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A CTA decidiu afastar Álvaro Massinga da corrida eleitoral para a presidência da agremiação, através de um processo disciplinar onde acusa o presidente da  Câmara de Comércio de Moçambique de tentar manipular a sua eleição através de suborno e compra de consciência dos associados, entre outras várias infracções. A medida aplica-se a Câmara de Comércio de Moçambique.

O Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, acusou Massinga de tentar influenciar indevidamente as eleições marcadas para 8 de maio de 2025. Segundo a agremiação presidida por Agostinho Vuma, Massinga teria pago quotas em atraso de cerca de 34 associações membros, utilizando fundos de origem não esclarecida, com o intuito de garantir apoio eleitoral. 

Esta segunda-feira, a CTA tornou pública uma deliberação que retira todos os direitos sociais à Câmara do Comércio de Moçambique por um ano, devida a referida conduta do seu representante: 

Aplicar à Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), representada pelo Senhor Álvaro Massinga, a sanção de suspensão do exercício dos direitos sociais, nos termos do artigo 14. n.º 1, alínea c) dos Estatutos da CTA, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos imediatos. A sanção implica que durante esse período, a CCM perde o direito de exercício dos seus direitos sociais constantes do artigo 9.º  dos Estatutos.

A CTA decidiu igualmente afastar Álvaro Massinga da corrida eleitoral para o dia 8 de maio, e de todos outros processos eleitorais que ocorrem no conjunto dos empresários por um ano. 

Aplicar ao Senhor Álvaro Massinga, na qualidade de dirigente máximo da CCM e autor moral e material das Infracções apuradas, a sanção de inibição de participação em qualquer processo eleitoral da CTA, por via da CCM ou de qualquer outro membro da Confederação, durante o mesmo período de 12 (doze) meses.

Esta medida visa preservar a integridade institucional e a equidade do processo eleitoral, impedindo que, tendo actuado de forma dolosa para manipular o caderno eleitoral, o arguido venha a beneficiar de vias indirectas para contornar os efeitos da sanção disciplinar que lhe é aplicada, em razão de sua conduta pessoal e representativa.

O Documento carimbado e assinado por Agostinho Vuma aponta ainda que a agremiação irá mover um processo no Gabinete Central de Combate à Corrupção, contra Álvaro Massingue. 

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e as autoridades moçambicanas acordaram terminar com as consultas no âmbito do actual plano de ajuda denominado Facilidade de Crédito Alargado, e vão iniciar negociações para desenhar um novo.

Em comunicado a que o “O País” teve acesso, o Fundo Monetário Internacional anuncia que “para melhor alinhar o apoio do FMI com a visão e prioridades do novo Governo, as autoridades moçambicanas pediram o início de discussões para um novo programa do FMI. As discussões com as equipas do FMI vão começar proximamente”.

No mesmo texto, a organização internacional sediada em Washington refere que as autoridades moçambicanas e as equipas do FMI chegaram a um entendimento para não prosseguir com as revisões subsequentes no âmbito do mecanismo apoiado pelo programa Facilidade de Crédito Alargado.

Em pleno coração de Inhambane, na pacata comunidade de Mavanza, foi dado um passo histórico que promete posicionar Moçambique no cenário industrial africano e global. O Presidente da República, Daniel Chapo, deslocou-se à localidade para proceder ao lançamento da primeira pedra da Cidade Petroquímica Nacional, um dos maiores empreendimentos industriais integrados da região. “Estamos aqui a transformar a nossa visão em realidade, fazendo de Moçambique um polo estratégico de produção química e energética”, afirmou Chapo durante a cerimónia que juntou investidores e a população local.

Com um investimento inicial superior a dois mil milhões de dólares, o projecto prevê a criação de cerca de 4300 empregos directos e mais de 5000 indirectos ao longo dos próximos quatro anos. Para o Chefe do Estado, o impacto imediato deste investimento vai além dos números: “A nossa prioridade é garantir que as comunidades locais sejam as primeiras a beneficiar, através da capacitação técnica e da formação profissional, para que possam ocupar os postos de trabalho mais qualificados.”

A localização do projecto em Mavanza não foi um acaso. Trata-se de uma região rica em recursos naturais, mas com desafios económicos significativos. A implantação da Cidade Petroquímica Nacional promete transformar Mavanza num parque industrial de classe mundial, integrando a comunidade local no processo de desenvolvimento.

Segundo a empresa Phoenix National, cerca de 100 jovens serão enviados para o estrangeiro em bolsas de estudo, com o objectivo de regressarem mais qualificados e prontos para assumir posições de liderança na nova indústria. “Estamos a investir nas pessoas, porque elas são o maior activo deste país”, destacou.

O impacto social também é evidente. Com a chegada de novas oportunidades de emprego e formação, espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida da população local. Muitos residentes de Mavanza acreditam que o projecto não apenas trará progresso económico, mas também avanços em áreas como educação e saúde.

A dimensão e a sofisticação do projecto impressionam. A Cidade Petroquímica Nacional incluirá uma central térmica com capacidade de 300 megawatts, um terminal marítimo com quatro quilómetros de extensão, estações de tratamento e unidades de produção avançadas. A capacidade instalada superará um milhão de toneladas anuais de produtos petroquímicos, como amoníaco, ureia, cloro e fertilizantes, destinados ao mercado interno e à exportação.

Além disso, a infra-estrutura também contemplará uma área residencial equipada com escolas, hospitais e centros comerciais. Estes serviços adicionais reforçam o compromisso do projecto com o bem-estar das comunidades, criando um ambiente propício, não apenas para os trabalhadores, mas também para as suas famílias.

“A Cidade Petroquímica Nacional é mais do que uma infra-estrutura industrial. É um projecto que transforma vidas e constrói comunidades”, afirmou Chapo, enfatizando que os benefícios vão muito além das fronteiras de Inhambane.

Estima-se que a Cidade Petroquímica Nacional contribuirá com cerca de 1,150 mil milhões de dólares para o Produto Interno Bruto (PIB), alavancando a economia e atraindo novos investimentos. Além disso, a capacidade de transformar recursos naturais em produtos acabados reduz a dependência do país em relação à exportação de matérias-primas, um dos principais desafios.

A iniciativa também integra uma dimensão ecológica, com a utilização de tecnologias de ponta que garantem elevados padrões ambientais. “Estamos a implementar um projecto que respeita o meio ambiente e promove a sustentabilidade, sem comprometer as gerações futuras”, afirmou o Presidente da República. Esta abordagem garante que o desenvolvimento económico esteja alinhado com os objectivos globais de protecção ambiental.

Outro aspecto importante é o fortalecimento das cadeias de valor. Com a produção de bens como fertilizantes e sal industrial, o projecto contribuirá directamente para o desenvolvimento de outros sectores-chave, como a agricultura e a logística, criando uma rede interconectada de crescimento económico.

Chapo aproveitou a ocasião para destacar que o projeto se alinha à estratégia do governo de processar recursos naturais internamente, adicionando valor às riquezas nacionais. Essa abordagem, segundo ele, permitirá ao país arrecadar mais receitas, que serão reinvestidas em infra-estrutura, educação, saúde e outras áreas essenciais para o desenvolvimento.

Para o Presidente da República, a transformação de Moçambique em um polo industrial não é apenas um sonho, mas uma realidade que já começa a tomar forma. “Com mais projectos como este, teremos um futuro em que os moçambicanos não serão apenas fornecedores de matérias-primas, mas protagonistas do desenvolvimento”, concluiu.

Durante a cerimónia, Chapo não deixou de lado a importância da paz e da estabilidade para o sucesso de empreendimentos como este. Enalteceu a população de Inhambane pelo patriotismo demonstrado ao resistir às manifestações violentas que afectaram outras regiões do país. “A paz é a base de tudo. Sem ela, não há progresso nem desenvolvimento”, enfatizou.

Chapo reconheceu que a estabilidade política cria um ambiente favorável para atrair mais investidores. O Presidente da República apelou às autoridades locais e à população para que acolham o projecto com entusiasmo, facilitando a sua implementação dentro dos prazos estabelecidos. “Este não é apenas um projecto para Mavanza, é um projecto para todo o país”, destacou.

A Cidade Petroquímica Nacional posiciona-se como um exemplo para outros países africanos. O uso de tecnologias de ponta, o compromisso com a sustentabilidade e a inclusão das comunidades locais mostram que é possível equilibrar progresso económico com responsabilidade social e ambiental.

O lançamento da Cidade Petroquímica Nacional marca um momento decisivo na história de Moçambique. Mais do que um empreendimento industrial, este é um projecto que simboliza uma visão de progresso, sustentabilidade e inclusão.

Com a participação de todos e o compromisso do Governo, Moçambique caminha para se firmar como uma referência em desenvolvimento industrial em África.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) congratula a aprovação, pelo Conselho de Ministros, do decreto que regula os termos dos acordos e contratos entre o Estado e os operadores do Projecto Coral Norte, na bacia do Rovuma. A medida é vista como um avanço estratégico para a integração do conteúdo local e geração de benefícios mais amplos para a economia nacional.

Na semana passada, o Governo anunciou a aprovação do Plano de Desenvolvimento do Projecto Coral Norte, um investimento de 7,2 mil milhões de dólares, o equivalente a 540 mil milhões de meticais, para a exploração do gás natural na bacia do Rovuma. 

Em reação à medida tomada pelo Governo, a CTA mostrou-se satisfeita e aponta para uma nova era para a economia nacional. 

Para melhor envolvimento das pequenas, micros e médias empresas na cadeia de valores de produção, o sector privado exorta ao Governo a criar melhores mecanismos de comunicação sobre o processo.

Agostinho Vuma enalteceu o Governo pela aprovação do fundo de recuperação económica com capital inicial de mais de 319 milhões de Meticais.  

O presidente da CTA, Agostinho Vuma, recebeu, na terça-feira, o embaixador da Turquia em Moçambique, para falar de negócios.

O Governo quer que determinados serviços, durante a exploração do gás no Coral Norte, sejam realizados pelas empresas CFM e EMODRAGA. A informação consta do decreto que aprova o Projecto Coral Norte FLNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma.

O Governo espera arrecadar mais de 1.4 trilhões de Meticais, em receitas, impostos e outras contribuições, resultante do início da produção de Gás Natural Liquefeito na área 4 da bacia do Rovuma, implementado pelo projecto Coral Norte, na Área 4 da Bacia do Rovuma.

Sucede que neste projecto, o executivo de Daniel Chapo impôs, através deste decreto, algumas cláusulas, que passam por valorizar o sector privado nacional.

Publicado no Boletim da República, na última sexta-feira, o Plano de Desenvolvimento, no artigo 2 impõe que a concessionária deve disponibilizar 25% de petróleo e gás produzido, para o mercado doméstico, devendo o mínimo de 10% do petróleo e gás produzido ser fornecido logo no início da produção e há mais exigências.

No artigo 5, le-se: “o preço do Gás Natural Liquefeito para o mercado doméstico deve beneficiar de um desconto favorável, com base no índice de Preço mais baixo em vigor no mercado internacional”.

O mesmo documento, nos artigo 8, 9 e 10 apresenta como obrigações das concessionárias:  

apresentar o Plano do Conteúdo Local actualizado, no prazo de 120 dias após a adjudicação dos Contratos de Engenharia, Procurement, Construção, Instalação e Comissionamento, que inclua a estratégia de Sucessão de trabalhadores estrangeiros pelos nacionais.

O artigo 9, diz que “no âmbito da estratégia de contratação de serviços especializados e não especializados, a preferência deve ser dada a empresas nacionais e detidas maioritariamente por capital social moçambicano, incluindo, mas não limitado, aos serviços de logística aérea e terrestre, fornecimento de combustível, perfuração e serviços associados, tendo em conta a capacidade técnica, financeira de modo a possibilitar uma transferência gradual de conhecimento e potenciar o sector privado.

E o artigo 10, diz que os serviços marítimos de pilotagem e reboque, bem como de prestação de serviços às embarcações de apoio e dragagem, serviços de logística naval, devem ser realizados pelas empresas CFM, E.P. e EMODRAGA, E.P., tendo em conta a capacidade técnica, financeira e conformidade da empresa Mãe e/ou das afiliadas.

O plano constitui a segunda fase de desenvolvimento do campo Coral Norte, FLNG, e consiste em uma infra-estrutura flutuante de liquefação de gás natural com a capacidade de 3,55 milhões de toneladas por ano e seis poços de produção, avaliados em cerca de 7,2 mil milhões de dólares, cujo início de produção está previsto para o segundo trimestre de 2028.

O ministro da Planificação e Desenvolvimento defende que os recursos naturais e os agrícolas devem ser transformados internamente antes da sua exportação. Salim Valá falava, hoje, no Parlamento, durante uma audição sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento.

O ministro da Planificação e Desenvolvimento voltou, este sábado, à Assembleia da República para responder às perguntas das comissões especializadas de trabalho.

 Na sessão, os deputados pretendiam obter esclarecimentos sobre a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044.

Promover a integração entre o sector agrário e a indústria é uma das apostas do Governo para a melhoria do desempenho da economia nacional. Valá fala, também, da necessidade de a Assembleia da República criar normas que garantam o desenvolvimento nacional através dos grandes projectos de exploração de recursos naturais.

Sobre o sector da Educação, o governante disse que as famílias têm um papel relevante.

A audição em torno da Estratégia Nacional de Desenvolvimento contou com a participação da sociedade civil. O documento será apreciado pelo Parlamento na próxima semana.  

A vida ficou mais cara no país. Os preços de bens e serviços aumentaram 4.77% em Março, se comparado ao mesmo período em 2024. Os alimentos, as bebidas não alcoólicas e os restaurantes e hotéis tiveram maiores subidas.

O custo de vida tende, cada vez mais, a aumentar no país. Desde Janeiro, que os preços de bens e serviços não dão trégua e sobem mês após mês. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o agravamento foi de 4.77% em Março.

O aumento do nível geral de preços é explicado, principalmente, pela elevação significativa dos preços de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas em 12,08% e de restaurantes, hotéis, cafés e similares em 6,09%.

Segundo o INE, a cidade de Tete teve o maior aumento de preços em Março, ao subirem 7,24%, seguida de Inhambane com 6,36%, das cidades de Xai-Xai com 5,74%, Chimoio com 4,78%, Nampula com 4,54% e Maputo com 4,30%.

Em termos acumulados, de Janeiro a Março, o aumento do nível geral de preços foi 2,03%. Para esse agravamento, destacam-se também as subidas dos preços de alimentos e bebidas não alcoólicas e de restaurantes e hotéis.

O presidente do CTA, Agostinho Vuma, disse que é necessário que haja maior celeridade no desembaraço portuário e alfandegário, visto que as longas filas de navios, que se verificam nos portos, prejudicam a actividade de cabotagem marítima. Vuma falava, hoje, à margem da cerimónia do evento de inauguração de dois navios de cabotagem, no porto de Maputo.

“Ficou muito mais caro fazer negócios logísticos usando a via rodoviária. Portanto, a custos relacionados com o tempo de viagem, mas também, sobretudo, o risco que se assinala hoje, através das avaliações que fazem as nossas asseguradoras. Esta é uma via alternativa”, disse Agostinho Vuma. 

O sector privado refere que, neste primeiro momento, o tempo de espera para o desembaraço vai ser muito importante, mas diz estar satisfeito. 

“A operação que foi anunciada, de cerca de 10 mil toneladas, significa que são cerca de 340 camiões, de 30 toneladas, que estariam a operar só num único navio. Isso, para nós, satisfaz, em relação a mais  um elemento de carga, mas também em relação a operação logística, que deve ser feita de para outro ponto”, disse.  

Dois navios destinados ao fortalecimento da cabotagem marítima ao longo da costa moçambicana são inaugurados hoje, pelo Presidente da República, no porto de Maputo. 

As novas embarcações compreendem um navio de carga geral, com 120 metros de comprimento e capacidade para transportar até nove mil toneladas de mercadorias, e um navio porta contentores, com cerca de 80 metros de comprimento e capacidade para aproximadamente 144 TEUs (o equivalente a 20 pés).

Segundo o comunicado da Presidência da República, as unidades flutuantes foram devidamente inspecionadas, licenciadas e autorizadas para operação pelo Governo, através da Autoridade Reguladora do Transporte Marítimo (TRANSMAR). 

 

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