita a sua atractividade como destino de investimento.

Dados oficiais mostram que, entre 2015 e 2023, a dívida pública de Moçambique passou de cerca de 60% para quase 90% do PIB. No mesmo período, a despesa com o serviço da dívida cresceu de 9% para mais de 20% da despesa pública total, absorvendo recursos que poderiam ser direccionados para investimento social. O défice fiscal, que se situava em torno dos 4% do PIB em 2019, agravou-se nos anos seguintes, tendo ultrapassado os 7% em 2023, segundo estimativas do próprio Governo.

Vários especialistas lembram que outros países africanos conseguiram reduzir o peso da dívida através de reformas fiscais e de maior transparência. O Gana, por exemplo, implementou medidas de disciplina orçamental após uma crise semelhante em 2015, alargando a base tributária e introduzindo mecanismos digitais de cobrança. Embora o processo esteja longe de concluído, a trajectória é vista como uma referência para países em situação semelhante.

Para Portugal, Moçambique continua a ser visto como um parceiro estratégico, não apenas pelo potencial económico, mas também pelos laços históricos e culturais. O delegado da AICEP destacou que várias empresas portuguesas mantêm interesse em investir em áreas como construção, energia e turismo, mas alertou que a estabilidade macroeconómica será determinante para garantir que esses investimentos sejam sustentáveis.

Do lado do sector privado moçambicano, a mensagem foi clara: sem uma reforma profunda na política fiscal e sem disciplina na gestão da despesa pública, o peso da dívida e do défice continuará a sufocar a economia e a travar o crescimento. “Precisamos de um Estado que seja parceiro, não concorrente, no acesso ao crédito e na criação de condições para produzir. Só assim poderemos gerar mais emprego e riqueza”, sublinhou Eduardo Macuácua.

O encontro terminou com a promessa de mais diálogo entre as partes. O FMI comprometeu-se a apoiar tecnicamente Moçambique na definição de medidas para conter o défice e tornar a dívida sustentável. A CTA reafirmou a sua disponibilidade para trabalhar com o Governo em propostas de reforma fiscal, enquanto a AICEP garantiu que Portugal continuará a apostar em Moçambique como destino prioritário de investimento em África.

Apesar do consenso entre os participantes, os desafios permanecem. A execução orçamental tem mostrado pouca disciplina, e a capacidade política para implementar reformas profundas continua a ser testada. A proximidade de novos ciclos eleitorais poderá agravar a tentação de expandir a despesa, adiando decisões que, embora impopulares, são necessárias para devolver sustentabilidade às contas públicas.

A mensagem deixada pelos intervenientes foi inequívoca: a dívida pública e o défice fiscal não são apenas números de contabilidade do Estado; são factores que condicionam o futuro da economia, a capacidade de criar empregos e a qualidade de vida dos cidadãos. O desafio imediato é transformar o diagnóstico em acção concreta, antes que a factura se torne insuportável para as próximas gerações.

A Eni e os seus parceiros CNPC, ENH, Kogas e XRG  tomaram a decisão final de investimento para desenvolver o projecto Coral Norte FLNG,  em águas ultraprofundas ao largo de Cabo Delgado, a norte de Moçambique. A assinatura  ocorreu hoje, em Maputo, na presença do Presidente da República, Daniel Chapo, e do  CEO da Eni, Claudio Descalzi. 

O projecto colocará em produção os volumes de gás da parte norte do reservatório Coral da Área  4, na bacia de Rovuma, através de uma plataforma flutuante de GNL de última geração. O  projecto será implementado pelo consórcio formado pela Eni (50%), CNPC (20%), Kogas (10%),  ENH (10%) e pela XRG (10%). 

“O projecto Coral Norte aproveita as habilidades incomparáveis da Eni em pesquisa, as nossas  capacidades de desenvolvimento rápido, os vastos recursos de gás de Moçambique e a sua  posição estratégica. Com o Coral Norte, contribuiremos para suprir a crescente demanda  mundial por GNL, duplicando tanto a contribuição de Moçambique para a segurança energética  global quanto os benefícios para o país e os seus cidadãos em termos de crescimento económico  e industrial”, disse o CEO da Eni, Claudio Descalzi. 

Coral Norte é o segundo empreendimento da Eni em Moçambique e a segunda FLNG de grande  escala implementada em águas ultraprofundas em todo o mundo, sendo Coral South o primeiro.  Aproveitando a experiência adquirida com Coral South, que está em fase de produção desde  2022, Coral Norte oferecerá vantagens em termos de cronograma, custos, optimização de  desempenho e minimização de riscos de execução, com o objectivo de implementar o projecto  dentro do prazo em 2028. 

Com uma capacidade de produção de liquefação de cerca de 3,6 Milhões de Toneladas por Ano (MTPA), a instalação Coral Noreh FLNG – juntamente com a sua antecessora Coral Sul FLNG, elevará a produção total de GNL de Moçambique para cerca de 7 MTPA, tornando o país o terceiro  maior produtor de GNL em África e reforçando ainda mais o seu papel no cenário energético  global. 

Espera-se que o projecto impulsione a economia moçambicana, bem como a competitividade  das indústrias locais, criando mais empregos e oportunidades para as empresas nacionais,  ampliando significativamente os impactos já gerados pelo Coral South e os investimentos em  projectos de desenvolvimento local.  

A Eni está presente em Moçambique desde 2006. Entre 2011 e 2014, a empresa descobriu vastos  recursos de gás natural na Bacia de Rovuma, nos reservatórios Coral, Mamba Complex e Agulha,  com cerca de 2,400 mil milhões de metros cúbicos de gás no local. Coral South é o primeiro  projecto a produzir gás da Bacia de Rovuma. A Eni também contribui para melhorar a  diversificação económica do país, o acesso à educação, saúde e água através da implementação  de um plano de sustentabilidade abrangente. 

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture S.p.A. (MRV), um consórcio detido pela  Eni, ExxonMobil e China National Petroleum Corporation (CNPC), que detém 70% de  participação no Contrato de Concessão e Produção da Área 4. Além da MRV, os outros parceiros  são a Galp, a KOGAS e a ENH, cada uma com uma participação de 10%.