Com a preocupação de debater o papel do Estado como promotor do ambiente de negócios que propicie cada vez mais o desenvolvimento empresarial, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, escolheu o tema ‘Fazer Negócios’ para o primeiro nos debates da XV Conferência Anual do Sector Privado, CASP.
Chamado a falar sobre ‘O papel do Estado na Economia’, Henri Fortin, Especialista de Empresas Públicas da OECD referiu que as instituições estatais têm um peso muito forte. “Entre as 100 maiores empresas do mundo, 22 são estatais”, disse e deu exemplo das chinesas que chegavam a empregar mais de 20 milhões de trabalhadores.
Contudo, disse que estas têm muitos desafios pois não estão sujeitas a mesma disciplina de mercado que as privadas. Acrescentou que a concorrência é muito forte e o regime de transparência de controlo financeiro não está muito claro. Estes desafios, segundo Fortin, afectam a qualidade dos serviços prestados e a competitividade destas empresas. Daí que apontou a necessidade de se esclarecer a relação e os objectivos do Estado nas empress públicas ou participadas e do reforço do papel do Conselho de Administração.
E deixou o desafio de se apostar na transparência e tirar proveito do sector privado no que concerne ao diálogo.
E porque para fazer negócios é necessário um ambiente propício, António Fernando, assessor do Director Executivo do Banco Mundial em Washington, disse que o país precisa fazer indicadores do Doing Business uma oportunidade para corrigir ou melhorar o que existe nos aspectos que visam esta melhoria do ambiente de negócios.
Acrescentou que um bom ambiente de negócios interessa a todos e disse que o país deve ver nos indicadores do Doing Business uma oportunidade para divulgar e atrair investimentos para o país e aprender como os outros países estão a implementar as reformas.
Moçambique é um país rico em hidrocarbonetos, por isso a presença de Andrea Ketoff, da italiana Assomineraria, nos debates, mostrou-se fundamental. Falando sobre ‘Instrumentos de desenvolvimento do sector privado’, Ketoff partilhou a experiência da explorção de recursos no país e referiu que Moçambique tem oportunidades para atrair investimentos mas deve fazer escolhas corajosas, pois os recursos energéticos só se tornam úteis quando contribuem para o desenvolvimento do país.
Ora, mesmo com uma riqueza já anunciada de recursos, o sector privado continua ‘dependente’ do governo, assim considera Pietro Toigo – representante do BAD em Moçambique. Como saída, aposta o investimento em sectores com muito potencial, como é o caso da agricultura e sector de recursos naturais. Na agricultura, refere que se pode aumentar a transferência de tecnologias e técnicas, para aumentar a competitividade. Por isso, defende, é importante a planificação de políticas do que se pretende, e defende igualmente a diversificação de riscos, para tornar o investimento fiável.
Ao Governo, deixou o apelo de criar um quadro legal claro, que contribua para o desenvolvimento do sector privado. Já no fim, falou do 1° Fórum de Investimento Africano, a realizar-se em Johannesbusrgo, em Novembro, a convidou o Chefe do Estado e os empresários a contribuirem para o sucesso do mesmo.
O painel foi moderado pela Directora da USAID em Moçambique, Jennifer Adams.
