O País – A verdade como notícia

O sector privado sugere a prorrogação da isenção do IVA para um período de cinco anos como forma de permitir a queda dos preços nos produtos da primeira necessidade e redução de custos de importações. A exortação foi feita pela Vice-presidente da CTA, Maria da Conceição Abdula, à margem de de um workshop promovido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.

O Governo decidiu retirar o preço do Imposto do valor acrescentado em produtos de primeira necessidade e em alguma matéria prima, como forma de aliviar o custo de vida agravado pelos protestos pós-eleitorais.

A medida do executivo deverá vigorar ao longo do presente ano, mas o sector privado sugere a extensão para um período de cinco anos, sustentando que vai permitir o desenvolvimento da cadeia de valor.

Ademais, o sector privado é optimista na visão de que com a inclusão do IVA a longo prazo permitir a irradiação de preços dos principais produtos alimentícios e matéria prima.

Organizado pela Confederação das Associações Económica em parceria com a organização internacional do Trabalho, o Workshop dedicou-se na reflexão sobre Compras do Estado e Industrialização.

O Presidente da República, Daniel Chapo, enviou uma mensagem ao Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, expressando apreço pela decisão do Conselho de Administração do Exim Bank dos EUA, de aprovar um financiamento de 4,7 bilhões de dólares, para o Projecto Moçambique LNG. 

Daniel Chapo destacou que o montante que será desembolsado pelos EUA representa o maior financiamento dos EUA, para um único projecto em Moçambique, tendo sublinhado o impacto positivo desta decisão para o avanço do sector energético e o fortalecimento das relações entre os dois países.

“O Vosso apoio desempenha um papel crucial no avanço deste projecto crucial. O Projecto Moçambique LNG tem o potencial de gerar 13 milhões de toneladas de LNG por ano, criar 40 mil novos empregos, incluindo aproximadamente 20 mil nos EUA. Este apoio permite a participação de empresas norte-americanas em Moçambique e contribui para a segurança energética global, no quadro de uma parceria sólida entre os nossos dois países”, lê-se no comunicado do Presidente da República. 

O Chefe de Estado moçambicano ressaltou, também, a importância estratégica do projecto para a diversificação do fornecimento de gás natural para a União Europeia, reforçando a segurança energética e reduzindo a dependência de fontes instáveis.

“Este projecto representa, igualmente, um compromisso com a protecção dos recursos naturais da África Austral e Oriental. Ao promover o desenvolvimento responsável, estamos a garantir que esses recursos beneficiem tanto a população local quanto aos nossos parceiros globais”, frisou. 

Chapo concluiu a sua mensagem reiterando a importância de uma parceria baseada em valores compartilhados de paz, segurança e prosperidade, tendo ainda manifestado a sua mais alta consideração e estima pela parceria estratégica que Moçambique mantém com os EUA.

Pelo menos 85 %  da população moçambicana, estimada em 34 milhões de habitantes, usa roupa em segunda mão, segundo revelou um estudo produzido pela empresa Consulting for Africa (CFA) Abalon Capital Limitada, sob encomenda da ADPP Moçambique. 

A notícia foi publicada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), dando conta de que um estudo intitulado “Situação Actual do Mercado de Vestuário em Segunda Mão em Moçambique” foi apresentado, esta quarta-feira, em Maputo e explica que a procura pelas roupas de segunda mão em Moçambique deve-se a vários factores, com enfoque para o preço, que chega a custar dez vezes menos em relação a roupa nova. 

O estudo revela ainda que em termos de consumo de volumes, Moçambique importa anualmente cerca de 34 mil toneladas de roupa usada.

Orlando Mapute, oficial de programas da ADPP Moçambique, citado pela Agência de Informação de Moçambique afirmou que “A ADDP importa, por ano, cerca de cinco mil toneladas de roupa de segunda mão”.

No que concerne às receitas para os cofres do Estado, Mapute diz que a importação e venda da roupa de segunda mão em Moçambique gera uma receita significativa para o Estado, sendo que a média anual fixa-se em cerca de 35 milhões de dólares por ano.

“[Com este valor das importações e venda de roupa de segunda mão], há um contributo significativo para os cofres do Estado em termos de cobrança de impostos. Estamos a falar de cerca de 35 milhões de dólares por ano”, disse, cita a AIM.

O estudo foi baseado nas províncias de Maputo cidade e província, Beira e Nampula,  locais onde se situa o maior número de vendedores de roupa de segunda mão, e  revela que, em Moçambique, o sector da roupa de segunda mão emprega, actualmente, 288 mil trabalhadores, dos quais, mais de 55% são mulheres.

Refira-se que, ao nível dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Moçambique ocupa a posição na importação de roupa usada, com média de 19% de importações. Tanzânia está em primeiro lugar, com 23%; e no terceiro lugar está a República Democrática do Congo, com 17% de importações.

 

Os governos de Moçambique e da Zâmbia, representados pelo Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, António Manda, e pelo Ministro da Energia, Makoze Chikote, respectivamente, assinaram, esta quarta-feira, um Memorando de Entendimento Intergovernamental para a Interligação dos Sistemas Energéticos dos dois países, através das empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e a sua congénere da Zámbia, a ZESCO (Zambia Electricity Supply Corporation).

Segundo uma nota de imprensa, para Manda, a assinatura do Memorando de Entendimento é um testemunho da visão partilhada para uma região mais forte, interligada e segura em termos energéticos.

Na ocasião, foi, igualmente, rubricado o Memorando de Entendimento entre as respectivas empresas de electricidade, assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da EDM, Joaquim Ou-chim, e pelo Director Executivo da ZESCO, Justin Loongo.

O instrumento estabelece o quadro para a desenvolvimento do Projecto de Interligação dos Sistemas Energéticos entre Moçambique e Zâmbia, através de uma Linha de Transporte de energia eléctrica de 400 kV, que se estenderá por aproximadamente 376 km, ligando a Subestação de Matambo, em Moçambique, à Subestação de Chipata West, na Zâmbia.

O PCA da EDM, Joaquim Ou-chim, disse, na ocasião, que o acto marca a transição do planeamento para a execução deste projecto tão aguardado. Com um custo estimado de investimento de 411,5 milhões de dólares americanos, o projecto pretende não apenas aumentar a capacidade de fornecimento de energia entre os dois países, mas também reforçar a posição de Moçambique como um actor relevante no mercado energético regional. A interligação facilitará a troca de energia, promovendo o comércio com outros membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e gerando receitas adicionais para Moçambique.

A UBA África busca áreas para investimento em Moçambique e poderá, nos próximos dias, fechar acordos com a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, no âmbito do apoio ao projecto de expansão de infra-estruturas ferro-portuárias. A informação foi avançada pela CEO do grupo, que está de visita ao país.

É a primeira vez que escala Moçambique, desde que assumiu o comando do cérebro do United Bank for Africa, e está no país em busca de áreas de investimento e promoção das pequenas e médias empresas.

Após manter encontro com a administração da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, Abiola Bawuah, garantiu que, nos próximos dias, serão firmados acordos com os CFM, com objetivo de impulsionar a expansão das infra-estruturas ferro-portuárias.

“Nos próximos meses, talvez daqui a um ou dois meses, devemos fechar um acordo de parceria para ver como podemos apoiar esta enorme infra-estrutura e trabalho de extensão que estão prestes a fazer. Assim, daremos destaque ao programa de expansão dos mesmos. Poderemos fazer uma parceria com o Governo para garantir que expandam o porto e, depois, talvez renovar alguns equipamentos locomotivas que são antigas: disse Abiola Bawuah, CEO da UBA África.

O banco tem uma carteira de investimento de cerca de 60 milhões de dólares em várias áreas, e Moçambique poderá ser abrangido.

“Temos mais de 60 milhões de dólares de ajuda, que utilizamos para apoiar as PME. Os moçambicanos não estão isentos, fazem parte. E a maior parte disso acontece na África. Portanto, as PME têm o direito de apoiar o comércio em África. Portanto, temos mais de 60 milhões que estamos a utilizar para suportar isto. E esta é uma relação única entre nós e África “, garantiu.

Antes de se reunir com os CFM, a dirigente manteve encontro à porta fechada com a administradora de investimentos do Banco de Moçambique, um momento que considerou de avaliação do mercado.

“Acho que Moçambique é um país muito bonito. Vi que é um grande exportador de caju. Também vi a bela indústria da hotelaria. E depois, como banco, acho que há uma grande oportunidade local.  E essa é parte da razão pela qual estou aqui hoje. E isto é para apoiar todas as pessoas que querem investir nos principais sectores da economia”, explicou.

Para além do Banco de Moçambique e CFM, estão previstos encontros com o ministério da economia, ENH e vulcan moçambique.

Uma missão de empresários holandeses encontra-se na província de Manica a procura de oportunidade de investimentos, em diversos sectores de actividades. A agricultura é já apontada como uma das suas apostas, embora o governo queira estender as suas acçoes para o sector de mineração

A equipa holandesa trabalha, desde esta segunda-feira, em Manica, tendo deslocado-se para todos os 12 distritos, onde observou as potencialidades existentes em cada e já pisca o olho no sector agrário.

“Ambos lados têm muito interesse, porque o sector agrícola aqui em Manica tem muito potencial, especialmente essa região de Manica tem as condições mais favoráveis  e Holanda tem interresse de fazer negócios, como vocês sabem, Holanda é o segundo maior produtor a nível mundial em termos de agricultura. No entanto, muitos dos nossos produtos são processados na Holanda, então precisamos também ter produtos processados em todo o mundo”, disse um dos investidores.  

Em resposta, a governadora de Manica disse que a província tem tudo o que a Holanda precisa.

“Há potencial para a produção de café, trigo, cevada, castanha de caju, gengibre, entre outros produtos que aqui podem ser produzidos”, disse Francisca Tomás, que instou aos empresários a olharem também para a área de mineração e agro-processamento.

“Como vimos temos há ocorrência de vários minérios e com potencial para a instalação de grandes unidades de exploração e processamento. Não posso dizer o que temos, já viram aqui”, disse a governante.  

O Governo de Manica assegura que possui terras para a efectivação de projectos, que os holandeses têm na manga. 

O projecto Mozambique LNG já  tem 13 dos cerca de 15 mil milhões de dólares norte-americanos para a viabilização da exploração de gás na área 1 da bacia do Rovuma. A informação foi confirmada pelo diretor geral da Total Energies, a multinacional francesa que lidera o projecto.

“O U.S. Exim reconfirmou, reafirmou o seu suporte para o financiamento global do projeto”, destacou o director da empresa. “É um financiamento muito importante, um passo crítico.”

O projecto tem um financiamento total na ordem de US$ 15 biliões, contando com a participação de diversos bancos internacionais. Os bancos asiáticos, especialmente os japoneses, já haviam reafirmado seu compromisso com um montante de US$ 5 bilhões. O apoio do U.S. Exim adiciona mais US$ 5 biliões ao financiamento. “Gostaria de aproveitar para agradecer também a contribuição dos bancos asiáticos e, em particular, dos japoneses”, acrescentou o executivo.

Com o suporte norte-americano garantido, a expectativa agora é que dois bancos de export-credit, um do Reino Unido e outro dos Países Baixos, também reafirmem seus apoios. “Esperamos que, com essa decisão recente dos Estados Unidos, eles estarão em condição de reafirmar, reconfirmar o suporte do Banco do Reino Unido e do Banco dos Países Baixos muito proximamente”, afirmou o presidente da TotalEnergies.

O avanço na obtenção de financiamentos é um passo estratégico para garantir a viabilidade do projecto e reforça o compromisso da TotalEnergies com seus investidores e parceiros globais.

Na última sexta-feira, a cidade de Inhambane foi o epicentro de uma importante iniciativa de apoio ao sector privado: o lançamento oficial da IV Edição do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração. Este mecanismo de financiamento, que integra o Projecto Mais Oportunidades, disponibiliza 17 milhões de dólares para Pequenas, Médias e Grandes Empresas (PME) das províncias de Manica, Sofala, Gaza e Inhambane, com foco nos sectores de agronegócio, turismo e construção civil.

A cerimónia, que contou com a presença de altas figuras do Governo, representantes do sector privado e empresários locais, marca um novo capítulo no apoio ao desenvolvimento económico sustentável em Moçambique.

Nelson Rodrigues, Director de Assistência Técnica e Financeira da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, sublinhou a relevância deste lançamento, que pela primeira vez estende o Fundo Catalítico às províncias de Gaza e Inhambane. “Este alargamento confere uma dimensão nacional ao fundo, reforçando o compromisso do Governo e dos seus parceiros no apoio às empresas, independentemente da sua localização geográfica”, explicou.

Com o apoio do Banco Mundial, o fundo tem como objectivo melhorar o acesso ao mercado das PME através de subvenções comparticipadas, permitindo aos empresários investir em projectos inovadores e geradores de impacto social e económico. Segundo Rodrigues, o processo de candidatura será regido por critérios rigorosos e transparentes, sendo supervisionado por um Comité de Investimento independente, constituído maioritariamente por membros do sector privado.

A Ministra das Finanças, Carla Louveira, destacou o simbolismo do evento num contexto marcado por desafios económicos severos. “Este fundo surge num momento crucial, quando o sector privado enfrenta os impactos das manifestações violentas e de uma economia em recuperação. Estamos a oferecer um instrumento poderoso para revitalizar as empresas e, consequentemente, a economia nacional”, afirmou.

A governante referiu ainda que esta iniciativa se junta a outras medidas do Governo, como a recente criação de uma linha de crédito bonificada no valor de 10 mil milhões de meticais, destinada a apoiar a tesouraria e o investimento das empresas. “Acreditamos que, com o Fundo Catalítico e outras iniciativas, será possível criar condições para que o sector privado continue a desempenhar o seu papel como motor do crescimento económico”, concluiu Louveira.

Francisco Pagula, Governador de Inhambane, enalteceu a escolha da província para acolher o evento, considerando-o um reconhecimento do seu potencial económico. “Inhambane é uma terra de oportunidades, rica em recursos energéticos e minerais, mas também com desafios consideráveis no emprego e na qualidade de vida das suas comunidades. Este fundo é uma oportunidade de ouro para transformar o nosso potencial em realidade económica”, afirmou.

O governante apelou aos empresários da província para que aproveitem esta oportunidade única, apresentando projectos que impactem positivamente as suas comunidades e promovam o desenvolvimento inclusivo.

Bruno Comini, Presidente da Câmara de Comércio de Moçambique em Inhambane, acolheu o fundo com otimismo, mas apontou desafios para a sua implementação. “Este é um sinal claro de que o Governo está empenhado em apoiar o sector privado. No entanto, será necessário que as empresas estejam bem organizadas e cumpram os requisitos legais para acederem a este financiamento”, disse.

Comini acredita que o fundo representa uma oportunidade para dinamizar os negócios na província, particularmente no turismo, um sector duramente afetado nos últimos anos. “É uma lufada de ar fresco num período difícil para o empresariado”, acrescentou.

Armindo Hamene, operador turístico, partilhou um sentimento semelhante. “O fundo é exactamente o que precisamos. Embora saibamos que será um processo competitivo e exigente, estamos confiantes de que muitas empresas poderão beneficiar deste apoio”, afirmou.

O Fundo Catalítico não é apenas um mecanismo financeiro, mas também uma ferramenta de transformação económica. Segundo os dados apresentados, o programa visa financiar cerca de 100 empresas nas quatro províncias abrangidas, com o potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos.

Os intervenientes concordaram que o sucesso do fundo dependerá da capacidade dos empresários em apresentar propostas viáveis e de impacto, bem como da agilidade e transparência no processo de seleção.

Para Nelson Rodrigues, a experiência acumulada pela Agência do Zambeze na implementação de edições anteriores do fundo é um trunfo que garante a sua eficácia e credibilidade. “Estamos determinados em continuar a promover o crescimento económico sustentável através do apoio ao sector privado”, assegurou.

A cerimónia terminou com um apelo coletivo às empresas para submeterem candidaturas e abraçarem esta oportunidade histórica. “O Fundo Catalítico não é apenas um financiamento; é um compromisso do Governo com o sector privado e o futuro económico de Moçambique”, concluiu a Ministra das Finanças.

Este lançamento consolida o Fundo Catalítico como um instrumento estratégico para revitalizar o sector privado e impulsionar o desenvolvimento económico nas regiões abrangidas. Com critérios rigorosos, mas com o potencial de transformar empresas e comunidades, esta iniciativa reforça a aposta no crescimento inclusivo e sustentável do país.

O Conselho de Administração do Banco de Exportação-Importação dos Estados Unidos aprovou um empréstimo de cerca de 5 mil milhões de dólares para um projeto de GNL em Moçambique, há muito adiado, eliminando um obstáculo fundamental para o reinício do projecto em desenvolvimento pela empresa petrolífera francesa TotalEnergies.

O Banco de Exportação-Importação norte americano aprovou o empréstimo de 4,7 mil milhões de dólares para financiar a construção do projecto de gás natural na área 4 da bacia do Rovuma. A informação foi avançada por agências de informação internacionais, Reuters, Bloomberg e Financial Times.

Trata-se de um financiamento acordado na primeira administração Trump, que teve de ser reavaliado depois da paralisação do projecto em 2021 devido à insegurança em Cabo Delgado, no norte do país. A interrupção por força maior aconteceu antes de serem feitos quaisquer desembolsos.

A TotalEnergies detém uma participação operacional de 26,5%, no projecto Mozambique LNG cujo custo total será de 20 mil milhões de dólares.

A multinacional petrolífera TotalEnergies adiou por várias vezes a retoma do projecto de gás natural liquefeito por questões de segurança. O último adiamento foi em janeiro passado, devido a distúrbios pós-eleições.

O projecto de GNL, é a tem o potencial para transformar a economia de Moçambique, foi lançado em 2020. Na altura, era o maior projecto de investimento directo estrangeiro em África.

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